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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2021-03-01
native_id420

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 3' Sessão 
Plenária Ordinária 
01 de Março de 2021 
Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 34Ordinária da 694Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/03/2021 - 14:05 ; 
Encerramento: 01/03/2021 - 15:05 
Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; Vice-Presidente: 
JUARES BERNARDI / PSB; 1Q Secretário: SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI / PCdoB 
; 2° Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB 
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO ZANELLA 
/ PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / 
PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BEFtNARDI / PSB ; JURANDIR 
VERGILIO PEZZENA'TTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO 
SOCCOL / PP ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; SANDRA REGINA PICOLI 
OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / 
PSDB 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos 
Projetos de Lei com Emendas: Ata da 2Q Sessão Plenária Ordinária de 22 de fevereiro 
de 2021. Aprovada com duas abstenções: Votos Nominais: Alessandro Dal Zotto - Sim; 
Anaximandro Zambonatto Pezzin - Abstenção; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio 
Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Abstenção; João 
Francisco Coimbra Parenti - Sim; Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; 
Anacleto Zanella - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; 
Romildo Pereira da Silva - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovslçi - Sim; Sérgio Alves Bento 
- Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido o Requerimento n° 
08/2021 que solicita prioridade para os Projetos de Lei Executivo n° 006, 016, 018 e 
020/2021. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio da Secretaria Municipal 
da Fazenda, referente recebimento de recursos Federais em conta municipal de acordo 
com o disposto da Lei 9.452/97. - Recebido Oficio da Fundação Hospital Santa Terezinha, 
referente Prestação de contas recursos Lei Municipal 6.690, de 17 de março de 2020. 07. 
Realização de lmin de silêncio por falecimento: Senhor HÉLIO JOSÉ 
FURTADO;Senhor PAULO ROBERTO VICENSI. 09. Expediente Político: Não houve. 10. 
Comunicação de Lideranças: Não houve. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. 
Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder 
Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e 
convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se 
no dia 08 de março de 2021, segunda-feira, às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências n° 63 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação da tubulação de 
abastecimento de água do Distrito de Capo-erê. Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI, 
Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 2 - Pedido de 
Providências n° 64 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a realização de um estudo de viabilidade para instalação de Academia ao Ar 
Livre, no terreno localizado ao lado da UBS Estevam Carraro. Autor: EMERSON RICARDO 
SCHELSKI, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 3 - 
Pedido de Providências n° 65 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua João Pessoa, Bairro 
São Cristóvão. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 171, Turno: 
Mi Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// (1 
( www.ere_,chim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 01/03/2021 
D.Seyinu 1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Único, Resultado: Lido em Plenário; 4 - Pedido de Providências n266 de 2021, Solicita 
aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura ou substituição das 
placas de sinalização de trânsito, nas ruas José Allamano e Vicente Dal Vesco, nos Bairros 
Santa Catarina/Três Vendas. Solicita também, a viabilidade de faixas de segurança na Rua 
José Allamano. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, 
Resultado: Lido em Plenário ; 5 - Pedido de Providências n267 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a 
colocação de uma elevada com faixa de segurança, bem como marcações limitadoras de 
velocidade e indicativas de Pare, na Rua João Pereira Neto, Bairro Morada do Sol. Autor: 
ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Resultado: Lido em 
Plenário; 6 - Pedido de Providências n268 de 2021, Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos nas Ruas José Allamano e 
Vicente Dal Vesco, nos Bairros Santa Catarina/Três Vendas. Autor: ANACLETO ZANELLA, 
Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 7 - Pedido de 
Providências n269 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a limpeza, a manutenção dos brinquedos e a drenagem na Quadra de jogos da 
Praça no Bairro Agrícola I, próxima à sede da Associação de Moradores, localizada entre 
as ruas Eduardo Stefano Zaar, Juvenal Ronsoni e Normélio Reginatto. Autor: ANACLETO 
ZANELLA, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 8 - 
Pedido de Providências n° 70 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal que a RGE reabra a sede administrativa para atender a população, 
que atualmente conta somente com a subestação para atendimento de suas demandas. 
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Resultado: 
Lido em Plenário ; 9 - Pedido de Providências n° 71 de 2021, Solicita a AGER, que 
requeira a suspensão da cobrança de estacionamento e/ou adaptação e cumprimento do 
decreto para bandeira preta pela empresa Stacione. Autor: SANDRA REGINA PICOU 
OSTROVSKI, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 10 - 
Pedido de Providências n272 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou à manutenção preventiva sobre os 
buracos, na Rua Mansueto Vanz Carpinteiro - Bairro Agrícola. Autor: ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Resultado: Lido em 
Plenário; 11 - Pedido de Providências n273 de 2021, Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias no asfaltamento da rua Orestes 
Mazzotti, no bairro Koller. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 182, 
Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 12 - Pedido de Providências n274 de 
2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da 
rua José Wilke, o concerto do meio fio, a colocação de elevadas redutoras de velocidade e 
passeio público no lado da viação férrea no trecho que liga o bairro São Vicente de Paulo 
com o bairro José Bonifácio. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 183, 
Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 13 - Pedido de Providências n275 de 
2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de 
conserto da tubulação pluvial existente na sanga próxima da rua Orestes Mazzotti, no 
bairro Koller. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, 
Resultado: Lido em Plenário; 14 - Pedido de Providências n276 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de Placa Indicativa na 
esquina das ruas Orestes Mazzotti com a rua Léo Neuls, no bairro Koller, proibindo o 
trânsito de caminhões com carga pesada. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de 
Protocolo: 185, Turno: 'Único, Resultado: Lido em Plenário; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO 
ZANELLA / PT ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT ; CARLOS 
ANTONIO ZANINI / PSDB ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB ; EMERSON RICARDO 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
ww.e echim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 01/03/2021 wi 7 
n1 in.//,(rri "D•irrirs '") 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / 
PSB ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT ; WALLACE 
AUGUSTO SOARES / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 6 de 2021, 
Autoriza a doação de 1 (um) consultório de Otorrinolaringologia e seus equipamentos, à 
Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE. Autor: Executivo Municipal - 
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - 
Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim 
; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES 
BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGIILIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim 
; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE 
AUGUSTO SOARES - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 16 de 2021, 
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 35.760,00 (trinta e cinco mil, 
setecentos e sessenta reais), destinado ao pagamento de locação de mão de obra para 
limpeza, higienização e manutenção de bens imóveis da Câmara Municipal de Erechim. 
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 
Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA 
LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - 
Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; 
NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; ROMILDO 
PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES 
BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária 
Executivo nQ 18 de 2021, Institui o Comitê Municipal de Mobilização, Fiscalização, 
Combate e Controle do Mosquito Aedes aegypti, Prevenção da Dengue, da Febre 
Chikungunya e do Zika Vírus no Município de Erechim/RS. Autor: Executivo Municipal - 
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - 
Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim 
; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES 
BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim 
; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE 
AUGUSTO SOARES - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 20 de 2021, 
Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter 
emergencial, 20 (vinte) Técnicos em Enfermagem, 04 (quatro) Enfermeiros, 01 (um) 
Fisioterapeuta, 01 (um) Farmacêutico Bioquímico, 01 (um) Farmacêutico, 02 (dois) 
Auxiliares de Farmácia e 04 (quatro) Auxiliares de Serviços Gerais, para desenvolvimento 
das atividades junto à Fundação, principalmente na ala COVID. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : 
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA- Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE 
OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ 
ua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
t, www. echim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 01/03/2021 
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Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; 
JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim 
; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE 
AUGUSTO SOARES - Sim ; 5 - Moção n(' 1 de 2021, Moção em Apoio à VIDA, pela 
Vacinação Já para todos, em defesa da Economia e dos Empregos, pelo direito à Educação 
com segurança Autores: ANACLETO ZANELLA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANA LUCIA 
SILVEIRA DE OLIVEIRA, ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, ANDRE LUIZ 
JUCOSKI, CARLOS ANTONIO ZANINI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO 
SCHELSKI, JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, JUARES BERNARDI, JURANDIR 
VERGÍLIO PEZZENATTO, NADIR ANTONIO BARBOSA, ROMILDO PEREIRA DA SILVA, 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO, WALLACE AUGUSTO 
SOARES, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - 
Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim 
; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES 
BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim 
; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE 
AUGUSTO SOARES - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; 2 - 
SERGIO ALVES BENTO / PT ; 3 - EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; 4 - 
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 5 - ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; 6- NADIR ANTONIO 
BARBOSA / MDB ; 7 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; 8 - ANACLETO 
ZANELLA / PT; 9 - WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB; 10- CLAUDEMIR DE ARAÚJO 
/ PTB 
Assinatura, i.4 Mesa Diretora da Sessão 
Pres nte: ANA 
LU VEIRA DE 
O 1 '/MDB 
12 Secretário: 
SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI 
/ PCdoB 
Vi e residente: 
JU J S BERNARDI / 
PS 
22 Secretário: 
CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO / PTB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 01/03/2021 
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