| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2019-06-24 |
| native_id | 329 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 24 de Junho de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 24 de Junho de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento do Vereador Márcio Pavoni, assumindo para esta sessão a Senhora Terezinha Maria Schumacher Martins. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MARIO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO TEREZINHA MARIA SCHUMACHER MARTINS A Ata da 18ª Sessão Plenária Ordinária de 17 de Junho de 2019 foi aprovada com abstenção Vereadora Terezinha Maria Schumacher Martins. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores ORLANDO DE MIRANDA, BERNARDETE LUSSANI, INÊS IVONE MAFACIOLLI VIEIRA, ZENAIDE PERTILE COPERCINI, IRACINDA MERA DA SILVA e SANTO MOSENA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 24 de Junho de 2019 ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 56/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Requer do Poder Executivo, informações referentes a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos a serem realizados através da Secretaria Municipal de Saúde. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 373/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Angelo Dal Vesco, Bairro Linho. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 374/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua José Wilk, da esquina da Rua Sidney Guerra até o seu final, no Bairro São Vicente de Paulo. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 375/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco ou asfaltamento da rua Lysandro Araújo, Bairro Parque Lívia. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 376/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco ou asfaltamento da Rua Francisco Magnus Sperhacke, Bairro Parque Lívia. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 377/2019, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de canteiros centrais em parte da Rua Henrique Schwerin. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 378/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica ou operação tapa buraco em toda a extensão da Rua José André Koff, Bairro Jabuticabal. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 379/2019, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita estudo de viabilidade de instalação de tachões na BR 153 no acesso ao bairro Novo Atlântico. Lido em ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 24 de Junho de 2019 Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 380/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Encaminha ao Governo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Altera a Lei nº 5.753 de 16 de Dezembro de 2014. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 381/2019, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção dos serviços prestados pela Junta Comercial de Erechim. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 044/2019 - ALTERA A LEI N.º 6.596/2019, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO RESPEITO À DIVERSIDADE”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2019 - DENOMINA A TRAVESSA "D" E "I" DA RUA ALCIDES MENDES DE CAMARGO, SITUADA NO BAIRRO NOVO ATLÂNTICO, DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, DE RUA MARIO CARLOS HOFMANN - COMERCIANTE. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 030/2019 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ERECHIM A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 01(UM) OPERADOR DE MÍDIA, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 031/2019 - ALTERA O ART. 3° DA LEI 5.145 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS, E INSTITUI TAXA DE INDENIZAÇÃO E REVOGA A LEI N° 3.747, DE 13 DE JULHO DE 2004. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 24 de Junho de 2019 SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foi aprovado por unanimidade o Pedido de Deslocamento solicitado: Pelo Vereador Alderi Antônio Oldra, à cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 28 e 29 de junho de 2019. As diárias têm por objetivo SEDUC – Solicitação de insumos para Cursos Técnicos, agenda com a Deputada Federal Maria do Rosário e com o Senador da República Federativa do Brasil Paulo Paim, que estão cumprindo agenda na capital nesses dias. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Mario Rogerio Rossi, Sérgio Alves Bento, Claudemir de Araújo, Rafael Martins Ayub, Alessandro Dal Zotto, Flávio de Barcellos, Terezinha Maria S. Martins, Lucas Roberto Farina, Gilson Roberto Serafin e Alderi Antônio Oldra. No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestou-se o Vereador Alessandro Dal Zotto. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário