| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2020-02-26 |
| native_id | 369 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Fevereiro de 2020 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 26 de Fevereiro de 2020, o Vereador MÁRIO ROGÉRIO ROSSI, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura dos pedidos de licenciamento dos Vereadores Sérgio Alves Bento e Claudemir de Araújo, assumindo para esta sessão os Senhores Jorge Valdair Psidonik e Vilson Roberto Pena Paim. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO JORGE VALDAIR PSIDONIK LUCAS ROBERTO FARINA MÁRCIO PAVONI MARIO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI VILSON ROBERTO PENA PAIM A Ata da 1ª Sessão Plenária Ordinária de 17 de Fevereiro de 2020 foi aprovada com as abstenções dos Vereadores Jorge Valdair Psidonik e Vilson Roberto Pena Paim. Foi realizada a leitura das correspondências recebidas. A Redação Final do Projeto de Lei Executivo nº 006/2020 foi ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Fevereiro de 2020 aprovada com abstenções dos vereadores Jorge Valdair Psidonik e Vilson Roberto Pena Paim. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores LAUDELINO DOS SANTOS e ALCIDES MICHELIN. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 013/2020, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI e que requer do Poder Executivo, informações referentes à previsão de asfaltamento da Rua Alvar Isidoro Coffi, no Bairro Atlântico. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 014/2020, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO e que requer do Poder Executivo, informações referentes aos pedidos de lombadas/elevadas o porquê não foram executadas e qual a previsão para ser concluídas. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 015/2020, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO e que requer do Poder Executivo, informações referentes aos pedidos de abrigo de ônibus que não foram executadas e qual a previsão para ser concluídas. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 016/2020, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB e que requer do Poder Executivo, informações referentes as obras de iluminação Pública no acesso ao Bairro Liberdade. Quais providências estão sendo tomadas, e qual a previsão para realização das obras. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 017/2020, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB e que requer do Poder Executivo, informações referentes à empresa que fornece o vale alimentação aos servidores públicos municipais. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Fevereiro de 2020 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 018/2020, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB e que requer do Poder Executivo, informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 que dispões sobre o IPUA-E. Solicitando cópia do Decreto que regulamentará o Instituto bem como do Regimento Interno que estabelecerá as atribuições do Conselho Administrativo do mesmo. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 041/2020, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal repintura das faixas de segurança, lombadas e faixas elevadas, em frente às Escolas Municipais. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 042/2020, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade de instalação de semáforo ou redutor de velocidade na esquina da Rua Uruguai com a Rua Passo Fundo. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 043/2020, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que façam o conserto das grades danificadas pelo temporal, no entorno do parque Longines Malinowski. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 044/2020, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, mutirão de consultas oftalmológicas, conforme realizado em 2018. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 045/2020, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para pavimentação da Rua Abel Onetta, no Bairro Koller. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 046/2020, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca das placas com nomes ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Fevereiro de 2020 de Ruas dos Bairros dos Imigrantes e Cerâmica em nossa Cidade e que sejam colocadas em locais visíveis para os que transitam. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 047/2020, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do calçamento da rua São Pedro localizada ao lado da Igreja do Distrito de Jaguaretê. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 048/2020, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento na Rua Campos Sales, da esquina da Rua Silveira Martins até o seu final. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 049/2020, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade tipo faixa elevada na Rua Caetano Alberto Rosset próximo aos números 408,324,703 localizada no Bairro Maria Clara. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 050/2020, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento na Rua São Benedito da Reciclagem da Arcam até a ponte localizada no Bairro Progresso. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 051/2020, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Heraclides Franco altura do número 349. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 052/2020, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Mansueto Vanz em toda sua extensão. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Fevereiro de 2020 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 053/2020, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Arno Nicolini em toda sua extensão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 054/2020, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Flávio Milani no Bairro Loteamento Cotrel. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 055/2020, de autoria da Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a dedetização das bocas de lobo da Rua Castro Alves, para combate a insetos e roedores. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 056/2020, de autoria da Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Miguel Reiner, localizada no Bairro José Bonifácio. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 057/2020, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Júlio Trombini altura do número 580. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 058/2020, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe aos departamentos competentes a responsabilidade em, promover um estudo em relação às vagas de rotatividade do trânsito em frente as farmácias, destinando pelo menos, uma vaga com rotatividade a cada 15( quinze ) minutos com cinco de tolerância. Lido em Plenário. REQUERIMENTO Nº 004/2020, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a Academia The Tiger Team de Erechim onde recebe o título de “Campeões Mundial de Jiujitsu sem kimono”. O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Fevereiro de 2020 requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 005/2020, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Requer o envio de votos de Congratulação aos Tradicionalistas Erechinenses representantes do CTG Sentinela da Querência que foram destaques no 33° Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria ano 2020: Gabriel Cechet 1° Lugar Declamação Peão PréMirim; Augusto Girardello Follador 1° Lugar Declamação Peão Juvenil: Eduarda Cechet 2° Lugar Declamação Prenda Juvenil; Vitor Eduardo Wiest 2° Lugar Violão Solo Mirim; Yuri Della Costa 2° Lugar Gaita Piano Adulto: Rafaela Tormen 5° Lugar Gaita Tecla Mirim: Guilherme Eredia Assunção 9° Lugar Declamação Peão Adulto: Manuela Portela 18° Lugar Intérprete Solista Vocal Mirim. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 006/2020, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Requer a entrega do Troféu "Castelinho", honraria oficial deste Poder Legislativo, a pessoas físicas ou jurídicas de destaque em nossa comunidade e mantenham relações formais com esta Casa. O requerimento foi aprovado por unanimidade. SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foi aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário o Pedido de Deslocamento solicitado: Pelo Vereador Claudemir de Araújo, à cidade de Brasília - DF, nos dias 03 a 05 de março de 2020. Tem por objetivo participar da reunião na Câmara dos Deputados. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Nadir Antônio Barbosa, Rafael Martins Ayub, Eni Maria Scandolara, Márcio Pavoni, Sandra Regina Picoli Ostrovski, Mario Rogerio Rossi, Flávio de Barcellos, Alessandro Dal Zotto e Jorge Valdair Psidonik. No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestouse a Vereadora Eni Maria Scandolara. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 7 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Fevereiro de 2020 Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Mário Rogério Rossi Presidente Vereador Sérgio Alves Bento Vice-Presidente Vereador Alessandro Dal Zotto 1º Secretário Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 2ª Secretária