| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2019-09-02 |
| native_id | 342 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Setembro de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 02 de Setembro de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento do Vereador Nadir Barbosa, assumindo para esta sessão o Senhor Vilson Rodrigues Dos Santos. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MÁRCIO PAVONI MARIO ROGERIO ROSSI RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO VILSON RODRIGUES DOS SANTOS No espaço destinado à Tribuna Livre houve a manifestação da União da Associação Legião da Cruz de Erechim, mantenedora da Faculdade Anglicana de Erechim. A Ata da 28ª Sessão Plenária Ordinária de 26 de Agosto de 2019 foi aprovada com abstenção dos Vereadores Sérgio Alves Bento e Vilson Rodrigues dos Santos. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Foi observado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento dos senhores CLEONICE APARECIDA BARP ROMANZINI, BENJAMIN SNICHELOTO e RAIMUNDO STENKE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Setembro de 2019 ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 85/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Requer do Poder Executivo, informação sobre quais os serviços de apoio aos servidores são disponibilizados pelo município. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 86/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providencias nº 107/2019 que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de equipamentos quebrados e limpeza da praça localizada na rua Thomazo Slongo n° 300, bairro Koller ao lado da Paróquia Nossa Senhora Consolata. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 541/2019, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a recuperação e melhorias no calçamento da Rua Theobaldo Rossi – Bairro Copas Verdes. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 542/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua João Batiston, Travessa I, no Bairro Presidente Vargas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 543/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de sinaleira na Rua Itália, esquina com a Rua Passo Fundo (próximo ao Centro Cultural 25 de Julho), Centro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 544/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Monte Castelo, Bairro Centro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 545/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que realize a limpeza, conservação e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Setembro de 2019 manutenção do monumento “Tanque” situado na Praça Boleslau Skorupski. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 546/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Francisco Rosa Osório – Bairro Fátima. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 547/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que realize a extensão da iluminação pública após Posto Lando-BR-153-Transbrasiliana. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 548/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe solicitação ao DENIT, para que realize melhorias no trecho da via BR-153 Transbrasiliana KM 54. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 549/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para implantação do estacionamento rotativo área verde na Rua Joaquim Brasil Cabral. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 550/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Angelo José Tonin, da altura do número 418 até a Rua Joaquim De Moura Faitão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 551/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Luiz Zulian Pinto, em toda sua extensão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 552/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de faixa elevada na Av. Pedro Pinto de Souza altura do número 1184. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Setembro de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 553/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de tubulação de rede pluvial na Rua Carlos Derli Santos do nº 125 até o entroncamento da Caldas Júnior – Bairro Boa Vista. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 554/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Augusto Cesar próximo ao nº 147 – Bairro São Cristóvão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 555/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação (asfaltamento), no estacionamento do Departamento de Transito, na Rua Anita Garibaldi, 641 – Centro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 556/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca das pétalas queimadas da luminária no pátio da Escola Dom João Aloysio Hoffmann, Bairro Progresso. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 054/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E DROGADOS DE ERECHIM VALÉRIO DE LOURENÇO MARTINS – CRADE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DO SEXO MASCULINO, MAIORES DE 18 ANOS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 058/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL CASTELINHO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM. Houve solicitação de vistas pelo Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação e o pedido de vistas foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 037/2019 - DENOMINA A TRAVESSA “G” DA RUA ‘’B’’ SITUADA NO BAIRRO PAIOL GRANDE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA FRANCISCA ORLOWSKI – PIONEIRA. O Projeto foi retirado pelo Autor. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Setembro de 2019 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 042/2019 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ERECHIM A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 01 (UMA) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 082/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA PROFESSORA ADRIANA STORTI, PELO PRÊMIO PROFISSIONAL DE SUCESSO RS 2019 – PREMIAÇÃO OURO. O requerimento foi aprovado por unanimidade. SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foram aprovados por unanimidade dos Edis presentes os Pedidos de Deslocamento solicitados: Pelo Vereador Alessandro Dal Zotto à cidade de Porto Alegre. Tem por objetivo cumprir agenda com o DAER para tratar do trevo de acesso ao Santuário Nossa Senhora da Santa Cruz -RS/420 entre Erechim e Aratiba, no Detran/RS e Audiência na Assembleia Legislativa. Pelo Assessor Parlamentar Ademar Vargas à cidade de Porto Alegre. Tem por objetivo acompanhar o Vereador Alessandro Dal Zotto em agenda no DAER para tratar do trevo de acesso ao Santuário Nossa Senhora da Santa Cruz -RS/420 entre Erechim e Aratiba, no Detran/RS e Audiência na Assembleia Legislativa. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Eni Maria Scandolara, Rafael Martins Ayub, Alessandro Dal Zotto e Lucas Roberto Farina. Fica consignado, a pedido do Vereador Alessandro Dal Zotto, que, quando de sua manifestação junto à Tribuna, o Vereador se referiu exclusivamente à Professora Naia Conceição Moraes e não à classe dos professores. No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestaram-se os Vereadores Eni Maria Scandolara e Alessandro Dal Zotto. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Setembro de 2019 Nas Explicações Pessoais manifestou-se o Vereador Alessandro Dal Zotto. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário