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1/2026 |
2026-04-27 |
Acordos, Convênios e Termos de Cooperação |
Termo de adesão com a RENOUV para continuar utilizando a plataforma Fala.Br de forma gratuita. |
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5/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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7/2022 |
2022-06-03 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PL 034/2022, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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8/2022 |
2022-06-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Estância Velha do exercício de 2019. |
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36/2022 |
2022-05-31 |
Pedido de Informação |
1. Requer cópia completa de todos os documentos referentes à prestação de contas do 39º Festival de Kerb, especialmente:
• Avisos e/ou Editais de Chamamento Público de Patrocinadores (SICREDI, Subway e Espaço Beer); Como foi falado pelo Diretor de Turismo, Maicon Dutra, a Espaço Beer e a Subway pagaram suas cotas através de prestação de serviço. REQUER todos os documentos que comprovem a prestação do serviço das duas empresas em todos os dias do evento? E como foi fiscalizada essa prestação de serviço?
• Planilha detalhada, dos pagamentos integrais, a cada dia de festival?
• Planilha detalhada, dos pagamentos de 50% da entrada, a cada dia de festival;
• Planilha detalhada, dos pagamentos de 75% da entrada, a cada dia de festival;
• Ingresso Solidário (primeira sexta-feira): quantos alimentos entregues? Quantos pagantes? Com planilha detalhada.
• Quantos servidores públicos concursados trabalharam no evento, nome e cargo que exercem na administração pública? Como será compensada essa |
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35/2022 |
2022-05-30 |
Pedido de Informação |
1. Quem é o atual Presidente da Associação de Moradores do bairro Floresta?
2. Solicito cópia da Ata da ultima reunião realizada pela Associação de Moradores;
3. Solicito cópia do contrato de concessão de uso do campo; |
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4/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Resolução |
“REVOGA A RESOLUÇÃO 04/2017", QUE “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – FRENVAC - NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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4/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O “ITEM Nº 3” DAS “CONDIÇÕES DE TRABALHO ESPECIAIS” DO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 25 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo elabore estudos e tome urgentes providências no sentido de, num futuro muito próximo, possibilitar a construção e instalação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em nosso município. |
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5/2022 |
2022-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Rodrigo Maroni (PSDB) que propõe o fim dos rodeios no Estado do Rio Grande do Sul. |
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7/2022 |
2022-05-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a organização dos bens móveis da Câmara de Vereadores de Estância Velha. |
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34/2022 |
2022-05-23 |
Pedido de Informação |
À SEFAZ
1 - Solicito que sejam informados os valores arrecadados com a taxa de iluminação pública em Estância Velha, e como é feita a compensação/dedução/desconto e/ou afins. |
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93/2022 |
2022-05-23 |
Pedido de Providência |
1- Solicito que seja repintada a faixa de segurança e colocado placa de trânsito de “devagar, escola” ou semelhante, em frente à Escola CENTOPÉIA na Rua Portão, n° 958 no bairro Centro. |
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94/2022 |
2022-05-23 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada nos seguintes locais:
• Rua Holanda em frente ao Nº 297 (poste de esquina) no bairro Lago Azul.
• Rua Irlanda em frente ao Nº 465 (última casa) no bairro Lago Azul.
• Rua Otto Bauermann em frente ao Nº 232, Nº 450, Nº490, Nº 550 e Nº575 (em frente ao salão beleza) no bairro Lago Azul.
• Rua Recife em frente ao Nº 368 no bairro Lago Azul. |
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95/2022 |
2022-05-23 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto dos buracos nos seguintes locais:
• Na Rua Recife na descida antes do Nº 368 no bairro Lago Azul.
• Na Rua França esquina com a Rua Irlanda e Rua Holanda no bairro Lago Azul.
• Na Rua Mimo de Vênus, no bairro União, existem buracos e oscilações na via, ocasionados devido a obras da Corsan. |
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42/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RS GARANTI, A DESTINAR R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA, PARA O PROGRAMA DE MICRO CRÉDITO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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43/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE DE ESTÂNCIA VELHA". |
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91/2022 |
2022-05-20 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto e a manutenção dos brinquedos da Praça localizada no Loteamento Industrial (ao lado do Posto de Saúde CG) no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Os brinquedos se encontram em estado deplorável e sem condições de uso. |
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92/2022 |
2022-05-20 |
Pedido de Providência |
1– Solicito que o Poder Executivo recoloque uma lâmpada que foi retirada, na troca de poste pela RGE, na Rua Arthur Leopoldo Ritter em frente à Farmácia Básica no bairro Centro.
2 - Solicito que o Poder Executivo providencie a troca duas lâmpadas na Av. Enersto Gerhardt Mattes, proximo ao Nº 481 (no local onde se realiza auto-escola) no Bairro União.
3 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na Rua Adolfo Mattes esquina com Rua Portão do lado da Farmácia Maxxi Economica. (FOTO EM ANEXO) |
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6/2022 |
2022-05-19 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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40/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei |
"REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011". |
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41/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. |
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39/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Estância Velha do exercício de 2019. |
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33/2022 |
2022-05-16 |
Pedido de Informação |
• Requer que seja remetido a este Vereador o impacto financeiro-orçamentário, em conformidade com o art. 14 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), com a seguinte projeção:
Redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nas seguintes proporções:
I - 2%;
II - 4%;
III - 5%;
IV - 6%; e
V - 8%. |
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88/2022 |
2022-05-16 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto do bueiro na Rua São Luíz esquina com a Rua Siqueira de Campos no bairro das Rosas. (FOTO 01 EM ANEXO)
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie o reparo do calçamento na Rua Siqueira Campos esquina com a Rua Frederico Leuck no bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: Uma vez que tem um grande tráfico de caminhões levando matéria prima para Indústria, o conserto faz-se necessário o quanto antes. (FOTOS 02 E 03 EM ANEXO) |
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89/2022 |
2022-05-16 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto do bueiro na Rua São Luíz esquina com a Rua Siqueira de Campos no bairro das Rosas. (FOTO 01 EM ANEXO)
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie o reparo do calçamento na Rua Siqueira Campos esquina com a Rua Frederico Leuck no bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: Uma vez que tem um grande tráfico de caminhões levando matéria prima para Indústria, o conserto faz-se necessário o quanto antes. (FOTOS 02 E 03 EM ANEXO) |
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90/2022 |
2022-05-16 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie o patrolamento e a manutenção da Rua José Albino Dilkin no bairro Floresta. |
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3/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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86/2022 |
2022-05-13 |
Pedido de Providência |
1– Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de uma parada de Ônibus coberta, para as crianças pegarem o ônibus escolar na Rua C esquina com a Rua Nélio Bertusso no bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: Quando chove os alunos chegam todos molhados na escola, ficando assim até o final do turno.
2 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto das lâmpadas queimadas na Rua José do Patrocínio no bairro Centro (são as três primeiras lâmpadas do lado do Colégio Cenecista).
3 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da lâmpada queimada na Rua Treze de maio, em frente ao Nº 391 no bairro Lira. |
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87/2022 |
2022-05-13 |
Pedido de Providência |
1– Solicito que o Poder Executivo realize as podas da vegetação do passeio público e elabore um cronograma para o recolhimento dos galhos para que todos os bairros sejam atendidos. JUSTIFICATIVA: Os galhos devem ficar nas calçadas apenas durante o período previsto no calendário. |
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84/2022 |
2022-05-11 |
Pedido de Providência |
1- Solicito que seja reforçada a sinalização e pintura das Faixas de Pedestres, nos cruzamentos da Rua João XXIII, no bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Os automóveis não estão respeitando e até utilizando do espaço para estacionar, conforme fotos anexas. |
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4/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Grupo Municipal de Folclore Alemão Deutsche Seele. |
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13/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade (platô) na Rua Casemiro Moreira, próximo ao nº 384, no bairro Rincão Gaúcho. |
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38/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O INCISO I, II e III E O CAPUT DO ART. 2º, ALTERA O CAPUT DO ART. 5º E SUPRIME INCISO I E §1º DO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.144, DE 07 DE AGOSTO DE 2006”, QUE "DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A SEMANA FARROUPILHA NAS DEPENDÊNCIAS DOS CTGS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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83/2022 |
2022-05-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que seja realizada a limpeza e recolhimento do lixo nas dependências e imediações da Praça da Nova Estância (quadra toda). JUSTIFICATIVA: Moradores relatam que existem lixeiras, mas que não é feito o recolhimento do lixo, sobrando para eles o trabalho. |
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32/2022 |
2022-05-09 |
Pedido de Informação |
- Solicito cópia do termo de concordância de doação de terras para a instalação de água potável no Morro Agudo. |
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79/2022 |
2022-05-09 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie melhorias na Avenida Primeiro de Maio (chão batido) no trecho entre a Rua Arsilda Trein e a Avenida Campo Grande. JUSTIFICATIVA: A via encontra-se em péssimas condições, dificultando o transito de veículos. |
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80/2022 |
2022-05-09 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na Rua Osvaldo Aranha esquina com a Rua Nereu Ramos no bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: Apresentando eminente perigo de desabamento. (FOTOS EM ANEXO) |
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81/2022 |
2022-05-09 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Japão, em frente ao Nº 228 no bairro Bela Vista.
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na Rua Japão esquina com a Rua Ari Grade no bairro Bela Vista. |
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82/2022 |
2022-05-09 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Werno Teno Schaefer em frente ao Nº 411 no bairro Bela Vista. |
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3/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Resolução |
“INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 947/2004, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E PROPULSÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E SUAS ALTERAÇÕES”. |
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31/2022 |
2022-05-06 |
Pedido de Informação |
1 – Requer a informação se há falta de professores na rede municipal de ensino, em caso positivo, que seja indicado o quantitativo e as áreas carentes.
2 – Há falta de profissional para atender alunos com necessidades especiais? Em caso positivo, qual o quantitativo e em quais escolas há essa carência. |
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37/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei |
“ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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12/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Com o fechamento da alça que dava acesso aos veículos a RS-239, que vinham da BR-116, ocasionou um tráfego intenso na Avenida Presidente Vargas, com a Avenida 08 de Setembro e Rua Adriano Quadros Bitencourt, assim como as ruas adjacentes. |
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28/2022 |
2022-05-04 |
Pedido de Informação |
- Quem são os maiores devedores do município? (Dividir Pessoa Física e Jurídica e esclarecer ao que se refere o débito)
- Qual o montante total de dívidas ativas no município referente a não pagamento de tributos.
- Qual foi o valor arrecadado com o REFIS realizado em 2021? |
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29/2022 |
2022-05-04 |
Pedido de Informação |
• Que seja informado qual a atual situação referente ao Pavilhão de Atividades Múltiplas Balduíno Weber (PAM).
• Quais ações foram feitas sobre o destelhamento, ainda no início de 2021?
• Quais são os planos futuros para o local?
• As atividades que eram desenvolvidas ali até o ocorrido, onde estão sendo realizadas hoje? Qual é o custo mensal para manter essas atividades em outros locais? |
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30/2022 |
2022-05-04 |
Pedido de Informação |
1 – Requer a escala e cópia do ponto dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem) do Hospital Municipal Getúlio Vargas, nos dias 1,2,3 e 4 de maio de 2022, seja tanto concursado ou terceirizado. |
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78/2022 |
2022-05-04 |
Pedido de Providência |
Solicito que seja analisada a possibilidade de entrega de “aterro” a um cidadão solicitante.
Cidadão: Sílvio Silverino Fritsch
Endereço: Rua Raimundo Correia 436, Bairro Floresta. |
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4/2022 |
2022-05-02 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 008/2022, Altera a redação do Art. 11, suprime o inciso IV do Art. 19 e acrescenta o Art. 26-A e Art. 26-B da Lei Municipal Nº 947, de 16 de julho de 2004, que “Dispõe sobre as normas de cadastramento de veículos de tração animal e propulsão humana e dá outras providências. " |
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