| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2020-03-16 |
| native_id | 372 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 16 de Março de 2020 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 16 de Março de 2020, o Vereador MÁRIO ROGÉRIO ROSSI, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento do Vereadore Alderi Antônio Oldra, assumindo para esta sessão a Senhora Claudia Regina Ferigollo. CHAMADA DOS VEREADORES ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO CLAUDIA REGINA FERIGOLLO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MÁRCIO PAVONI MARIO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 4ª Sessão Plenária Ordinária de 09 de Março de 2020 foi aprovada com a abstenção da Vereadora Cláudia Regina Ferigollo. Foi realizada a leitura das correspondências recebidas. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores BALDOINO PADILHA, MARIA JUVENTINA RODRIGUES, MARIA MARIGA, ROSALINA FISCHER ARMILIATTO e CAMILA BAÚ. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 16 de Março de 2020 ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 022/2020, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer do Poder Executivo, informações referentes à Ordem de Serviço nº 90.515, que solicita o conserto da escadaria que dá acesso a paralela da BR 153. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 023/2020, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações referentes às vagas na Educação Infantil. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 024/2020, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações referentes à Rua Quintino Bocaiuva. Se existe algum projeto em andamento para melhoramento da mesma. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 025/2020, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer do Poder Executivo, informações referentes a instalação das novas paradas, a reforma e a relocação das paradas já existentes em nossa cidade, conforme contrato assinado com a empresa Competence Construtora de Obras Civis Ltda, vencedora do edital. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 085/2020, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que proceda a inserção de medidas e averbação da área ora do município destinada a Associação de Moradores e Capela Mortuária do Bairro Presidente Vargas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 086/2020, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de 6 horas ininterruptas aos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 16 de Março de 2020 Agentes de Combate de Endemias, Fiscais Sanitários e Administrativo da Vigilância em Saúde. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 087/2020, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que intensifique a fiscalização de terrenos baldios, abandonados e sem manutenção no município. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 088/2020, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Boaventura Mendes. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 089/2020, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da rampa da rótula da Rua Sidney Guerra, na Avenida Tiradentes. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 090/2020, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Boaventura F. Mendes em toda sua extensão. Retirado pelo Autor. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 091/2020, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Giocondo Giacomazzi, localizada no Bairro Vitória II. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 092/2020, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Olinto Zambonatto, localizada no Bairro Vitória II. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 093/2020, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Alberto Marchesin, Bairro Petit Vilage. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 16 de Março de 2020 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 094/2020, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal tapa buraco ou asfaltamento em toda a extensão da Rua São Gerônimo Bairro Progresso. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 095/2020, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Doralicio Domingues, localizada no Bairro Vitória II. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 096/2020, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de faixa elevada na Av. Pedro Pinto de Souza altura do número 1184. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 097/2020, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Alcibíades da Cunha Cabral, altura do número 200. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 098/2020, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua da Ciência, em toda sua extensão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 099/2020, de autoria do Vereador RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a realização de campanhas para conscientização no trânsito em períodos que antecedem datas importantes. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 100/2020, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a imediata reativação do Conselho Municipal de Acessibilidade em nossa cidade. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 101/2020, de autoria do Vereador RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sugere aos Órgãos Competentes ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 16 de Março de 2020 do Poder Executivo Municipal o lançamento de uma campanha para conscientizar restaurantes, bares e locais de grande aglomeração de pessoas no Município de Erechim/RS. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 102/2020, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o fechamento com muro, na área ao lado da Escola de Educação Infantil Dom João Aloísio Hoffmann. Lido em Plenário. EMENDA MODIFICATIVA Nº 40011/2020 - EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 01/2020 QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DE ERECHIM – IPUA-E E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 4.420/2009, ESTABELECENDO NOVAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIANDO CARGOS E EXTINGUINDO E SALÁRIOS, REVOGA AS LEIS NºS. 3.519/2002 E 6.378/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, que DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DE ERECHIM – IPUA-E E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 4.420/2009, ESTABELECENDO NOVAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIANDO CARGOS E EXTINGUINDO E SALÁRIOS, REVOGA AS LEIS NºS. 3.519/2002 E 6.378/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário. EMENDA MODIFICATIVA Nº 40032/2020 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020, QUE ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 E 013/2019, QUE INTEGRAM O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO O ARTIGO 6º. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 16 de Março de 2020 EMENDA MODIFICATIVA Nº 40033/2020 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020, ALTERANDO O INCISO XII DO ART. 90º. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. EMENDA ADITIVA Nº 40034/2020 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2020, QUE ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 E 013/2019, QUE INTEGRAM O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ACRESCENTANDO AO INCISO XVII, DO ART. 90 A ALÍNEA "U". Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. EMENDA ADITIVA Nº 40035/2020 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020, QUE ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 E 013/2019, QUE INTEGRAM O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO O MAPA DO PLANO DIRETOR. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. EMENDA ADITIVA Nº 40036/2020 - ALTERE-SE O MAPA DO PLANO DIRETOR, PASSANDO OS LOTES RURAIS 40, 42, 44 E 46, PERTENCENTES A UNIDADE RESIDENCIAL 6 – UR6, PARA UNIDADE RESIDENCIAL 5 – UR5. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 40037/2020 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020, QUE ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 E 013/2019, QUE INTEGRAM O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO O ARTIGO 5º. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020, que ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 009/2019, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 7 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 16 de Março de 2020 010/2019, 011/2019, 012/2019 E 013/2019, QUE INTEGRAM O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. EMENDA SUPRESSIVA Nº 10071/2020 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2020, QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NO ESPAÇO URBANO E ESTABELECE PADRÃO DE CORES NOS EDIFÍCIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI N.º 6.093/2015, SUPRIMINDO OS ART. 12 E 13. Houve solicitação de vistas do projeto. EMENDA SUPRESSIVA Nº 10072/2020 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2020, QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NO ESPAÇO URBANO E ESTABELECE PADRÃO DE CORES NOS EDIFÍCIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI N.º 6.093/2015, ALTERANDO O INCISO III DO ART. 8º. Houve solicitação de vistas do projeto. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2020, que REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NO ESPAÇO URBANO E ESTABELECE PADRÃO DE CORES NOS EDIFÍCIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI N.º 6.093/2015. Houve solicitação de vistas do projeto. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2020, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, NO MONTANTE DE R$ 3.403.734,39 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMA NA SEDE DA INSTITUIÇÃO. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2020, que DENOMINA A TRAVESSA DA RUA FIORAVANTE MORANDI, SITUADA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 8 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 16 de Março de 2020 NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA SEBASTIÃO DOS SANTOS - PEDREIRO. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 012/2020, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer a convocação da Secretária de Educação do Município de Erechim, Senhora Vanir Clara Bernardi Bombardelli, a fim de prestar esclarecimentos sobre as vagas na educação infantil, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. O requerimento foi aprovado com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário. REQUERIMENTO Nº 013/2020, de autoria dos Vereadores EMERSON RICARDO SCHELSKI e FLÁVIO DE BARCELLOS - Requerem convocação de sessão solene a fim de comemorarmos os 100 anos da Congregação São João, em Erechim. O requerimento foi aprovado com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Rafael Martins Ayub, Sérgio Alves Bento, Márcio Pavoni, Cláudia Regina Ferigollo, Alessandro Dal Zotto, Eni Maria Scandolara. No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestouse o Vereador Mario Rogerio Rossi. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 9 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 16 de Março de 2020 Vereador Mario Rogerio Rossi Presidente Vereador Sérgio Alves Bento Vice-Presidente Vereador Alessandro Dal Zotto 1º Secretário Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 2ª Secretária