| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2019-10-07 |
| native_id | 348 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 07 de Outubro de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 07 de Outubro de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MÁRCIO PAVONI MARIO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 33ª Sessão Plenária Ordinária de 30 de Setembro de 2019 foi aprovada com abstenção do Vereador Renan Augusto Soccol. Foi realizada a leitura das correspondências recebidas. Foi observado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento dos senhores ACLETO REMOR, NILVA ROSSI PUZNIAK, ADELINA GIARETON LIRA, ALDA ONEIDE BINOTTO, ADALBERTO COIMBRA e ETELVINA BONAFIN ZANANDRÉA. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 94/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder Executivo, cronograma de operações tapa buracos e melhorias de ruas ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 07 de Outubro de 2019 executadas pela Secretaria Municipal de Obras. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 95/2019, de autoria do Vereador ALDERI ANTONIO OLDRA - Requer do Poder Executivo informações referentes à Educação Infantil do município. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 96/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder Executivo, informações referente à Lei Municipal Legislativa nº 209 de 10 de agosto de 2018. Qual órgão do Poder Executivo ficará responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 616/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Luciano José Campesatto - Três Vendas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 617/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica da Rua Pedro Duflhoth – Bairro Espirito Santo. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 618/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para instalação de uma Praça e uma academia ao ar livre no bairro Aeroporto, na Rua Santa Isabel, próximo ao número 96. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 619/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de esgoto a céu aberto, nos fundos da Rua Santa Marta, no Bairro Cristo Rei. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 620/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua Dr. Nery Reichmann – Bairro Cerâmica. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 621/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua David Pinto de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 07 de Outubro de 2019 Souza – Bairro Cerâmica. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 622/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de Placa de PARE no cruzamento das Ruas Dr. Alcebíades da Cunha Cabral com João Pereira – Bairro Morada do Sol. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 623/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade nas Ruas Ernesto Tozatti e João Segatti – Bairro Jabuticabal. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 624/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de faixa elevada na Rua Heraclides Franco em frente à Escola Estadual Érico Veríssimo. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 625/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Heraclides Franco altura do número 739. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 626/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Zero Hora, altura do número 544 e 546. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 627/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza, alargamento de pista e melhorias na sinalização sentido Jaguaretê x Erechim, na localidade da Barra Fria. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 628/2019, de autoria da Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura da mureta de separação de pista em frente ao Supermercado Passarela. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 07 de Outubro de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 629/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhoria na pavimentação ou asfaltamento da Rua Reinaldo Miolo, Bairro José Bonifácio. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 630/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buracos ou asfaltamento da Rua Henrique Córdova, Bairro Bela Vista. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 631/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Cristovão Pereira de Abreu, Bairro Bela Vista. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 632/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de um redutor de velocidade na Rua: Pedro Pinto de Souza em frente ao Mundo Animal. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 633/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a realização de melhorias, no campo de futebol situado à Rua Etelvino Zanella Bairro Redenção. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 634/2019, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Instalação de Proteção – Corrimão no passeio da Rua David Pinto de Souza – Bairro São Cristóvão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 635/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação da rede pluvial em toda a extensão da rua Generino Laurindo Strapasson no bairro Aeroporto. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 636/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revisão na instalação de toda rede elétrica do Parque Longines Malinowski. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 07 de Outubro de 2019 EMENDA MODIFICATIVA Nº 10601/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 060/2019, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 5.148/2011, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E REVOGA A LEI N.º 4.174, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.”, VISANDO INCLUIR A EXIGÊNCIA DE REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, ALTERANDO O ANEXO I. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A Emenda foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 060/2019 - ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 5.148/2011, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E REVOGA A LEI N.º 4.174, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.”, VISANDO INCLUIR A EXIGÊNCIA DE REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi rejeitado com dez votos contrários e seis votos favoráveis. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 043/2019 - DENOMINA RUA EXISTENTE, ENTRE OS LOTES “A”, ÁREA VERDE E “A”, “E”, “F”, SITUADA NO BAIRRO FRINAPE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA KENNEDY. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade. MOÇÃO Nº 18/2019, de autoria dos Vereadores LUCAS ROBERTO FARINA, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ENI MARIA SCANDOLARA, FLÁVIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, MÁRCIO PAVONI, MARIO ROGERIO ROSSI, NADIR ANTONIO BARBOSA, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI e SERGIO ALVES BENTO - Moção Contrária a Proposta de Emenda Constitucional 280/2019. A Moção foi aprovada com treze votos favoráveis e três votos contrários. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 07 de Outubro de 2019 No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Rafael Martins Ayub, Mario Rogerio Rossi, Eni Maria Scandolara, Claudemir de Araújo, Ilgue Antônio Rossetto, Nadir Antônio Barbosa, Sérgio Alves Bento, Lucas Roberto Farina, e Alderi Antônio Oldra. No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestou-se a Vereadora Eni Maria Scandolara. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário