| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2019-12-09 |
| native_id | 363 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 43" Sessão Plenária Ordinária 09 de Dezembro de 2019 Presidente Ver. Alderi Antônio Oldra ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ate da Simão Pfesmitiat Onfitiriim de 69 de Dezterbrs de 2119 Havendo quárum regimental, às 14h58min do dia 09 de Dezembro de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: "Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta apresente Sessão Plenária Ordinária". CHAMADA DOS I READORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE AlVTO1V10 ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MÁRCIO PA PUNI MAMO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOU I OSTRO VSKI SERGIO ALVES BENTO Ata da Sessão Solene de 29 de Novembro de 2019. Aprovada com seis abstenções dos Vereadores: Alessandro Dal Zotto, Alderi Antônio Oldra, Claudernir de Araújo, Emerson Ricardo Schelski, Márcio Pavoni e Nadir Antônio Barbosa. A Ata da 42" Sessão Plenária Ordinária de 02 de Dezembro de 2019 foi Aprovada com uma abstenção do Vereador Nadir António Barbosa. Foi realizada a leitura das correspondências e °frios recebidos. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores JOÃO EURIDES GRISELI, IVO ZAMPROGNA e JOÃO FIGA nu /1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECIIIIVI 2 Ara do Sessão ilenéris Onrenieta* de 69 de Ifrearodero de 2019 MATÉRIAS DO EXPEDIENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 119/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOU OSTOVSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes ao andamento do Processo de melhorias para circulação do Transporte Coletivo Urbano no Loteamento Dona Sandra, e se existe projeto para execução da rótula na entrada do Loteamento. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°120/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer informações do Poder Executivo, referentes ao Pedido de Providências n° 681/2019 que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja implantado sistema de acessibilidade na Prefeitura MurzicipaL REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°121/2019, de autoria do Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA - Requer do Poder Executivo, informações referente a população atual de zero a cinco anos e orce meses, no Município de Erechins, em dezembro de 2019. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 732/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOITO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Frecutivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua: Claiton Dela Costa — Bairro ,São Cristóvão. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS IV° 733/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO- Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Paulo Carlos Moron Bairro Bela Vista PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 734/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua: 24 de Outubro — Bairro Espirito Santo. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ir 735/2019, de autoria do Vereador ALESANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua: Monte Sitia — Bairro Espirito Santo. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 736/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI Sugere aos órgãos g ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECITIM 3 Ata da Sendo Pleadda OrdMéria de 09 de Dezembro de 2019 competentes do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei para a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção da Cidade de Erechim, para armazenamento e distribuição dos mesmos. Projeto em anexo. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 737/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO- Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recapeamento asfáltico ou tapa buracos na Rua Angelo Eugênio Collet, Bairro Morada do Sol. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 738/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL Z017'0- Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de Redutor de Velocidade na Rua Céu Azul, no Bairro fabuticabal. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS fir 739/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica na Rua Torres Gonçalves. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N" 740/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI- Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua André Sadowski ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N" 025/2019 - Altera a Lei n.° 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar o número de cargos de Técnico em Enfermagem, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°074/2019 - Altera a Lei n.° 5.753, de 16 de Dezembro de 2014, Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras que visam à venda de produtos e mercadorias a varejo e o zoneamento de eventos de natureza econômica. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECRIM 4 Ma da Stsmia ~irá Otermilia de 64k Donk» de 2019 PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 083/2019 - Ratifica a assinatura do Acordo de Cooperação n.° CT 279/0-2019, celebrado entre o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Erechim, visando a implantação do Projeto de Desenvolvimento Social, denominado PETI/PAEFI/MSE. Proferida a leitura Transcorrido o espaço destinado aos debata O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 084/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 04 (quatro) Aparelhos de GPS, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública — CONSEPRO, para serem utilizados no Programa de Georreferenciamento Novo Rumo, desenvolvido pelo 130 BPM Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Ir 085/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União de Estados Rio Grande do Sul. Santa Catarina e Minas Gerais (SICREDI UNIESTADOS), para operacionalizar programa de crédito pessoal aos Servidores Públicos Municipais. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECU77V0 N° 097,2019 - Autoriza o Poder Executivo Munzczpai a contratar, em caráter temporário, 01 (um) OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, com carga horária semanal de 40 horas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 056/2019 - Denomina a Travessa "H", 'Ri" e "H2" da Rua "I", situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Lirio Castanho — Comerciante. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 064/2019 - Classffica como Deficiência Visual a Visão Monocular no âmbito do Município de Erechim. Transcorrido o espaço destinado aos debata O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. MOÇÃO N° 026/2019 - Moção de Apoio a revisão da tabela do imposto de renda pelo índice da inflação. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A Moção foi aprovada mi rze votos favoráveis g g oit i ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 As á SeMãe Mentiria Ordiaida de 89 de Dizat de 2019 e quatro ausências em Plenário. MOÇÃO N° 027/2019 - Moção de Apoio aos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul, a ser encaminhada ao Governador do Estado — Exmo. Sr_ Eduardo Leite, ao Presidente da Assembleia Legislativa e aos lideres de bancada. Proferida a leitura Transcorrido o espaço destinado aos debates. A Moção foi aprovada com quatorze votos favoráveis e uma abstenção. REQUERIMENTO N° 125/2019 - Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a Academia The Tiger Team de Erechim onde recebe o titulo de "Serviços prestados ao esporte". Proferida a leitura Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Requerimento foi aprovado com onze votos favoráveis e quatro ausências em Plenário. REQUERIMENTO N° 128/2019 - Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES', aos atletas Leonardo Gabriel Rodini Vargas e Lucas Martins Rosa Pereira da Equipe Gear: Thai de Erechim, pelas conquistas no 5° Campeonato Panamericano de Muay Thai em Montevidéu, Uruguai O Requerimento foi aprovado com onze votos favoráveis e quatro ausências em Plenário. No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestou-se o Vereador Gilson Roberto Serafim, Sandra Regina Picoli Ostrovski, Rafael Martins Ayub, Flávio de Barcellos, Eni Maria Scandolara e Márcio Pavoni. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: osr PeLGL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sendo Plenária Ordinária de 09 de Dezembro de 2019 Vereador Id • Antônio (Mira Presidente Verea' / Fars ogerio Rossi Vice-Presidente Vereadora a Regata Picoli Ostrovski I" Secretária r a or IV ir Antônio Barbosa 2° Secretário