br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2019-09-09
native_id343

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 09 de Setembro de 2019
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 09 de Setembro de 
2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO 
EMERSON RICARDO SCHELSKI 
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS 
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
LUCAS ROBERTO FARINA
MÁRCIO PAVONI 
MARIO ROGERIO ROSSI 
NADIR ANTONIO BARBOSA 
RAFAEL MARTINS AYUB 
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO
No espaço destinado à Tribuna Livre houve a manifestação do
Instituto de Previdência de Erechim.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos.
Foi observado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento da
senhora OLIVIA DE PAULA GOMES.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 87/2019, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder 
Executivo, informações referentes à Rua Mansueto Vanz, se existe um projeto 
para asfaltamento ou reparos da via que se encontra em condições 
intransitável, localizada no Bairro Agrícola. Lido em Plenário.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
2
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 09 de Setembro de 2019
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 88/2019, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer do Poder Executivo, 
informações referentes ao Termo Aditivo nº 186/2019 – Contratante: Município 
de Erechim, Contratada: Gaboardi & Gaboardi Ltda, bem como a relação de 
todas as ruas contempladas com os serviços de tapa buracos. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 557/2019, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para inversão 
de preferencial entre a Avenida Tiradentes e a Rua João Câncio Bastos. Lido 
em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 558/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, operação tapa buraco ou asfaltamento da Rua Padre 
Anchieta, Bairro Centro. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 559/2019, de autoria do 
Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade e instalação de 
dispositivo de redução de velocidade na Rua Luiz Lise no Bairro Estevam 
Carraro. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 560/2019, de autoria do 
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Requer o estudo de viabilidade para a 
substituição dos copos plásticos por bebedouros e/ou por copos biodegradáveis 
em todos os órgãos públicos municipais. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 561/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, poda das árvores nos canteiros centrais da Rua Campos 
Sales, Centro. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 562/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, melhoria em toda a extensão da Rua Lino Simonatto no 
Bairro Cerâmica e no seu final que seja asfaltada. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 563/2019, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
3
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 09 de Setembro de 2019
Executivo Municipal a recolocação do calçamento ou asfaltamento da Rua 
Atilio Sartori, da esquina da Rua Pasqual Zamboni até a Rua Santos Dumont, 
Bairro São Cristóvão. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 564/2019, de autoria do 
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal que encaminhe manifestação para a Diretoria 
Institucional do DETRAN/RS, para que realizem exames de Primeira 
Habilitação e Renovação de CNH para portadores de deficiências na cidade de 
Erechim. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 565/2019, de autoria do 
Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a re-pintura da sinalização de trânsito horizontal, 
nas elevadas das seguintes ruas: Rua Amintas Maciel em frente a Escola 
Estadual Professor Mantovani, Rua Carlos Demoliner no Bairro Morada do Sol 
e da Rua Sergipe mais precisamente em frente ao CFC Erechim. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 566/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita da AGER – Agência 
Reguladora, que faça um acompanhamento “in loco”, em todos os serviços de 
abertura e fechamento de vala executados pela CORSAN, relatando e 
fotografando a execução do serviço. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 567/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal melhorias em toda extensão da Rua Fortaleza –
Copas Verdes. Lido em Plenário.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 058/2019 - INSTITUI O 
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL CASTELINHO NO MUNICÍPIO DE 
ERECHIM. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O 
Projeto foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário.
REQUERIMENTO Nº 087/2019, de autoria da Vereadora SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO 
ESPECIAL A FIM DE FAZER A ENTREGA DA MEDALHA MÉRITO 
LEGISLATIVO, À COMITIVA DE CONDUÇÃO DA CHAMA CRIOULA 
ESTADUAL DA 19ª RT - 2019. Adiada a discussão e votação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
4
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 09 de Setembro de 2019
SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO
Foram aprovados com quinze votos favoráveis e uma ausência 
em Plenário os Pedidos de Deslocamento solicitados: 
Ratificação de diária pelo servidor Luiz Eduardo Farias à 
cidade de Porto Alegre no dia 04 de setembro. O deslocamento teve por 
objetivo de participar do III Seminário de Qualidade do Investimento 
Público em Infraestrutura, que será realizada pelo TCE-RS, no Auditório 
Romildo Bolzan – TCE - RS, por solicitação da Presidência Desta Casa.
Ratificação de diária pelo Assessor Parlamentar Cassiano 
Martinazzo à cidade de Campos Novos – SC no dia 05 de setembro. O 
deslocamento teve por objetivo conhecer a implantação e funcionamento 
do Programa “Medicamento em Casa” do Município, bem como a 
operacionalização realizada pela Secretaria de Saúde deste Município no 
atendimento assistencial a população beneficiária.
Pelo Vereador Márcio Pavoni à cidade de Porto Alegre nos dias 
11 e 12 de setembro. Tem por objetivo conhecer a implantação e 
funcionamento do Programa “Medicamento em Casa” do Município, bem 
como a operacionalização realizada pela Secretaria de Saúde deste 
Município no atendimento assistencial a população beneficiária.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os
Vereadores Alessandro Dal Zotto, Eni Maria Scandolara, Emerson Ricardo 
Schelski, Lucas Roberto Farina, Sérgio Alves Bento, Flávio de barcellos, Gilson 
Roberto serafin, André Luiz Jucoski e Alderi Antônio Oldra.
No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestou-se o
Vereadore Emerson Ricardo Schelski.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em 
horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora 
dos Trabalhos Legislativos:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
5
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 09 de Setembro de 2019
Vereador Alderi Antônio Oldra
 Presidente
 
 
 Vereador Mário Rogério Rossi
 Vice-Presidente
 
Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 1º Secretária
 
 Vereador Nadir Antônio Barbosa 
 2º Secretário

open original →