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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2020-06-29
native_id387

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Junho de 2020
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 29 de Junho de 
2020, o Vereador MÁRIO ROGÉRIO ROSSI, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária 
Ordinária”.
Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento da Vereadora
Eni Maria Scandolara, assumindo para esta sessão o Senhor José Rodolfo 
Mantovani.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO 
EMERSON RICARDO SCHELSKI 
FLÁVIO DE BARCELLOS 
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI 
LEANDRO AUGUSTO BASSO 
LUCAS ROBERTO FARINA
MARIO ROGERIO ROSSI 
NADIR ANTONIO BARBOSA 
RAFAEL MARTINS AYUB 
RENAN AUGUSTO SOCCOL 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO
A Ata da 19ª Sessão Plenária Ordinária de 22 de Junho de 2020
foi aprovada por unanimidade.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos.
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento 
dos Senhores VOLMIR MARTARELLO, REINALDO MECCA, JOSÉ 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Junho de 2020
GILBERTO PRESTES, ANGELINA MEMLAK OTALAKOWSKI e WILSON 
NAZZARI.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 053/2020, de 
autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer 
do Poder Executivo, informações referentes o contrato do Município de 
Erechim com o IPÊ que está próximo a data de expiração. Solicito cópia 
do contrato atual, e se houver cópia da minuta do novo contrato, e 
previsão de renovação do mesmo. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 054/2020, de 
autoria do Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - Requer aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal o planilhamento do consumo 
de energia elétrica do município de Erechim. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 055/2020, de 
autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder 
Executivo, informações sobre o Pedido de Providência nº 188/2020 que 
trata das propostas da Frente Parlamentar pela Desburocratização. Lido 
em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 056/2020, de 
autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder 
Executivo, informações referentes ao ensino nas escolas municipais. Como 
está sendo realizado, por níveis e como está sendo a adesão dos alunos. 
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 279/2020, de autoria do
Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, conclusão do asfaltamento da Rua Euclides 
Maragno, Bairro Cerâmica. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 280/2020, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que se faça 
melhorias no calçamento da Rua Márcio Lourenço Magni, localizada no 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Junho de 2020
Bairro Liberdade. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 281/2020, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja concluído 
o asfaltamento da Rua Cecilia Skrovonski, no Bairro Liberdade. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 282/2020, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para realização de um 
tapa buraco na Rua José Sponchiado, Bairro Bela Vista. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 283/2020, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento da 
Rua Cristovão Pereira de Abreu localizada no Bairro Bela Vista. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 284/2020, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para realização de um 
tapa buraco em toda a extensão da Rua Estevão Gavenda, localizada no 
Bairro Progresso. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 285/2020, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Santa Iolanda - Bairro 
Progresso. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 286/2020, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua São Gerônimo (próxima 
à Igreja Pentecostal Deus é Amor) - Bairro Progresso. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 287/2020, de autoria do
Vereador LEANDRO AUGUSTO BASSO - Solicita aos órgãos 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Junho de 2020
competentes do Poder Executivo Municipal a restauração do calçamento 
na Rua Angelina Rech Lize, localizada no Bairro José Bonifácio. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 288/2020, de autoria do
Vereador LEANDRO AUGUSTO BASSO - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a restauração do calçamento 
na Rua Rúbio Brasiliano, no Bairro José Bonifácio. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 289/2020, de autoria do
Vereador LEANDRO AUGUSTO BASSO - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a operação tapa buracos do 
asfalto na Rua Gonçalves Dias, Bairro Centro. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 290/2020, de autoria do
Vereador LEANDRO AUGUSTO BASSO - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal que seja construído passeio 
nas laterais da Avenida Sidney Guerra, entre a Rua Reinaldo Angonezze 
até as imediações da passarela. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 291/2020, de autoria do
Vereador RENAN AUGUSTO SOCCOL - Solicita ao Poder Executivo 
Municipal a criação de um Centro de Triagem para a distribuição de 
alimentos doados nos moldes da Lei Federal nº 14.016/2020, conhecida 
como Lei do Bom Samaritano. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 292/2020, de autoria do
Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal um estudo técnico da viabilidade de habilitar 
os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, tratados na 
Nota Técnica nº 18/2020-DESF/SAPS/MS. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 293/2020, de autoria do
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação da escadaria e 
corrimãos de acesso à Rua Sidney Guerra pela Rua Catarina Basso, bem 
como a instalação de uma luminária neste local. Lido em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Junho de 2020
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 294/2020, de autoria do
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal, instalação de guard-rail na 
esquina da Rua Sidney Guerra com Rua Catarina Basso. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 295/2020, de autoria do
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Apresento aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal, Sugestão de Projeto de Lei 
que dispõe sobre a instituição do Programa Medicamento em Casa a ser 
implantado durante o período em que perdurar a pandemia do 
coronavirus e o estado de calamidade pública no município de Erechim, e 
da outras providências. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 296/2020, de autoria do
Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da rua em frente a 
empresa Ofica Litwin e Vaneli, na Br 153, bem como que seja feito a 
tubulação para esgotar a água. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 297/2020, de autoria do
Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal um redutor de velocidade na Rua: Júlio 
Trombini próximo a esquina com a Rua: Henrique Pagnoceli. Lido em 
Plenário.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 001/2020 
- DENOMINA A TRAVESSA “A” DA RUA LUIZ FRESCHI SITUADA NO 
BAIRRO CRISTO REI DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA DANILO 
ULDERICO DAL ZOT - INDUSTRIALISTA. Proferida a leitura. 
Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi 
aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 004/2020 
- DENOMINA A TRAVESSA “E” DA RUA NELSON FRANCISCO 
DARIVA SITUADA NO BAIRRO JABOTICABAL DO MUNICÍPIO DE 
ERECHIM DE RUA ALBERTO RICIERI DAL ZOT - INDUSTRIALISTA.
Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Junho de 2020
Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os
Vereadores Rafael Martins Ayub, Fávio de Barcellos, Nadir Antônio 
Barbosa, Renan Augusto Soccol, Gilson Roberto Serafin, Leandro Augusto 
Basso, Lucas Roberto Farina.
No espaço destinado à Comunicação de Lideranças
manifestaram-se os Vereadores Gilson Roberto Serafin, Leandro Augusto 
Basso e Lucas Roberto Farina.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em 
horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa 
Diretora dos Trabalhos Legislativos:
Vereador Mario Rogerio Rossi
 Presidente
 
 Vereador Sérgio Alves Bento
 Vice-Presidente
 
Vereador Alessandro Dal Zotto
 1º Secretário
 
 
 Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 
 2ª Secretária

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