| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2020-06-01 |
| native_id | 383 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Junho de 2020 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 01 de Junho de 2020, o Vereador MÁRIO ROGÉRIO ROSSI, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento dos Vereadores Eni Maria Scandolara e Lucas Roberto Farina, assumindo para esta sessão os Senhores José Rodolfo Mantovani e Paulo Roberto Alves de Moraes. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO JOSÉ RODOLFO MANTOVANI LEANDRO AUGUSTO BASSO MARIO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 15ª Sessão Plenária Ordinária de 25 de Maio de 2020 foi aprovada com abstenção do Vereador Paulo Roberto Alves de Moraes. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Junho de 2020 do Senhor ALTAIR ROLIN. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 041/2020, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações sobre o edital nº 175/2019 que trata do sistema fornecimento de sistema(s) informatizado(s) de gestão e sobre a sindicância em decorrência do referido edital. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 042/2020, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes à previsão de realocação dos feirantes agricultores familiares, do Parque Longines Malinowski, para frente da Rua Pernambuco; solicito também cópia do projeto que visa realocar os mesmos. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 043/2020, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações sobre a distribuição de cestas básicas e demais doações pela Secretaria de Assistência Social. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 044/2020, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Requer do Poder Executivo, informação do órgão competente referente a estimativa de valores (renúncia de receita) caso dado cinquenta por cento de desconto no valor do IPTU para as salas comercias que estão com uso restrito por causa do PPCI devido aos problemas causados pela pandemia do coronavirus em nosso município. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 045/2020, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Requer do Poder Executivo, informações dos órgãos competentes sobre as quantidades de salas comercias que estão com seu uso restrito por causa do PPCI devido aos problemas causados pela pandemia do coronavirus em nosso município. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Junho de 2020 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 046/2020, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações sobre a Tomada de Preço nº 06/2020, processo 5896/2020. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 047/2020, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Requer do Poder Executivo, informações referentes a situação do calçamento do Loteamento Dona Sandra – Bairro Jaboticabal. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 202/2020, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que sejam feitas melhorias ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Luiz Francisco Baratieri, Bairro Três Vendas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 203/2020, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre a autorização de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, aos contribuintes de áreas urbanas com características agrícolas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 204/2020, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o conserto da Rua Belo Cardoso, Travessa 2, No Bairro Presidente Vargas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 205/2020, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que os valores referentes ao auxílioalimentação, sejam pagos em moeda corrente nacional, na folha de pagamento. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 206/2020, de autoria do Vereador LEANDRO AUGUSTO BASSO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a finalização do asfaltamento na Rua Antônio Burin, Bairro Santa Catarina. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Junho de 2020 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 207/2020, de autoria do Vereador LEANDRO AUGUSTO BASSO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a canalização da rede de esgoto entre as Rua Santa Badalotti e Rua Casarini Lopes localizada no Bairro Atlântico. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 208/2020, de autoria do Vereador LEANDRO AUGUSTO BASSO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a restauração asfáltica na rua José Allamano no Bairro Santa Catarina. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 209/2020, de autoria dos Vereadores LEANDRO AUGUSTO BASSO, SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Lewis Luís Caron, Bairro Maria Clara. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 210/2020, de autoria dos Vereadores LEANDRO AUGUSTO BASSO, SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Reynaldo Soccol, Bairro Atlântico. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 211/2020, de autoria do Vereador LEANDRO AUGUSTO BASSO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a abertura de estrada entre a Rua Newton Picoli /Bairro Alvorada e Rua Miguel Mascarelo / Bairro Novo Atlântico. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 212/2020, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, realize estudo e sugestão para desconto de cinquenta por cento no valor do IPTU para o exercício de 2021 para as salas comercias que estão com uso restrito por causa do PPCI devido aos problemas causados pela pandemia do coronavirus em nosso município. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 213/2020, de autoria do Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - Apresenta aos órgãos competentes ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Junho de 2020 do Poder Executivo Municipal sugestão de Projeto de Lei que cria a Isenção de Pagamento de IPTU para aposentados que pagam aluguel. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 214/2020, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Eurico Assis Maciel - Bairro Jaboticabal. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 215/2020, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua José Salvi - Bairro Jaboticabal. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 216/2020, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Conselheiros Municipais- Bairro Paiol Grande. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 217/2020, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento e o passeio público da Rua Wilmar Luis Giaretta – Bairro Cotrel. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 218/2020, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Catarina Basso. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 219/2020, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Wladislau Kripinski - Bairro Atlântico. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 220/2020, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal colocação de abrigo na parada de ônibus na Rua Ângelo Chiochetta – Bairro Jaboticabal. Lido em ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Junho de 2020 Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 221/2020, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal colocação de abrigo na parada de ônibus na Rua Ângelo Chiochetta – Bairro Jaboticabal. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 222/2020, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias e tapa buracos na Rua Caetano Chiochetta – Bairro Jaboticabal. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 223/2020, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e cascalhamento na Linha América. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 224/2020, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e cascalhamento da Rua Abraão Letivim – Bairro Jaboticabal. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 225/2020, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de poste de luz entre as Ruas Oscar Salazar e João Cegatti - Perto do Posto Sandero. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 226/2020, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o pedido de melhoria da situação na boca de lobo no Loteamento Dona Sandra – Bairro Jaboticabal. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 7 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Junho de 2020 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 227/2020, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o pedido de canalização do esgoto nas Ruas Ernesto Tozzatti, João Piana e Luiz João Gollo – Bairro Jaboticabal. Lido em Plenário. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Rafael Martins Ayub, Paulo Roberto Alves de Moraes, Flávio de Barcellos, Alessandro Dal Zotto, Emerson Ricardo Schelski, Leandro Augusto Basso e Nadir Antônio Barbosa. No espaço destinado às Explicações Pessoais manifestaram-se os Vereadores Alessandro Dal Zotto e Leandro Augusto Basso. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Mario Rogerio Rossi Presidente Vereador Sérgio Alves Bento Vice-Presidente Vereador Alessandro Dal Zotto 1º Secretário Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 2ª Secretária