| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2019-11-25 |
| native_id | 357 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Novembro de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 25 de Novembro de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento do Vereador Alessandro Dal Zotto, assumindo para esta sessão o Senhor Anaximandro Zambonatto Pezzin. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MÁRCIO PAVONI MARIO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da Sessão Especial de 18 de Novembro de 2019 foi aprovada com uma abstenção do Vereador Anaximandro Zambonatto Pezzin. A Ata da 40ª Sessão Plenária Ordinária de 18 de Novembro de 2019 foi aprovada com uma abstenção do Vereador Anaximandro Zambonatto Pezzin. Foi realizada a leitura das correspondências recebidas. Lido o Requerimento nº 115/2019, solicitando Prioridade para o Projeto de Lei Executivo nº 086/2019, lido o Requerimento nº 118/2019, solicitando Prioridade para o Projeto de Lei Executivo nº 089/2019, lido o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Novembro de 2019 Requerimento nº 117/2019, solicitando a retirada do Pedido de Providências nº 714/2019. Foi observado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento dos senhores MARIA DE LOURDES XAVIER, IVONE MACHADO DA SILVA, JAKSON ANTÔNIO SFATOSKI, RODOLFO NESVERA, JANDIRA RECH. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 113/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações referentes ao quantitativo de vagas que serão disponibilizadas na educação infantil para o ano letivo de 2020. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 114/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações referentes ao calçamento localizado na Rua André Sadovski no Bairro Esperança. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 115/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências Nº 662/2019. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 713/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Estudo de viabilidade para a alteração na sinalização Rua: Marcos Uchoa tornando-a preferencial. Ou a retirada da placas de pare e posteriormente a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 714/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos competentes do Governo Federal responsável pelo Ministério do Trabalho e Emprego que designe outro funcionário para continuar com os atendimentos na Superintendência Regional do Trabalho de Erechim, devido o mesmo ter solicitado a aposentadoria e ser o único funcionário que atua no posto do ministério do trabalho em nossa cidade. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 715/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhoria na pavimentação da Rua Amintas Maciel, entre ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Novembro de 2019 as Ruas Casemiro de Abreu e Quintino Bocaiuva, Bairro José Bonifácio Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 716/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buracos na Rua João Zanette, Bairro São Vicente de Paulo. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 717/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, tapa buracos na Rua Fernando Testa, entre a BR 153 e a Rua Caetano Alberto Rosset, Bairro Novo Atlântico. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 718/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, tapa buracos na Rua Miguel Antônio Mascarello, Bairro Novo Atlântico. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 719/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buracos na Rua São José, Bairro Linho. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 720/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita ao Poder Publico municipal que encaminhe ao setor competente que seja feito a troca de localização uma parada de ônibus coberta, na Rua David Pinto de Souza, 81 - Bairro Cerâmica. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 721/2019, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que seja priorizado no Município de Erechim a denominação do CEP nas Ruas ainda não contempladas. Lido em Plenário. VETO Nº 006/2019 - VETO N.º 006/2019, REFERENTE ÀS EMENDAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 015/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO E REVOGA A LEI N.º 6.256/2016 E SUAS ALTERAÇÕES. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Veto foi rejeitado com quatorze votos contrários e dois votos favoráveis. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Novembro de 2019 VETO Nº 007/2019 - VETO N.º 007/2019, REFERENTE A TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 017/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI N.º 6.258/2016. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Veto foi rejeitado com treze votos contrários e três votos favoráveis. VETO Nº 008/2019 - VETO N.º 008/2019, REFERENTE ÀS EMENDAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 019/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI N.º 6.260/2016, E SUAS ALTERAÇÕES. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Veto foi rejeitado com quinze votos contrários e um voto favorável. VETO Nº 009/2019 - VETO N.º 009/2019, REFERENTE ÀS EMENDAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI N.º 065/2019, QUE DEFINE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE DEPENDERÃO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E DISPÕE SOBRE SUA ELABORAÇÃO E ANÁLISE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE (LEI FEDERAL N.º 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001). Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Veto foi rejeitado com treze votos contrários, dois votos favoráveis e uma abstenção. VETO Nº 010/2019 - VETO N.º 010/2019, REFERENTE AO ITEM 7.1.2 DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 018/2019, QUE DISCIPLINA AS EDIFICAÇÕES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI N.º 6.259/2016. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Veto foi rejeitado com nove votos contrários e sete votos favoráveis. EMENDA MODIFICATIVA Nº 10691/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REDUZINDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.008 E ACRESCENTANDO NA DOTAÇÃO 2.025. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 10692/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Novembro de 2019 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REDUZINDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.008 E ACRESCENTANDO NA DOTAÇÃO 2.113. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 10693/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 069/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ALTERANDO AS AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS DO PROJETO 1.013. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 10694/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REDUZINDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.009 E ACRESCENTANDO NA DOTAÇÃO 2.018. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 10695/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REDUZINDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.007 E 2009 E ACRESCENTANDO NA DOTAÇÃO 2.022. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 10696/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REDUZINDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.004 E 2.012 E ACRESCENTANDO NA DOTAÇÃO 2.37. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 10697/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Novembro de 2019 REDUZINDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.009 E ACRESCENTANDO NA DOTAÇÃO 2.042. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 10698/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REDUZINDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.012 E ACRESCENTANDO NA DOTAÇÃO 2.097. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 10699/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 069/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 078/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BENS MÓVEIS, ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO, PARA A OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 086/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O projeto foi aprovado com quatorze votos favoráveis e dois votos contrários. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 089/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM PROFESSOR DE CANTO, UM PROFESSOR DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 7 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Novembro de 2019 VIOLINO E UM PROFESSOR DE TEATRO, COM CARGAS HORÁRIAS DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSWALDO ENGEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 057/2019 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ESTABELECER HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto foi aprovado com quatorze votos favoráveis e dois votos contrários. REQUERIENTO Nº 113/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIENTO Nº 114/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUEIRO A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ERECHINENSE A ATLETA STEFANY KREBS, ELEITA A MELHOR JOGADORA DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTSAL, DA COPA MUNDIAL DE FUTSAL DE SURDOS, REALIZADO NA CIDADE DE WINTERTHUR, NA SUÍÇA. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIENTO Nº 116/2019, de autoria dos Vereadores MARIO ROGERIO ROSSI, ANDRE LUIZ JUCOSKI e RAFAEL MARTINS AYUB - REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PRO-SANEAMENTO (ÁGUA E TRATAMENTO ESGOTO). Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIENTO Nº 119/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. GUILHERME DALCIN DILDA, EQUIPE MÉDICA, SELEÇÃO BRASILEIRA SUB 17 – TETRA CAMPEÃO MUNDIAL DE FUTEBOL. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O requerimento foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 8 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Novembro de 2019 SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foram aprovados por unanimidade os pedidos de diária solicitados: Pela Servidora Elisete Tozatti à cidade de Porto Alegre – RS no dia 05 de dezembro. O deslocamento tem por objetivo dar o conhecimento da grandeza dos Poderes e o que cada um representa, sua estrutura organizacional e seu funcionamento enquanto Poder Executivo e Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul ao Grupo dos Vereadores Mirins titulares e suplentes. Pelo Servidor Giulianno Lara Olivar à cidade de Porto Alegre – RS no dia 05 de dezembro. O deslocamento tem por objetivo a viagem a Porto Alegre para acompanhar a programação dos Vereadores Mirins em visita à Capital do Estado nos Poderes Executivo e Legislativo, para registro fotográfico e informativo de todas atividades que serão desenvolvidas. Pelo Servidor Jean Paulo Mattia à cidade de Porto Alegre – RS no dia 05 de dezembro. O deslocamento tem por objetivo a viagem a Porto Alegre para acompanhar a programação dos Vereadores Mirins em visita à Capital do Estado nos Poderes Executivo e Legislativo, para filmagens de todas atividades que serão desenvolvidas. Pela Servidora Janete Pescador Vicentini à cidade de Porto Alegre – RS no dia 05 de dezembro. O deslocamento tem por objetivo dar o conhecimento da grandeza dos Poderes e o que cada um representa, sua estrutura organizacional e seu funcionamento enquanto Poder Executivo e Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul ao Grupo dos Vereadores Mirins titulares e suplentes. Pelo Vereador Alderi Antônio Oldra à cidade de Porto Alegre – RS no dia 05 de dezembro. O deslocamento tem por objetivo acompanhar viagem de estudos com o Grupo dos Vereadores Mirins titulares e suplentes, Vereadores da Casa Legislativa, pais, professores e servidores a Porto Alegre - RS. Pelo Servidor Luis Eduardo Calderipe Farias à cidade de Porto Alegre – RS no dia 02 de dezembro. O deslocamento tem por objetivo participar do CURSO OPERACIONAL PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS BASEADO NO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO 10.024/2019. Igualmente, solicita ainda adiantamento no ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 9 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Novembro de 2019 valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o custeio das passagens de ida e volta, e de R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais) para inscrição no curso (pagamento via deposito bancário). Pelo Vereador Rafael Martins Ayub à cidade de Porto Alegre – RS nos dias 27 e 28 de novembro. O deslocamento tem por objetivo de cumprir agenda no Tribunal de Contas do Estado do Rios Grande do Sul. Pelo Vereador Rafael Martins Ayub à cidade de Porto Alegre – RS no dia 05 de dezembro. O deslocamento tem por objetivo acompanhar viagem de estudos com o Grupo dos Vereadores Mirins titulares e suplentes, Vereadores da Casa Legislativa, pais, professores e servidores. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário