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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2019-10-21
native_id351

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 21 de Outubro de 2019
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 21 de Outubro de 
2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”.
Foi realizada a leitura dos pedidos de licenciamento dos 
Vereadores Alessandro Dal Zotto, Emerson Ricardo Schelski e Eni Maria 
Scandolara, assumindo para esta sessão os Senhores Anaximandro 
Zambonatto Pezzin, Cleberson Nardi e João Aleixo Bruschi.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN 
ANDRE LUIZ JUCOSKI 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO 
FLÁVIO DE BARCELLOS 
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
JOÃO ALEIXO BRUSCHI 
LUCAS ROBERTO FARINA
MÁRCIO PAVONI 
MARIO ROGERIO ROSSI 
NADIR ANTONIO BARBOSA 
RAFAEL MARTINS AYUB 
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO 
VANDERLEI DAPPER 
No espaço destinado à Tribuna Livre houve a manifestação do 
Rotaract Club Erechim Paiol Grande.
A Ata da 35ª Sessão Plenária Ordinária de 14 de Outubro de 2019 foi
aprovada com abstenção dos Vereadores João Aleixo Bruschi e Vanderlei
Dapper.
A Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 16 de Outubro de 2019 foi
aprovada com abstenção dos Vereadores Anaximandro Zambonatto Pezzin, 
João Aleixo Bruschi e Vanderlei Dapper.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 21 de Outubro de 2019
Foi realizada a leitura das correspondências recebidas.
Foi observado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento dos
senhores LORECI TERESINHA ECHER, NAIR FERRARI, CLAUDETE 
CADORE MINGOTTI, EUGÊNIO TONKIEL, TAUANI MARIA PINTO,
ANDRIELLY MIOTTO, ROGÉRIO TASCA e JOSEFA DOS SANTOS 
RODRIGUES.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 101/2019, de autoria do
Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações 
referentes às leis municipais. Qual o número total de leis executivas, leis 
complementares e decretos em vigência no município de Erechim? Lido em 
Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 102/2019, de autoria do
Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações 
quanto a suspensão do edital de concessão de água e esgoto se houve alguma 
notificação de órgão de controle. Quais providências estão sendo tomadas para 
o relançamento do edital. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 103/2019, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer do Poder Executivo, 
informações detalhadas sobre o PIM - Primeira Infância Melhor. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 651/2019, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita da CORSAN - Companhia 
Riograndense de Saneamento a troca de canalização da rede de abastecimento 
de água em toda a extensão da Rua Bortolo Balvedi. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 652/2019, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade quanto à instalação de uma 
lombada do tipo redutor de velocidade na Rua Nery Reychmann. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 653/2019, de autoria do
Vereador ALDERI ANTONIO OLDRA - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a instalação de lombadas para preservar a travessia 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 21 de Outubro de 2019
do cruzamento da Rua Conselheiro Sperhack com a Rua Cezar Galli. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 654/2019, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos e outras melhorias em 
diversas Ruas do município. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 655/2019, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, asfaltamento da Rua São Jorge, trecho entre a Rua 
Constantino Poletto até a Rua Teodoro Tedesco, Bairro Progresso. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 656/2019, de autoria do
Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, encaminhar para RGE o pedido de troca de poste 
na Rua Josefina Dalla Rosa, 713 , no bairro Presidente Vargas. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 657/2019, de autoria do
Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal o conserto de esgoto, na Rua Angelo Pan, em frente 
ao número 180, Bairro Presidente Vargas. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 658/2019, de autoria do
Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua João Michel, Bairro 
Presidente Vargas. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 659/2019, de autoria do
Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a doação de uma área para construção da nova 
Sede do Projeto Sócio-Educativo; Associação Beneficente Recriando a Vida.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 660/2019, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, melhorias na pavimentação ou asfaltamento da Rua Jorge 
da Silva, Bairro Aeroporto. Lido em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 21 de Outubro de 2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 661/2019, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Andréa Sonda, Bairro Morada do 
Sol. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 662/2019, de autoria dos
Vereadores MARIO ROGERIO ROSSI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ENI 
MARIA SCANDOLARA, LUCAS ROBERTO FARINA, RAFAEL MARTINS 
AYUB e SERGIO ALVES BENTO - Solicitam aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a elaboração de legislação para alteração de Lei que 
“Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano 
de Carreira dos Servidores”, visando alterar o padrão de vencimentos dos 
Técnicos em Enfermagem. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 663/2019, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica na extensão da 
Rua Consolata – Três Vendas. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 664/2019, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Fioravante Tagliari, em 
frente à Justiça do trabalho. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 665/2019, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal repintura de lombada na Rua João Pereira Neto, em frente 
ao número 51. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 666/2019, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Liberato Salzano altura 
do número 224. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 667/2019, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI - Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei 
Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de 
Providências a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando operação tapa 
buraco na Rua Cristóvão de Abreu, em toda sua extensão. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 668/2019, de autoria do 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 21 de Outubro de 2019
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, asfaltamento ou calçamento em parceria com os 
moradores da Rua Vitório Luís Zaffari, da esquina da Rua Isidoro Zanon até o 
final da Rua Albertina Albarello, Bairro Cerâmica. Lido em Plenário.
MOÇÃO Nº 18/2019, de autoria do Vereador ALDERI ANTONIO 
OLDRA - MOÇÃO DE APOIO POR FINALIDADE SE SOLIDARIZAR AOS 
OFICIAIS ESCREVENTES, CONTRA A EXTINÇÃO DE SEUS CARGOS, PELO 
JUSTO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE CONDUÇÃO DOS OFICIAIS 
DE JUSTIÇA E PELA VALORIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA 
JUSTIÇA ESTADUAL. PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO PRESTADO 
PELOS SERVIDORES E RECONHECENDO O DIREITO CONSTITUCIONAL 
DE GREVE BEM COMO NECESSIDADE DE ABERTURA DE MESA DE 
NEGOCIAÇÃO COM A PRESIDÊNCIA DO TJRS. A Moção foi aprovada com
quinze votos favoráveis e uma abstenção.
REQUERIMENTO Nº 100/2019, de autoria da Vereadora ENI 
MARIA SCANDOLARA - REQUER A MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE 
EXPEDIENTE, NA FORMA OFÍCIO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO 
RS EDUARDO LEITE, AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR 
CEL QOEM MÁRIO YUKIO IKEDA, E AO PREFEITO MUNICIPAL DE 
ERECHIM LUÍS FRANCISCO SCHMIDT, SOLICITANDO A ADESÃO DO 
MUNICÍPIO DE ERECHIM AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS 
CÍVICO-MILITARES. Adiada a discussão e votação.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os 
Vereadores Sérgio Alves Bento, Renan Augusto Soccol, Claudemir de Araújo,
Nadir Antônio Barbosa, Mario Rogerio Rossi, Gilson Roberto Serafin, André 
Luiz Jucoski, Lucas Roberto Farina, João Aleixo Bruschi, Rafael Martins Ayub,
Alderi Antônio Oldra e Vanderlei Dapper.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em 
horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora 
dos Trabalhos Legislativos:
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CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 21 de Outubro de 2019
Vereador Alderi Antônio Oldra
 Presidente
 
 
 Vereador Mário Rogério Rossi
 Vice-Presidente
 
Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 1º Secretária
 
 Vereador Nadir Antônio Barbosa 
 2º Secretário

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