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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2019-07-15
native_id333

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Julho de 2019
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 15 de Julho de 
2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO 
EMERSON RICARDO SCHELSKI 
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS 
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
LUCAS ROBERTO FARINA
MARIO ROGERIO ROSSI 
MÁRCIO PAVONI 
NADIR ANTONIO BARBOSA 
RAFAEL MARTINS AYUB 
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO 
No espaço destinado à Tribuna Livre houve a prestação de 
contas, pela Mesa Diretora, do 2º Trimestre 2019.
A Ata da 21ª Sessão Plenária Ordinária de 08 de Julho de 2019 foi 
aprovada com abstenção do Vereador Renan Augusto Soccol.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos.
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos
Senhores ERPIDIO LUIZ PILOTTO, CLEIMAR ANTÔNIO DOS SANTOS.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 62/2019, de autoria do
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Requer do Poder Executivo, informações 
referentes aos seguintes protocolos (2019/13511, 2019/13672), se estes ainda 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Julho de 2019
estão tramitando ou se foram deferidos ou indeferidos e se indeferidos por quais 
os motivos. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 63/2019, de autoria do
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Requer do Poder Executivo, informações 
referentes à programação da Secretaria de Agricultura até o ultimo dia de 
gestão. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 64/2019, de autoria do
Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações 
referentes à Lei nº 5.442 de 2013 que trata do Programa de Incentivo às 
Representações Oficiais do Município de Erechim. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 416/2019, de autoria do 
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, a instalação de uma boca de lobo na Avenida 
Tiradentes. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 417/2019, de autoria do 
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, a recuperação de uma travessa sem saída da Rua 
Vitelmo Pasquoto. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 419/2019, de autoria do 
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, a recuperação da Rua Serafim Berto. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 420/2019, de autoria do 
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua Mansueto Vanz, do Loteamento 
Rover, Bairro Agrícola. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 421/2019, de autoria do 
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, melhorias nas estradas do km 8 Dourado saída para 
Aratiba. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 422/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Domingos Donida Filho, 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Julho de 2019
Bairro Bela Vista. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 423/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, recolocação do calçamento ou operação tapa buraco, na 
Rua Carlos Rossi, Bairro Linho. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 424/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a construção do passeio público ou colocação de brita na 
Rua Frederico Ozanan, Bairro Linho. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 425/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a recuperação do calçamento ou asfaltamento em toda a 
extensão da Rua Diamantino Antônio Rigo, Bairro Linho. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 426/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO e CLAUDEMIR DE ARAÚJO - olicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal implantação de mão dupla 
na Rua Fulgêncio Miguel Coffy, da esquina da Rua Marco Angonese até a Rua 
Caetano Alberto Rosset, Bairro Atlântico. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 427/2019, de autoria do 
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Marechal Floriano, do 
número 445 até a Av. Pedro Pinto de Souza. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 428/2019, de autoria do 
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal limpeza de área verde, localizada no fim da Rua Angelo 
Batistus, Bairro Paiol Grande e instalação de placa de proibição e advertência 
para descarte irregular de lixo. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 430/2019, de autoria do 
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal aumento da quantidade de tachões no eixo da pista na Av. 
José Oscar Salazar, em frente à saída de veículos do estacionamento do 
Supermercado Passarela. Lido em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Julho de 2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 431/2019, de autoria do
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, um estudo para instalação de sinalização ou 
lombadas no cruzamento da Rua David Pedro Pinto de Souza. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 432/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal 
Sugestão de Projeto de Lei que Altera a Lei nº. 5.601 de 1º de Abril de 2014, 
que dispõe sobre o serviço de transporte escolar no município de Erechim. Lido 
em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 433/2019, de autoria do 
Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua José Melotto, Bairro 
Redenção. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 435/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal estudo para relocar a Base do SAMU e Ambulância 
Cidadã, para tanto sugere a Sede do Corpo de Bombeiros das Três Vendas.
Lido em Plenário.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2019 - ALTERA A 
LEI N.º 3.919/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS 
SERVIDORES”, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE 
BIOQUÍMICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado 
aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 034/2019 - DETERMINA O 
RITO PROCESSUAL DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 
VINCULADOS À VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Proferida a leitura. Houve solicitação de vistas pelo Vereador Rafael Martins 
Ayub. Passou-se à apreciação e o pedido de vistas foi aprovado por 
unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 040/2019 - INSTITUI 
GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE 
PROJETOS E OBRAS COM RECURSOS FEDERAIS E ALTERA A LEI N.º 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Julho de 2019
4.420/2009, EXTINGUINDO O CARGO DE ASSESSOR I – RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS – VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. Proferida a 
leitura. Houve solicitação de vistas pelo Vereador André Luiz Jucoski. Passou￾se à apreciação e o pedido de vistas foi aprovado por unanimidade.
SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO 
Foi aprovado por unanimidade o Pedido de Deslocamento solicitado: 
Pelo Vereador Alderi Antônio Oldra, à cidade de Curitiba - PR, nos 
dias 15 e 16 de julho de 2019. As diárias têm por objetivo cumprir agenda com 
a Secretaria Municipal de Educação a Sr.ª Maria Silvia Bacila, da Prefeitura 
Municipal de Curitiba PR. Com o Objetivo de conhecer o funcionamento da 
Educação Infantil e Ensino Fundamental com Projetos Inovadores.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os
Vereadores Claudemir de Araújo, Sérgio Alves Bento, Rafael Marins Ayub,
Mario Rogerio Rossi, Márcio Pavoni, Alessandro Dal Zotto, Lucas Roberto 
Farina, Eni Maria Scandolara, Emerson Ricardo Schelski e Flávio de 
Barcellos.
No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestou-se o 
Vereador Alessandro Dal Zotto.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em 
horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora 
dos Trabalhos Legislativos:
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Julho de 2019
 
Vereador Alderi Antônio Oldra
 Presidente
 
 
 
 Vereador Mário Rogério Rossi
 Vice-Presidente
 
Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 1º Secretária
 
 Vereador Nadir Antônio Barbosa 
 2º Secretário

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