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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2020-06-15
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Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Junho de 2020
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 15 de Junho de 
2020, o Vereador MÁRIO ROGÉRIO ROSSI, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária 
Ordinária”.
Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento da Vereadora
Eni Maria Scandolara, assumindo para esta sessão o Senhor José Rodolfo 
Mantovani.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO 
EMERSON RICARDO SCHELSKI 
FLÁVIO DE BARCELLOS 
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI 
LEANDRO AUGUSTO BASSO 
LUCAS ROBERTO FARINA
MARIO ROGERIO ROSSI 
NADIR ANTONIO BARBOSA 
RAFAEL MARTINS AYUB 
RENAN AUGUSTO SOCCOL 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO
A Ata da 17ª Sessão Plenária Ordinária de 08 de Junho de 2020
foi aprovada por unanimidade.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos.
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento 
dos Senhores ÉLIO DA ROSA XAVIER e PAULO MOURA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Junho de 2020
ORDEM DO DIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 236/2020, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal melhorias na Travessa II da Josefina Dalla 
Rosa até a Belo Cardoso – Bairro Presidente Vargas. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 237/2020, de autoria dos
Vereadores CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO 
SCHELSKI, SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Bernardo 
Kaplan – Parque Lívia. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 238/2020, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica na 
Rua Fortaleza – Copas Verdes. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 239/2020, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Lúcia 
Edi Bervin Martins – Cerâmica. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 240/2020, de autoria dos
Vereadores CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal melhorias na pavimentação da Rua Julio Trombini – Koller.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 241/2020, de autoria do
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal uma placa de sinalização identificando a saída 
para os municípios vizinhos. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 242/2020, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Junho de 2020
competentes do Poder Executivo Municipal que seja destinado 30% das 
vagas dos contratos com empresas que realizam serviços terceirizados 
para Prefeitura Municipal, as mulheres vítimas de violência doméstica.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 243/2020, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o conserto dos 
aparelhos da academia ao ar livre da praça na Rua José Sponchiado, 
Bairro Bela Vista. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 244/2020, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o cercamento da 
quadra de esportes da praça na Rua José Sponchiado, Bairro Bela Vista.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 245/2020, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que seja feito 
recapeamento asfáltico nas laterais da Rua Augusto Stephanus, Bairro 
Bela Vista. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 246/2020, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que seja feito 
melhoramento no calçamento da Rua Etelvino Picolo, Bairro Rio Tigre.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 247/2020, de autoria dos
Vereadores SERGIO ALVES BENTO, FLÁVIO DE BARCELLOS - Solicita 
aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de 
viabilidade que seja feito melhorias ou asfaltamento na Rua José Mikulski, 
Bairro Cerâmica. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 248/2020, de autoria do
Vereador LEANDRO AUGUSTO BASSO - Solicita ao Poder Executivo 
Municipal providências junto à CORSAN e demais órgãos competentes 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Junho de 2020
para que seja implementada rede de abastecimento de água nos 
corredores de desenvolvimento econômico, no âmbito do Município de 
Erechim. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 249/2020, de autoria do
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, a instalação de um ponto de iluminação 
pública e dois bancos novos na Praça Agenor Lonzetti, bem como 
manutenção dos bancos existentes. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 250/2020, de autoria do
Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal, para que façam a instalação 
da rede pluvial na rua Santa Isabel no Bairro Aeroporto. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 251/2020, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal providências quanto à manutenção da Rua 
Almerinda Lino Caleffi – Bairro Demoliner. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 254/2020, de autoria dos
Vereadores CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal melhorias na pavimentação das seguintes Ruas: Lazaro Dante 
Rubbo – Copas Verdes, Monte Sião – Espitiro Santo e Wilmar Luiz 
Giaretta – Cotrel. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 255/2020, de autoria do
Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - Solicita aos órgãos do Poder 
Executivo Municipal, estudo de redução de velocidade na Rua José 
Alamanno, Bairro Santa Catarina. Lido em Plenário.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2020 - REVOGA A 
RESOLUÇÃO 326, DE 5 DE MAIO DE 2020 QUE AUTORIZA, NO 
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 
O DESEMPENHO REMOTO DAS ATIVIDADES DA CASA, PELOS 
VEREADORES ENQUADRADOS NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Junho de 2020
325/2020. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos 
debates. O Projeto de Lei foi aprovado com oito votos favoráveis, seis 
votos contrários e duas abstenções.
MOÇÃO Nº 006/2020, de autoria dos Vereadores LUCAS 
ROBERTO FARINA, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO, JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - MOÇÃO DE APOIO A 
MANUTENÇÃO DA 5ª SUPERVISÃO REGIONAL - ERECHIM, 
ATUALMENTE EXTINTA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº11 
EMITIDA PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
DESENVOLVIMENTO RURAL (SEAPDR) Proferida a leitura. 
Transcorrido o espaço destinado aos debates. A Moção foi aprovada por 
unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 037/2020, de autoria do Vereador
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - REQUER O REPASSE NO VALOR DE R$ 
300.000,00 DA SOBRA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Proferida a leitura. 
Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Requerimento foi 
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 038/2020, de autoria do Vereador
RAFAEL MARTINS AYUB - REQUER O REPASSE NO VALOR DE R$ 
500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DO ORÇAMENTO DA 
CÂMARA, PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA 
COMPRA DE CESTAS BÁSICAS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO 
ECONÔMICA ATUAL EM RAZÃO DO COVID-19. Proferida a leitura. 
Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Requerimento foi 
aprovado por unanimidade.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os
Vereadores Sérgio Alves Bento, Rafael Martins Ayub, Flávio de Barcellos,
Leandro Augusto Basso e Gilson Roberto Serafin.
No espaço destinado à Comunicação de Lideranças
manifestaram-se os Vereadores Lucas Roberto Farina, Rafael Martins 
Ayub, Leandro Augusto Basso.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Junho de 2020
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em 
horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa 
Diretora dos Trabalhos Legislativos:
Vereador Mario Rogerio Rossi
 Presidente
 
 Vereador Sérgio Alves Bento
 Vice-Presidente
 
Vereador Alessandro Dal Zotto
 1º Secretário
 
 
 Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 
 2ª Secretária

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