br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2020-06-01
native_id383

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Junho de 2020
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 01 de Junho de 
2020, o Vereador MÁRIO ROGÉRIO ROSSI, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária 
Ordinária”.
Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento dos
Vereadores Eni Maria Scandolara e Lucas Roberto Farina, assumindo 
para esta sessão os Senhores José Rodolfo Mantovani e Paulo Roberto 
Alves de Moraes.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO 
EMERSON RICARDO SCHELSKI 
FLÁVIO DE BARCELLOS 
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI 
LEANDRO AUGUSTO BASSO 
MARIO ROGERIO ROSSI 
NADIR ANTONIO BARBOSA 
PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES 
RAFAEL MARTINS AYUB 
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO
A Ata da 15ª Sessão Plenária Ordinária de 25 de Maio de 2020
foi aprovada com abstenção do Vereador Paulo Roberto Alves de Moraes.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos.
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
2
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Junho de 2020
do Senhor ALTAIR ROLIN.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 041/2020, de 
autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder 
Executivo, informações sobre o edital nº 175/2019 que trata do sistema 
fornecimento de sistema(s) informatizado(s) de gestão e sobre a 
sindicância em decorrência do referido edital. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 042/2020, de 
autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer 
do Poder Executivo, informações referentes à previsão de realocação dos 
feirantes agricultores familiares, do Parque Longines Malinowski, para 
frente da Rua Pernambuco; solicito também cópia do projeto que visa 
realocar os mesmos. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 043/2020, de 
autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder 
Executivo, informações sobre a distribuição de cestas básicas e demais 
doações pela Secretaria de Assistência Social. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 044/2020, de 
autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Requer do Poder 
Executivo, informação do órgão competente referente a estimativa de 
valores (renúncia de receita) caso dado cinquenta por cento de desconto 
no valor do IPTU para as salas comercias que estão com uso restrito por 
causa do PPCI devido aos problemas causados pela pandemia do 
coronavirus em nosso município. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 045/2020, de 
autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Requer do Poder 
Executivo, informações dos órgãos competentes sobre as quantidades de 
salas comercias que estão com seu uso restrito por causa do PPCI devido 
aos problemas causados pela pandemia do coronavirus em nosso 
município. Lido em Plenário.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
3
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Junho de 2020
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 046/2020, de 
autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder 
Executivo, informações sobre a Tomada de Preço nº 06/2020, processo 
5896/2020. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 047/2020, de 
autoria do Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Requer 
do Poder Executivo, informações referentes a situação do calçamento do 
Loteamento Dona Sandra – Bairro Jaboticabal. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 202/2020, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que sejam feitas 
melhorias ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Luiz Francisco 
Baratieri, Bairro Três Vendas. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 203/2020, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Dispõe 
sobre a autorização de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial 
Urbano, aos contribuintes de áreas urbanas com características agrícolas.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 204/2020, de autoria do
Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal, o conserto da Rua Belo 
Cardoso, Travessa 2, No Bairro Presidente Vargas. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 205/2020, de autoria do
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, que os valores referentes ao auxílio￾alimentação, sejam pagos em moeda corrente nacional, na folha de 
pagamento. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 206/2020, de autoria do
Vereador LEANDRO AUGUSTO BASSO - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a finalização do asfaltamento 
na Rua Antônio Burin, Bairro Santa Catarina. Lido em Plenário.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
4
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Junho de 2020
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 207/2020, de autoria do
Vereador LEANDRO AUGUSTO BASSO - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a canalização da rede de 
esgoto entre as Rua Santa Badalotti e Rua Casarini Lopes localizada no 
Bairro Atlântico. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 208/2020, de autoria do
Vereador LEANDRO AUGUSTO BASSO - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a restauração asfáltica na rua 
José Allamano no Bairro Santa Catarina. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 209/2020, de autoria dos
Vereadores LEANDRO AUGUSTO BASSO, SERGIO ALVES BENTO -
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a 
pavimentação asfáltica na Rua Lewis Luís Caron, Bairro Maria Clara.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 210/2020, de autoria dos
Vereadores LEANDRO AUGUSTO BASSO, SERGIO ALVES BENTO -
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o 
asfaltamento da Rua Reynaldo Soccol, Bairro Atlântico. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 211/2020, de autoria do
Vereador LEANDRO AUGUSTO BASSO - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a abertura de estrada entre a 
Rua Newton Picoli /Bairro Alvorada e Rua Miguel Mascarelo / Bairro 
Novo Atlântico. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 212/2020, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Encaminha aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal, realize estudo e sugestão para 
desconto de cinquenta por cento no valor do IPTU para o exercício de 
2021 para as salas comercias que estão com uso restrito por causa do 
PPCI devido aos problemas causados pela pandemia do coronavirus em 
nosso município. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 213/2020, de autoria do
Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - Apresenta aos órgãos competentes 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
5
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Junho de 2020
do Poder Executivo Municipal sugestão de Projeto de Lei que cria a 
Isenção de Pagamento de IPTU para aposentados que pagam aluguel.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 214/2020, de autoria do
Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Eurico 
Assis Maciel - Bairro Jaboticabal. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 215/2020, de autoria do
Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua José 
Salvi - Bairro Jaboticabal. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 216/2020, de autoria do
Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua 
Conselheiros Municipais- Bairro Paiol Grande. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 217/2020, de autoria do
Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento e o passeio 
público da Rua Wilmar Luis Giaretta – Bairro Cotrel. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 218/2020, de autoria do
Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua 
Catarina Basso. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 219/2020, de autoria do
Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua 
Wladislau Kripinski - Bairro Atlântico. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 220/2020, de autoria do
Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal colocação de abrigo na 
parada de ônibus na Rua Ângelo Chiochetta – Bairro Jaboticabal. Lido em 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
6
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Junho de 2020
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 221/2020, de autoria do
Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal colocação de abrigo na 
parada de ônibus na Rua Ângelo Chiochetta – Bairro Jaboticabal. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 222/2020, de autoria do
Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias e 
tapa buracos na Rua Caetano Chiochetta – Bairro Jaboticabal. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 223/2020, de autoria do
Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e 
cascalhamento na Linha América. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 224/2020, de autoria do
Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e 
cascalhamento da Rua Abraão Letivim – Bairro Jaboticabal. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 225/2020, de autoria do
Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de poste de luz 
entre as Ruas Oscar Salazar e João Cegatti - Perto do Posto Sandero.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 226/2020, de autoria do
Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal o pedido de melhoria da 
situação na boca de lobo no Loteamento Dona Sandra – Bairro 
Jaboticabal. Lido em Plenário.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
7
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Junho de 2020
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 227/2020, de autoria do
Vereador PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal o pedido de canalização do 
esgoto nas Ruas Ernesto Tozzatti, João Piana e Luiz João Gollo – Bairro 
Jaboticabal. Lido em Plenário.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os
Vereadores Rafael Martins Ayub, Paulo Roberto Alves de Moraes, Flávio 
de Barcellos, Alessandro Dal Zotto, Emerson Ricardo Schelski, Leandro 
Augusto Basso e Nadir Antônio Barbosa.
No espaço destinado às Explicações Pessoais manifestaram-se os
Vereadores Alessandro Dal Zotto e Leandro Augusto Basso.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em 
horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa 
Diretora dos Trabalhos Legislativos:
Vereador Mario Rogerio Rossi
 Presidente
 
 Vereador Sérgio Alves Bento
 Vice-Presidente
 
Vereador Alessandro Dal Zotto
 1º Secretário
 
 
 Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 
 2ª Secretária

open original →