br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2019-04-29
native_id319

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Abril de 2019
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 29 de Abril de 
2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária 
Ordinária”.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO 
EMERSON RICARDO SCHELSKI 
ENI MARIA SCANDOLARA 
FLÁVIO DE BARCELLOS 
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
LUCAS ROBERTO FARINA
MARIO ROGERIO ROSSI 
MÁRCIO PAVONI 
NADIR ANTONIO BARBOSA
RAFAEL MARTINS AYUB 
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO 
No espaço destinado à Tribuna Livre houve uma explanação 
sobre o parto humanizado.
A Ata da 10ª Sessão Plenária Ordinária de 22 de Abril de 2019
foi aprovada com abstenção da Vereadora Eni Maria Scandolara. A Ata 
da Sessão Solene de 24 de Abril de 2019 foi aprovada com abstenção do
Vereador Rafael Martins Ayub.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
2
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Abril de 2019
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento 
dos Senhores NAIR MOCELLIN, PLINIO COSTA, NÉDIO DAL VESCO,
VALDEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA, DÉLCIO LUIZ RACOSKI.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 38/2019, de autoria 
do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Requer do Poder Executivo, 
informação de quais são as empresas que estão em vigor e quais foram 
contratadas emergencialmente para realizar os serviços de coleta de lixo, 
bem como a forma de controle para obter os custos mensais, planilhas 
relatórios e se possui registros fotográficos. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 39/2019, de autoria 
do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, 
informações referente às vagas ainda faltantes na educação infantil, 
citadas em audiência nesta Casa Legislativa com a Secretária de 
Educação. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 203/2019, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal a substituição das placas de nome de rua, 
incluindo o Cep, no bairro Zimmer. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 204/2019, de autoria do
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade da implantação de 
mais uma boca de lobo na Rua: Reynaldo Soccol para que essa possa 
ajudar no desvio do fluxo da água da referida rua. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 205/2019, de autoria do
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou melhorias no 
calçamento na Rua: Reynaldo Soccol Bairro: Novo Atlântico. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 207/2019, de autoria do
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
3
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Abril de 2019
Poder Executivo Municipal a operação tapa buraco na Rua: Augusto 
Dufloth no Bairro: Fátima. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 208/2019, de autoria do
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal melhorias do asfalto na Rua: Maria Teresa 
Fávero no Bairro: Três Vendas nas proximidades da Escola João Caruso.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 209/2019, de autoria do
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou melhorias no 
calçamento na Rua: Pedro José Santim. Bairro: Novo Atlântico. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 210/2019, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal asfaltamento ou melhorias na pavimentação 
da Rua Campos Sales, da esquina da Rua Silveira Martins até o seu final.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 211/2019, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da Rua João 
Pessoa, Bairro Centro. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 212/2019, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Felipe 
Camarão, Centro. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 213/2019, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal estudos para tornar a Rua João Pessoa, da 
esquina da Rua Felipe Camarão até o seu final, via de mão única. Lido em 
Plenário.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
4
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Abril de 2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 214/2019, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal limpeza e conserto da tampa da boca de lobo 
na Rua Souto Neto, ao lado da parada de ônibus, Bairro Victória I. Lido 
em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 215/2019, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas existentes por 
lâmpadas mais potentes, em toda a extensão da Rua Sergipe, Bairro Bela 
Vista. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 216/2019, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, serviços de tapa buracos na Rua Dr. João 
Caruso – Parque Redenção até o início do Bairro Liberdade. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 217/2019, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a repintura da sinalização de trânsito horizontal, na 
Rua Marechal Floriano, em toda sua extensão. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 218/2019, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal o asfaltamento do final da Rua Carlos 
Demoliner, acesso à via paralela da BR 153. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 219/2019, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal melhorias nas estradas vicinais do Km 7 Barragem 
da Corsan, principalmente na Linha Fenker e Linha Poletto. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 220/2019, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua 
Almirante Barroso, em frente ao número 349. Lido em Plenário.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
5
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Abril de 2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 221/2019, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Arlindo Baretta - Bairro 
Demoliner acesso ao Condomínio Aulus Attílio, bem como, Implementação 
de rota de transporte coletivo e a instalação de parada de ônibus (ponto e 
abrigo) no início da rua citada. Lido em Plenário.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019 - Altera a 
Lei n.º 4.420/2009, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do 
Poder Executivo Municipal, cria os Cargos de Confiança e dá outras 
providências.”, visando à criação do Centro Municipal de Acolhimento e 
Proteção aos Cães, bem como do Cargo em Comissão e/ou Função 
Gratificada de Chefe do Centro Municipal de Acolhimento e Proteção aos 
Cães. Houve solicitação de vistas do referido projeto pelo Vereador Rafael 
Martins Ayub. Passou- se a apreciação e o pedido de vistas foi aprovado 
por unanimidade.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2019 - Institui o 
Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do 
Município de Erechim, disciplinando sua prestação nas condições que 
especifica. O projeto foi retirado pelo Autor.
REQUERIMENTO Nº 033/2019, de autoria da Vereadora ENI 
MARIA SCANDOLARA - Requer ao Poder Legislativo a entrega de 
Menção Honrosa em comemoração aos 35 anos do Centro Cultural 25 de 
Julho. O requerimento aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 034/2019, de autoria do Vereador 
ALDERI ANTONIO OLDRA - Requer a convocação de Sessão Solene a 
fim de homenagear os 90 anos do Instituto Anglicano Barão do Rio 
Branco de Erechim, com entrega de menção honrosa. O requerimento foi 
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 035/2019, de autoria do Vereador
MÁRCIO PAVONI - Requeiro o envio de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES, a CoopuSaúde Planos de Saúde, pela passagem 
dos seus 20 anos de fundação em nosso Município. O requerimento foi 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
6
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Abril de 2019
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 037/2019, de autoria do Vereador
ALDERI ANTONIO OLDRA - Requer a Câmara Municipal a realização 
de Audiência Pública para debater sobre os encaminhamentos para a 
liberação do Loteamento Bem Morar. O requerimento foi aprovado por 
unanimidade.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os
Vereadores Sérgio Alves Bento, Rafael Martins Ayub, Nadir Antônio 
Barbosa, Alessandro Dal Zotto, Alderi Antônio Oldra e André Luiz 
Jucoski.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, 
em horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa 
Diretora dos Trabalhos Legislativos:
 Vereador Alderi Antônio Oldra
 Presidente
 
 Vereador Mário Rogério Rossi
 Vice-Presidente
 
Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 1º Secretária
 
 Vereador Nadir Antônio Barbosa 
 2º Secretário

open original →