| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2022 |
| Date | 2022-05-24 |
| Ementa | Dispõe sobre a organização dos bens móveis da Câmara de Vereadores de Estância Velha. |
| native_id | 3924 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO n° 07/2022, de 24 maio de 2022. Dispõe sobre a organização dos bens móveis da Câmara de Vereadores de Estância Velha. Yuri Campos, Presidente do Poder Legislativo de Estância Velha/RS, no uso de suas atribuições legais e conforme Art. 16, inciso I, da Lei Orgânica Municipal: D E C R E T A: Art. 1º. Fica Decretado a remoção do quadro fixado na porta de entrada principal deste Poder Legislativo, assim como os quadros constantes no hall de entrada e os quadros cravejados na parede que dá acesso ao plenário. Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ver. Yuri Campos Presidente da Câmara de Vereadores Registre-se e Publique-se.