| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2019-04-29 |
| native_id | 319 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Abril de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 29 de Abril de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MARIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO No espaço destinado à Tribuna Livre houve uma explanação sobre o parto humanizado. A Ata da 10ª Sessão Plenária Ordinária de 22 de Abril de 2019 foi aprovada com abstenção da Vereadora Eni Maria Scandolara. A Ata da Sessão Solene de 24 de Abril de 2019 foi aprovada com abstenção do Vereador Rafael Martins Ayub. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Abril de 2019 Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores NAIR MOCELLIN, PLINIO COSTA, NÉDIO DAL VESCO, VALDEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA, DÉLCIO LUIZ RACOSKI. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 38/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Requer do Poder Executivo, informação de quais são as empresas que estão em vigor e quais foram contratadas emergencialmente para realizar os serviços de coleta de lixo, bem como a forma de controle para obter os custos mensais, planilhas relatórios e se possui registros fotográficos. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 39/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações referente às vagas ainda faltantes na educação infantil, citadas em audiência nesta Casa Legislativa com a Secretária de Educação. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 203/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição das placas de nome de rua, incluindo o Cep, no bairro Zimmer. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 204/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade da implantação de mais uma boca de lobo na Rua: Reynaldo Soccol para que essa possa ajudar no desvio do fluxo da água da referida rua. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 205/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou melhorias no calçamento na Rua: Reynaldo Soccol Bairro: Novo Atlântico. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 207/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Abril de 2019 Poder Executivo Municipal a operação tapa buraco na Rua: Augusto Dufloth no Bairro: Fátima. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 208/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias do asfalto na Rua: Maria Teresa Fávero no Bairro: Três Vendas nas proximidades da Escola João Caruso. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 209/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou melhorias no calçamento na Rua: Pedro José Santim. Bairro: Novo Atlântico. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 210/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento ou melhorias na pavimentação da Rua Campos Sales, da esquina da Rua Silveira Martins até o seu final. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 211/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da Rua João Pessoa, Bairro Centro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 212/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Felipe Camarão, Centro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 213/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudos para tornar a Rua João Pessoa, da esquina da Rua Felipe Camarão até o seu final, via de mão única. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Abril de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 214/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza e conserto da tampa da boca de lobo na Rua Souto Neto, ao lado da parada de ônibus, Bairro Victória I. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 215/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas existentes por lâmpadas mais potentes, em toda a extensão da Rua Sergipe, Bairro Bela Vista. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 216/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, serviços de tapa buracos na Rua Dr. João Caruso – Parque Redenção até o início do Bairro Liberdade. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 217/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura da sinalização de trânsito horizontal, na Rua Marechal Floriano, em toda sua extensão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 218/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento do final da Rua Carlos Demoliner, acesso à via paralela da BR 153. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 219/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias nas estradas vicinais do Km 7 Barragem da Corsan, principalmente na Linha Fenker e Linha Poletto. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 220/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Almirante Barroso, em frente ao número 349. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Abril de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 221/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Arlindo Baretta - Bairro Demoliner acesso ao Condomínio Aulus Attílio, bem como, Implementação de rota de transporte coletivo e a instalação de parada de ônibus (ponto e abrigo) no início da rua citada. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019 - Altera a Lei n.º 4.420/2009, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, cria os Cargos de Confiança e dá outras providências.”, visando à criação do Centro Municipal de Acolhimento e Proteção aos Cães, bem como do Cargo em Comissão e/ou Função Gratificada de Chefe do Centro Municipal de Acolhimento e Proteção aos Cães. Houve solicitação de vistas do referido projeto pelo Vereador Rafael Martins Ayub. Passou- se a apreciação e o pedido de vistas foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2019 - Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Erechim, disciplinando sua prestação nas condições que especifica. O projeto foi retirado pelo Autor. REQUERIMENTO Nº 033/2019, de autoria da Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA - Requer ao Poder Legislativo a entrega de Menção Honrosa em comemoração aos 35 anos do Centro Cultural 25 de Julho. O requerimento aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 034/2019, de autoria do Vereador ALDERI ANTONIO OLDRA - Requer a convocação de Sessão Solene a fim de homenagear os 90 anos do Instituto Anglicano Barão do Rio Branco de Erechim, com entrega de menção honrosa. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 035/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Requeiro o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a CoopuSaúde Planos de Saúde, pela passagem dos seus 20 anos de fundação em nosso Município. O requerimento foi ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Abril de 2019 aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 037/2019, de autoria do Vereador ALDERI ANTONIO OLDRA - Requer a Câmara Municipal a realização de Audiência Pública para debater sobre os encaminhamentos para a liberação do Loteamento Bem Morar. O requerimento foi aprovado por unanimidade. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Sérgio Alves Bento, Rafael Martins Ayub, Nadir Antônio Barbosa, Alessandro Dal Zotto, Alderi Antônio Oldra e André Luiz Jucoski. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário