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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2019-04-22
native_id316

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ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 22 de Abril de 2019
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 22 de Abril de 
2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária 
Ordinária”.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO 
EMERSON RICARDO SCHELSKI 
FLÁVIO DE BARCELLOS 
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI 
LUCAS ROBERTO FARINA 
MARIO ROGERIO ROSSI 
MÁRCIO PAVONI 
NADIR ANTONIO BARBOSA 
RAFAEL MARTINS AYUB 
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO 
No espaço destinado à Tribuna Livre houve a entrega de votos de 
Congratulações à Equipe Bloco Criativa e entrega Comenda Boa Vista do 
Erechim para a Equipe Drop Team do IFRS.
A Ata da 9ª Sessão Plenária Ordinária de 15 de Abril de 2019 foi 
aprovada com abstenções dos vereadores José Rodolfo Mantovani, Rafael 
Martins Ayub e Renan Augusto Soccol.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 22 de Abril de 2019
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento 
dos Senhores GEFERSON NUNES, MARIA RECH DALLA VECCHIA e 
METILDE GENOEZA ZANON.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 36/2019, de autoria 
do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Requer do Poder Executivo, 
informações referentes às ordens de serviço (75621; 19617; 106040; 
105631) e aos protocolos, (2019/1385; 2019/1606; 2019/4862; 2019/5624) 
solicitados por intermédio do nosso gabinete, se estes ainda estão 
tramitando ou se foram deferidos ou indeferidos e se indeferidos por quais 
os motivos. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 37/2019, de autoria 
da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder 
Executivo, informações referentes à Rua Bernardo Caplam, se existe 
projeto e previsão de execução das obras assim como a conclusão da 
mesma. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 30/2019, de autoria 
do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Requer do Poder Executivo, 
informações referentes aos imóveis pertencentes ao município (terrenos, 
áreas de terra, salas, casas, prédios, etc...). Quantos são os endereços dos 
mesmos e em caso de terrenos com construções, se estão sendo ocupados e 
se ocupados, por quem e em caso de incidência de aluguel sob o mesmo, 
qual o valor. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 178/2019, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, recuperação asfáltica na Rua Assunta 
Dalponte Fuzinatto – Bairro Paiol Grande. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 179/2019, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a conclusão e melhorias 
da pavimentação asfáltica da Rua Wladyslaw Krepinski – Bairro 
Atlântico. Lido em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 22 de Abril de 2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 181/2019, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade de implantação de 
lombada na Rua Miguel Moisyn nas proximidades do n° 299 – Bairro 
Atlântico. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 182/2019, de autoria do
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal o concerto do passeio público na Avenida: 
Salgado Filho nas imediações da escola Imlau. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 183/2019, de autoria do
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas da iluminação 
publica da Rua Auzílio Berto. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 184/2019, de autoria do
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a desobstrução e a limpeza do passeio público 
na Rua Auzílio Berto em frente a área verde. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 185/2019, de autoria do
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a revitalização asfáltica da Rua Margarida 
Poletto Bairro Aeroporto. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 186/2019, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei nº 4.856/10 em vigor 
do Art. 185 – Inciso VIII, com redação dada pela Lei nº 6.069/15 – Que 
consolida a Legislação Tributária e institui o Código Tributário 
Municipal. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 187/2019, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a colocação de dois redutores de velocidade 
(lombada) na Rua José Wawruch, Bairro Petit Vilage. Lido em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 22 de Abril de 2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 188/2019, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a recolocação do calçamento ou operação 
tapa buraco na Rua Frederico Schubert, Bairro Victória I . Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 189/2019, de autoria do
Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal operação Tapa-Buracos na 
rua Marco Angonese no Bairro Atlântico. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 190/2019, de autoria do
Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal uma Operação Tapa-Buracos 
e Recuperação da pavimentação asfáltica, na Rua João Caruso, trecho 
que passa pelo Bairro Liberdade. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 191/2019, de autoria do
Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica na 
Rua Atílio Ongarato Bairro Aldo Arioli. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 192/2019, de autoria do
Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal operação Tapa-Buracos na 
Rua: Jardim da Glória no Bairro Cerâmica. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 193/2019, de autoria do
Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a disponibilização de área 
coberta para abrigo dos usuários da UBS do Bairro Estevam Carraro.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 194/2019, de autoria do
Vereador ALDERI ANTONIO OLDRA - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal conserto no calçamento na extensão das 
Ruas Primo Badalotti e Rosabela Loch Bianchi, ambas localizadas no 
Bairro Cerâmica. Lido em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 22 de Abril de 2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 195/2019, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal proceder a inserção de medidas da área 
ora do município destinada ao Centro de Eventos e abrir acesso conforme 
medidas no mapa em anexo. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 196/2019, de autoria do
Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a pavimentação 
asfáltica da Rua João Stankiewicz – Loteamento João - Bairro Cerâmica.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 197/2019, de autoria do
Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, que seja realizado melhorias da 
pavimentação asfáltica da Rua Ângelo Dal Vesco – Bairro Morada do Sol.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 198/2019, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação em toda a 
extensão da Rua Tasso Amaral dos Santos, Bairro Victória I. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 199/2019, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a recolocação do calçamento ou operação 
tapa buraco na Rua Domingos Gollo, Bairro Victória I. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 200/2019, de autoria do
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal, a limpeza do passeio da área 
verde da Rua Auzílio Berto. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 201/2019, de autoria do
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação da Rua 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 22 de Abril de 2019
Leopoldo Schmidt. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 202/2019, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, serviços de recuperação da Rua Tiradentes, 
na parte não pavimentada - Bairro Cristal. Lido em Plenário.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019 -
Regulamenta o Processo Administrativo no âmbito do Município de 
Erechim/RS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos 
debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019 - Altera a 
Lei n.º 4.420/2009, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do 
Poder Executivo Municipal, cria os Cargos de Confiança e dá outras 
providências”, visando à criação do Centro Municipal de Acolhimento e 
Proteção aos Cães, bem como do Cargo em Comissão e/ou Função 
Gratificada de Chefe do Centro Municipal de Acolhimento e Proteção aos 
Cães. Proferida a leitura. Houve solicitação de vistas do referido projeto 
pela Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski. Passou- se a apreciação e 
o pedido de vistas foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2019 - Institui o 
Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do 
Município de Erechim, disciplinando sua prestação nas condições que 
especifica. Proferida a leitura. Houve solicitação de vistas do referido 
projeto pelo Vereador Alessandro Dal Zotto. Passou- se a apreciação e o 
pedido de vistas foi aprovado por unanimidade.
MOÇÃO Nº 005/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do 
Regimento Interno, a presente Moção de apoio aos ‘’Aprovados no 
Concurso da Brigada Militar e Bombeiros de 2017” A Categoria dos 
aprovados da Brigada Militar no concurso de 2017, aguardam nomeação 
para diminuir o déficit efetivo da polícia militar estadual no Estado. Com 
aproximadamente 16 mil servidores na ativa, o policiamento gaúcho 
atende à cerca de 50% da demanda total prevista para o Estado, sendo 
que 2.458 aprovados em todas as etapas do processo seletivo continuam 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 22 de Abril de 2019
aguardando para ingressar na instituição. A moção foi aprovada por 
unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 029/2019, de autoria do Vereador
RAFAEL MARTINS AYUB - Requeiro ao Poder Legislativo entrega de 
Menção Honrosa em comemoração aos 50 anos da CRERAL. O 
requerimento foi retirado pelo Autor.
REQUERIMENTO Nº 031/2019, de autoria do Vereador 
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Requeiro convocação do Ouvidor do 
Município de Erechim Senhor Marco Aurélio Atz, a fim de prestar 
esclarecimentos sobre assuntos relacionados a Ouvidoria, em especial 
sobre prestação de contas, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. O 
requerimento foi aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 032/2019, de autoria dos Vereadores 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO, FLÁVIO DE BARCELLOS - Requeremos a 
realização de sessão especial em homenagem aos 20 anos do Erechim 
Jeep Club. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO
Foram aprovados por unanimidade dos Edis presentes os
Pedidos de Deslocamento solicitados: 
Pelo Vereador Alderi Antônio Oldra à cidade de Porto Alegre￾RS nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2019. O deslocamento tem por objetivo 
participar do seminário sobre a Implantação da Ouvidoria Lei 13.460/17, 
nos dias 25 e 26 de abril, promovido pelo IBCP, na sede do SINDILOJAS 
em Porto Alegre.
Pela Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski à cidade de 
Porto Alegre- RS nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2019. O deslocamento 
tem por objetivo participar do seminário sobre a Implantação da 
Ouvidoria Lei 13.460/17, nos dias 25 e 26 de abril, promovido pelo IBCP, 
na sede do SINDILOJAS em Porto Alegre.
Pela Servidora Beatriz Terezinha Lazzarotto à cidade de Porto 
Alegre- RS nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2019. O deslocamento tem por 
objetivo participar do seminário sobre a Implantação da Ouvidoria Lei 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 22 de Abril de 2019
13.460/17, nos dias 25 e 26 de abril, promovido pelo IBCP, na sede do 
SINDILOJAS em Porto Alegre.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os
Vereadores Rafael Martins Ayub, Sérgio Alves Bento, Mario Rogerio 
Rossi, Renan Augusto Soccol, Lucas Roberto Farina, Flávio de Barcellos e
Claudemir de Araújo.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, 
em horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa 
Diretora dos Trabalhos Legislativos:
 Vereador Alderi Antônio Oldra
 Presidente
 
 Vereador Mário Rogério Rossi
 Vice-Presidente
 
Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 1º Secretária
 
 Vereador Nadir Antônio Barbosa 
 2º Secretário

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