| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2019-08-05 |
| native_id | 337 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 05 de Agosto de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 05 de Agosto de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO JOSÉ RODOLFO MANTOVANI LUCAS ROBERTO FARINA MÁRCIO PAVONI MARIO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 24ª Sessão Plenária Ordinária de 29 de Julho de 2019 foi aprovada com abstenção dos Vereadores Alderi Antônio Oldra e José Rodolfo Mantovani. A Ata da Sessão Solene de 01 de agosto de 2019 foi aprovada com abstenção do Vereador José Rodolfo Mantovani. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores ETELVINO CHINAZZO, EUNICE GALLINA DETONI, GINO CARLOS SEGANFREDO, CLAUDINO SIMÃO MENEGHATTI, CAROLINA SCEZNY, JANDIR JOSÉ MENONCIN e RENATO LUIZ OZORIO. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 69/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 05 de Agosto de 2019 Executivo, informações referentes aos critérios de cedência dos painéis de divulgação publicitária públicos (outdoor), para a divulgação de eventos particulares. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 70/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Contrato de serviço com a Empresa de Coleta e Industrialização de Resíduos Ltda. Os valores mensais dos repasses monetários feitos pela Prefeitura Municipal, bem como a forma de fiscalização pela SMMA através do gestor do contrato com a Empresa CRI. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 71/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências Nº 271/2017, e cópia capa a capa do processo de liberação do Residencial Serrana I da Rua Santa Badalotti, Bairro Atlântico. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 72/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, conforme Lei Municipal Nº 6.090, de 22 de dezembro de 2015. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 73/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer do Poder Executivo, informações em relação ao processo 2019/11106 referente o asfaltamento na Rua Pierina Nunes no Bairro Presidente Vargas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 463/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua José do Patrocínio, esquina com a Avenida Farrapos próximo ao Morro do Cavalos. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 464/2019, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Apresenta aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Festival de Canto Coral de Erechim - Âmbito Estadual. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 05 de Agosto de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 465/2019, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Apresenta aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Festival de Canto Coral de Erechim - Âmbito Regional. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 466/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requeiro aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Rua Washington Luís, da quadra da Escola Estadual Santo Agostinho até a Avenida Pedro Pinto de Souza. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 467/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conserto da malha asfáltica no início da Rua Giocondo Giacomazzi no Bairro Cerâmica. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 468/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de dois redutores de velocidade (lombadas), na Rua Vitelmo Pasquato, Bairro Progresso. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 469/2019, de autoria dos Vereadores NADIR ANTONIO BARBOSA, SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de via asfáltica na Rua Lysandro Araújo, Parque Lívia, em nossa cidade. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 470/2019, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de via asfáltica na Rua Teobaldo Rossi - Copas Verdes em nossa cidade. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 471/2019, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma Operação tapa buracos na Rua Lázzaro Dante Rubro do Bairro Copas Verdes em nossa cidade. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 472/2019, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - Solicita aos órgãos competentes do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 05 de Agosto de 2019 Poder Executivo Municipal a construção de via asfáltica na Rua Arlindo Baretta - Bairro Demoliner em nossa cidade. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 473/2019, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma Operação tapa buracos na Rua Bernardo Kaplan – Bairro Morada do Sol em nossa cidade. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 474/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de uma campanha de conscientização em relação ao lixo. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 475/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de bancos e ampliação da cobertura na UBS do Bela Vista. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 046/2019 - ALTERA O ART. 7.º DA LEI N.º 6.473/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “FESTIVAL DE DANÇA DE ERECHIM. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019 - ALTERA A LEI N.º 5.588/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM”. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi rejeitado com nove votos contrários e oito votos favoráveis. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 042/2019 - INSTITUI AS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL EM SAÚDE. O Projeto foi retirado pelo autor. MOÇÃO Nº 014/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO COM A PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. A Moção foi aprovada com nove votos favoráveis, seis votos contrários e uma ausência em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 05 de Agosto de 2019 No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Gilson Roberto Serafin, Sérgio Alves Bento, Claudemir de Araújo e Alessandro Dal Zotto. No espaço destinado à Comunicação de Liderança manifestaram-se os Vereadores Claudemir de Araújo e Alessandro Dal Zotto. No espaço destinado às Explicações Pessoais manifestou-se o Vereador Claudemir de Araújo. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário