| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2019-07-29 |
| native_id | 335 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Julho de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 29 de Julho de 2019, o Vereador MÁRIO ROGÉRIO ROSSI, Presidente em Exercício do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. CHAMADA DOS VEREADORES ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO CLAUDIA REGINA FERIGOLLO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MARIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 23ª Sessão Plenária Ordinária de 22 de Julho de 2019 foi aprovada com abstenção da Vereadora Cláudia Regina Ferigollo. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores JOSÉ DE ALMEIDA, GETÚLIO FAGUNDES DA SILVA, ANTÔNIO MACIEL DE OLIVEIRA, INÊS KOSLOSKI, MARCELO SOUZA, NÉDIO COAN, NERCI ANTÔNIO NADALETTI. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 67/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Requer do Poder Executivo, informação referente ao contrato de instalação das hastes metálicas e Placas de Rua do Município, bem como, critérios utilizados para execuções, onde já foram ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Julho de 2019 executas e atual cronograma de implantação. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 68/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Requer do Poder Executivo, informações referentes às obras de pavimentação asfáltica, quanto aos gastos e locais investidos. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 448/2019, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa buracos com emergência na Av . Salgado Filho, na quadra anterior a Escadaria do lado esquerdo em toda sua extensão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 449/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal instalação de faixa de segurança elevada, próximo a parada de ônibus, na Rua das Rosas, Bairro São José. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 450/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recolocação de calçamento ou asfaltamento da Rua Distrito Federal, trecho compreendido da Av. 15 de Novembro até a Rua Machado de Assis. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 451/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recuperação asfáltica (operação tapa buracos) na Rua Clementina Rossi Bairro Bela Vista, em toda sua extensão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 452/2019, de autoria dos Vereadores ANDRE LUIZ JUCOSKI e EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a realocação da placa de parada de ônibus, da Rua Paulo VI para a Rua Clementina Rossi, ambas no bairro Bela Vista, bem como a instalação de abrigo para os usuários. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 453/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Segundo Assoni, Bairro Bela Vista em toda sua extensão. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Julho de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 454/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no calçamento no entroncamento da Rua: Ernesto Tozatti com a Dileto Albertoni no Bairro: Jabuticabal. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 455/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Doutor Alcebíades da Cunha Cabral, em toda sua extensão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 456/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de faixa de segurança na Rua Machado de Assis em frente ao número 731. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 457/2019, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o término do serviço iniciado em uma construção de rede de esgoto pluvial na Rua Alexandra da Cruz no Bairro Industrial. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 458/2019, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma via asfáltica na Rua Nelsa Badalotti, Bairro Industrial. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 459/2019, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação Tapa-Buracos na Rua Lázaro Dante Rubbo, Bairro Copas Verdes. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 460/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade no Km 14 – Vale Dourado, nas proximidades do clube. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 461/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Julho de 2019 Poder Executivo Municipal a criação de ECOPONTOS, locais destinados obrigatoriamente ao descarte de lixos como móveis e utensílios sem serventia. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 462/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de lombada na Rua João Batiston – Bairro Agrícola. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 046/2019 - ALTERA O ART. 7.º DA LEI N.º 6.473/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “FESTIVAL DE DANÇA DE ERECHIM. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 048/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 049/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR VALORES REFERENTES AO RECURSO VINCULADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, NO MONTANTE DE R$ 14.280,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 050/2019 - ALTERA A LEI N.º 5.971/2015, QUE “INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 055/2019 - AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, VISANDO À PARTICIPAÇÃO CONJUNTA PARA REALIZAÇÃO DO 5.º AGOSTO CULTURAL. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Julho de 2019 EMENDA MODIFICATIVA Nº 10561/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 056/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, ALTERANDO O INCISO VI DO ARTIGO 4º. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A Emenda foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 056/2019 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 035/2019 - DENOMINA A TRAVESSA “K” DA RUA RODOLPHO GIRARDELLO SITUADA NO BAIRRO PAIOL GRANDE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA MÁRIO FELIPPIO -AGRICULTOR. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 036/2019 - DENOMINA A TRAVESSA “G”,”G1” E “G2” DA RUA “I” SITUADA NO BAIRRO PAIOL GRANDE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA AMALIA MUNARETTO FELIPPIO - AGRICULTORA. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 038/2019 - ALTERA A LEI N.º 4.810/2010, QUE RECONHECE O LOTEAMENTO BEM MORAR ERECHIM COMO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE PARCELAMENTO. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 070/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Requer o envio de votos de Congratulação aos Tradicionalistas Erechinenses Campeões Estaduais do 1° ENART Pré-Mirim, Mirim e Juvenil ano 2019 realizado na cidade de Soledade-RS, na modalidade Danças Gaúchas de Salão Juvenil (Marina Battisti e Gabriel Schons) e na modalidade Declamação Masculina Juvenil (Guilherme Eredia Assunção) representantes do CTG-Sentinela da Querência. Transcorrido o espaço ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Julho de 2019 destinado aos debates. O Requerimento foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Claudemir de Araújo, Rafael Martins Ayub, Nadir Antônio Barbosa, Sérgio Alves Bento, Sandra Regina Picoli Ostrovski e Flávio de Barcellos. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Mário Rogério Rossi Presidente em Exercício Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário