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7/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo realize o tombamento da casa teuto-brasileira enxaimel denominada Casa Koch, localizada na Rua Adolfo Otto Koch, s/nº, no bairro das Rosas. |
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60/2022 |
2022-03-22 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Setor de Fiscalização de Posturas visite o Clube Estância Velha e indique providências para com a piscina no local, que está há anos promovendo contaminação dos vizinhos por conta de infestação de insetos dos mais variados tipos. |
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61/2022 |
2022-03-22 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que seja feita a limpeza da vegetação e roçada do espaço, a partir da Rua João Parobé, entre as Ruas Novo Hamburgo e Alta Tensão no Bairro Sol Nascente |
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5/2022 |
2022-03-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da câmara de Vereadores de Estância Velha e dá outras providências. |
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16/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Informação |
1 - Quais são os planos para o Lar Municipal Helberto Klein?
2 - Pretendem reativar? Ou continuarão a enviar as demandas para outras instituições? |
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17/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Informação |
1- Existe programação e/ou planejamento para que a Rua Belém, no bairro Lago Azul, seja aberta em totalidade? |
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18/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Informação |
1. Quem e o/a atual Presidente do Conselho Municipal do Idoso?
2. Quem ocupa os demais cargos?
3. Solicito cópia da ata de posse da atual gestão. |
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56/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Providência |
1– Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto das erosões na Rua Treze de Maio, no trecho entre a Avenida Primeiro de Maio até o inicio do asfalto. JUSTIFICATIVA: O trecho está em situação critica, causando muitos acidentes aos motociclistas que circulam no local, e consequentemente sobrecarregando as Unidades Básicas de Saúde do municipio. |
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57/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie o recolhimento de entulho em frente à Rua Evaldo Metz, Nº 171, no bairro das Rosas. |
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58/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpadas ao lado da quadra de areia, localizada ao lado do Pavilhão de Atividades Múltiplas (PAM). |
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59/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada ao lado do Pavilhão de Atividades Múltiplas (PAM), na Rua Theodomiro Porto da Fonseca, JUSTIFICATIVA: Tendo em vista melhorar a segurança dos passageiros de ônibus. |
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22/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSEPRO PARA APLICAÇÃO NO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR, LOTADO EM ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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55/2022 |
2022-03-18 |
Pedido de Providência |
1Solicito ao Poder Executivo providencie o conserto da tela na quadra da Pracinha do Campo Grande (Ao lado da Unidade Básica de Saúde do Campo Grande). |
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4/2022 |
2022-03-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA OS SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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15/2022 |
2022-03-17 |
Pedido de Informação |
•Requer o valor da mão-de-obra e o material referente a construção das rótulas localizadas na Avenida Brasil, ao lado do fórum, e a rótula próxima dos bombeiros. |
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54/2022 |
2022-03-14 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a retirada da vegetação do leito do Arroio no bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: Evitando o acúmulo de água, combatendo assim a proliferação de mosquitos vetores de doenças, no entorno do Arroio. |
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19/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTÂNCIA VELHA - CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . |
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20/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.513, DE 09 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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21/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O INCISO I E II, § 2º E § 3º DO ART. 6º E OS INCISOS I, II, III E IV DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.354, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO DO GÊNERO AEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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3/2022 |
2022-03-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre procedimentos administrativos na aquisição de serviços e materiais na Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha. |
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53/2022 |
2022-03-09 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na calçada da esquina da Avenida dos Municípios com Rua Caxias do Sul no bairro Campo Grande. |
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12/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Informação |
Que seja apresentado um relatório de quantos servidores utilizaram do disposto no "INCISO IV DO ARTIGO 135 DA LEI MUNICIPAL N° 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", nos últimos 3 anos.
E que se apresente um cálculo de quanto (em reais) esse tipo de licença onerou os cofres públicos, aproximadamente. |
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13/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Informação |
1 – Requer a cópia do Projeto Básico, elaborado pelo órgão de planejamento urbano do Município, do Projeto de Engenharia da Obra, acompanhado do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, delimitação da zona beneficiada, identificação da participação do Município na obra e a indicação de participação dos interessados na obra, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO SALLES, BAIRRO RINCÃO GAÚCHO, tendo como base a Lei Municipal Nº 2.551, DE 22 DE JULHO DE 2021 e o DECRETO Nº 176/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. |
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14/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Informação |
•Requer cópia da habilitação jurídica; qualificação técnica; capacidade econômico-financeira; regularidade fiscal com o Poder Público Federal, Estadual e Municipal, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO SALLES, BAIRRO RINCÃO GAÚCHO, haja vista ser de responsabilidade do Município a fiscalização e o recebimento da obra, de acordo com o Art. 5º, inciso I, alínea “e” da Lei Municipal Nº 2.551, DE 22 DE JULHO DE 2021. |
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52/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
À GUARDA MUNICIPAL – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO:
Solicito ao Poder Exevutivo que estude a viabilidade de instalação de platô (s) com faixa de pedestre, na Avenida Presidente Lucena, entre as Ruas Carlos André Dauernheimer e Rua Dos Cravos, no acesso ao Loteamento Veneza. JUSTIFICATIVA: Diversos motoristas e transeuntes reportaram dificuldade em acessar ou sair do bairro, principalmente em horários de grande movimento. |
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48/2022 |
2022-03-07 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo estude a viabilidade da abertura da Rua José de Alencar no trecho entre a Avenida Sete de Setembro e a Avenida Presidente Lucena, conforme traçado no Plano Diretor do município, desafogando assim o trânsito da rótula da Avenida Brasil com a Avenida Presidente Lucena. |
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49/2022 |
2022-03-07 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada queimada na Rua Guilherme Blauth Filho em frente ao Nº 180 no bairro União.
2 - Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada queimada na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao nº 827 (Em frente à Escola 8 de setembro). |
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50/2022 |
2022-03-07 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza do terreno na Rua Visconde de Cairú, em frente ao Nº 41 no bairro Rincão dos Ilhéus.
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e o recolhimento de entulhos (jogados por terceiros) na Rua Vitória, em frente ao Nº 18, esquina com a Rua Curitiba no bairro Lago Azul.
3 - Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza da Praça do Bairro Bela Vista, localizada na Rua do Parque esquina com Avenida Walter Klein. |
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51/2022 |
2022-03-07 |
Pedido de Providência |
À SEMOT
Que seja verificada a questão referente ao esgoto sanitário na Rua Edvino Rodrigues da Silva, n° 230, Bairro Bela Vista. Em conversas com o proprietário do imóvel, foi comentado que a SEMOT faria a devida correção/alteração, mas que ainda não foi resolvido. Como se trata, entre outras coisas, de saúde pública, solicito o máximo de urgência. |
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11/2022 |
2022-03-04 |
Pedido de Informação |
Que seja feito o mesmo estudo apresentado ao prefeito com 10,37% de reajuste aos servidores, porém com o valor de 15,44%.
Para calcular qual seria o impacto da folha salarial dos servidores em 2022 (Em porcentagem de gasto com folha de pagamento) |
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13/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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14/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
“REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 135 DA LEI MUNICIPAL N° 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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15/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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16/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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17/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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18/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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47/2022 |
2022-03-01 |
Pedido de Providência |
1– Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da erosão na calçada, o conserto da estrutura da parada de ônibus (que está torta) e conserto do vazamento de água na Avenida Presidente Lucena, em frente ao Nº 5319 no bairro das Rosas. (FOTOS EM ANEXO) |
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10/2022 |
2022-02-28 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja enviado como resposta a este PI, o que segue:
- Relação de todos os funcionários concursados que realizam o serviço de roçada;
- Relação de todos os funcionários terceirizados que realizam o serviço de roçada (com nome da empresa);
- Cronograma do serviço de roçada dos meses de março e abril. |
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42/2022 |
2022-02-28 |
Pedido de Providência |
1– Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto das erosões na Rua José Francisco da Costa (Zeca Grande) no bairro Encosta do Sol.
2– Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto das erosões na Rua Mimo de Vênus no bairro Sol Nascente.
3 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Lauro Oscar Diefentheler em frente ao Nº 255 no bairro União, Loteamento Nova Estância. |
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43/2022 |
2022-02-28 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie o manejo da vegetação em toda a extensão do caminhodromo na Avenida Brasil. |
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44/2022 |
2022-02-28 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e a melhoria dos bancos da Praça ao lado da Unidade Básica de Saúde no bairro Campo Grande. |
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45/2022 |
2022-02-28 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Alfredo Osvino Noé, em frente ao Nº 449 no bairro Nova Estância. |
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2/2022 |
2022-02-25 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA (002) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 050 DE 09 DE AGOSTO DE 2007 E EM PARTE, O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 03 DE 07 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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12/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS INSERVÍVEIS DE RESÍDUOS DE FERRO/SUCATAS À COOPERECI - COOPERATIVA DE TRABALHO E RECICLAGEM LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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6/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Esta indicação sugere que o setor responsável pela iluminação faça um estudo quanto à viabilidade técnica de realizar a ligação das fotocélulas dos postes em Série, ao invés de uma ligação individual, onde cada poste possua um aparelho. |
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41/2022 |
2022-02-23 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na Rua Luiz Pedro dos Reis, em frente ao Nº 105 no bairro Campo Grande. |
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5/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estabeleça em lei a data base da revisão geral anual do funcionalismo público. |
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9/2022 |
2022-02-22 |
Pedido de Informação |
1 – Em relação ao concurso público 02/2018 (EDITAL N° 41/2018), requer a informação se o concurso em questão foi prorrogado. Caso sim, que seja remetida uma cópia do documento que formalizou a prorrogação do mencionado concurso público.
2 – Requer, igualmente, uma lista dos candidatos aprovados no concurso público 02/2018, de todos os cargos, e uma lista atualizada de todos os que foram convocados a tomar posse e se há ainda candidatos na lista de espera (discriminado por nome e cargo) do concurso público 02/2018.
3 – No que tange ao concurso público 01/2020 (EDITAL N° 018/2020), SOLICITA uma lista dos candidatos aprovados no concurso público 01/2020, de todos os cargos, e uma lista atualizada de todos os que foram convocados a tomar posse (nome, cargo e data) e se há ainda candidatos na lista de espera (discriminado por nome e cargo) do concurso público 01/2020. |
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40/2022 |
2022-02-22 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Poder Executivo providencie a poda das árvores e a limpeza na extensão das Ruas Lírio Pedro Fischer e Parobé no bairro Campo Grande. |
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8/2022 |
2022-02-21 |
Pedido de Informação |
• Quantos professores de área (componentes curriculares como Matemática, Ciências, etc) faltam para completar o quadro de profissionais, na data de hoje?
• Quantos professores de currículo (1° ao 5° ano) faltam para completar o quadro de profissionais, na data de hoje?
• Quantos professores de Educação Infantil (Etapa B1 ao Pré 2) faltam para completar o quadro de profissionais, na data de hoje?
• Quantos professores auxiliares (estagiários ou não) faltam para completar o quadro de profissionais, na data de hoje?
• Quais as medidas planejadas e quais medidas já executadas para suprir a falta desses profissionais? |
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