| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2019-08-12 |
| native_id | 338 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 12 de Agosto de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MÁRCIO PAVONI MARIO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 25ª Sessão Plenária Ordinária de 05 de Agosto de 2019 foi aprovada com abstenção da Vereadora Eni Maria Scandolara. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores ADOLFO FUZINATTO, LUIZ WARKEN, ANTÔNIO ROSSETTO e PEDRO DELAZARI. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 74/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Requer do Poder Executivo, informações referentes à prestação de serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal quanto à coleta de lixo, além daquele oferecido pela Empresa terceirizada. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 75/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Requer do Poder Executivo, informações referentes à contratação e prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 76/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Programa PIM Primeira Infância Melhor. Como funciona, qual o valor destinado ao mesmo, quem coordena, qual o numero de crianças que são atendidas. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 76/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer do Poder Executivo, informações com referência a iluminação do acesso ao Bairros Fiebig e Liberdade. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 476/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação asfáltica (operação tapa buracos) na Rua Germano Korf, no Bairro COHAB Estevão Carraro, em toda sua extensão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 477/2019, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a construção de galerias no Arroio, afluente do Rio Tigre, iniciando na Av. Comandante Kramer, nº 1262 até a Rua Dr. Sidney Guerra. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 478/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Boaventura Mendes, Bairro – José Bonifácio. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 479/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura e instalação de demarcadores (tachões), indicando o sentido da via na Rua Virgílio Biolo esquina com a Rua São Vicente de Paulo. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 480/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita da Rio Grande Energia - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019 RGE a troca de postes para iluminação pública, na Rua Luís Francisco Baratieri, próximo ao nº 200, no Bairro Agrícola. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 481/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de faixa elevada (quebra -mola) na Rua Santa Bárbara, próximo ao número 557 no Bairro Cristo Rei. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 482/2019, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de piso tátil de alerta direcional para deficientes visuais, da saída do Terminal Urbano pela Rua JB Cabral, até a esquina com a Avenida Tiradentes (Madalozzo), assim como demais providências necessárias para dar condições de trânsito de pedestres. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 483/2019, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - Sugestão de Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA NOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, DENOMINADO "IPTU VERDE". Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 484/2019, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na Rua Assunta Dalponte Fuzinato no bairro Paiol Grande ll. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 485/2019, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de operação de Tapa-Buracos na Rua Margarida Poletto no bairro Vitória ll. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 486/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal as melhorias nas instalações da Unidade Básica de Saúde de Capoerê. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 487/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas para a melhoria da iluminação da Rua: Recieri Fioravante Miola, Parque Redenção. Lido em ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019 Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 488/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação asfáltica da Rua Leopoldo Sperb, Bairro Morada do Sol. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 489/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, para que priorize e viabilize o acesso de sinal de internet WiFi Livre e gratuito em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e posteriormente nos demais órgãos públicos municipais. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 490/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Lazaro Dante Rubbo – Bairro Copas Verdes. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 491/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão Avenida Fausto Demoliner – Bairro Copas Verdes. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 492/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita da AGER – Agência Reguladora estudo de viabilidade através de Antiprojeto de Revitalização da galeria do Rio Tigre. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 493/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Geraldina Dinarte – Bairro Boa Vista. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 494/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Heraclides Franco do número 79 ao 377 – Bairro São Cristóvão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 495/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias e recuperação da malha viária na Rua ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019 Dr. João Cabreira. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 496/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias e recuperação (operação tapa buracos), bem como, a limpeza das bocas de lobo na Rua Augusto Albertoni, entre as ruas Nicanor Padilha e Avenida Tiradentes. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 497/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita da AGER – Agência Reguladora a implantação de uma parada de ônibus na Rua Santos Dumont, nas proximidades da Igreja São Cristóvão. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 053/2019 - ALTERA A LEI N.º 6.365, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA INCUBADORA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2019 - DENOMINA A TRAVESSA “F”, “F1” E “F2” DA RUA “I”, SITUADA NO BAIRRO PAIOL GRANDE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA FERDINANDO RONSONI - AGRICULTOR. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 076/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SIME- SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE ERECHIM, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 077/2019, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - REQUER ENTREGA DO TROFÉU CASTELINHO AO BISPO DOM JOSÉ GISLON, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA NOSSA COMUNIDADE, DURANTE OS SETE ANOS EM QUE ESTEVE À FRENTE DA DIOCESE DE EREXIM. O requerimento foi aprovado por unanimidade. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Márcio Pavoni, André Luiz Jucoski, Claudemir de Araújo, Alessandro Dal Zotto, Eni Maria Scandolara, Sandra Picoli Ostrovski, Rafael ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019 Martins Ayub, Sérgio Alves Bento, Nadir Antônio Barbosa, Mário Rogério Rossi, Gilson Roberto Serafin e Lucas Roberto Farina. No espaço destinado à Comunicação de Liderança manifestaram-se os Vereadores Alessandro Dal Zotto, Eni Maria Scandolara e Lucas Roberto Farina. No espaço destinado às Explicações Pessoais manifestou-se o Vereador Alessandro Dal Zotto. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário