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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2019-09-30
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ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 30 de Setembro de 2019
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 30 de Setembro de 
2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA 
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO 
EMERSON RICARDO SCHELSKI 
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS 
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
LUCAS ROBERTO FARINA
MÁRCIO PAVONI 
MARIO ROGERIO ROSSI 
NADIR ANTONIO BARBOSA 
RAFAEL MARTINS AYUB 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
SERGIO ALVES BENTO 
No espaço destinado à Tribuna Livre houve a entrega do Certificado 
de Votos de Congratulações, pelo Prêmio Profissional de Sucesso RS 2019 -
Premiação Ouro para a Professsora Adriana Storti.
A Ata da Sessão Especial de 23 de Setembro de 2019 foi aprovada 
com abstenção do Vereador André Luiz Jucoski.
A Ata da 32ª Sessão Plenária Ordinária de 23 de Setembro de 2019
foi aprovada com abstenção do Vereador André Luiz Jucoski.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos.
Lido o Requerimento nº 094/2019, solicitando a Prioridade do 
Projeto de Lei Executivo nº 067/2019 e Projeto de Lei Legislativo nº 
043/2019.
Foi observado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento dos
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 30 de Setembro de 2019
senhores ANTÔNIO GASPARIN, ANSELMO PASIN, NATALICIO MACHADO 
DA SILVA, SANTO SMANIOTTO, RONEI RUBENS MENEGASSO, OVIDIO 
DOS SANTOS BORREA e JOÃO SCEZNY.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 92/2019, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder 
Executivo, informações referentes ao motivo da redução do atendimento de 
pediatras nas UBSs e na UPA. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 93/2019, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder 
Executivo, informações referentes à elevada na Rua Espírito Santo, percurso 
entre as Ruas Machado de Assis e Carlos Demoliner. A placa indicando a 
elevada encontra-se lá há mais de um ano e não houve execução da mesma.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 603/2019, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua General Câmara – Bairro 
Centro. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 604/2019, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua Miguel Nunhofer Filho –
Bairro Espirito Santo. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 605/2019, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua Eugênio Montenezo –
Bairro Espirito Santo. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 606/2019, de autoria do
Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica na Rua Aquiles Caleffi 
no Bairro Bela Vista. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 607/2019, de autoria dos
Vereadores EMERSON RICARDO SCHELSKI e SERGIO ALVES BENTO -
Solicitam aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 30 de Setembro de 2019
Tapa-Buracos em todas as ruas do Bairro Estevam Carraro. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 608/2019, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura das faixas para 
pedestres na Rua Espírito Santo, entre as Ruas Machado de Assis e Carlos 
Demoliner. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 609/2019, de autoria do 
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a divulgação das eleições do Conselho Tutelar, 
conforme EDITAL Nº 02/2019 – item 13.1. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 610/2019, de autoria do 
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento e instalação de abrigos nas 
paradas de ônibus, modernos e equilibrados com a arquitetura local. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 611/2019, de autoria do 
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, a pintura das vagas de estacionamento em parte da 
Avenida Sete de Setembro. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 612/2019, de autoria do 
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública na Praça 
Agenor Lonzetti da Avenida Tiradentes. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 613/2019, de autoria dos
Vereadores SERGIO ALVES BENTO e SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
- Solicitam aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação 
tapa buracos ou melhorias na pavimentação da Rua José Cantelli, Bairro
Jabuticabal. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 614/2019, de autoria dos
Vereadores MARIO ROGERIO ROSSI e CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicitam
aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a elaboração de 
legislação para alteração de Lei que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de 
Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 30 de Setembro de 2019
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 060/2019 - ALTERA O 
ANEXO I DA LEI N.º 5.148/2011, QUE “ESTABELECE O PLANO DE 
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO 
MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO 
DE CARGOS E FUNÇÕES E REVOGA A LEI N.º 4.174, DE 06 DE 
AGOSTO DE 2007.”, VISANDO INCLUIR A EXIGÊNCIA DE REGISTRO 
NO CONSELHO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 
ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS. Adiada a discussão e 
votação.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 067/2019 - AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS, À ASSOCIAÇÃO 
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM. Proferida a leitura. 
Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado com 
quatorze votos favoráveis e uma ausência em Plenário.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 043/2019 - DENOMINA 
RUA EXISTENTE, ENTRE OS LOTES “A”, ÁREA VERDE E “A”, “E”, “F”, 
SITUADA NO BAIRRO FRINAPE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA 
KENNEDY. Adiada a discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 93/2019, de autoria do Vereador
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer a divulgação das eleições do Conselho 
Tutelar, conforme EDITAL Nº 02/2019 – item 13.1. Proferida a leitura. 
Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Requerimento foi aprovado por 
unanimidade.
SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO
Foram aprovados por unanimidade os pedidos de diária 
solicitados: 
Ratificação de diária pelo Vereador Mário Rogério Rossi à 
cidade de Porto Alegre – RS nos dias 26 e 27 de setembro. O 
deslocamento tem por objetivo participar da Homenagem aos 50 Anos da 
Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai (CRERAL), 
a realizar-se no dia 26 de setembro, na Assembleia Legislativa do RS. Na 
mesma oportunidade, no dia 27 de setembro estaremos em audiência com 
o Deputado Maurício Dziedricki, para apresentar o Projeto de Construção 
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da Sede da Entidade Aquarela Pró-Autista de Erechim, bem comparecerão 
a audiências com outros deputados.
Ratificação de diária pelo Vereador Claudemir de Araújo à 
cidade de Porto Alegre – RS nos dias 26 e 27 de setembro. O 
deslocamento tem por objetivo participar da Homenagem aos 50 Anos da 
Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai (CRERAL), 
a realizar-se no dia 26 de setembro, na Assembleia Legislativa do RS. Na 
mesma oportunidade, no dia 27 de setembro estaremos em audiência com 
o Deputado Maurício Dziedricki, para apresentar o Projeto de Construção 
da Sede da Entidade Aquarela Pró-Autista de Erechim, bem comparecerão 
a audiências com outros deputados.
Ratificação de diária pelo Vereador Lucas Roberto Farina à 
cidade de Porto Alegre – RS nos dias 26 e 27 de setembro. O 
deslocamento tem por objetivo participar da Homenagem aos 50 Anos da 
Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai (CRERAL), 
a realizar-se no dia 26 de setembro, na Assembleia Legislativa do RS. Na 
mesma oportunidade, no dia 27 de setembro estaremos em audiência com 
o Deputado Maurício Dziedricki, para apresentar o Projeto de Construção 
da Sede da Entidade Aquarela Pró-Autista de Erechim, bem comparecerão 
a audiências com outros deputados.
Pelo Vereador Rafael Martins Ayub à cidade de Porto Alegre –
RS nos dias 03 e 04 de outubro. O deslocamento tem por objetivo 
participar de uma Reunião sobre o Programa PROGREDIR.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os
Vereadores Rafael Martins Ayub, Mario Rogerio Rossi, Claudemir de Araújo,
Sérgio Alves Bento, Gilson Roberto Serafin, Eni Maria Scandolara, Sandra 
Regina Picoli Ostrovski e Emerson Ricardo Schelski.
No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestou-se o
Vereador Claudemir de Araújo.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em 
horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora 
dos Trabalhos Legislativos:
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Vereador Alderi Antônio Oldra
 Presidente
 
 
 Vereador Mário Rogério Rossi
 Vice-Presidente
 
Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 1º Secretária
 
 Vereador Nadir Antônio Barbosa 
 2º Secretário

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