| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2019-07-01 |
| native_id | 331 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Julho de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 01de Julho de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MÁRCIO PAVONI MARIO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 19ª Sessão Plenária Ordinária de 24 de Junho de 2019 foi aprovada com abstenção Vereador Márcio Pavoni. A Ata da 07ª Sessão Solene de 27 de Junho de 2019 foi aprovada com abstenção Vereador Márcio Pavoni e Rafael Ayub. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores AQUILES JACOB KLEIN, VITÓRIO CALÔNEGO, PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCOS GOSCH DO AMARAL, HEITOR DEMOLINER. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Julho de 2019 ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 57/2019, de autoria da Vereadora SANDRA PICOLI OSTROVSKI- Requer do Poder Executivo, informações referentes à programação natalina 2019 e se existe comissão formada para realização do evento. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 58/2019, de autoria da Vereadora SANDRA PICOLI OSTROVSKI- Requer do Poder Executivo, informações em relação ao processo 2019/6532 referente à pavimentação asfáltica nas Ruas Vitório Menoncim, Linda Bearzi e Vito Humberto Galina, localizadas no Bairro José Bonifácio. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 383/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO- Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, sugestão de Projeto de Lei que “Institui no município de Erechim o serviço de táxi para pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências”. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 384/2019, de autoria da Vereadora SANDRA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja revisto a sinalização da rotatória da Rua Jerônimo Teixeira esquina com a Rua Henrique Schwering, para regressar o estreitamento da pista como anteriormente. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 385/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento ou operação tapa buracos na Rua: Theresa Zanella Reginatto, Bairro José Bonifácio. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 386/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO- Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua José Ferrazzo, Bairro Koller. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 387/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Julio Frainer, Bairro Petit Vilage. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 388/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Julho de 2019 Executivo Municipal a recolocação do calçamento ou asfaltamento da Rua Maria Bela dos Santos Barreto, Bairro Maria Clara. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 389/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Neuton Luiz Piccoli, Bairro Novo Atlântico. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 390/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que seja feito um sistema de rodízio nos bairros para a castração em cães e gatos através da URA de nossa cidade, observada a agenda estrita na ordem cronológica da solicitação. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 391/2019, de autoria do Vereador ANDRÉ LUIS JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização dos passeios no centro da cidade de Erechim. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 392/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO- Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Augusto Bedin, Bairro José Bonifácio. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 393/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO- Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua João Cantelle, Bairro José Bonifácio. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 394/2019, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI- Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Ludovíco Santolin no bairro Bela Vista. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2019 - ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES”, VISANDO ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, FISCAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E OPERADOR DE RÁDIO E TELEFONIA. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Julho de 2019 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 038/2019 - ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES”, VISANDO ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, FISCAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E OPERADOR DE RÁDIO E TELEFONIA. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 045/2019 - AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DE PROPRIEDADE DA PLAXMETAL S/A – INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS, VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DA SEGUNDA VIA ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL DAVIDE ZORZI. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Rafael Martins Ayub, Mario Rogerio Rossi, Claudemir de Araújo, Eni Maria Scandolara, Sergio Alves bento, Alessandro Dal Zotto. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário