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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2019-09-02
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Setembro de 2019
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 02 de Setembro de 
2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”.
Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento do Vereador Nadir 
Barbosa, assumindo para esta sessão o Senhor Vilson Rodrigues Dos Santos.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO 
EMERSON RICARDO SCHELSKI 
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS 
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
LUCAS ROBERTO FARINA
MÁRCIO PAVONI 
MARIO ROGERIO ROSSI 
RAFAEL MARTINS AYUB 
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO 
VILSON RODRIGUES DOS SANTOS 
No espaço destinado à Tribuna Livre houve a manifestação da 
União da Associação Legião da Cruz de Erechim, mantenedora da 
Faculdade Anglicana de Erechim.
A Ata da 28ª Sessão Plenária Ordinária de 26 de Agosto de 2019 foi 
aprovada com abstenção dos Vereadores Sérgio Alves Bento e Vilson Rodrigues 
dos Santos.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos.
Foi observado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento dos
senhores CLEONICE APARECIDA BARP ROMANZINI, BENJAMIN 
SNICHELOTO e RAIMUNDO STENKE.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Setembro de 2019
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 85/2019, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Requer do Poder Executivo, 
informação sobre quais os serviços de apoio aos servidores são disponibilizados 
pelo município. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 86/2019, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer do Poder Executivo, 
informações referentes ao Pedido de Providencias nº 107/2019 que solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de 
equipamentos quebrados e limpeza da praça localizada na rua Thomazo Slongo 
n° 300, bairro Koller ao lado da Paróquia Nossa Senhora Consolata. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 541/2019, de autoria do 
Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a recuperação e 
melhorias no calçamento da Rua Theobaldo Rossi – Bairro Copas Verdes. Lido 
em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 542/2019, de autoria do 
Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal o conserto da Rua João Batiston, Travessa I, no 
Bairro Presidente Vargas. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 543/2019, de autoria do 
Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a colocação de sinaleira na Rua Itália, esquina com 
a Rua Passo Fundo (próximo ao Centro Cultural 25 de Julho), Centro. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 544/2019, de autoria do 
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Monte Castelo, Bairro Centro.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 545/2019, de autoria do 
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, para que realize a limpeza, conservação e 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Setembro de 2019
manutenção do monumento “Tanque” situado na Praça Boleslau Skorupski.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 546/2019, de autoria do 
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Francisco Rosa Osório – Bairro 
Fátima. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 547/2019, de autoria do 
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal para que realize a extensão da iluminação pública 
após Posto Lando-BR-153-Transbrasiliana. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 548/2019, de autoria do 
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal que encaminhe solicitação ao DENIT, para que 
realize melhorias no trecho da via BR-153 Transbrasiliana KM 54. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 549/2019, de autoria do 
Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para implantação do 
estacionamento rotativo área verde na Rua Joaquim Brasil Cabral. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 550/2019, de autoria do 
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Angelo José Tonin, da 
altura do número 418 até a Rua Joaquim De Moura Faitão. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 551/2019, de autoria do 
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Luiz Zulian Pinto, em toda 
sua extensão. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 552/2019, de autoria do 
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a instalação de faixa elevada na Av. Pedro Pinto de Souza 
altura do número 1184. Lido em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Setembro de 2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 553/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a instalação de tubulação de rede pluvial na Rua 
Carlos Derli Santos do nº 125 até o entroncamento da Caldas Júnior – Bairro 
Boa Vista. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 554/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Augusto Cesar 
próximo ao nº 147 – Bairro São Cristóvão. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 555/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação (asfaltamento), no 
estacionamento do Departamento de Transito, na Rua Anita Garibaldi, 641 –
Centro. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 556/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a troca das pétalas queimadas da luminária no pátio da 
Escola Dom João Aloysio Hoffmann, Bairro Progresso. Lido em Plenário.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 054/2019 - AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DE 
RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E DROGADOS DE ERECHIM 
VALÉRIO DE LOURENÇO MARTINS – CRADE, VISANDO AO REPASSE DE 
RECURSOS FINANCEIROS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM 
DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DO SEXO MASCULINO, MAIORES DE 18 ANOS, 
ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Proferida a 
leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado 
por unanimidade.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 058/2019 - INSTITUI O 
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL CASTELINHO NO MUNICÍPIO DE 
ERECHIM. Houve solicitação de vistas pelo Vereador Rafael Martins Ayub.
Passou-se à apreciação e o pedido de vistas foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 037/2019 - DENOMINA A 
TRAVESSA “G” DA RUA ‘’B’’ SITUADA NO BAIRRO PAIOL GRANDE DO 
MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA FRANCISCA ORLOWSKI – PIONEIRA.
O Projeto foi retirado pelo Autor.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Setembro de 2019
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 042/2019 - AUTORIZA O 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ERECHIM A CONTRATAR, EM 
CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL 
INTERESSE PÚBLICO 01 (UMA) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM 
CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS. Proferida a leitura. 
Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por 
unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 082/2019, de autoria do Vereador 
ALESSANDRO DAL ZOTTO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE 
CONGRATULAÇÃO PARA PROFESSORA ADRIANA STORTI, PELO 
PRÊMIO PROFISSIONAL DE SUCESSO RS 2019 – PREMIAÇÃO OURO. O 
requerimento foi aprovado por unanimidade.
SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO
Foram aprovados por unanimidade dos Edis presentes os 
Pedidos de Deslocamento solicitados: 
Pelo Vereador Alessandro Dal Zotto à cidade de Porto Alegre.
Tem por objetivo cumprir agenda com o DAER para tratar do trevo de 
acesso ao Santuário Nossa Senhora da Santa Cruz -RS/420 entre Erechim 
e Aratiba, no Detran/RS e Audiência na Assembleia Legislativa.
Pelo Assessor Parlamentar Ademar Vargas à cidade de Porto 
Alegre. Tem por objetivo acompanhar o Vereador Alessandro Dal Zotto 
em agenda no DAER para tratar do trevo de acesso ao Santuário Nossa 
Senhora da Santa Cruz -RS/420 entre Erechim e Aratiba, no Detran/RS e 
Audiência na Assembleia Legislativa. 
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os
Vereadores Eni Maria Scandolara, Rafael Martins Ayub, Alessandro Dal Zotto 
e Lucas Roberto Farina.
Fica consignado, a pedido do Vereador Alessandro Dal Zotto, que,
quando de sua manifestação junto à Tribuna, o Vereador se referiu 
exclusivamente à Professora Naia Conceição Moraes e não à classe dos 
professores.
No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestaram-se 
os Vereadores Eni Maria Scandolara e Alessandro Dal Zotto.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Setembro de 2019
Nas Explicações Pessoais manifestou-se o Vereador Alessandro Dal 
Zotto.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em 
horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora 
dos Trabalhos Legislativos:
Vereador Alderi Antônio Oldra
 Presidente
 
 
 Vereador Mário Rogério Rossi
 Vice-Presidente
 
Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 1º Secretária
 
 Vereador Nadir Antônio Barbosa 
 2º Secretário

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