| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2019-06-10 |
| native_id | 327 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Junho de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 10 de Junho de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento do Vereador Nadir Antônio Barbosa, assumindo para esta sessão o Senhor João Francisco Coimbra Parenti. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI LUCAS ROBERTO FARINA MARIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 16ª Sessão Plenária Ordinária de 03 de Junho de 2019 foi aprovada com abstenção do Vereador João Francisco Coimbra Parenti. A Ata da Sessão Solene de Outorga do Certificado Ambiental Dr. Sérgio Benito Maccanini de 05 de Junho de 2019 foi aprovada com abstenção dos Vereadores Claudemir de Araújo e Rafael Martins Ayub. A Ata da Sessão Solene 85 anos de Fundação do Hospital de Caridade de Erechim de 07 de Junho de 2109 foi aprovada com abstenção dos Vereadores Claudemir De Araújo, João Francisco Coimbra Parenti e Flávio De Barcellos. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Junho de 2019 Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores ANTONIO RUCHEL, ORIDES ALVES DA COSTA, VALDIR ANTONIO RIGO e ADELIA RIBEIRO DOS SANTOS. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 49/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes aos gastos que a atual administração teve com a coleta de lixo em cada mês até o momento. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 50/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes às melhorias solicitadas na Rua Dr. Hiram Sampaio, rua de acesso ao Bairro Rio Tigre. Se tais solicitações cabem ao município realizar, ou se são responsabilidade do loteador da área? Se de responsabilidade do município, quais providências estão sendo tomadas, e qual a previsão para resolução dos problemas? Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 51/2019, de autoria dos Vereadores GILSON ROBERTO SERAFIN, EMERSON RICARDO SCHELSKI, FLÁVIO DE BARCELLOS - Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano, com relação às providências que estão sendo tomadas para instalação de abrigos nas paradas de ônibus. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 52/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer do Poder Executivo, informações referentes à atualização do Plano Diretor da Cidade de Erechim, e para que o mesmo seja apresentado aos vereadores e a população em geral através de Audiência Pública. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 53/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações referentes à Fundação Hospitalar Santa Terezinha. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Junho de 2019 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 54/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Requer do Poder Executivo, informações referentes à Contratação de serviços de transporte escolar para estudantes das Escolas Estaduais e Municipais da rede pública de ensino, residentes na área rural do Município e estudantes com necessidades especiais no perímetro urbano através da Secretaria Municipal de Educação. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 329/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal fixação de placa, próximo ao chafariz, informando seus horários de funcionamento. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 330/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal instalação de tachões no eixo central da pista na Rua São Vicente de Paulo antes e depois da lombada, próximo a Rua Virgilio Biolo no Bairro Estevam Carraro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 331/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de um ponto especifico para embarque e desembarque dos usuários de transportes por fretamento e turismo. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 332/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca da lâmpada em frente a Escola Estadual Santo Agostinho. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 333/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Wilmar Luiz Giaretta Bairro Cotrel. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 334/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a melhoria da Estrada Esperança, estrada não pavimentada que liga o Bairro Esperança ao Bairro Zimmer. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 335/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Junho de 2019 Executivo Municipal restauro do monumento em Homenagem aos 65 anos do Centro Educacional São José, localizado no canteiro central da Av. Quinze de Novembro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 336/2019, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação e melhorias na Rua Augusto Bedim. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 337/2019, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a recuperação e melhorias na malha asfáltica da Rua Augusto Caldart – Bairro Morro da Cegonha. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 338/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Belveder, Bairro Linho. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 339/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de tapa buracos na Rua Atílio Ongaratto – Bairro Cerâmica. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 340/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de faixa de segurança na Rua José Reinaldo Angonese, em frente ao número 519, Centro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 341/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita da Rio Grande Energia - RGE a ligação de postes para iluminação pública, na Rua Aleixo Mauricio Putti, no Loteamento Cotrel. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 342/2019, de autoria do Vereador SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação no trecho da Rua Sidney Guerra sob a passarela, no Bairro São Vicente de Paulo. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Junho de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 342/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação no trecho da Rua Sidney Guerra sob a passarela, no Bairro São Vicente de Paulo. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 343/2019, de autoria do Vereador RENAN AUGUSTO SOCCOL - Solicita que os órgãos competentes do Poder Executivo Municipal passem a utilizar todas as ferramentas disponíveis no “Sistema On-line” do software da Prefeitura Municipal de Erechim. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 344/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da Rua Cesar Laisola, Bairro Linho. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 345/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Pedro Mattevi, da esquina da Rua Dr. Nery Reichmann até a Rua Júlio Trombini, Bairro Cerâmica. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 346/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Heraclides Franco, Bairro Fátima. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 347/2019, de autoria da Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA - Encaminha ao Governo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a Preservação e Conservação de Nascentes e Margens de Rios, autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 348/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Casemiro Giacomoni, da esquina da Rua Miguel Moysin até a esquina da Rua Ary Domingos Carlos Berto, Bairro Maria Clara. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Junho de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 349/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de tubulação da Rua Italia esquina com a Rua Antenor Pedrollo – Três Vendas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 350/2019, de autoria do Vereador JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma via asfáltica na Rua Italvino Giaretton em toda sua extensão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 351/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, a colocação de placas de identificação de limite de jurisdição nas ruas e rodovias que ligam nosso município. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2019 - ALTERA A LEI N.º 5.483/2013, QUE “CRIA GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO PARA A COMISSÃO PARA FINS DE ESTIMATIVA FISCAL DO ITBI”, VISANDO CRIAR UMA GRATIFICAÇÃO DIFERENCIADA À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado com doze votos favoráveis, um contrário e uma abstenção de voto. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2019 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL, PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE AUDITORFISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado com treze votos favoráveis e um contrário. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 036/2019 - ALTERA A LEI N.º 6.594/2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA – 12 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO PNEUMOLOGISTA – 12 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA – 20 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA – 12 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) ENFERMEIRO E UM 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS UBS'S, QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE”. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 7 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Junho de 2019 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 021/2019 - Institui o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia. Adiada a discussão e votação do referido projeto. EMENDA ADITIVA Nº 20222/2019 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 22/2019, que Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. Adiada a discussão e votação da referida emenda. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 022/2019 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. Adiada a discussão e votação do referido projeto. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 026/2019 - Denomina a Travessa “C” da Rua Rosa Maria Rizzatti situada no Bairro Esperança do Município de Erechim de Rua Alderico Sperotto – Agricultor. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 052/2019 de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - entrega de Troféu Castelinho para Associação de Apoio ao Idoso Erechinense. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Requerimento foi aprovado por unanimidade. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Eni Maria Scandolara, Claudemir de Araújo, Márcio Pavoni, Emerson Ricardo Schelski, Gilson Roberto Serafin, Sérgio Alves Bento, Alessandro Dal Zotto, Alderi Antônio Oldra, João Francisco Coimbra Parenti, Lucas Roberto Farina e Ilgue Antônio Rossetto. No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestaram-se os Vereadores Alessandro Dal Zotto, Eni Maria Scandolara, Flávio de Barcellos, Claudemir de Araújo. No espaço destinado às Explicações Pessoais manifestou-se o Vereador Claudemir de Araújo. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 8 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Junho de 2019 Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário