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materia nº 11/2015

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 11 / 2015
Date 2015-03-13
Ementa“ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V, DO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, QUE "RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA ELENCADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 05.04.90, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 041, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2015-04-02 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada — Lei Complementar nº 93.

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:20:50.736894-03:00 Aprovado 8 0 0
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