sessao nº 27

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 27"Sessão 
Plenária Ordinária 
16 de Agosto de 2021 
Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http 
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Ata Eletrônica da 274Ordinária da 69 Sessão Legislativa da 18à Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/08/2021 - 14:05 
Encerramento: 16/08/2021 - 17:15 
Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; Vice-Presidente: 
JUARES BERNARDI / PSB; 2 Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB 
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB; ANACLETO ZANELLA 
/ PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT ; ANGELA APARECIDA DOS 
SANTOS TRIERVEILER / PCdoB; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO / PTB; CLAUDIOMIRO PEREIRA / MDB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / 
PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB 
JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN 
AUGUSTO SOCCOL / PP; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / 
PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: ROMILDO PEREIRA DA SILVA / Licença 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos 
Projetos de Lei com Emendas: Ata da 26Ç1 Sessão Plenária Ordinária de 09 de agosto de 
2021. Aprovada com duas abstenções: Votos Nominais: Alessandro Dai Zotto - 
Abstenção; Anacleto Zaneila - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Sim; André Luiz 
Jucoski - Sim; Angela Aparecida dos Santos Trierveiler - Sim; Carlos Antônio Zanini - Sim; 
Claudemir de Araújo - Sim; Claudiomiro Pereira - Abstenção; Emerson Ricardo Schelski - 
Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim; Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio 
Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Romildo 
Pereira da Silva - Sim; Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. 05. 
Leitura de Matérias: Lido o Requerimento n° 067/2021 que solicita a retirada de 
tramitação para a Solicitação de Deslocamento nQ 016/2021. Lido o Ofício do Executivo 
Municipal n° 112/2021 que solicita Urgência para a tramitação do Projeto nQ 083/2021. 
6. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal em 
Exercício, referente ao Requerimento de Informação n° 028/2021, de autoria do vereador 
André Jucoski, que requer informações referentes à concessão de utilização das margens 
da linha férrea. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal em Exercício, referente ao 
Requerimento de Informação n° 029/2021, de autoria do vereador André Jucoski, que 
requer informações referentes ao número de pacientes diagnosticados com miopia, 
quantos pacientes, quais os graus diagnosticados, qual o tratamento dado aos pacientes. 
7. Realização de irnin de silêncio por falecimento: Senhora LYDIA ALBINA 
BIANCHETTO Senhor SÉRGIO LUIS SANVIDOSenhor ORACIO CHAMERASenhora 
FABIANA SCHONS 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:-
Juares Bernardi,- Claudemir de Araújo,- Ana Lúcia Silveira de Oliveira. 10. Comunicação 
de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Claudemir de Araújo,- Renan 
Augusto Soccol,- Anacleto Zanella,- Alessandro Dai Zotto,- João Francisco Coimbra 
Parenti. 11. Explicações Pessoais: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Emerson 
Ricardo Schelski,- Claudemir de Araújo. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais 
havendo a tratar a Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da 
1 -710Pr)(r)1 
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presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima 
Sessão Plenária Ordinária a realizar-se segunda-feira dia 23/08/2021 às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações nQ 33 de 2021, Requer 
informações da Fundação Hospitalar Santa Terezinha, referente a quantidade média de 
consultas realizadas por dia no plantão do Hospital. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, 
Número de Protocolo: 1113, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de 
Providências n 493 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal estudo de viabilidade para instalação de Redutores de Velocidade com urgência, 
na rua Léo Neuls, próximo ao ginásio da Associação do Bairro Kolier. Autor: ANACLETO 
ZANELLA, Número de Protocolo: 1099, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 3 - Pedido de 
Providências n° 494 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Maximiliano Zambonatto - 
Bairro Espírito Santo. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 1100, Turno: 
único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providências n2 495 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inclusão no cronograma 
de asfaltamento a Rua Amo Nicolini - Bairro Paiol Grande,. Autor: ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 1105, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 
5 - Pedido de Providências nQ 496 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, operação tapa buracos, nas Ruas João Segatti, Ernesto Tozzati, José 
André Knof e José Duran Abal. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 
1106, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO 
ZANELLA / PT ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT ; ANGELA 
APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER / PCdoB; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; CLAUDIOMIRO PEREIRA / MDB; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / 
PSB ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO 
SOARES/PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar n2 15 de 2021, Altera 
a Lei Complementar 010/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e sobre o 
zoneamento de uso do solo urbano. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 972, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - 
Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ANGELA 
APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar n° 16 de 2021, Altera a Lei n.° 
4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder 
Executivo Municipal, cria cargos de confiança e dá outras providências. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1037, Turno: único, Tipo: Nominal, 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
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Sim: 14, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: com quatorze votos 
favoráveis, um voto contrário e uma abstenção de voto. Votos Nominais : ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Não ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - 
Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim 
ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - 
Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim ; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES 
BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; 
WALLACE AUGUSTO SOARES - Abstenção; 3 - Emenda Modificativa n2 10751 de 
2021, Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nQ 075/2021, que revoga a Lei n.2 
1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e pista de rolamento das estradas rurais do 
Município de Erechim e dá outras providências, alterando o § 1Q e 2Q do art. 11. Autor: 
JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO, Número de Protocolo: 1039, Turno: único, Tipo: 
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA 
SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; 
ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; 
CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; CLAUDIOMIRO 
PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; 
NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES 
BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 4 - Emenda Aditiva n° 10752 de 
2021, Emenda aditiva ao Projeto de Lei Executivo n° 075/2021, que revoga a Lei n.° 
1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e pista de rolamento das estradas rurais do 
Município de Erechim e dá outras providências, acrescentando o § 5° no art. 13. Autor: 
JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO, Número de Protocolo: 1040, Turno: único, Tipo: 
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA 
SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; 
ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; 
CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; CLAUDIOMIRO 
PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; 
NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES 
BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 5 - Emenda Modificativa n° 10753 
de 2021, Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo n° 075/2021, que revoga a Lei 
n.° 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e pista de rolamento das estradas rurais 
do Município de Erechim e dá outras providências, alterando o,art. 15. Autor: JURANDIR 
VERGILIO PEZZENATTO, Número de Protocolo: 1041, Turno: úni co, Tipo: Nominal, Sim: 
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais 
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE 
OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS 
ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - 
Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - 
Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR 
ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - 
Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 6 - Emenda Modificativa n2 10754 de 
2021, Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo n° 75/2021, que revoga a Lei n.° 
1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e pista de rolamento das estradas rurais do 
Município de Erechim e dá outras providências, alterando o parágrafo único do art.16. 
Autor: JUARES BERNARDI, Número de Protocolo: 1111, Turno: Unico, Tipo: Nominal, 
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 171081202 
1 7/flQP)(Y)1 Di 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE 
OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS 
ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - 
Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - 
Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR 
ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - 
Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n 
75 de 2021, Revoga a Lei n.Q 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e pista de 
rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências. Autor: 
Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 908, Turno: único, Tipo: 
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA 
SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; 
ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; 
CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; CLAUDIOMIRO 
PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; 
NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES 
BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 8 - Emenda do Poder Executivo n 
10811 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.° 081/2021, que Institui o 
Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Erechim; fixa o limite 
máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que 
trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de 
previdências complementar e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - 
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1021, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais 
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE 
OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim ; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS 
ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - 
Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - 
Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR 
ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - 
Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n2 
81 de 2021, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de 
Erechim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime 
de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano 
de benefícios de previdências complementar e dá outras providências. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 974, Turno: único, Tipo: Nominal, 
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais 
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE 
OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS 
ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - 
Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - 
Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR 
ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - 
Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 10 - Emenda Aditiva n2 10821 de 2021, 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo 082/2021, que Altera a Lei n.° 5.606/2014, 
que Dispõe sobre o Código Florestal do Município de Erechim. Autor: JURANDIR 
VERGILIO PEZZENATTO, Número de Protocolo: 1073, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais 
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 1710812021 
1 7IflQK)(Y)1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS 
ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - 
Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - 
Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR 
ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - 
Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n 
82 de 2021, Altera a Lei flQ 5.606/2014, que Dispõe sobre o Código Florestal do 
Município de Erechim. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 975, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim 
ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ANGELA 
APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim; 12 - Emenda Modificativa n 10831 de 2021, Emenda Modificativa ao 
Projeto de Lei Executivo 083/2021, que Estabelece critérios para nomeação de Diretores, 
Vice-Diretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema 
Municipal de Ensino e dá outras providências, alterando o inciso 1 do art. 3Q Autores: 
WALLACE AUGUSTO SOARES, CARLOS ANTONIO ZANINI, EMERSON RICARDO 
SCHELSKI, Número de Protocolo: 1072, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 4, 
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: com onze votos favoráveis, quatro votos 
contrários e uma abstenção de voto. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim 
ANACLETO ZANELLA - Abstenção ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Não; ANGELA 
APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Não; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Não; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim; 13 - Emenda Modificativa n210832 de 2021, Emenda Modificativa ao 
Projeto de Lei Executivo N2083/2021, que estabelece critérios para nomeação de 
Diretores, Vice-Diretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do 
Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências, alterando o inciso 1 do Art 12, 
inciso 1 do Art 2° e o inciso 1 do Art 3°. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, 
Número de Protocolo: 1087, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 14 - Projeto de 
Lei Ordinária Executivo n° 83 de 2021, Estabelece critérios para nomeação de 
Diretores, Vice-Diretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do 
Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - 
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 976, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 
6, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado - Obs.: com oito votos favoráveis, seis votos 
contrários e duas abstenções de voto. Votos Nominais ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim 
ANACLETO ZANELLA - Não ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Não; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Não; ANGELA 
APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Não; CARLOS ANTONIO ZANINI - Abstenção 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Abstenção 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Não; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim ; 15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nQ 17 de 2021, Institui a 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 1 7/08/2021 
1 '7/nnr)rv)1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Violência 
contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Erechim e dá outras providências. 
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA 
SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; 
ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; 
CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; CLAUDIOMIRO 
PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; 
NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES 
BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 16 - Moção n235 de 2021, Moção 
de apoio aos agricultores, bem como a Associação dos Produtores Rurais que atua em 
defesa dos interesses dos pequenos agricultores de Mato Preto, em defesa do Marco 
Temporal e pela aprovação da PL 490. Autores: EMERSON RICARDO SCHELSKI, CARLOS 
ANTONIO ZANINI, JUARES BERNARDI, RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de 
Protocolo: 1109, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: 
Aprovado - Obs.: com quatorze votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção de 
voto. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - 
Abstenção ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ANGELA APARECIDA DOS 
SANTOS TRIERVEILER - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; 
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR 
VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO 
SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Não; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 17 - 
Solicitação de Deslocamento n211 de 2021, O Deslocamento tem por objetivo 
participar de audiência presencial com o diretor geral do DAER, SR. Luciano Faustino, 
para tratar da execução de obras de melhorias na infraestrutura da ponte do Rio Tigre 
localizada na ERS 477 no município de Erechim RS. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, 
Número de Protocolo: 1092, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais ALESSANDRO DAL ZOTTO - 
Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ANGELA 
APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim ; JURANDIR VERGtLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim; 18 - Solicitação de Deslocamento n212 de 2021, O Deslocamento tem 
por objetivo participar de audiência presencial com o diretor geral do DAER, SR. Luciano 
Faustino, para tratar da execução de obras de melhorias na infraestrutura da ponte do Rio 
Tigre localizada na ERS 477 no município de Erechim RS. Vereador Alessandro Dal Zotto 
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 1093, Turno: único, Tipo: 
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA 
SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; 
ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; 
CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; CLAUDIOMIRO 
PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISC 
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZEN 
NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SE 
BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 19 - Solicitação de DE 
n213 de 2021, O Deslocamento tem por objetivo participar de audiência pr 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: cama ra@erechim.rs.leg.br 1710812021 ./A 
1 7ICQI)íY)1 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 1710812021 
1 7Ifl0/)(V)1 
2 Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
o diretor geral do DAER, SR. Luciano Faustino, para tratar da execução de obras de 
melhorias na infraestrutura da ponte do Rio Tigre localizada na ERS 477 no município de 
Erechim RS. Assessor Alexandro Maciel Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de 
Protocolo: 1094, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim 
ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ANGELA 
APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim; 20 - Solicitação de Deslocamento n214 de 2021, Senhor Presidente: 
Solicitamos deslocamento, nos termos da Lei Municipal 4.080, de 14 de novembro de 
2006. Vereador(a)/Servidor(a): NADIR ANTONIO BARBOSA Cidade: ERECHIM Período: 
11 a 12 de AGOSTO de 2021 Quantidade de Diárias:1 e 1/2 Autor: NADIR ANTONIO 
BARBOSA, Número de Protocolo: 1096, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - 
Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim 
ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - 
Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES 
BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; 
WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 21 - Solicitação de Deslocamento n° 15 de 
2021, O Deslocamento tem por objetivo cumprir agenda junto à Secretaria do Idoso em 
Balneário Camboriú/SC, para conhecer o sistema de trabalho realizado pela mesma. 
Ainda, cumprir agenda na Secretaria de Obras de Itapema/SC, para conhecimento do 
Projeto Aprova Fácil. Autor: JUARES BERNARDI, Número de Protocolo: 1112, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com 
quinze votos favoráveis e um voto contrário. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL 
ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não 
Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; 
ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - 
Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES 
BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; 
WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANACLETO ZANELLA / PT; 2 - JOÃO FRANCISCO 
COIMBRA PARENTI / MDB; 3 - WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB; 4 - CLAUDEMIR 
DE ARAÚJO / PTB; 5 - JUARES BERNARDI / PSB; 6- ANGELA APARECIDA DOS SANTOS 
TRIERVEILER / PCdoB ; 7 - JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB ; 8 - 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos; 9- ALESSANDRO DAL ZOTTO / 
PSB; 10 - ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; 11 - RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; 12 - 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; 13- EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; 14 - 
CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessã 
Preside ,f ': ANA Vice '7!'idente: 
LUCIA /LVEIRA DE JUA BERNARDI / 
OLIVE 1'' / MDB PSB 
3 
2Q Secretário: 
CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO / PTB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 1710812021 
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