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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2020-02-26
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ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Fevereiro de 2020
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 26 de 
Fevereiro de 2020, o Vereador MÁRIO ROGÉRIO ROSSI, Presidente do 
Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: 
“Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão 
Plenária Ordinária”.
Foi realizada a leitura dos pedidos de licenciamento dos 
Vereadores Sérgio Alves Bento e Claudemir de Araújo, assumindo para 
esta sessão os Senhores Jorge Valdair Psidonik e Vilson Roberto Pena 
Paim.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA 
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI 
EMERSON RICARDO SCHELSKI 
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS 
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
JORGE VALDAIR PSIDONIK
LUCAS ROBERTO FARINA
MÁRCIO PAVONI 
MARIO ROGERIO ROSSI 
NADIR ANTONIO BARBOSA 
RAFAEL MARTINS AYUB 
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
VILSON ROBERTO PENA PAIM 
A Ata da 1ª Sessão Plenária Ordinária de 17 de Fevereiro de 
2020 foi aprovada com as abstenções dos Vereadores Jorge Valdair 
Psidonik e Vilson Roberto Pena Paim.
Foi realizada a leitura das correspondências recebidas.
A Redação Final do Projeto de Lei Executivo nº 006/2020 foi 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Fevereiro de 2020
aprovada com abstenções dos vereadores Jorge Valdair Psidonik e Vilson 
Roberto Pena Paim.
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento 
dos Senhores LAUDELINO DOS SANTOS e ALCIDES MICHELIN.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 013/2020, de 
autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI e que
requer do Poder Executivo, informações referentes à previsão de 
asfaltamento da Rua Alvar Isidoro Coffi, no Bairro Atlântico. Lido em 
Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 014/2020, de 
autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO e que requer do Poder 
Executivo, informações referentes aos pedidos de lombadas/elevadas o 
porquê não foram executadas e qual a previsão para ser concluídas. Lido 
em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 015/2020, de 
autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO e que requer do Poder 
Executivo, informações referentes aos pedidos de abrigo de ônibus que 
não foram executadas e qual a previsão para ser concluídas. Lido em 
Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 016/2020, de 
autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB e que requer do Poder 
Executivo, informações referentes as obras de iluminação Pública no 
acesso ao Bairro Liberdade. Quais providências estão sendo tomadas, e 
qual a previsão para realização das obras. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 017/2020, de 
autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB e que requer do Poder 
Executivo, informações referentes à empresa que fornece o vale 
alimentação aos servidores públicos municipais. Lido em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Fevereiro de 2020
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 018/2020, de 
autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB e que requer do Poder 
Executivo, informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 
001/2020 que dispões sobre o IPUA-E. Solicitando cópia do Decreto que 
regulamentará o Instituto bem como do Regimento Interno que 
estabelecerá as atribuições do Conselho Administrativo do mesmo. Lido 
em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 041/2020, de autoria do 
Vereador MÁRCIO PAVONI e que solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal repintura das faixas de segurança, lombadas e 
faixas elevadas, em frente às Escolas Municipais. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 042/2020, de autoria do
Vereador RAFAEL MARTINS AYUB e que solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal a viabilidade de instalação de semáforo ou 
redutor de velocidade na esquina da Rua Uruguai com a Rua Passo 
Fundo. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 043/2020, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI e que solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que façam o conserto 
das grades danificadas pelo temporal, no entorno do parque Longines 
Malinowski. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 044/2020, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI e que solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, mutirão de consultas 
oftalmológicas, conforme realizado em 2018. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 045/2020, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI e que solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para 
pavimentação da Rua Abel Onetta, no Bairro Koller. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 046/2020, de autoria do
Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA e que solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a troca das placas com nomes 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Fevereiro de 2020
de Ruas dos Bairros dos Imigrantes e Cerâmica em nossa Cidade e que 
sejam colocadas em locais visíveis para os que transitam. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 047/2020, de autoria do
Vereador RAFAEL MARTINS AYUB e que solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do calçamento da 
rua São Pedro localizada ao lado da Igreja do Distrito de Jaguaretê. Lido 
em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 048/2020, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO e que solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, asfaltamento na Rua Campos Sales, da 
esquina da Rua Silveira Martins até o seu final. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 049/2020, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO e que solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, estudo técnico para a implantação de 
redutor de velocidade tipo faixa elevada na Rua Caetano Alberto Rosset 
próximo aos números 408,324,703 localizada no Bairro Maria Clara. Lido 
em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 050/2020, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO e que solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, asfaltamento na Rua São Benedito da 
Reciclagem da Arcam até a ponte localizada no Bairro Progresso. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 051/2020, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI e que solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Heraclides 
Franco altura do número 349. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 052/2020, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI e que solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Mansueto Vanz 
em toda sua extensão. Lido em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Fevereiro de 2020
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 053/2020, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI e que solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Arno Nicolini 
em toda sua extensão. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 054/2020, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO e que solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Flávio 
Milani no Bairro Loteamento Cotrel. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 055/2020, de autoria da
Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA e que solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a dedetização das bocas de 
lobo da Rua Castro Alves, para combate a insetos e roedores. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 056/2020, de autoria da
Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA e que solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Miguel 
Reiner, localizada no Bairro José Bonifácio. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 057/2020, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI e que solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Júlio 
Trombini altura do número 580. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 058/2020, de autoria do
Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA e que solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe aos 
departamentos competentes a responsabilidade em, promover um estudo 
em relação às vagas de rotatividade do trânsito em frente as farmácias, 
destinando pelo menos, uma vaga com rotatividade a cada 15( quinze ) 
minutos com cinco de tolerância. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO Nº 004/2020, de autoria do Vereador
ANDRE LUIZ JUCOSKI - Requer o envio de expediente, VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES, a Academia The Tiger Team de Erechim onde 
recebe o título de “Campeões Mundial de Jiujitsu sem kimono”. O 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Fevereiro de 2020
requerimento foi aprovado por unanimidade. 
REQUERIMENTO Nº 005/2020, de autoria do Vereador
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Requer o envio de votos de Congratulação 
aos Tradicionalistas Erechinenses representantes do CTG Sentinela da 
Querência que foram destaques no 33° Rodeio Crioulo Internacional de 
Vacaria ano 2020: Gabriel Cechet 1° Lugar Declamação Peão Pré￾Mirim; Augusto Girardello Follador 1° Lugar Declamação Peão Juvenil: 
Eduarda Cechet 2° Lugar Declamação Prenda Juvenil; Vitor Eduardo 
Wiest 2° Lugar Violão Solo Mirim; Yuri Della Costa 2° Lugar Gaita Piano 
Adulto: Rafaela Tormen 5° Lugar Gaita Tecla Mirim: Guilherme Eredia 
Assunção 9° Lugar Declamação Peão Adulto: Manuela Portela 18° Lugar 
Intérprete Solista Vocal Mirim. O requerimento foi aprovado por 
unanimidade. 
REQUERIMENTO Nº 006/2020, de autoria do Vereador
MARIO ROGERIO ROSSI - Requer a entrega do Troféu "Castelinho", 
honraria oficial deste Poder Legislativo, a pessoas físicas ou jurídicas de 
destaque em nossa comunidade e mantenham relações formais com esta 
Casa. O requerimento foi aprovado por unanimidade. 
SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO
Foi aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário o
Pedido de Deslocamento solicitado: 
Pelo Vereador Claudemir de Araújo, à cidade de Brasília - DF, 
nos dias 03 a 05 de março de 2020. Tem por objetivo participar da 
reunião na Câmara dos Deputados.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os
Vereadores Nadir Antônio Barbosa, Rafael Martins Ayub, Eni Maria 
Scandolara, Márcio Pavoni, Sandra Regina Picoli Ostrovski, Mario
Rogerio Rossi, Flávio de Barcellos, Alessandro Dal Zotto e Jorge Valdair 
Psidonik.
No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestou￾se a Vereadora Eni Maria Scandolara.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Fevereiro de 2020
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em 
horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa 
Diretora dos Trabalhos Legislativos:
Vereador Mário Rogério Rossi
 Presidente
 
 Vereador Sérgio Alves Bento
 Vice-Presidente
 
Vereador Alessandro Dal Zotto
 1º Secretário
 
 
 Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 
 2ª Secretária

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