| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2019-07-15 |
| native_id | 333 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Julho de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 15 de Julho de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MARIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO No espaço destinado à Tribuna Livre houve a prestação de contas, pela Mesa Diretora, do 2º Trimestre 2019. A Ata da 21ª Sessão Plenária Ordinária de 08 de Julho de 2019 foi aprovada com abstenção do Vereador Renan Augusto Soccol. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores ERPIDIO LUIZ PILOTTO, CLEIMAR ANTÔNIO DOS SANTOS. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 62/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes aos seguintes protocolos (2019/13511, 2019/13672), se estes ainda ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Julho de 2019 estão tramitando ou se foram deferidos ou indeferidos e se indeferidos por quais os motivos. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 63/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes à programação da Secretaria de Agricultura até o ultimo dia de gestão. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 64/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações referentes à Lei nº 5.442 de 2013 que trata do Programa de Incentivo às Representações Oficiais do Município de Erechim. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 416/2019, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de uma boca de lobo na Avenida Tiradentes. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 417/2019, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação de uma travessa sem saída da Rua Vitelmo Pasquoto. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 419/2019, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação da Rua Serafim Berto. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 420/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua Mansueto Vanz, do Loteamento Rover, Bairro Agrícola. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 421/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias nas estradas do km 8 Dourado saída para Aratiba. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 422/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Domingos Donida Filho, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Julho de 2019 Bairro Bela Vista. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 423/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recolocação do calçamento ou operação tapa buraco, na Rua Carlos Rossi, Bairro Linho. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 424/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção do passeio público ou colocação de brita na Rua Frederico Ozanan, Bairro Linho. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 425/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação do calçamento ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Diamantino Antônio Rigo, Bairro Linho. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 426/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO e CLAUDEMIR DE ARAÚJO - olicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal implantação de mão dupla na Rua Fulgêncio Miguel Coffy, da esquina da Rua Marco Angonese até a Rua Caetano Alberto Rosset, Bairro Atlântico. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 427/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Marechal Floriano, do número 445 até a Av. Pedro Pinto de Souza. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 428/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza de área verde, localizada no fim da Rua Angelo Batistus, Bairro Paiol Grande e instalação de placa de proibição e advertência para descarte irregular de lixo. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 430/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal aumento da quantidade de tachões no eixo da pista na Av. José Oscar Salazar, em frente à saída de veículos do estacionamento do Supermercado Passarela. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Julho de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 431/2019, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, um estudo para instalação de sinalização ou lombadas no cruzamento da Rua David Pedro Pinto de Souza. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 432/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Altera a Lei nº. 5.601 de 1º de Abril de 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte escolar no município de Erechim. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 433/2019, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua José Melotto, Bairro Redenção. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 435/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para relocar a Base do SAMU e Ambulância Cidadã, para tanto sugere a Sede do Corpo de Bombeiros das Três Vendas. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2019 - ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES”, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE BIOQUÍMICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 034/2019 - DETERMINA O RITO PROCESSUAL DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. Proferida a leitura. Houve solicitação de vistas pelo Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação e o pedido de vistas foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 040/2019 - INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS COM RECURSOS FEDERAIS E ALTERA A LEI N.º ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Julho de 2019 4.420/2009, EXTINGUINDO O CARGO DE ASSESSOR I – RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. Proferida a leitura. Houve solicitação de vistas pelo Vereador André Luiz Jucoski. Passouse à apreciação e o pedido de vistas foi aprovado por unanimidade. SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foi aprovado por unanimidade o Pedido de Deslocamento solicitado: Pelo Vereador Alderi Antônio Oldra, à cidade de Curitiba - PR, nos dias 15 e 16 de julho de 2019. As diárias têm por objetivo cumprir agenda com a Secretaria Municipal de Educação a Sr.ª Maria Silvia Bacila, da Prefeitura Municipal de Curitiba PR. Com o Objetivo de conhecer o funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental com Projetos Inovadores. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Claudemir de Araújo, Sérgio Alves Bento, Rafael Marins Ayub, Mario Rogerio Rossi, Márcio Pavoni, Alessandro Dal Zotto, Lucas Roberto Farina, Eni Maria Scandolara, Emerson Ricardo Schelski e Flávio de Barcellos. No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestou-se o Vereador Alessandro Dal Zotto. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Julho de 2019 Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário