br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2019-08-05
native_id337

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 05 de Agosto de 2019
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 05 de Agosto de 
2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO 
ANDRE LUIZ JUCOSKI 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO 
EMERSON RICARDO SCHELSKI 
FLÁVIO DE BARCELLOS 
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI 
LUCAS ROBERTO FARINA
MÁRCIO PAVONI 
MARIO ROGERIO ROSSI 
NADIR ANTONIO BARBOSA 
RAFAEL MARTINS AYUB 
RENAN AUGUSTO SOCCOL 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO 
A Ata da 24ª Sessão Plenária Ordinária de 29 de Julho de 2019 foi 
aprovada com abstenção dos Vereadores Alderi Antônio Oldra e José 
Rodolfo Mantovani. A Ata da Sessão Solene de 01 de agosto de 2019 foi 
aprovada com abstenção do Vereador José Rodolfo Mantovani.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos.
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos
Senhores ETELVINO CHINAZZO, EUNICE GALLINA DETONI, GINO 
CARLOS SEGANFREDO, CLAUDINO SIMÃO MENEGHATTI, CAROLINA 
SCEZNY, JANDIR JOSÉ MENONCIN e RENATO LUIZ OZORIO.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 69/2019, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
2
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 05 de Agosto de 2019
Executivo, informações referentes aos critérios de cedência dos painéis de 
divulgação publicitária públicos (outdoor), para a divulgação de eventos 
particulares. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 70/2019, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder 
Executivo, informações referentes ao Contrato de serviço com a Empresa de 
Coleta e Industrialização de Resíduos Ltda. Os valores mensais dos repasses 
monetários feitos pela Prefeitura Municipal, bem como a forma de fiscalização 
pela SMMA através do gestor do contrato com a Empresa CRI. Lido em 
Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 71/2019, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder 
Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências Nº 271/2017, e 
cópia capa a capa do processo de liberação do Residencial Serrana I da Rua 
Santa Badalotti, Bairro Atlântico. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 72/2019, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder 
Executivo, informações referentes ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa 
dos Animais – CMPDA, conforme Lei Municipal Nº 6.090, de 22 de dezembro 
de 2015. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 73/2019, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer do Poder Executivo, 
informações em relação ao processo 2019/11106 referente o asfaltamento na 
Rua Pierina Nunes no Bairro Presidente Vargas. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 463/2019, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para 
implantação de um redutor de velocidade na Rua José do Patrocínio, esquina 
com a Avenida Farrapos próximo ao Morro do Cavalos. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 464/2019, de autoria do 
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Apresenta aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a 
instituição do Festival de Canto Coral de Erechim - Âmbito Estadual. Lido em 
Plenário.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
3
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 05 de Agosto de 2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 465/2019, de autoria do 
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Apresenta aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a 
instituição do Festival de Canto Coral de Erechim - Âmbito Regional. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 466/2019, de autoria do 
Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requeiro aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Rua 
Washington Luís, da quadra da Escola Estadual Santo Agostinho até a Avenida 
Pedro Pinto de Souza. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 467/2019, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal conserto da malha asfáltica no início da Rua Giocondo 
Giacomazzi no Bairro Cerâmica. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 468/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de dois redutores 
de velocidade (lombadas), na Rua Vitelmo Pasquato, Bairro Progresso. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 469/2019, de autoria dos
Vereadores NADIR ANTONIO BARBOSA, SERGIO ALVES BENTO - Solicita 
aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de via 
asfáltica na Rua Lysandro Araújo, Parque Lívia, em nossa cidade. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 470/2019, de autoria do 
Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a construção de via asfáltica na Rua Teobaldo Rossi 
- Copas Verdes em nossa cidade. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 471/2019, de autoria do 
Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal uma Operação tapa buracos na Rua Lázzaro Dante 
Rubro do Bairro Copas Verdes em nossa cidade. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 472/2019, de autoria do 
Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - Solicita aos órgãos competentes do 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
4
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 05 de Agosto de 2019
Poder Executivo Municipal a construção de via asfáltica na Rua Arlindo 
Baretta - Bairro Demoliner em nossa cidade. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 473/2019, de autoria do 
Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal uma Operação tapa buracos na Rua Bernardo 
Kaplan – Bairro Morada do Sol em nossa cidade. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 474/2019, de autoria do 
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a realização de uma campanha de conscientização em 
relação ao lixo. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 475/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a colocação de bancos e ampliação da cobertura na 
UBS do Bela Vista. Lido em Plenário.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 046/2019 - ALTERA O ART. 7.º 
DA LEI N.º 6.473/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 
“FESTIVAL DE DANÇA DE ERECHIM. Proferida a leitura. Transcorrido o 
espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019 - ALTERA A 
LEI N.º 5.588/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE 
ERECHIM”. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. 
O Projeto foi rejeitado com nove votos contrários e oito votos favoráveis.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 042/2019 - INSTITUI AS 
AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL EM 
SAÚDE. O Projeto foi retirado pelo autor.
MOÇÃO Nº 014/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL 
ZOTTO - MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO COM A PRETENDIDA 
PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS – ECT. A Moção foi aprovada com nove votos favoráveis, seis 
votos contrários e uma ausência em Plenário.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
5
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 05 de Agosto de 2019
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os
Vereadores Gilson Roberto Serafin, Sérgio Alves Bento, Claudemir de Araújo e
Alessandro Dal Zotto.
No espaço destinado à Comunicação de Liderança manifestaram-se 
os Vereadores Claudemir de Araújo e Alessandro Dal Zotto.
No espaço destinado às Explicações Pessoais manifestou-se o
Vereador Claudemir de Araújo.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em 
horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora 
dos Trabalhos Legislativos:
Vereador Alderi Antônio Oldra
 Presidente
 
 
 Vereador Mário Rogério Rossi
 Vice-Presidente
 
Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 1º Secretária
 
 Vereador Nadir Antônio Barbosa 
 2º Secretário

open original →