br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2019-07-01
native_id331

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Julho de 2019
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 01de Julho de 2019, 
o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, 
com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, 
declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO 
EMERSON RICARDO SCHELSKI 
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS 
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
LUCAS ROBERTO FARINA 
MÁRCIO PAVONI
MARIO ROGERIO ROSSI 
NADIR ANTONIO BARBOSA 
RAFAEL MARTINS AYUB 
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO 
A Ata da 19ª Sessão Plenária Ordinária de 24 de Junho de 2019 foi 
aprovada com abstenção Vereador Márcio Pavoni.
A Ata da 07ª Sessão Solene de 27 de Junho de 2019 foi aprovada com 
abstenção Vereador Márcio Pavoni e Rafael Ayub.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos.
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos
Senhores AQUILES JACOB KLEIN, VITÓRIO CALÔNEGO, PEDRO 
OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCOS GOSCH DO AMARAL, HEITOR 
DEMOLINER.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
2
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Julho de 2019
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 57/2019, de autoria da
Vereadora SANDRA PICOLI OSTROVSKI- Requer do Poder Executivo, 
informações referentes à programação natalina 2019 e se existe comissão 
formada para realização do evento.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 58/2019, de autoria da
Vereadora SANDRA PICOLI OSTROVSKI- Requer do Poder Executivo, 
informações em relação ao processo 2019/6532 referente à pavimentação 
asfáltica nas Ruas Vitório Menoncim, Linda Bearzi e Vito Humberto Galina, 
localizadas no Bairro José Bonifácio.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 383/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO- Encaminha aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, sugestão de Projeto de Lei que “Institui no 
município de Erechim o serviço de táxi para pessoas portadoras de deficiência 
física e dá outras providências”.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 384/2019, de autoria da
Vereadora SANDRA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal que seja revisto a sinalização da rotatória da Rua 
Jerônimo Teixeira esquina com a Rua Henrique Schwering, para regressar o 
estreitamento da pista como anteriormente.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 385/2019, de autoria do 
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal o asfaltamento ou operação tapa buracos na Rua: 
Theresa Zanella Reginatto, Bairro José Bonifácio.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 386/2019, de autoria do 
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO- Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua José Ferrazzo, Bairro Koller.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 387/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Julio Frainer, Bairro 
Petit Vilage.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 388/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
3
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Julho de 2019
Executivo Municipal a recolocação do calçamento ou asfaltamento da Rua 
Maria Bela dos Santos Barreto, Bairro Maria Clara.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 389/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Neuton Luiz Piccoli, Bairro 
Novo Atlântico.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 390/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal para que seja feito um sistema de rodízio nos 
bairros para a castração em cães e gatos através da URA de nossa cidade, 
observada a agenda estrita na ordem cronológica da solicitação.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 391/2019, de autoria do 
Vereador ANDRÉ LUIS JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a revitalização dos passeios no centro da cidade de 
Erechim.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 392/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO- Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal asfaltamento da Rua Augusto Bedin, Bairro José 
Bonifácio.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 393/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO- Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal asfaltamento da Rua João Cantelle, Bairro José Bonifácio.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 394/2019, de autoria do 
Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI- Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Ludovíco 
Santolin no bairro Bela Vista.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2019 - ALTERA A 
LEI N.º 3.919/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS 
SERVIDORES”, VISANDO ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS 
CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, FISCAL DE TRANSPORTE DE 
PASSAGEIROS E OPERADOR DE RÁDIO E TELEFONIA. Proferida a leitura. 
Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado 
por unanimidade.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
4
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Julho de 2019
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 038/2019 - ALTERA A LEI N.º 
3.919/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS 
SERVIDORES”, VISANDO ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS 
CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, FISCAL DE TRANSPORTE DE 
PASSAGEIROS E OPERADOR DE RÁDIO E TELEFONIA. Proferida a leitura. 
Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado 
por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 045/2019 - AUTORIZA 
PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E 
DE PROPRIEDADE DA PLAXMETAL S/A – INDÚSTRIA DE CADEIRAS 
CORPORATIVAS, VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DA SEGUNDA VIA ACESSO 
AO PARQUE INDUSTRIAL DAVIDE ZORZI. Proferida a leitura. Transcorrido 
o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por 
unanimidade.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os
Vereadores Rafael Martins Ayub, Mario Rogerio Rossi, Claudemir de Araújo, 
Eni Maria Scandolara, Sergio Alves bento, Alessandro Dal Zotto.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em 
horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora 
dos Trabalhos Legislativos:
 Vereador Alderi Antônio Oldra
 Presidente Vereador Mário Rogério Rossi
 Vice-Presidente
 
Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 1º Secretária
 
 Vereador Nadir Antônio Barbosa 
 2º Secretário

open original →