| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-03-01 |
| native_id | 420 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ata da 3' Sessão
Plenária Ordinária
01 de Março de 2021
Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira
Câmara Municipal de Erechim - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 34Ordinária da 694Sessão Legislativa da 184Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/03/2021 - 14:05 ;
Encerramento: 01/03/2021 - 15:05
Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; Vice-Presidente:
JUARES BERNARDI / PSB; 1Q Secretário: SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI / PCdoB
; 2° Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO ZANELLA
/ PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO
PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI /
PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO
FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BEFtNARDI / PSB ; JURANDIR
VERGILIO PEZZENA'TTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO
SOCCOL / PP ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; SANDRA REGINA PICOLI
OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES /
PSDB
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente
Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos
Projetos de Lei com Emendas: Ata da 2Q Sessão Plenária Ordinária de 22 de fevereiro
de 2021. Aprovada com duas abstenções: Votos Nominais: Alessandro Dal Zotto - Sim;
Anaximandro Zambonatto Pezzin - Abstenção; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio
Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Abstenção; João
Francisco Coimbra Parenti - Sim; Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim;
Anacleto Zanella - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim;
Romildo Pereira da Silva - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovslçi - Sim; Sérgio Alves Bento
- Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido o Requerimento n°
08/2021 que solicita prioridade para os Projetos de Lei Executivo n° 006, 016, 018 e
020/2021. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio da Secretaria Municipal
da Fazenda, referente recebimento de recursos Federais em conta municipal de acordo
com o disposto da Lei 9.452/97. - Recebido Oficio da Fundação Hospital Santa Terezinha,
referente Prestação de contas recursos Lei Municipal 6.690, de 17 de março de 2020. 07.
Realização de lmin de silêncio por falecimento: Senhor HÉLIO JOSÉ
FURTADO;Senhor PAULO ROBERTO VICENSI. 09. Expediente Político: Não houve. 10.
Comunicação de Lideranças: Não houve. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12.
Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder
Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e
convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se
no dia 08 de março de 2021, segunda-feira, às 14 horas.
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências n° 63 de 2021, Solicita aos
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação da tubulação de
abastecimento de água do Distrito de Capo-erê. Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI,
Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 2 - Pedido de
Providências n° 64 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal a realização de um estudo de viabilidade para instalação de Academia ao Ar
Livre, no terreno localizado ao lado da UBS Estevam Carraro. Autor: EMERSON RICARDO
SCHELSKI, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 3 -
Pedido de Providências n° 65 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder
Executivo Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua João Pessoa, Bairro
São Cristóvão. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 171, Turno:
Mi Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// (1
( www.ere_,chim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 01/03/2021
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Único, Resultado: Lido em Plenário; 4 - Pedido de Providências n266 de 2021, Solicita
aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura ou substituição das
placas de sinalização de trânsito, nas ruas José Allamano e Vicente Dal Vesco, nos Bairros
Santa Catarina/Três Vendas. Solicita também, a viabilidade de faixas de segurança na Rua
José Allamano. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 172, Turno: Único,
Resultado: Lido em Plenário ; 5 - Pedido de Providências n267 de 2021, Solicita aos
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a
colocação de uma elevada com faixa de segurança, bem como marcações limitadoras de
velocidade e indicativas de Pare, na Rua João Pereira Neto, Bairro Morada do Sol. Autor:
ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Resultado: Lido em
Plenário; 6 - Pedido de Providências n268 de 2021, Solicita aos órgãos competentes
do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos nas Ruas José Allamano e
Vicente Dal Vesco, nos Bairros Santa Catarina/Três Vendas. Autor: ANACLETO ZANELLA,
Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 7 - Pedido de
Providências n269 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal a limpeza, a manutenção dos brinquedos e a drenagem na Quadra de jogos da
Praça no Bairro Agrícola I, próxima à sede da Associação de Moradores, localizada entre
as ruas Eduardo Stefano Zaar, Juvenal Ronsoni e Normélio Reginatto. Autor: ANACLETO
ZANELLA, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 8 -
Pedido de Providências n° 70 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder
Executivo Municipal que a RGE reabra a sede administrativa para atender a população,
que atualmente conta somente com a subestação para atendimento de suas demandas.
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Resultado:
Lido em Plenário ; 9 - Pedido de Providências n° 71 de 2021, Solicita a AGER, que
requeira a suspensão da cobrança de estacionamento e/ou adaptação e cumprimento do
decreto para bandeira preta pela empresa Stacione. Autor: SANDRA REGINA PICOU
OSTROVSKI, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 10 -
Pedido de Providências n272 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder
Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou à manutenção preventiva sobre os
buracos, na Rua Mansueto Vanz Carpinteiro - Bairro Agrícola. Autor: ANAXIMANDRO
ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Resultado: Lido em
Plenário; 11 - Pedido de Providências n273 de 2021, Solicita aos órgãos competentes
do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias no asfaltamento da rua Orestes
Mazzotti, no bairro Koller. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 182,
Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 12 - Pedido de Providências n274 de
2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da
rua José Wilke, o concerto do meio fio, a colocação de elevadas redutoras de velocidade e
passeio público no lado da viação férrea no trecho que liga o bairro São Vicente de Paulo
com o bairro José Bonifácio. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 183,
Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 13 - Pedido de Providências n275 de
2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de
conserto da tubulação pluvial existente na sanga próxima da rua Orestes Mazzotti, no
bairro Koller. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 184, Turno: Único,
Resultado: Lido em Plenário; 14 - Pedido de Providências n276 de 2021, Solicita aos
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de Placa Indicativa na
esquina das ruas Orestes Mazzotti com a rua Léo Neuls, no bairro Koller, proibindo o
trânsito de caminhões com carga pesada. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de
Protocolo: 185, Turno: 'Único, Resultado: Lido em Plenário;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO
ZANELLA / PT ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO
ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT ; CARLOS
ANTONIO ZANINI / PSDB ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB ; EMERSON RICARDO
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http://
ww.e echim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 01/03/2021 wi 7
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Câmara Municipal de Erechim - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI /
PSB ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB;
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; SANDRA
REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT ; WALLACE
AUGUSTO SOARES / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 6 de 2021,
Autoriza a doação de 1 (um) consultório de Otorrinolaringologia e seus equipamentos, à
Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO
DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA -
Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON
RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES
BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGIILIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE
AUGUSTO SOARES - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 16 de 2021,
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 35.760,00 (trinta e cinco mil,
setecentos e sessenta reais), destinado ao pagamento de locação de mão de obra para
limpeza, higienização e manutenção de bens imóveis da Câmara Municipal de Erechim.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 167, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade.
Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA
LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN -
Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE
ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim;
NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; ROMILDO
PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES
BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária
Executivo nQ 18 de 2021, Institui o Comitê Municipal de Mobilização, Fiscalização,
Combate e Controle do Mosquito Aedes aegypti, Prevenção da Dengue, da Febre
Chikungunya e do Zika Vírus no Município de Erechim/RS. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO
DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA -
Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON
RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES
BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE
AUGUSTO SOARES - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 20 de 2021,
Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter
emergencial, 20 (vinte) Técnicos em Enfermagem, 04 (quatro) Enfermeiros, 01 (um)
Fisioterapeuta, 01 (um) Farmacêutico Bioquímico, 01 (um) Farmacêutico, 02 (dois)
Auxiliares de Farmácia e 04 (quatro) Auxiliares de Serviços Gerais, para desenvolvimento
das atividades junto à Fundação, principalmente na ala COVID. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais :
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA- Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE
OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ
ua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http://
t, www. echim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 01/03/2021
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Câmara Municipal de Erechim - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim;
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim;
JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE
AUGUSTO SOARES - Sim ; 5 - Moção n(' 1 de 2021, Moção em Apoio à VIDA, pela
Vacinação Já para todos, em defesa da Economia e dos Empregos, pelo direito à Educação
com segurança Autores: ANACLETO ZANELLA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANA LUCIA
SILVEIRA DE OLIVEIRA, ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, ANDRE LUIZ
JUCOSKI, CARLOS ANTONIO ZANINI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO
SCHELSKI, JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, JUARES BERNARDI, JURANDIR
VERGÍLIO PEZZENATTO, NADIR ANTONIO BARBOSA, ROMILDO PEREIRA DA SILVA,
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO, WALLACE AUGUSTO
SOARES, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO
DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA -
Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON
RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES
BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE
AUGUSTO SOARES - Sim;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; 2 -
SERGIO ALVES BENTO / PT ; 3 - EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; 4 -
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 5 - ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; 6- NADIR ANTONIO
BARBOSA / MDB ; 7 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; 8 - ANACLETO
ZANELLA / PT; 9 - WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB; 10- CLAUDEMIR DE ARAÚJO
/ PTB
Assinatura, i.4 Mesa Diretora da Sessão
Pres nte: ANA
LU VEIRA DE
O 1 '/MDB
12 Secretário:
SANDRA REGINA
PICOLI OSTROVSKI
/ PCdoB
Vi e residente:
JU J S BERNARDI /
PS
22 Secretário:
CLAUDEMIR DE
ARAÚJO / PTB
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http://
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 01/03/2021
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