| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2019-08-19 |
| native_id | 340 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 19 de Agosto de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MÁRCIO PAVONI MARIO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 26ª Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019 foi aprovada por unanimidade. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores IOLANDA CLAUDINA LOPES, GEMA BALAK, THEREZA TACCA ROVANI e LINDOMAR DE PAULA. ORDEM DO DIA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 498/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da Rua Leodoro Dias da Silva, Bairro Copas Verdes. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 499/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria em toda a extensão da Rua Orlando Zordan, Bairro Novo Horizonte. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 500/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a fiscalização para construção do passeio público em toda a extensão da Rua Antônio Argenta, Bairro Zimmer. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 501/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza e melhoria em toda a extensão da Rua Antônio Argenta, Bairro Zimmer. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 502/2019, de autoria da Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Fernando Didoné, localizada no Bairro Jabuticabal. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 503/2019, de autoria da Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Modesto Oliveira Flores, localizada no Bairro Jabuticabal. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 504/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Maximiliano Zambonatto, do número 155 até a Rua Miguel Nunhofer Filho. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 505/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a sinalização e demarcação de vaga Carga e Descarga, na Rua Silveira Martins em frente ao nº 564. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 506/2019, de autoria do Vereador RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sugere que o Poder Executivo Municipal construa os novos abrigos de pontos de ônibus com cestos de lixeira a fim de facilitar o descarte. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 507/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que ceda aos agricultores de alimentos orgânicos, insumos triturados que a Prefeitura produz utilizando podas de árvores. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 508/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Victório Viero, Bairro Cerâmica. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 509/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o conserto de tubulação rede de esgoto e posteriormente o calçamento na Rua Vicente Santini, Bairro Morada do Sol. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 510/2019, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na Rua João Lôra Bairro Atlântico. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 511/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de meio fio no final da Av. Tiradentes – Bairro Zimmer. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 512/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica das ruas Assunta Fuzinatto, Antonio Vasconcello e Souza e Angelo Batistus – Bairro Paiol Grande. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 513/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO e RENAN AUGUSTO SOCCOL - Solicitam aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção do Convênio - Cedência de Estagiários, firmado com a Defensoria Pública de nosso Município. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 514/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO e RENAN AUGUSTO SOCCOL - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a prorrogação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019 do Convênio – Cedência de Estagiários, firmados com as Delegacias de Polícia e Poder Judiciário de nosso Município. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 515/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Doutor Américo Godoy Ilha – Loteamento Cotrel. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 516/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica da Ruas Victorio Luiz Zaffari e Manuel Melotto – Bairro Três Vendas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 517/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica (asfalto quente) nas Ruas Hiram Sampaio e Doutor João Caruso no Distrito Industrial. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 518/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica das Ruas João Segatti, Fernado Didoné e Céu Azul – Bairro Jabuticabal. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 519/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza e instalação de grade em bueiro da Rua Anita Gonçalves, altura do número 38. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 520/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza e substituição da tampa de concreto em bueiro da Av. Caldas Junior, altura do número 885. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 521/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, para que viabilize intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para o atendimento médico de pacientes com deficiência auditiva nas UBS-Unidades Básicas de Saúde do município. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 522/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019 Executivo Municipal o asfaltamento das Ruas: Palmiro Tosetto, Calisto Molon e João Magnabosco no Bairro Parque Lívia.Lido em Plenário. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 052/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) ENFERMEIRO, 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, 01 (UM) AGENTE EXECUTIVO ESPECIALIZADO E 01 (UM) PSICÓLOGO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 062/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM (FHSTE), NO MONTANTE DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS), VISANDO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 078/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO MARISTA MEDIANEIRA, INSCRITOS NA OFICINA “MATEMÁTICA EM PROL DOS ANIMAIS”. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 079/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SR.ª CRISTIANE BABINSKI PELA CONQUISTA DE CAMPEÃ PANAMERICANA DE KARATÊ JKA KATA, AO SR. SIDINEI ZUCCHI PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO KUMITE INDIVIDUAL, E A TODA EQUIPE ENVOLVIDA NAS COMPETIÇÕES. O requerimento foi aprovado por unanimidade. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Claudemir de Araújo, Eni Maria Scandolara, Rafael Martins Ayub, Nadir Antônio Barbosa, Sérgio Alves Bento, Renan Augusto Soccol, Mário Rogério Rossi, Alderi Antônio Oldra e Alessandro Dal Zotto. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Agosto de 2019 Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário