| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2019-05-27 |
| native_id | 323 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 27 de Maio de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 27 de Maio de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO JOSÉ RODOLFO MANTOVANI LUCAS ROBERTO FARINA MARIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento da Vereadora Eni Maria Scandolara, assumindo para esta sessão o Senhor José Rodolfo Mantovani. A Ata da 14ª Sessão Plenária Ordinária de 20 de Maio de 2019 foi aprovada com abstenção do Vereador José Rodolfo Mantovani. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores ROGER FABRICIO BUENO PIASCZINSKI, GESTINE CASSIA TRINDADE, ANDRE ROBERTO RODRIGUES, PEDRO CÂNDIDO DA SILVA e VALDIR LUIZ PEDROTTI. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 27 de Maio de 2019 ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 45/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Requer do Poder Executivo, informações referentes às lombadas e semáforos que foram solicitados e aprovados por esta Casa Legislativa, se serão executados e qual o prazo previsto. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 46/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Requer do Poder Executivo, informações referentes as parcerias que eram realizadas entre a Prefeitura Municipal e a Comunidade, na execução de calçamento e canalização de rede pluvial, nos moldes realizados em anos anteriores. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 285/2019, de autoria dos Vereadores FLÁVIO DE BARCELLOS, CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado melhorias na Rua João Michel, Bairro Presidente Vargas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 286/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito uma vistoria no Viaduto Rubem Berta. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 287/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que intensifique o Tema Transversal do Meio Ambiente, nas escolas Municipais para o atendimento do previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) gerando questionamentos e discussões sobre a terra, especialmente no tocante a preservação da natureza e Meio Ambiente. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 288/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica na Rua: Porto Alegre em frente a floricultura próximo a madeireira Anzolin. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 289/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 27 de Maio de 2019 Executivo Municipal operação tapa buraco ou asfaltamento da Rua Barão do Rio Branco, da esquina da Rua Distrito Federal até a Rua Espírito Santo. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 290/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza de boca de lobo na Rua Vitelmo Pasquato, Bairro Progresso. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 291/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação do calçamento ou asfaltamento da Rua Anita Garibaldi, da esquina da Rua Acre até a Rua 15 de novembro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 292/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Institui as Ações e Serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde, que passa a vigorar com esta nova redação e revoga-se a Lei nº 4.204 de 10 de Outubro de 2007. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 293/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Institui a URA – Unidade de Referência Animal, define as diretrizes e o funcionamento. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 294/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre o rito dos processos administrativos sanitários e ambientais em saúde, de proteção aos animais e dos demais processos administrativos da Vigilância em Saúde do Município de Erechim. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 295/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre posse, criação, comércio, hospedagem, cuidados estéticos, circulação, saúde e políticas de proteção aos animais, e revoga a Lei nº 6.090, de 22 de Dezembro de 2015, no Município de Erechim. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 27 de Maio de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 296/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o melhoramento da parada de ônibus na Rua Josefina Dalla Rosa, em frente ao número 474, no bairro Presidente Vargas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 297/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de faixa de segurança entre a Avenida Caldas Junior e Rua Júlio Trombini no bairro Três Vendas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 298/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro na Rua Consolata, próximo ao número 1288, no bairro Três Vendas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 299/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma parceria entre a Prefeitura Municipal e os moradores, para realização de um mutirão para retirada de entulhos jogados nas ruas dos Bairros de nossa cidade. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 300/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica da Rua Ernesto Fabris em toda sua extensão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 301/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua José Wawruch, preferencialmente próximo a Rua Adolfo Galvanho, esquina do Colégio Irany Jaime Farina. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 302/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação nas Ruas Diumer Schneider e Alexandre Gaik, identificando o nome da rua e o CEP das mesmas. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 27 de Maio de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 303/2019, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a divulgação das vagas de emprego do SINE de Erechim, em todos os veículos de comunicação a disposição da municipalidade. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 304/2019, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que realize uma operação tapa buracos na Rua Santo Sfredo do Bairro Castelo Branco em nossa cidade em toda sua extensão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 305/2019, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que fiscalize os acessos de entrada de todos os loteamentos construídos até agora e façam a revitalização daqueles que for necessário. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029/2019 - Altera a Lei n.º 5.620/2014, que “Institui parcela autônoma remuneratória aos servidores públicos municipais.” Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 30021/2019 - Emenda modificativa ao Projeto de Resolução 02/2019, que Regulamenta as homenagens e convocações de Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS, alterando o artigo 8º. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A Emenda foi aprovada com treze votos favoráveis e três contrários. EMENDA SUPRESSIVA Nº 30022/2019 - Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução 02/2019, que Regulamenta as homenagens e convocações de Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS, suprimindo o inciso II do artigo 20. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A Emenda foi aprovada com onze votos favoráveis e cinco contrários. EMENDA MODIFICATIVA Nº 30023/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 2/2019, que regulamenta as homenagens e convocações de Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS, alterando o seu Art. 15º. A Emenda foi retirada ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 27 de Maio de 2019 pelo Autor. EMENDA MODIFICATIVA Nº 30025/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 002/2019 que Regulamenta as homenagens e convocações de Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS, alterando seu artigo 19. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A Emenda foi rejeitada com doze votos contrários e quatro favoráveis. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - Regulamenta as homenagens e convocações de Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 047/2019 - Requer convocação de sessão solene a fim de comemorarmos os 70 anos da criação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Erechim. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Requerimento foi aprovado com doze votos favoráveis e quatro contrários. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Rafael Martins Ayub, Sérgio Alves Bento, Claudemir de Araújo, Flávio de Barcellos, Lucas Roberto Farina, Ilgue Antônio Rossetto, Alderi Antônio Oldra. No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestou-se o Vereador Claudemir de Araújo. No espaço destinado às Explicações Pessoais manifestou-se o Vereador Claudemir de Araújo. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 7 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 27 de Maio de 2019 Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário