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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2019-08-19
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 19 de Agosto de 
2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO 
ANDRE LUIZ JUCOSKI 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO 
EMERSON RICARDO SCHELSKI 
ENI MARIA SCANDOLARA 
FLÁVIO DE BARCELLOS 
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
LUCAS ROBERTO FARINA
MÁRCIO PAVONI 
MARIO ROGERIO ROSSI 
NADIR ANTONIO BARBOSA 
RAFAEL MARTINS AYUB 
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO 
A Ata da 26ª Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019 foi 
aprovada por unanimidade.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos.
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos
Senhores IOLANDA CLAUDINA LOPES, GEMA BALAK, THEREZA TACCA 
ROVANI e LINDOMAR DE PAULA.
ORDEM DO DIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 498/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da Rua Leodoro Dias da 
Silva, Bairro Copas Verdes. Lido em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 499/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal melhoria em toda a extensão da Rua Orlando Zordan, 
Bairro Novo Horizonte. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 500/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, a fiscalização para construção do passeio público em toda 
a extensão da Rua Antônio Argenta, Bairro Zimmer. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 501/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, limpeza e melhoria em toda a extensão da Rua Antônio 
Argenta, Bairro Zimmer. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 502/2019, de autoria da
Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Fernando Didoné, 
localizada no Bairro Jabuticabal. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 503/2019, de autoria da
Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Modesto Oliveira 
Flores, localizada no Bairro Jabuticabal. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 504/2019, de autoria do 
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Maximiliano Zambonatto, do 
número 155 até a Rua Miguel Nunhofer Filho. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 505/2019, de autoria do 
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a sinalização e demarcação de vaga Carga e Descarga, na 
Rua Silveira Martins em frente ao nº 564. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 506/2019, de autoria do 
Vereador RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sugere que o Poder Executivo 
Municipal construa os novos abrigos de pontos de ônibus com cestos de lixeira 
a fim de facilitar o descarte. Lido em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 507/2019, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal que ceda aos agricultores de 
alimentos orgânicos, insumos triturados que a Prefeitura produz utilizando 
podas de árvores. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 508/2019, de autoria do 
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Victório Viero, Bairro 
Cerâmica. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 509/2019, de autoria do 
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, o conserto de tubulação rede de esgoto e posteriormente o 
calçamento na Rua Vicente Santini, Bairro Morada do Sol. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 510/2019, de autoria do 
Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na Rua João Lôra 
Bairro Atlântico. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 511/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a colocação de meio fio no final da Av. Tiradentes –
Bairro Zimmer. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 512/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica das ruas 
Assunta Fuzinatto, Antonio Vasconcello e Souza e Angelo Batistus – Bairro 
Paiol Grande. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 513/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO e RENAN AUGUSTO SOCCOL -
Solicitam aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção 
do Convênio - Cedência de Estagiários, firmado com a Defensoria Pública de 
nosso Município. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 514/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO e RENAN AUGUSTO SOCCOL -
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a prorrogação 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019
do Convênio – Cedência de Estagiários, firmados com as Delegacias de Polícia 
e Poder Judiciário de nosso Município. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 515/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Doutor 
Américo Godoy Ilha – Loteamento Cotrel. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 516/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica da Ruas 
Victorio Luiz Zaffari e Manuel Melotto – Bairro Três Vendas. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 517/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica (asfalto quente) nas Ruas 
Hiram Sampaio e Doutor João Caruso no Distrito Industrial. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 518/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica das Ruas João 
Segatti, Fernado Didoné e Céu Azul – Bairro Jabuticabal. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 519/2019, de autoria do 
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal limpeza e instalação de grade em bueiro da Rua Anita 
Gonçalves, altura do número 38. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 520/2019, de autoria do 
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal limpeza e substituição da tampa de concreto em bueiro da 
Av. Caldas Junior, altura do número 885. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 521/2019, de autoria do 
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo, para que viabilize intérprete de Língua Brasileira de Sinais –
LIBRAS, para o atendimento médico de pacientes com deficiência auditiva nas 
UBS-Unidades Básicas de Saúde do município. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 522/2019, de autoria do 
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019
Executivo Municipal o asfaltamento das Ruas: Palmiro Tosetto, Calisto Molon e 
João Magnabosco no Bairro Parque Lívia.Lido em Plenário.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 052/2019 - AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER 
TEMPORÁRIO, 01 (UM) ENFERMEIRO, 02 (DOIS) TÉCNICOS EM 
ENFERMAGEM, 01 (UM) AGENTE EXECUTIVO ESPECIALIZADO E 01 
(UM) PSICÓLOGO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado 
aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 062/2019 - AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS 
FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE 
ERECHIM (FHSTE), NO MONTANTE DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E 
CEM MIL REAIS), VISANDO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO 
DA INSTITUIÇÃO. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos 
debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 078/2019, de autoria da Vereadora SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO 
COLÉGIO MARISTA MEDIANEIRA, INSCRITOS NA OFICINA 
“MATEMÁTICA EM PROL DOS ANIMAIS”. O requerimento foi aprovado por 
unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 079/2019, de autoria da Vereadora SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES A SR.ª CRISTIANE BABINSKI PELA CONQUISTA DE 
CAMPEÃ PANAMERICANA DE KARATÊ JKA KATA, AO SR. SIDINEI 
ZUCCHI PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO KUMITE 
INDIVIDUAL, E A TODA EQUIPE ENVOLVIDA NAS COMPETIÇÕES. O 
requerimento foi aprovado por unanimidade.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os
Vereadores Claudemir de Araújo, Eni Maria Scandolara, Rafael Martins Ayub,
Nadir Antônio Barbosa, Sérgio Alves Bento, Renan Augusto Soccol, Mário 
Rogério Rossi, Alderi Antônio Oldra e Alessandro Dal Zotto.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em 
horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora 
dos Trabalhos Legislativos:
Vereador Alderi Antônio Oldra
 Presidente
 
 
 Vereador Mário Rogério Rossi
 Vice-Presidente
 
Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 1º Secretária
 
 Vereador Nadir Antônio Barbosa 
 2º Secretário

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