| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2020-06-29 |
| native_id | 387 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Junho de 2020 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 29 de Junho de 2020, o Vereador MÁRIO ROGÉRIO ROSSI, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento da Vereadora Eni Maria Scandolara, assumindo para esta sessão o Senhor José Rodolfo Mantovani. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO JOSÉ RODOLFO MANTOVANI LEANDRO AUGUSTO BASSO LUCAS ROBERTO FARINA MARIO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 19ª Sessão Plenária Ordinária de 22 de Junho de 2020 foi aprovada por unanimidade. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores VOLMIR MARTARELLO, REINALDO MECCA, JOSÉ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Junho de 2020 GILBERTO PRESTES, ANGELINA MEMLAK OTALAKOWSKI e WILSON NAZZARI. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 053/2020, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes o contrato do Município de Erechim com o IPÊ que está próximo a data de expiração. Solicito cópia do contrato atual, e se houver cópia da minuta do novo contrato, e previsão de renovação do mesmo. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 054/2020, de autoria do Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - Requer aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o planilhamento do consumo de energia elétrica do município de Erechim. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 055/2020, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações sobre o Pedido de Providência nº 188/2020 que trata das propostas da Frente Parlamentar pela Desburocratização. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 056/2020, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, informações referentes ao ensino nas escolas municipais. Como está sendo realizado, por níveis e como está sendo a adesão dos alunos. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 279/2020, de autoria do Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, conclusão do asfaltamento da Rua Euclides Maragno, Bairro Cerâmica. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 280/2020, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que se faça melhorias no calçamento da Rua Márcio Lourenço Magni, localizada no ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Junho de 2020 Bairro Liberdade. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 281/2020, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja concluído o asfaltamento da Rua Cecilia Skrovonski, no Bairro Liberdade. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 282/2020, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para realização de um tapa buraco na Rua José Sponchiado, Bairro Bela Vista. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 283/2020, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Cristovão Pereira de Abreu localizada no Bairro Bela Vista. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 284/2020, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para realização de um tapa buraco em toda a extensão da Rua Estevão Gavenda, localizada no Bairro Progresso. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 285/2020, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Santa Iolanda - Bairro Progresso. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 286/2020, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua São Gerônimo (próxima à Igreja Pentecostal Deus é Amor) - Bairro Progresso. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 287/2020, de autoria do Vereador LEANDRO AUGUSTO BASSO - Solicita aos órgãos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Junho de 2020 competentes do Poder Executivo Municipal a restauração do calçamento na Rua Angelina Rech Lize, localizada no Bairro José Bonifácio. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 288/2020, de autoria do Vereador LEANDRO AUGUSTO BASSO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a restauração do calçamento na Rua Rúbio Brasiliano, no Bairro José Bonifácio. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 289/2020, de autoria do Vereador LEANDRO AUGUSTO BASSO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação tapa buracos do asfalto na Rua Gonçalves Dias, Bairro Centro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 290/2020, de autoria do Vereador LEANDRO AUGUSTO BASSO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja construído passeio nas laterais da Avenida Sidney Guerra, entre a Rua Reinaldo Angonezze até as imediações da passarela. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 291/2020, de autoria do Vereador RENAN AUGUSTO SOCCOL - Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Triagem para a distribuição de alimentos doados nos moldes da Lei Federal nº 14.016/2020, conhecida como Lei do Bom Samaritano. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 292/2020, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um estudo técnico da viabilidade de habilitar os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, tratados na Nota Técnica nº 18/2020-DESF/SAPS/MS. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 293/2020, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação da escadaria e corrimãos de acesso à Rua Sidney Guerra pela Rua Catarina Basso, bem como a instalação de uma luminária neste local. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Junho de 2020 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 294/2020, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, instalação de guard-rail na esquina da Rua Sidney Guerra com Rua Catarina Basso. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 295/2020, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Apresento aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa Medicamento em Casa a ser implantado durante o período em que perdurar a pandemia do coronavirus e o estado de calamidade pública no município de Erechim, e da outras providências. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 296/2020, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da rua em frente a empresa Ofica Litwin e Vaneli, na Br 153, bem como que seja feito a tubulação para esgotar a água. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 297/2020, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um redutor de velocidade na Rua: Júlio Trombini próximo a esquina com a Rua: Henrique Pagnoceli. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 001/2020 - DENOMINA A TRAVESSA “A” DA RUA LUIZ FRESCHI SITUADA NO BAIRRO CRISTO REI DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA DANILO ULDERICO DAL ZOT - INDUSTRIALISTA. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 004/2020 - DENOMINA A TRAVESSA “E” DA RUA NELSON FRANCISCO DARIVA SITUADA NO BAIRRO JABOTICABAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA ALBERTO RICIERI DAL ZOT - INDUSTRIALISTA. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Junho de 2020 Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Rafael Martins Ayub, Fávio de Barcellos, Nadir Antônio Barbosa, Renan Augusto Soccol, Gilson Roberto Serafin, Leandro Augusto Basso, Lucas Roberto Farina. No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestaram-se os Vereadores Gilson Roberto Serafin, Leandro Augusto Basso e Lucas Roberto Farina. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Mario Rogerio Rossi Presidente Vereador Sérgio Alves Bento Vice-Presidente Vereador Alessandro Dal Zotto 1º Secretário Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 2ª Secretária