| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2019-06-03 |
| native_id | 324 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 03 de Junho de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 03 de Junho de 2019, o Vereador MÁRIO ROGÉRIO ROSSI, Vice Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. CHAMADA DOS VEREADORES ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MARIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 15ª Sessão Plenária Ordinária de 27 de Maio de 2019 foi aprovada com abstenção da Vereadora Eni Maria Scandolara. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores MARILDE VERONESE ANTONI, JATI AZAMBUJA MUNER, JOÃO ZANOELLO, GUSTAVO ANTONIO BARAZETTI e CLAUDINO FERRI. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 47/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Requer do Poder Executivo, informações referentes à quantia de dinheiro que foi investida em obras, reformas, restaurações e quaisquer outros investimentos no Castelinho nos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 03 de Junho de 2019 últimos 10 anos, tudo com cópias das licitações e documentos do período. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 48/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer do Poder Executivo, informações referentes ao deslocamento (diárias) de pessoal em viagens no período 2018 e 2019 na Secretaria de Cultura Esporte e Turismo. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 306/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica a pacientes internados em unidades hospitalares no município de Erechim. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 307/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica e ou reparos no calçamento da Av. Amintas Maciel, no Bairro José Bonifácio, em frente à Escola de Educação Infantil Bem Me Quer. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 308/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a reconstrução da travessia (faixa de segurança) elevada na Av. Amintas Maciel, no Bairro José Bonifácio, em frente à Escola de Educação Infantil Bem Me Quer. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 309/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a canalização do volume d’água que acumula em dias chuvosos, entre a linha férrea e a Av. Caldas Junior, nas proximidades do posto Policial do Bairro Três Vendas na parte superior da Rua Júlio Trombini. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 310/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Jacoh Loch, Bairro Cerâmica. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 03 de Junho de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 311/2019, de autoria dos Vereadores SERGIO ALVES BENTO, CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Fausto Demoliner, Bairro Copas Verdes. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 312/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Alberto Marchesin, Bairro Petit Vilage. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 313/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria na Rua que dá acesso Associação de Catadores ao lado do Posto Lando. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 314/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria na Rua Vitorio Zaffari, do trecho que vai da Vila Santa Isabel passando embaixo do viaduto da viação férrea. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 315/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade de instalação de redutor de velocidade ou quebra mola na Rua Argentina esquina com a Rua Vinte de Setembro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 316/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para instalação de sinal semafórico para pedestres nos semáforos que ainda não possuem. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 317/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica na Rua Margarida Poleto em toda sua extensão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 318/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de redutor de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 03 de Junho de 2019 velocidade no cruzamento das Ruas Itália com Marcelino Ramos, bem como o aumento da sinalização vertical e horizontal. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 319/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Jácomo Brusamarelo em toda sua extensão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 320/2019, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que crie um Projeto de Lei para que seja permitido ao consumidor a instalação em hidrômetros individuais ou coletivos de aparelho eliminador de ar para líquidos, em tubulação posterior ou anterior a unidade consumidora e que seja , de obrigação da concessionaria, fornecer de maneira gratuita o aparelho devidamente patenteado e certificado pelo INMETRO. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 321/2019, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que faça a revitalização da praça situada na Cohab Jk entre as Ruas Sergipe , Jonas Sganzeri e Machado de Assis. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 322/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Antônio Gauer, Travessa I, Bairro Santa Isabel. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 323/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim – AGER, que fiscalize a contratada que presta serviços para a CORSAN, no sentido de cobrar o porquê da demora para o fechamento das valas abertas para conserto da rede d’água. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 324/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a serviços de tapa buracos na Rua Ricieri Miola esquina com Caetano A. Rosset – Bairro Redenção. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 325/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 03 de Junho de 2019 Poder Executivo Municipal a serviços de tapa buracos na Rua Ibrantino Rebello Flores – Bairro Linho. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 326/2019, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de abrigo para parada de ônibus na Rua: Clementina Rossi esquina com a Rua Paula Sexto no Bairro Bela Vista. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 327/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a revitalização da Praça Daltro Filho. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 328/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a revitalização da Praça Jaime Lago. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 031/2019 - Altera a Lei n.º 4.496/2009 que Institui o “Acampamento Farroupilha”, no Município de Erechim, visando incluir a alínea “T” ao Art. 2.º, da referida Lei. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2019 - Denomina a Travessa "C" e "H" da Rua Alcides Mendes de Camargo, situada no Bairro Novo Atlântico, do município de Erechim, de Rua Belmiro Salomoni - Pioneiro. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 023/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Erechim o “Dia Municipal de conscientização pelo respeito à Diversidade”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de maio, e dá outras providências. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado com oito votos favoráveis e seis votos contrários. A partir deste momento, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo - que se encontrava em representação e cumprindo agenda fora desta Casa - reassumiu os trabalhos legislativos. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 03 de Junho de 2019 MOÇÃO Nº 009/2019 - Moção de apoio à Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A Moção foi aprovada com doze votos favoráveis, três abstenções e uma ausência em Plenário. REQUERIMENTO Nº 050/2019 - Requer que sejam restabelecidos os serviços do Balcão da Cidadania junto aos Achados e Perdidos. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O requerimento foi aprovado por unanimidade. SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foram aprovados com treze votos favoráveis e três ausências em plenário os Pedidos de Deslocamento solicitados: Pelo Vereador Flávio de Barcellos, à cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 05 e 06 de junho de 2019, para participar do Seminário “Governo Civil e Transformação de Cidades”, ministrado pelo palestrante Rodrigo Tapia, fundador e coordenador da Universidade Livre Transforma (Instituto Transforma nos Países Hispânicos) e de publicações transforma. A palestra será realizada na Assembleia Legislativa do Estado, no dia 06 de junho. Na mesma oportunidade estaremos em audiência com alguns Deputados, e também em visita ao Albergue que acomoda os pacientes que vão de Erechim em consulta na capital. Pelo Assessor André Luiz Dalo Rosa, à cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 05 e 06 de junho de 2019, para participar do Seminário “Governo Civil e Transformação de Cidades”, ministrado pelo palestrante Rodrigo Tapia, fundador e coordenador da Universidade Livre Transforma (Instituto Transforma nos Países Hispânicos) e de publicações transforma. A palestra será realizada na Assembleia Legislativa do Estado, no dia 06 de junho. Na mesma oportunidade estaremos em audiência com alguns Deputados, e também em visita ao Albergue que acomoda os pacientes que vão de Erechim em consulta na capital. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Eni Maria Scandolara, Sérgio Alves Bento, Flávio de Barcellos, Émerson Ricardo Schelski, Mário Rogério Rossi, Rafael Martins Ayub, Alessandro Dal Zotto, Nadir Antônio Barbosa e Claudemir de Araújo. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 7 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 03 de Junho de 2019 No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestaram-se os Vereadores Sandra Regina Picoli Ostrovski, Flávio de Barcellos e Claudemir de Araújo. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário