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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2019-06-24
native_id329

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 24 de Junho de 2019
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 24 de Junho de 
2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”.
Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento do Vereador 
Márcio Pavoni, assumindo para esta sessão a Senhora Terezinha Maria 
Schumacher Martins.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO 
EMERSON RICARDO SCHELSKI 
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS 
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
LUCAS ROBERTO FARINA
MARIO ROGERIO ROSSI 
NADIR ANTONIO BARBOSA 
RAFAEL MARTINS AYUB 
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO 
TEREZINHA MARIA SCHUMACHER MARTINS 
A Ata da 18ª Sessão Plenária Ordinária de 17 de Junho de 2019 foi 
aprovada com abstenção Vereadora Terezinha Maria Schumacher Martins.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos.
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos
Senhores ORLANDO DE MIRANDA, BERNARDETE LUSSANI, INÊS IVONE 
MAFACIOLLI VIEIRA, ZENAIDE PERTILE COPERCINI, IRACINDA MERA 
DA SILVA e SANTO MOSENA.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 24 de Junho de 2019
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 56/2019, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Requer do Poder Executivo, informações 
referentes a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos a serem realizados 
através da Secretaria Municipal de Saúde. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 373/2019, de autoria do 
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a revitalização da Rua Angelo Dal Vesco, Bairro Linho.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 374/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal melhorias na Rua José Wilk, da esquina da Rua Sidney 
Guerra até o seu final, no Bairro São Vicente de Paulo. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 375/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal operação tapa buraco ou asfaltamento da rua Lysandro 
Araújo, Bairro Parque Lívia. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 376/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal operação tapa buraco ou asfaltamento da Rua Francisco 
Magnus Sperhacke, Bairro Parque Lívia. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 377/2019, de autoria do 
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a instalação de canteiros centrais em parte da Rua 
Henrique Schwerin. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 378/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal recuperação asfáltica ou operação tapa buraco em toda a 
extensão da Rua José André Koff, Bairro Jabuticabal. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 379/2019, de autoria do 
Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita estudo de viabilidade de 
instalação de tachões na BR 153 no acesso ao bairro Novo Atlântico. Lido em 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 24 de Junho de 2019
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 380/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Encaminha ao Governo Municipal 
Sugestão de Projeto de Lei que Altera a Lei nº 5.753 de 16 de Dezembro de 
2014. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 381/2019, de autoria do 
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a manutenção dos serviços prestados pela Junta 
Comercial de Erechim. Lido em Plenário.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 044/2019 - ALTERA A LEI N.º 
6.596/2019, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE 
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM O “DIA MUNICIPAL DE 
CONSCIENTIZAÇÃO PELO RESPEITO À DIVERSIDADE”, A SER 
CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos 
debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2019 - DENOMINA A 
TRAVESSA "D" E "I" DA RUA ALCIDES MENDES DE CAMARGO, SITUADA 
NO BAIRRO NOVO ATLÂNTICO, DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, DE RUA 
MARIO CARLOS HOFMANN - COMERCIANTE. Proferida a leitura. 
Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado 
por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 030/2019 - AUTORIZA O 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ERECHIM A CONTRATAR, EM 
CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL 
INTERESSE PÚBLICO 01(UM) OPERADOR DE MÍDIA, COM CARGA 
HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS. Proferida a leitura. Transcorrido o 
espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 031/2019 - ALTERA O ART. 
3° DA LEI 5.145 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A
REGULARIZAÇÃO EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS, E 
INSTITUI TAXA DE INDENIZAÇÃO E REVOGA A LEI N° 3.747, DE 13 DE 
JULHO DE 2004. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos 
debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 24 de Junho de 2019
SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO 
Foi aprovado por unanimidade o Pedido de Deslocamento solicitado: 
Pelo Vereador Alderi Antônio Oldra, à cidade de Porto Alegre - RS,
nos dias 28 e 29 de junho de 2019. As diárias têm por objetivo SEDUC –
Solicitação de insumos para Cursos Técnicos, agenda com a Deputada Federal 
Maria do Rosário e com o Senador da República Federativa do Brasil Paulo 
Paim, que estão cumprindo agenda na capital nesses dias.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os
Vereadores Mario Rogerio Rossi, Sérgio Alves Bento, Claudemir de Araújo,
Rafael Martins Ayub, Alessandro Dal Zotto, Flávio de Barcellos, Terezinha
Maria S. Martins, Lucas Roberto Farina, Gilson Roberto Serafin e Alderi 
Antônio Oldra.
No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestou-se o
Vereador Alessandro Dal Zotto.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em 
horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora 
dos Trabalhos Legislativos:
 Vereador Alderi Antônio Oldra
 Presidente
 
 
 Vereador Mário Rogério Rossi
 Vice-Presidente
 
Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 1º Secretária
 
 Vereador Nadir Antônio Barbosa 
 2º Secretário

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