| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2020-03-02 |
| native_id | 370 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Março de 2020 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 02 de Março de 2020, o Vereador MÁRIO ROGÉRIO ROSSI, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura dos pedidos de licenciamento dos Vereadores André Luiz Jucoski e Alderi Antônio Oldra, assumindo para esta sessão os Senhores Juarez Bernardi e Valdemar Arthur Loch. CHAMADA DOS VEREADORES ALESSANDRO DAL ZOTTO CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO JUARES BERNARDI LUCAS ROBERTO FARINA MÁRCIO PAVONI MARIO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO VALDEMAR ARTUR LOCH A Ata da 2ª Sessão Plenária Ordinária de 26 de Fevereiro de 2020 foi aprovada com as abstenções dos Vereadores Claudemir de Araújo, Juares Bernardi, Sérgio Alves Bento, Valdemar Artur Loch. Foi realizada a leitura das correspondências recebidas. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores AMILTON JOSÉ LAZZARI e GABRIEL CARDOSO NUNES. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Março de 2020 ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 019/2020, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN e que requer do Poder Executivo, informações quantitativas de imóveis tombados pelo Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município, classificados em provisórios e definitivos com seus endereços completos. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 048/2020, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento na Rua Campos Sales, da esquina da Rua Silveira Martins até o seu final. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 049/2020, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade tipo faixa elevada na Rua Caetano Alberto Rosset próximo aos números 408,324,703 localizada no Bairro Maria Clara. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 050/2020, de autoria dos Vereadores SERGIO ALVES BENTO e CLAUDEMIR DE ARAÚJO e que solicitam aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento na Rua São Benedito da Reciclagem da Arcam até a ponte localizada no Bairro Progresso. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 059/2020, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento do final da Rua Carlos Demoliner, acesso à via paralela da BR 153. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 060/2020, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Marechal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Março de 2020 Floriano, em frente ao número 241. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 061/2020, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua José Argenta. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 062/2020, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Felipe Camarão em toda sua extensão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 063/2020, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de rotatória no cruzamento das Ruas Goiás e Henrique Dias. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 064/2020, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal repintura das vagas de estacionamento de motocicletas na Rua São Paulo. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 065/2020, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a verificação de abandono de veículos na Rua Santos Dumont. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 066/2020, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão do calçamento da rua Irineu Fiorentin no Bairro Novo Atlântico. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 067/2020, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão do Asfaltamento da Rua Gregório Devens no Bairro José Bonifácio. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Março de 2020 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 068/2020, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Segundo Assoni no Bairro Bela Vista. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 069/2020, de autoria do Vereador JUARES BERNARDI e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para melhorias no calçamento ou o recapeamento asfáltico da rua Theobaldo Rossi, bem como limpeza e conserto das bocas de lobo na referida via. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 070/2020, de autoria do Vereador JUARES BERNARDI e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade à pavimentação asfáltica da rua Angelo José Tonin bairro Espirito Santo. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 071/2020, de autoria do Vereador JUARES BERNARDI e que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o cascalhamento da estrada da linha Rio Negro, bem como a substituição da tubulação dos bueiros para um melhor escoamento das águas das chuvas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 072/2020, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA e que aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe aos mesmos a solicitação para realização de aplainamento da via com o caimento para as laterais indo à Escola Branca, passando o Posto da Polícia Federal á direita. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI N.º 3.443, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Março de 2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2020, que RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO EXCEPCIONAL, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS – SUSEPE E O MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APENADOS RECOLHIDOS NO PRESÍDIO ESTADUAL DE ERECHIM. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foi aprovado por unanimidade o Pedido de Deslocamento solicitado: Pelo Servidor Marcos Antônio de Lima, à cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 03 e 04 de março de 2020. Tem por objetivo participar de reunião junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Rafael Martins Ayub, Mario Rogerio Rossi, Sérgio Alves Bento, Emerson Ricardo Schelski, Gilson Roberto Serafin, Juares Bernardi, Valdemar Artur Loch e Lucas Roberto Farina. No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestouse o Vereador Sérgio Alves Bento. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 02 de Março de 2020 Vereador Mário Rogério Rossi Presidente Vereador Sérgio Alves Bento Vice-Presidente Vereador Alessandro Dal Zotto 1º Secretário Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 2ª Secretária