| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2019-10-21 |
| native_id | 351 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 21 de Outubro de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 21 de Outubro de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura dos pedidos de licenciamento dos Vereadores Alessandro Dal Zotto, Emerson Ricardo Schelski e Eni Maria Scandolara, assumindo para esta sessão os Senhores Anaximandro Zambonatto Pezzin, Cleberson Nardi e João Aleixo Bruschi. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO JOÃO ALEIXO BRUSCHI LUCAS ROBERTO FARINA MÁRCIO PAVONI MARIO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO VANDERLEI DAPPER No espaço destinado à Tribuna Livre houve a manifestação do Rotaract Club Erechim Paiol Grande. A Ata da 35ª Sessão Plenária Ordinária de 14 de Outubro de 2019 foi aprovada com abstenção dos Vereadores João Aleixo Bruschi e Vanderlei Dapper. A Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 16 de Outubro de 2019 foi aprovada com abstenção dos Vereadores Anaximandro Zambonatto Pezzin, João Aleixo Bruschi e Vanderlei Dapper. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 21 de Outubro de 2019 Foi realizada a leitura das correspondências recebidas. Foi observado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento dos senhores LORECI TERESINHA ECHER, NAIR FERRARI, CLAUDETE CADORE MINGOTTI, EUGÊNIO TONKIEL, TAUANI MARIA PINTO, ANDRIELLY MIOTTO, ROGÉRIO TASCA e JOSEFA DOS SANTOS RODRIGUES. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 101/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações referentes às leis municipais. Qual o número total de leis executivas, leis complementares e decretos em vigência no município de Erechim? Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 102/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações quanto a suspensão do edital de concessão de água e esgoto se houve alguma notificação de órgão de controle. Quais providências estão sendo tomadas para o relançamento do edital. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 103/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer do Poder Executivo, informações detalhadas sobre o PIM - Primeira Infância Melhor. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 651/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita da CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento a troca de canalização da rede de abastecimento de água em toda a extensão da Rua Bortolo Balvedi. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 652/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade quanto à instalação de uma lombada do tipo redutor de velocidade na Rua Nery Reychmann. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 653/2019, de autoria do Vereador ALDERI ANTONIO OLDRA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombadas para preservar a travessia ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 21 de Outubro de 2019 do cruzamento da Rua Conselheiro Sperhack com a Rua Cezar Galli. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 654/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos e outras melhorias em diversas Ruas do município. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 655/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua São Jorge, trecho entre a Rua Constantino Poletto até a Rua Teodoro Tedesco, Bairro Progresso. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 656/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, encaminhar para RGE o pedido de troca de poste na Rua Josefina Dalla Rosa, 713 , no bairro Presidente Vargas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 657/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de esgoto, na Rua Angelo Pan, em frente ao número 180, Bairro Presidente Vargas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 658/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua João Michel, Bairro Presidente Vargas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 659/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a doação de uma área para construção da nova Sede do Projeto Sócio-Educativo; Associação Beneficente Recriando a Vida. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 660/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação ou asfaltamento da Rua Jorge da Silva, Bairro Aeroporto. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 21 de Outubro de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 661/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Andréa Sonda, Bairro Morada do Sol. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 662/2019, de autoria dos Vereadores MARIO ROGERIO ROSSI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ENI MARIA SCANDOLARA, LUCAS ROBERTO FARINA, RAFAEL MARTINS AYUB e SERGIO ALVES BENTO - Solicitam aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a elaboração de legislação para alteração de Lei que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar o padrão de vencimentos dos Técnicos em Enfermagem. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 663/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica na extensão da Rua Consolata – Três Vendas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 664/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Fioravante Tagliari, em frente à Justiça do trabalho. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 665/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal repintura de lombada na Rua João Pereira Neto, em frente ao número 51. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 666/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Liberato Salzano altura do número 224. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 667/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providências a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando operação tapa buraco na Rua Cristóvão de Abreu, em toda sua extensão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 668/2019, de autoria do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 21 de Outubro de 2019 Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento ou calçamento em parceria com os moradores da Rua Vitório Luís Zaffari, da esquina da Rua Isidoro Zanon até o final da Rua Albertina Albarello, Bairro Cerâmica. Lido em Plenário. MOÇÃO Nº 18/2019, de autoria do Vereador ALDERI ANTONIO OLDRA - MOÇÃO DE APOIO POR FINALIDADE SE SOLIDARIZAR AOS OFICIAIS ESCREVENTES, CONTRA A EXTINÇÃO DE SEUS CARGOS, PELO JUSTO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE CONDUÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E PELA VALORIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA JUSTIÇA ESTADUAL. PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO PRESTADO PELOS SERVIDORES E RECONHECENDO O DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE BEM COMO NECESSIDADE DE ABERTURA DE MESA DE NEGOCIAÇÃO COM A PRESIDÊNCIA DO TJRS. A Moção foi aprovada com quinze votos favoráveis e uma abstenção. REQUERIMENTO Nº 100/2019, de autoria da Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA - REQUER A MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA OFÍCIO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS EDUARDO LEITE, AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR CEL QOEM MÁRIO YUKIO IKEDA, E AO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM LUÍS FRANCISCO SCHMIDT, SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES. Adiada a discussão e votação. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Sérgio Alves Bento, Renan Augusto Soccol, Claudemir de Araújo, Nadir Antônio Barbosa, Mario Rogerio Rossi, Gilson Roberto Serafin, André Luiz Jucoski, Lucas Roberto Farina, João Aleixo Bruschi, Rafael Martins Ayub, Alderi Antônio Oldra e Vanderlei Dapper. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 21 de Outubro de 2019 Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário