| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2019-09-30 |
| native_id | 347 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 30 de Setembro de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 30 de Setembro de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MÁRCIO PAVONI MARIO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO No espaço destinado à Tribuna Livre houve a entrega do Certificado de Votos de Congratulações, pelo Prêmio Profissional de Sucesso RS 2019 - Premiação Ouro para a Professsora Adriana Storti. A Ata da Sessão Especial de 23 de Setembro de 2019 foi aprovada com abstenção do Vereador André Luiz Jucoski. A Ata da 32ª Sessão Plenária Ordinária de 23 de Setembro de 2019 foi aprovada com abstenção do Vereador André Luiz Jucoski. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Lido o Requerimento nº 094/2019, solicitando a Prioridade do Projeto de Lei Executivo nº 067/2019 e Projeto de Lei Legislativo nº 043/2019. Foi observado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento dos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 30 de Setembro de 2019 senhores ANTÔNIO GASPARIN, ANSELMO PASIN, NATALICIO MACHADO DA SILVA, SANTO SMANIOTTO, RONEI RUBENS MENEGASSO, OVIDIO DOS SANTOS BORREA e JOÃO SCEZNY. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 92/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes ao motivo da redução do atendimento de pediatras nas UBSs e na UPA. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 93/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes à elevada na Rua Espírito Santo, percurso entre as Ruas Machado de Assis e Carlos Demoliner. A placa indicando a elevada encontra-se lá há mais de um ano e não houve execução da mesma. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 603/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua General Câmara – Bairro Centro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 604/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua Miguel Nunhofer Filho – Bairro Espirito Santo. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 605/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua Eugênio Montenezo – Bairro Espirito Santo. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 606/2019, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica na Rua Aquiles Caleffi no Bairro Bela Vista. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 607/2019, de autoria dos Vereadores EMERSON RICARDO SCHELSKI e SERGIO ALVES BENTO - Solicitam aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 30 de Setembro de 2019 Tapa-Buracos em todas as ruas do Bairro Estevam Carraro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 608/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura das faixas para pedestres na Rua Espírito Santo, entre as Ruas Machado de Assis e Carlos Demoliner. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 609/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a divulgação das eleições do Conselho Tutelar, conforme EDITAL Nº 02/2019 – item 13.1. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 610/2019, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento e instalação de abrigos nas paradas de ônibus, modernos e equilibrados com a arquitetura local. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 611/2019, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a pintura das vagas de estacionamento em parte da Avenida Sete de Setembro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 612/2019, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública na Praça Agenor Lonzetti da Avenida Tiradentes. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 613/2019, de autoria dos Vereadores SERGIO ALVES BENTO e SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicitam aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buracos ou melhorias na pavimentação da Rua José Cantelli, Bairro Jabuticabal. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 614/2019, de autoria dos Vereadores MARIO ROGERIO ROSSI e CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicitam aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a elaboração de legislação para alteração de Lei que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 30 de Setembro de 2019 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 060/2019 - ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 5.148/2011, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E REVOGA A LEI N.º 4.174, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.”, VISANDO INCLUIR A EXIGÊNCIA DE REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS. Adiada a discussão e votação. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 067/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 043/2019 - DENOMINA RUA EXISTENTE, ENTRE OS LOTES “A”, ÁREA VERDE E “A”, “E”, “F”, SITUADA NO BAIRRO FRINAPE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA KENNEDY. Adiada a discussão e votação. REQUERIMENTO Nº 93/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer a divulgação das eleições do Conselho Tutelar, conforme EDITAL Nº 02/2019 – item 13.1. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Requerimento foi aprovado por unanimidade. SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foram aprovados por unanimidade os pedidos de diária solicitados: Ratificação de diária pelo Vereador Mário Rogério Rossi à cidade de Porto Alegre – RS nos dias 26 e 27 de setembro. O deslocamento tem por objetivo participar da Homenagem aos 50 Anos da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai (CRERAL), a realizar-se no dia 26 de setembro, na Assembleia Legislativa do RS. Na mesma oportunidade, no dia 27 de setembro estaremos em audiência com o Deputado Maurício Dziedricki, para apresentar o Projeto de Construção ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 30 de Setembro de 2019 da Sede da Entidade Aquarela Pró-Autista de Erechim, bem comparecerão a audiências com outros deputados. Ratificação de diária pelo Vereador Claudemir de Araújo à cidade de Porto Alegre – RS nos dias 26 e 27 de setembro. O deslocamento tem por objetivo participar da Homenagem aos 50 Anos da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai (CRERAL), a realizar-se no dia 26 de setembro, na Assembleia Legislativa do RS. Na mesma oportunidade, no dia 27 de setembro estaremos em audiência com o Deputado Maurício Dziedricki, para apresentar o Projeto de Construção da Sede da Entidade Aquarela Pró-Autista de Erechim, bem comparecerão a audiências com outros deputados. Ratificação de diária pelo Vereador Lucas Roberto Farina à cidade de Porto Alegre – RS nos dias 26 e 27 de setembro. O deslocamento tem por objetivo participar da Homenagem aos 50 Anos da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai (CRERAL), a realizar-se no dia 26 de setembro, na Assembleia Legislativa do RS. Na mesma oportunidade, no dia 27 de setembro estaremos em audiência com o Deputado Maurício Dziedricki, para apresentar o Projeto de Construção da Sede da Entidade Aquarela Pró-Autista de Erechim, bem comparecerão a audiências com outros deputados. Pelo Vereador Rafael Martins Ayub à cidade de Porto Alegre – RS nos dias 03 e 04 de outubro. O deslocamento tem por objetivo participar de uma Reunião sobre o Programa PROGREDIR. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Rafael Martins Ayub, Mario Rogerio Rossi, Claudemir de Araújo, Sérgio Alves Bento, Gilson Roberto Serafin, Eni Maria Scandolara, Sandra Regina Picoli Ostrovski e Emerson Ricardo Schelski. No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestou-se o Vereador Claudemir de Araújo. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 30 de Setembro de 2019 Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário