| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2019-07-08 |
| native_id | 332 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Julho de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 08 de Julho de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento do Vereador Renan Augusto Soccol, assumindo para esta sessão o Senhor José Rodolfo Mantovani. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO JOSÉ RODOLFO MANTOVANI LUCAS ROBERTO FARINA MÁRCIO PAVONI MARIO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 20ª Sessão Plenária Ordinária de 08 de Julho de 2019 foi aprovada com abstenção do Vereador José Rodolfo Mantovani. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores LAURO GORCZEWSKI, HILDA MERCEDES MAROSO, MARIA LILI REMOS, ATTILANO ANGONEZE e NEVIO MENEGATT. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Julho de 2019 MATÉRIAS DO EXPEDIENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 60/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações referentes à Fundação Hospitalar Santa Terezinha. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 61/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações referentes aos cargos de CC e FG da Fundação Hospitalar Santa Terezinha. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 395/2019, de autoria da Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA- Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Jacinto Godoy. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 396/2019, de autoria da Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA- Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da porta automática da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 397/2019, de autoria da Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na UBS Aldo Arioli. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 398/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a implantação da disciplina de Matemática Financeira no currículo das Escolas Municipais. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 399/2019, de autoria do Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da Secretária de Obras, melhorias na rua em frente à Escola Municipal Caras Pintadas. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 400/2019, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que faça a revitalização dos canteiros centrais em pedras portuguesas da Av. Maurício Cardoso em toda a sua extensão. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 401/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Julho de 2019 Executivo Municipal colocação de cascalho compactado ou resíduo asfáltico na Rua Ary Domingos Carlos Berto, da esquina da Rua Casemiro Giacomoni até a Rua João Caruso, Bairro Maria Clara PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 402/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Juvenal Ronsoni, da esquina da Rua Normélio Reginatto até a Rua Marcos Testolin, Bairro Agrícola. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 403/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura da faixa de segurança na lombada existente na Rua Sergipe, em frente ao nº 672, Bairro Bela Vista. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 404/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Dias Gomes, Travessa I, de aproximadamente 40 mts de extensão, no Bairro Progresso. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 405/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de faixas de segurança na Avenida Uruguai e Rua Itália. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 406/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto Das Ruas do bairro Cristo Rei. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 407/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Santo André, bairro Cristo Rei. Retirado pelo Autor. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 408/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto e pintura da lombada localizada na Avenida Sete de Setembro em frente ao número 1460, Bairro Fátima. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 409/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Zero Hora, em frente ao ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Julho de 2019 CRAS Linho. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 410/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do asfalto na Rua Pedro José Santin, esquina com a Rua Miguel Moisyn no Bairro Atlântico. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 411/2019, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias e a revitalização da praça localizada no Loteamento Fiebig 7, Bairro Liberdade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 412/2019, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de tubulação da rede pluvial da Rua Vicente Santini – Bairro Morada do Sol. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 413/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja contratado uma Agente de Saúde para atender as mais de 300 famílias residentes no Bairro Vitoria I, área 12, micro área 42. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 414/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a drenagem no gramado do campo e da praça, e também a manutenção nos brinquedos da praça do CEU – Centro De Artes e Esportes Unificados. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 415/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em parques e playgrounds públicos, seguindo o calendário de revitalização e manutenção das praças, estabelecidos pela Prefeitura Municipal. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2019 - ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA OS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Julho de 2019 CARGOS DE CONFIANÇA”, VISANDO CRIAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES DA CASA DE APOIO EM PORTO ALEGRE/RS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei Complementar foi rejeitado com quatorze votos contrários e três votos favoráveis. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019 - ALTERA A LEI N.º 5.588/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM”. Houve solicitação de vistas do referido projeto pelo Vereador Rafael Martins Ayub. Passou- se a apreciação e o pedido de vistas foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 035/2019 - INTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE ERECHIM, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 037/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. MOÇÃO Nº 012/2019 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO RIO GRANDE DO SUL, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, PELO APOIO AO PL293/2019, PARA ACABAR COM A COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS. A Moção foi retirada pelo autor. REQUERIMENTO Nº 060/2019 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Requerimento foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Julho de 2019 No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Sérgio Alves Bento, Márcio Pavoni, Claudemir de Araújo, Mario Rogerio Rossi, Alessandro Dal Zotto, Flávio de Barcellos, Emerson Ricardo Schelski, Lucas Roberto Farina e Alderi Antônio Oldra. No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestou-se o Vereador Claudemir de Araújo. No espaço destinado às Explicações Pessoais manifestou-se o Vereador Claudemir de Araújo. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mario Rogerio Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário