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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2020-03-02
native_id370

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Março de 2020
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 02 de Março
de 2020, o Vereador MÁRIO ROGÉRIO ROSSI, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária 
Ordinária”.
Foi realizada a leitura dos pedidos de licenciamento dos 
Vereadores André Luiz Jucoski e Alderi Antônio Oldra, assumindo para 
esta sessão os Senhores Juarez Bernardi e Valdemar Arthur Loch.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALESSANDRO DAL ZOTTO
CLAUDEMIR DE ARAÚJO 
EMERSON RICARDO SCHELSKI 
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS 
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
JUARES BERNARDI 
LUCAS ROBERTO FARINA
MÁRCIO PAVONI 
MARIO ROGERIO ROSSI 
NADIR ANTONIO BARBOSA 
RAFAEL MARTINS AYUB 
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO 
VALDEMAR ARTUR LOCH 
A Ata da 2ª Sessão Plenária Ordinária de 26 de Fevereiro de 
2020 foi aprovada com as abstenções dos Vereadores Claudemir de 
Araújo, Juares Bernardi, Sérgio Alves Bento, Valdemar Artur Loch.
Foi realizada a leitura das correspondências recebidas.
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento 
dos Senhores AMILTON JOSÉ LAZZARI e GABRIEL CARDOSO NUNES.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Março de 2020
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 019/2020, de 
autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN e que requer do 
Poder Executivo, informações quantitativas de imóveis tombados pelo 
Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município, 
classificados em provisórios e definitivos com seus endereços completos.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 048/2020, de autoria do 
Vereador SERGIO ALVES BENTO e que solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, asfaltamento na Rua Campos Sales, da 
esquina da Rua Silveira Martins até o seu final. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 049/2020, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO e que solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, estudo técnico para a implantação de 
redutor de velocidade tipo faixa elevada na Rua Caetano Alberto Rosset 
próximo aos números 408,324,703 localizada no Bairro Maria Clara.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 050/2020, de autoria dos
Vereadores SERGIO ALVES BENTO e CLAUDEMIR DE ARAÚJO e que
solicitam aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, 
asfaltamento na Rua São Benedito da Reciclagem da Arcam até a ponte 
localizada no Bairro Progresso. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 059/2020, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI e que solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento do final da Rua 
Carlos Demoliner, acesso à via paralela da BR 153. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 060/2020, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI e que solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Marechal 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Março de 2020
Floriano, em frente ao número 241. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 061/2020, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI e que solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua José Argenta.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 062/2020, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI e que solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Felipe Camarão 
em toda sua extensão. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 063/2020, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI e que solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de 
rotatória no cruzamento das Ruas Goiás e Henrique Dias. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 064/2020, de autoria do
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN e que solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal repintura das vagas de 
estacionamento de motocicletas na Rua São Paulo. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 065/2020, de autoria do
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN e que solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a verificação de abandono de 
veículos na Rua Santos Dumont. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 066/2020, de autoria do
Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI e que solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão do calçamento da 
rua Irineu Fiorentin no Bairro Novo Atlântico. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 067/2020, de autoria do
Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI e que solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão do Asfaltamento 
da Rua Gregório Devens no Bairro José Bonifácio. Lido em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Março de 2020
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 068/2020, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO e que solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua 
Segundo Assoni no Bairro Bela Vista. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 069/2020, de autoria do
Vereador JUARES BERNARDI e que solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para melhorias no 
calçamento ou o recapeamento asfáltico da rua Theobaldo Rossi, bem 
como limpeza e conserto das bocas de lobo na referida via. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 070/2020, de autoria do
Vereador JUARES BERNARDI e que solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade à pavimentação 
asfáltica da rua Angelo José Tonin bairro Espirito Santo. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 071/2020, de autoria do
Vereador JUARES BERNARDI e que solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, o cascalhamento da estrada da linha Rio 
Negro, bem como a substituição da tubulação dos bueiros para um melhor 
escoamento das águas das chuvas. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 072/2020, de autoria do
Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA e que aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal que encaminhe aos mesmos a solicitação para 
realização de aplainamento da via com o caimento para as laterais indo à 
Escola Branca, passando o Posto da Polícia Federal á direita. Lido em 
Plenário.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020, que
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI N.º 3.443, DE 08 DE 
FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO 
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado 
aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Março de 2020
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2020, que RATIFICA 
A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO EXCEPCIONAL, 
CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS 
PENITENCIÁRIOS – SUSEPE E O MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, 
OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APENADOS 
RECOLHIDOS NO PRESÍDIO ESTADUAL DE ERECHIM. Proferida a 
leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi 
aprovado por unanimidade.
SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO
Foi aprovado por unanimidade o Pedido de Deslocamento 
solicitado: 
Pelo Servidor Marcos Antônio de Lima, à cidade de Porto 
Alegre - RS, nos dias 03 e 04 de março de 2020. Tem por objetivo 
participar de reunião junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura 
de Transportes.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os
Vereadores Rafael Martins Ayub, Mario Rogerio Rossi, Sérgio Alves 
Bento, Emerson Ricardo Schelski, Gilson Roberto Serafin, Juares 
Bernardi, Valdemar Artur Loch e Lucas Roberto Farina.
No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestou￾se o Vereador Sérgio Alves Bento.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em 
horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa 
Diretora dos Trabalhos Legislativos:
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Março de 2020
Vereador Mário Rogério Rossi
 Presidente
 
 Vereador Sérgio Alves Bento
 Vice-Presidente
 
Vereador Alessandro Dal Zotto
 1º Secretário
 
 
 Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 
 2ª Secretária

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