| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2020-12-07 |
| native_id | 410 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 43" Sessão Plenária Ordinária 07 de Dezembro de 2020 Presidente Ver. Mano Rogerio Rossi Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 43L1 Ordinária da 68L1 Sessão Legislativa da 174 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/12/2020 - 14:06 Encerramento: 07/12/2020 - 15:17 Mesa Diretora: Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT ; 19 Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 29 Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB Lista de Presença na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT ; ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SERGIO ALVES BENTO / PT; VILSON ROBERTO PENA PAIM / PTB ; WALMIR NELSON RISTE DE BRITO / Sem partido Justificativas de Ausências na Sessão: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / Licença ; ENI MARIA SCANDOLARA / Licença; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / Licença Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 42Ç1 Sessão Plenária Ordinária Ordinária de 30 de Novembro de 2020. Aprovada com duas abstenções. Votos Nominais: Alderi Antônio Oldra - Abstenção; Alessandro Dai Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barcelios - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim; Villson Roberto Pena Pain - Abstenção;Walmir Nelson Riste de Brito - Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido o Requerimento n° 062/2020, solicitando a retirada do Projeto de Lei Legislativo 046/2018. 07. Realização de imin de silêncio por falecimento: Senhor MOISÉS DA SILVASenhora ORIZONTINA MUSSIOLSenhor RICIERI BORGES ViElRASenhor ROGERIO MOCELUINSenhora PÉROLA HELENA LEÃO 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Sérgio Alves Bento,- Nadir Antônio Barbosa. 10. Comunicação de Lideranças: Não houve. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2020, segunda-feira, às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações n 126 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações no tocante à realização de fiscalização por parte da Secretaria da Fazenda em relação às atividades desempenhadas pelos estabelecimentos comerciais de nossa cidade. Vem ocorrendo casos de setores que estão sendo prejudicados pela falta de iniciativa do poder público em fiscalizar e regrar as atividades comerciais, uma vez que alguns estabelecimentos estão realizando atividades para as quais não possuem autorização ou registro. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1634, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 2 - Requerimento de Informações n2 127 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações referentes a instalação de dispositivo de redução de velocidade na Rua Sidney Guerra no Bairro José Bonifácio. Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI, Número de Protocolo: 1635, Turno: único, Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http: www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@e a~ s.leg.br08/1 2/2020 flR/1 )/)ír)fl PTin 1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Lido em Plenário ; 3 - Requerimento de Informações n2128 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de providências de n° 307/2020, que trata de instalação de praça e academia ao ar livre no Bairro São Cristóvão. Autor: VILSON ROBERTO PENA PAIM, Número de Protocolo: 1640, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 4 - Pedido de Providências n2570 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Gauer - Bairro Aeroporto. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1625, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 5 - Pedido de Providências n 571 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a colocação de uma faixa de segurança elevada ou uma lombada na Rua Doutor Nery Reichmann - Bairro Cerâmica. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1626, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 6 - Pedido de Providências n 572 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a colocação de uma faixa de segurança elevada ou uma lombada no final da Rua Daniel Durli, descendo do Bairro Paiol Grande em sentido ao Loteamento Cotrel. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 1627, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 7 - Pedido de Providências n 573 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de fiscalização por parte da Secretaria da Fazenda em relação às atividades desempenhadas pelos estabelecimentos comerciais de nossa cidade. Vem ocorrendo casos de setores que estão sendo prejudicados pela falta de iniciativa do poder público em fiscalizar e regrar as atividades comerciais, uma vez que alguns estabelecimentos estão realizando atividades para as quais não possuem autorização ou registro. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1633, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 8 - Pedido de Providências nQ 574 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Santo Marim, Bairro Boa Vista. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1637, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 9 - Pedido de Providências nQ 575 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de Redutores de Velocidade na Rua Atílo Ongarato, acima do número 262, no Bairro Cerâmica. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 1639, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB ; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SERGIO ALVES BENTO / PT; VILSON ROBERTO PENA PAIM / PTB; WALMIR NELSON RISTE DE BRITO / Sem partido Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Supressiva ng 40051 de 2020, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nQ 005/2020, que Altera a Lei n.94.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal. Autor: MARIO ROGERIO ROSSI, Número de Protocolo: 1624, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vistas; 2 - Projeto de Lei Complementar n25 de 2020, Altera a Lei n.° 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1458, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vistas; 3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n251 de 2020, Denomina artéria de nossa cidade de Rua João Zanoelo - Empresário. Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 1586, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:/1 www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erec .rs.leg.br 08/12/2020 flRJl )I)fl)fl Prin') Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : WALMIR NELSON RISTE DE BRITO - Sim ; VILSON ROBERTO PENA PAIM - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou ; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nQ 54 de 2020, Denomina Estrada do Município de Erechim-RS de Marco Antônio Tebaldi - Deputado Federal. Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS, Número de Protocolo: 1618, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : WALMIR NELSON RISTE DE BRITO - Sim ; VILSON ROBERTO PENA PAIM - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou ; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n11 56 de 2020, Modifica a redação dos requisitos de provimento para o cargo de Intérprete de Libras e da descrição das atribuições do cargo assistente administrativo superior do anexo 1 do quadro de cargos de provimento efetivo da Lei n° 4.784, de 09 de setembro de 2010 que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e em comissão e estabelece o plano de carreira dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 1622, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: com treze votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. Votos Nominais : WALMIR NELSON RISTE DE BRITO - Sim VILSON ROBERTO PENA PAIM - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não; MARIO ROGERIO ROSSI - Não. Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Abstenção; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ALESSANDRO DAL ZOTTO - Não; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim; 6 - Requerimento n2 63 de 2020, Requeiro nos termos regimentais, ouvido o Plenário, o envio de Votos de Congratulações ao Piscina Clube de Erechim e aos seus atletas, pela expressiva conquista do Vice Campeonato Estadual de Bochas do Rio Grande do Sul - Taça Ouro, realizado na cidade de Garibaldi/RS. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 1638, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. Votos Nominais : WALMIR NELSON RISTE DE BRITO - Sim ; VILSON ROBERTO PENA PAIM - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL Sim ; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou ; LUCAS ROBERTO FARINA - Não Votou; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; ANDRE Rua Comandante Sa/omoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 210 7-71 00 www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erecrs.rs.leg.br08/12/202 Pryin Presidente: MARIO ROGERIO ROSS MDB 12 Secret ' rio: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; 2 - FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; 3 - RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; 4 .= RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; 5 - ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 6- EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT Secretário: SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI / PCdoB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br08/12/2020 (151/19/7(17t1