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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2019-06-10
native_id327

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ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Junho de 2019
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 10 de Junho de 
2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”.
Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento do Vereador
Nadir Antônio Barbosa, assumindo para esta sessão o Senhor João 
Francisco Coimbra Parenti.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO 
EMERSON RICARDO SCHELSKI 
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS 
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI 
LUCAS ROBERTO FARINA
MARIO ROGERIO ROSSI 
MÁRCIO PAVONI 
RAFAEL MARTINS AYUB 
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO 
A Ata da 16ª Sessão Plenária Ordinária de 03 de Junho de 2019 foi 
aprovada com abstenção do Vereador João Francisco Coimbra Parenti. A 
Ata da Sessão Solene de Outorga do Certificado Ambiental Dr. Sérgio 
Benito Maccanini de 05 de Junho de 2019 foi aprovada com abstenção dos 
Vereadores Claudemir de Araújo e Rafael Martins Ayub. A Ata da Sessão 
Solene 85 anos de Fundação do Hospital de Caridade de Erechim de 07 de 
Junho de 2109 foi aprovada com abstenção dos Vereadores Claudemir De 
Araújo, João Francisco Coimbra Parenti e Flávio De Barcellos.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Junho de 2019
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos
Senhores ANTONIO RUCHEL, ORIDES ALVES DA COSTA, VALDIR 
ANTONIO RIGO e ADELIA RIBEIRO DOS SANTOS.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 49/2019, de autoria do
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Requer do Poder Executivo, informações 
referentes aos gastos que a atual administração teve com a coleta de lixo em 
cada mês até o momento. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 50/2019, de autoria do 
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Requer do Poder Executivo, informações 
referentes às melhorias solicitadas na Rua Dr. Hiram Sampaio, rua de acesso 
ao Bairro Rio Tigre. Se tais solicitações cabem ao município realizar, ou se são 
responsabilidade do loteador da área? Se de responsabilidade do município, 
quais providências estão sendo tomadas, e qual a previsão para resolução dos 
problemas? Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 51/2019, de autoria dos
Vereadores GILSON ROBERTO SERAFIN, EMERSON RICARDO SCHELSKI, 
FLÁVIO DE BARCELLOS - Requer do Poder Executivo, informações 
referentes ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano, com relação às
providências que estão sendo tomadas para instalação de abrigos nas paradas 
de ônibus. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 52/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer do Poder Executivo, 
informações referentes à atualização do Plano Diretor da Cidade de Erechim, e 
para que o mesmo seja apresentado aos vereadores e a população em geral 
através de Audiência Pública. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 53/2019, de autoria do 
Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações 
referentes à Fundação Hospitalar Santa Terezinha. Lido em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Junho de 2019
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 54/2019, de autoria do 
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Requer do Poder Executivo, informações 
referentes à Contratação de serviços de transporte escolar para estudantes das 
Escolas Estaduais e Municipais da rede pública de ensino, residentes na área 
rural do Município e estudantes com necessidades especiais no perímetro 
urbano através da Secretaria Municipal de Educação. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 329/2019, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal fixação de placa, próximo ao chafariz, informando seus 
horários de funcionamento. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 330/2019, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal instalação de tachões no eixo central da pista na Rua São 
Vicente de Paulo antes e depois da lombada, próximo a Rua Virgilio Biolo no 
Bairro Estevam Carraro. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 331/2019, de autoria do
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a implantação de um ponto especifico para embarque e 
desembarque dos usuários de transportes por fretamento e turismo. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 332/2019, de autoria do 
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a troca da lâmpada em frente a Escola Estadual Santo 
Agostinho. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 333/2019, de autoria do 
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Wilmar Luiz Giaretta 
Bairro Cotrel. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 334/2019, de autoria do 
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a melhoria da Estrada Esperança, estrada não 
pavimentada que liga o Bairro Esperança ao Bairro Zimmer. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 335/2019, de autoria do 
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Junho de 2019
Executivo Municipal restauro do monumento em Homenagem aos 65 anos do 
Centro Educacional São José, localizado no canteiro central da Av. Quinze de 
Novembro. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 336/2019, de autoria do 
Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a recuperação e melhorias na Rua Augusto Bedim.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 337/2019, de autoria do 
Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a recuperação e 
melhorias na malha asfáltica da Rua Augusto Caldart – Bairro Morro da 
Cegonha. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 338/2019, de autoria do 
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Belveder, Bairro 
Linho. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 339/2019, de autoria do 
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a realização de serviços de tapa buracos na Rua Atílio 
Ongaratto – Bairro Cerâmica. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 340/2019, de autoria do 
Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a colocação de faixa de segurança na Rua José 
Reinaldo Angonese, em frente ao número 519, Centro. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 341/2019, de autoria do 
Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita da Rio Grande Energia -
RGE a ligação de postes para iluminação pública, na Rua Aleixo Mauricio 
Putti, no Loteamento Cotrel. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 342/2019, de autoria do 
Vereador SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação no trecho 
da Rua Sidney Guerra sob a passarela, no Bairro São Vicente de Paulo. Lido 
em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Junho de 2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 342/2019, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação no trecho 
da Rua Sidney Guerra sob a passarela, no Bairro São Vicente de Paulo. Lido 
em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 343/2019, de autoria do 
Vereador RENAN AUGUSTO SOCCOL - Solicita que os órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal passem a utilizar todas as ferramentas disponíveis 
no “Sistema On-line” do software da Prefeitura Municipal de Erechim. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 344/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da Rua Cesar Laisola, 
Bairro Linho. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 345/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Pedro Mattevi, da esquina da Rua 
Dr. Nery Reichmann até a Rua Júlio Trombini, Bairro Cerâmica. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 346/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Heraclides Franco, Bairro Fátima.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 347/2019, de autoria da
Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA - Encaminha ao Governo Municipal 
Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a Preservação e Conservação de 
Nascentes e Margens de Rios, autoriza o executivo a prestar apoio financeiro 
aos proprietários rurais e dá outras providências. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 348/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a instalação de iluminação pública em toda a extensão da 
Rua Casemiro Giacomoni, da esquina da Rua Miguel Moysin até a esquina da 
Rua Ary Domingos Carlos Berto, Bairro Maria Clara. Lido em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Junho de 2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 349/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a substituição de tubulação da Rua Italia esquina 
com a Rua Antenor Pedrollo – Três Vendas. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 350/2019, de autoria do 
Vereador JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma via asfáltica 
na Rua Italvino Giaretton em toda sua extensão. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 351/2019, de autoria do 
Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo, a colocação de placas de identificação de limite de jurisdição 
nas ruas e rodovias que ligam nosso município. Lido em Plenário.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2019 - ALTERA A LEI N.º 
5.483/2013, QUE “CRIA GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO PARA A 
COMISSÃO PARA FINS DE ESTIMATIVA FISCAL DO ITBI”, VISANDO 
CRIAR UMA GRATIFICAÇÃO DIFERENCIADA À PRESIDÊNCIA DA 
COMISSÃO. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. 
O Projeto de Lei foi aprovado com doze votos favoráveis, um contrário e uma 
abstenção de voto.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2019 - INSTITUI 
GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DO SIMPLES 
NACIONAL, PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE AUDITOR￾FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA 
MUNICIPAL FAZENDA. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado 
aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado com treze votos favoráveis e um 
contrário.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 036/2019 - ALTERA A LEI N.º 
6.594/2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM 
CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA – 12 HORAS 
SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO PNEUMOLOGISTA – 12 HORAS SEMANAIS, 
01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA – 20 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) 
MÉDICO GINECOLOGISTA – 12 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) 
ENFERMEIRO E UM 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA 
ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS UBS'S, QUE 
INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE”. Proferida a 
leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Junho de 2019
aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 021/2019 - Institui o Dia 
Municipal de Conscientização da Fibromialgia. Adiada a discussão e votação 
do referido projeto. 
EMENDA ADITIVA Nº 20222/2019 - Emenda Aditiva ao Projeto de 
Lei Legislativo nº 22/2019, que Dispõe sobre o atendimento preferencial aos 
portadores de fibromialgia, em estabelecimentos comerciais, de serviços e 
similares e dá outras providências. Adiada a discussão e votação da referida
emenda. 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 022/2019 - Dispõe sobre o 
atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, em estabelecimentos 
comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. Adiada a 
discussão e votação do referido projeto. 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 026/2019 - Denomina a 
Travessa “C” da Rua Rosa Maria Rizzatti situada no Bairro Esperança do 
Município de Erechim de Rua Alderico Sperotto – Agricultor. Proferida a 
leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi 
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 052/2019 de autoria do Vereador ILGUE 
ANTONIO ROSSETTO - entrega de Troféu Castelinho para Associação de 
Apoio ao Idoso Erechinense. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço 
destinado aos debates. O Requerimento foi aprovado por unanimidade.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os
Vereadores Eni Maria Scandolara, Claudemir de Araújo, Márcio Pavoni,
Emerson Ricardo Schelski, Gilson Roberto Serafin, Sérgio Alves Bento,
Alessandro Dal Zotto, Alderi Antônio Oldra, João Francisco Coimbra Parenti,
Lucas Roberto Farina e Ilgue Antônio Rossetto.
No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestaram-se
os Vereadores Alessandro Dal Zotto, Eni Maria Scandolara, Flávio de 
Barcellos, Claudemir de Araújo.
No espaço destinado às Explicações Pessoais manifestou-se o 
Vereador Claudemir de Araújo.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Junho de 2019
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em 
horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora 
dos Trabalhos Legislativos:
 Vereador Alderi Antônio Oldra
 Presidente
 
 
 Vereador Mário Rogério Rossi
 Vice-Presidente
 
Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 1º Secretária
 
 Vereador Nadir Antônio Barbosa 
 2º Secretário

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