| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2019-10-29 |
| native_id | 352 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 29 de Outubro de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento do Vereador Alessandro Dal Zotto, assumindo para esta sessão o Senhor Odir Francisco Poggere. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MÁRCIO PAVONI MARIO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA ODIR FRANCISCO POGGERE RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 36ª Sessão Plenária Ordinária de 21 de Outubro de 2019 foi aprovada com abstenção dos Vereadores Emerson Ricardo Schelski, Odir Poggere e Vereadora Eni Maria Scandolara. Foi realizada a leitura das correspondências recebidas. Foi observado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento dos senhores JOÃO LUIS DA SILVA MEDEIROS, MARIA SECATTO BURI, MARLOVA KRAUS TASSO, LÚCIA POLINSKI SKOVRONSKI, ORLANDA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2019 ZANIN e EPAMINONDAS PORTELLA. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 104/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder Executivo, informações sobre que medidas estão sendo tomadas referente à água contaminada das famílias indígenas que moram as margens da BR 153, próximo a comunidade São Roque. De quem é a responsabilidade pela avaliação da situação dos moradores? Onde está sendo aplicados os recursos Federais destinados a saúde dos indígenas? Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 105/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer do Poder Executivo, informações referentes às faltas em consultas e exames nas UBS’s de nosso Município nos últimos seis meses. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 106/2019, de autoria dos Vereadores LUCAS ROBERTO FARINA, SERGIO ALVES BENTO - Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Plano de Saneamento Básico do Município de Erechim. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 669/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a elaboração de legislação para alteração de Lei que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar o padrão de vencimentos das Nutricionistas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 670/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que restabeleça o transporte aos usuários do Projeto Fortalecer: Equoterapia. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 671/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a adequação da Lei 13.874/19 de 20 de setembro de 2019, nas Leis do Município. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 672/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2019 Executivo Municipal, a relocação da parada de ônibus que fica na Esquina da Rua: São Vicente de Paulo com a Eletizia Mantovani Rigoni no sentido Bairro Estevão Carraro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 673/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação, ou asfaltamento da Rua Firmino Girardello, Bairro José Bonifácio. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 674/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhoria na pavimentação em toda a extensão da Rua Severino Sartor, Bairro Koller. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 675/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhoramento no campo de futebol, situado na Rua Dirceu José Lopes, Bairro Linho. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 676/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, conserto de vala da rede de esgoto na Rua Inácio Vasiluk, em frente ao nº888, Bairro Koller. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 677/2019, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica na Rua Leão Lerner, no Bairro Koller. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 678/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Normélio Reginatto, Bairro Agrícola. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 679/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita ao setor competente da municipalidade, que Revise e Amplie a carga horaria dos Dentistas, atualmente 15hs para 20 horas e Médicos Especialistas de 12horas para 20 horas, conforme Edital do Concurso, para as respectivas vagas, houve redução de carga e não se equacionou o salário. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 680/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de serviço odontológico com carga horária 40 horas em todas as UBS’s de nosso Munícipio. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 681/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja implantado sistema de acessibilidade na Prefeitura Municipal. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 047/2019 - Denomina a Travessa da Rua Firmino Ricardi, situada no Bairro Três Vendas, do município de Erechim, de Rua Stanislau Groch – Pioneiro. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 048/2019 - Denomina a Travessa “A” da Travessa da Rua Carlos Henrique Apel, situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Josiane Gallina - Comerciária. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 050/2019 - Denomina a Travessa “P” da Rua Ignês Terezinha Eccel Fiebig, localizada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua João Rossetto – Pioneiro. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 100/2019, de autoria da Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA - REQUER A MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA OFÍCIO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS EDUARDO LEITE, AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR CEL QOEM MÁRIO YUKIO IKEDA, E AO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM LUIS FRANCISCO SCHMIDT, SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Requerimento foi aprovado com doze votos favoráveis e quatro votos contrários. REQUERIMENTO Nº 102/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer a criação da Frente Parlamentar pela ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2019 desburocratização. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Requerimento foi aprovado por unanimidade. SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foi aprovado por unanimidade o pedido de diária solicitado: Ratificação de diária pelo Vereador Márcio Pavoni à cidade de Porto Alegre – RS nos dias 24 e 25 de outubro. O deslocamento tem por objetivo representar o Poder Legislativo na homenagem ao Município de Erechim pela classificação em 1º lugar na etapa Estadual – categoria até 101.001 a 500.000 habitantes, do Prêmio Nacional CFO da Saúde Bucal. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Márcio Pavoni, Eni Maria Scandolara, Claudemir de Araújo, André Luiz Jucoski, Emerson Ricardo Schelski, Lucas Roberto Farina e Flávio de Barcellos. No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestaram-se os Vereadores Eni Maria Scandolara e Claudemir de Araújo. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2019 Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário