| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2019-09-09 |
| native_id | 343 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 09 de Setembro de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 09 de Setembro de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MÁRCIO PAVONI MARIO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO No espaço destinado à Tribuna Livre houve a manifestação do Instituto de Previdência de Erechim. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Foi observado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento da senhora OLIVIA DE PAULA GOMES. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 87/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes à Rua Mansueto Vanz, se existe um projeto para asfaltamento ou reparos da via que se encontra em condições intransitável, localizada no Bairro Agrícola. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 09 de Setembro de 2019 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 88/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Termo Aditivo nº 186/2019 – Contratante: Município de Erechim, Contratada: Gaboardi & Gaboardi Ltda, bem como a relação de todas as ruas contempladas com os serviços de tapa buracos. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 557/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para inversão de preferencial entre a Avenida Tiradentes e a Rua João Câncio Bastos. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 558/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buraco ou asfaltamento da Rua Padre Anchieta, Bairro Centro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 559/2019, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade e instalação de dispositivo de redução de velocidade na Rua Luiz Lise no Bairro Estevam Carraro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 560/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Requer o estudo de viabilidade para a substituição dos copos plásticos por bebedouros e/ou por copos biodegradáveis em todos os órgãos públicos municipais. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 561/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, poda das árvores nos canteiros centrais da Rua Campos Sales, Centro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 562/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhoria em toda a extensão da Rua Lino Simonatto no Bairro Cerâmica e no seu final que seja asfaltada. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 563/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 09 de Setembro de 2019 Executivo Municipal a recolocação do calçamento ou asfaltamento da Rua Atilio Sartori, da esquina da Rua Pasqual Zamboni até a Rua Santos Dumont, Bairro São Cristóvão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 564/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe manifestação para a Diretoria Institucional do DETRAN/RS, para que realizem exames de Primeira Habilitação e Renovação de CNH para portadores de deficiências na cidade de Erechim. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 565/2019, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura da sinalização de trânsito horizontal, nas elevadas das seguintes ruas: Rua Amintas Maciel em frente a Escola Estadual Professor Mantovani, Rua Carlos Demoliner no Bairro Morada do Sol e da Rua Sergipe mais precisamente em frente ao CFC Erechim. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 566/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita da AGER – Agência Reguladora, que faça um acompanhamento “in loco”, em todos os serviços de abertura e fechamento de vala executados pela CORSAN, relatando e fotografando a execução do serviço. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 567/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda extensão da Rua Fortaleza – Copas Verdes. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 058/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL CASTELINHO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. REQUERIMENTO Nº 087/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL A FIM DE FAZER A ENTREGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO, À COMITIVA DE CONDUÇÃO DA CHAMA CRIOULA ESTADUAL DA 19ª RT - 2019. Adiada a discussão e votação. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 09 de Setembro de 2019 SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foram aprovados com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário os Pedidos de Deslocamento solicitados: Ratificação de diária pelo servidor Luiz Eduardo Farias à cidade de Porto Alegre no dia 04 de setembro. O deslocamento teve por objetivo de participar do III Seminário de Qualidade do Investimento Público em Infraestrutura, que será realizada pelo TCE-RS, no Auditório Romildo Bolzan – TCE - RS, por solicitação da Presidência Desta Casa. Ratificação de diária pelo Assessor Parlamentar Cassiano Martinazzo à cidade de Campos Novos – SC no dia 05 de setembro. O deslocamento teve por objetivo conhecer a implantação e funcionamento do Programa “Medicamento em Casa” do Município, bem como a operacionalização realizada pela Secretaria de Saúde deste Município no atendimento assistencial a população beneficiária. Pelo Vereador Márcio Pavoni à cidade de Porto Alegre nos dias 11 e 12 de setembro. Tem por objetivo conhecer a implantação e funcionamento do Programa “Medicamento em Casa” do Município, bem como a operacionalização realizada pela Secretaria de Saúde deste Município no atendimento assistencial a população beneficiária. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Alessandro Dal Zotto, Eni Maria Scandolara, Emerson Ricardo Schelski, Lucas Roberto Farina, Sérgio Alves Bento, Flávio de barcellos, Gilson Roberto serafin, André Luiz Jucoski e Alderi Antônio Oldra. No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestou-se o Vereadore Emerson Ricardo Schelski. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 09 de Setembro de 2019 Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário