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34/2022 |
2022-02-21 |
Pedido de Providência |
1– Solicito que o Poder Executivo providencie a roçada e a limpeza da calçada na Rua das Camélias proximo à EMEF Germano Dauernheimer no bairro Encosta do Sol. |
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35/2022 |
2022-02-21 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpadas nos seguintes locais:
• Rua Almirante Tamandaré, em frente ao Nº 464 no bairro Lira.
• Rua Rincão do Cascalho, em frente ao Nº 160 no bairro Campo Grande.
• Rua Júlio de Castilhos, em frente ao Nº 207 no bairro Quintas.
• Rua João Lourenço, em frente ao Nº 658 no bairro Rincão dos Ilhéus. |
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36/2022 |
2022-02-21 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na Rua Bartolomeu de Gusmão em frente ao Nº 58 no bairro Rincão dos Ilhéus. |
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37/2022 |
2022-02-21 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie melhorias na Rua Rincão do Cascalho no bairro Campo Grande. |
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38/2022 |
2022-02-21 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie uma “Operação Tapa Buracos” nas principais ruas do Bairro Lago Azul. |
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39/2022 |
2022-02-21 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto do telhado do Pavilhão de Atividades Múltiplas Balduino Weber - PAM na Rua Teodomiro Pôrto da Fonseca. JUSTIFICATIVA: As telhas estão soltas desde o último temporal que atingiu a cidade, apresentavam risco iminente de cair sobre os carros e pedestres que circulam no local e caso não sejam tomadas as devidas providências, podem vir a atingir os imóveis lindeiros, causando muitos danos. |
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1/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 050 DE 09 DE AGOSTO DE 2007 E EM PARTE, O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 03 DE 07 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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1/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL |
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7/2022 |
2022-02-14 |
Pedido de Informação |
1 – Quantos empresas contratadas, terceirizadas, o município de Estância Velha (PODER EXECUTIVO) tem em vigência. Requer-se o nome de cada uma e o respectivo CNPJ.
2 – Referente ao pedido acima, solicita o gasto individualizado de cada uma, mensal, e o total, por mês, que o Poder Executivo gasta com a contratação de empresas terceirizadas. |
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11/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei |
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “CRIA O "PRÊMIO PROFESSOR - MESTRE CIDADÃO" AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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29/2022 |
2022-02-14 |
Pedido de Providência |
1 Solicito ao Poder Executivo providencie a limpeza em baixo da ponte do Campo Grande. |
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30/2022 |
2022-02-14 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie e a limpeza da área institucional localizada na Rua Corumbá, em frente ao Nº 197 no bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Os moradores reclamam do acúmulo de água, que tem trazido mosquitos para as residências próximas, além da suspeita de dengue. |
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31/2022 |
2022-02-14 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e a roçada do passeio público nas imediações da EMEF Otávio Rocha no bairro Floresta. |
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32/2022 |
2022-02-14 |
Pedido de Providência |
1– Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada queimada na Rua Solange Maria Bach em frente ao Nº 65 no Bairro Rincão da Saudade.
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de duas lâmpadas queimadas na Avenida Presidente Lucena próximo ao Nº 5837 em frente à parada de ônibus.
3 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de duas lâmpadas queimadas e uma lâmpada que fica ligada 24 horas na Rua Alberto Gewehr em frente ao Nº150 no bairro das Pedras ( Rua que da acesso a empresa Incopel).
4 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lampada na Rua Emerson Teixeira em frente ao Nº 32 no bairro Nova Estância. |
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33/2022 |
2022-02-14 |
Pedido de Providência |
À SEMOT:
1 - Solicito que, na impossibilidade de restauração urgente e imediata dos brinquedos para crianças (gira-gira, trepa-trepa, escorregador e gangorra), localizados na Praça situada na Rua Pernambuco no bairro Rincão Gaúcho, que sejam então retirados do local. JUSTIFICATIVA: os brinquedos estão em péssimo estado de conservação e/ou estragados, e algumas crianças insistem em utilizá-los. O que pode ocasionar acidentes graves. |
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6/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Informação |
1 – Como é estabelecido a quantidade de atendimentos (números de fichas) a serem disponibilizadas em cada Unidade Básica de Saúde no horário do Trabalhador, haja vista que este é um programa que atende em horário estendido?
2 - O porquê das fichas de atendimento devem ser retiradas no período da tarde, se o trabalhador, neste interstício, está laborando, não conseguindo se deslocar para retirá-las?
3 - Indaga, também, o motivo pelo qual algumas Unidades Básicas de Saúde fazem a marcação por telefone e outras não para o atendimento no dia do Trabalhador? |
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9/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA A RETIRAR-SE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS”. |
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10/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei |
“CONCEDE AUXÍLIO ECONÔMICO DE SUBSISTÊNCIA DE CARÁTER SOCIAL E TEMPORÁRIO AOS MEMBROS DA COOPERECI - COOPERATIVA DE TRABALHO E RECICLAGEM LTDA QUE ATUAVAM NO TERMINAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES”. |
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26/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Providência |
1– Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma calçada na AV. Presidente Lucena esquina com a Rua São Luíz no Bairro das Rosas.
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na Rua Germano Dauerheimer próximo ao Nº 526 no Bairro União.
3 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na Rua Carlos André Dauenheimer próximo ao Nº 113 no Bairro Veneza. |
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27/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Providência |
1– Solicito que o Poder Executivo providencie a retirada de uma árvore na Rua Treze de maio em frente ao Nº 614 no bairro Rincão da Saudade. JUSTIFICATIVA: A árvore está seca, os galhos estão caindo nos pedestres que circulam no local. |
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28/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Providência |
1– Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da calçada localiza na Av. Independencia em frente ao Nº 352 no Bairro Lira. JUSTICATIVA: A Prefeitura Municipal fez a manutenção de uma erosão no local e deixou a calçada nestas condições, o morador tem dificuldade de acessar a sua garagem. |
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8/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, SUPRIME O INCISO IV DO ART. 19 E ACRESCENTA O ART. 26-A E ART. 26-B DA LEI MUNICIPAL Nº 947, DE 16 DE JULHO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E PROPULSÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2/2022 |
2022-02-09 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta o Procedimento Administrativo e Legislativo na Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha. |
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1/2022 |
2022-02-08 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a carga horária de 24 horas semanais para o Servidor do Poder Legislativo de Estância Velha investido no cargo de provimento efetivo de Técnico em Informática e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade da construção de sanitário na Unidade de Saúde do bairro Campo Grande. |
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4/2022 |
2022-02-08 |
Pedido de Informação |
Requer cópias de todos os documentos (atas, relatórios, pareceres, etc) gerados e/ou solicitados, até a presente data, do Grupo de Trabalho sobre a Reforma da Previdência, instituído pelo Decreto n° 184/2021, de 29 de outubro de 2021. |
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4/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade próximo a antiga Unidade Básica de Saúde do bairro Campo Grande. |
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5/2022 |
2022-02-08 |
Pedido de Informação |
1 - Requer o impacto financeiro/orçamentário e o comprometimento real da folha de pagamento dos servidores municipais, NA DATA DE HOJE, SEM A PROJEÇÃO de despesas e receitas do presente exercício, bem como dos anos de 2023 e 2024. E requer, também, que tal documento venha assinado pelo responsável pela pasta. |
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19/2022 |
2022-02-08 |
Pedido de Providência |
À SEMOT
1 - Solicito que seja realizada a limpeza de área verde municipal, situada na Rua Dois Irmãos, ao lado do n° 108, no Bairro Campo Grande. |
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20/2022 |
2022-02-08 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que seja notificado o proprietário do terreno (baldio) situado na Rua Renato Robinson ao lado n° 1200, Bairro União. JUSTIFICATIVA: O terreno em questão encontra-se com mato muito alto, trazendo perigo aos moradores quanto à sua segurança, bem como referente a proliferação de insetos e animais peçonhentos. |
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21/2022 |
2022-02-08 |
Pedido de Providência |
Solicito que a empresa RGE (ou associada/licenciada) seja notificada e que sejam tomadas as devidas ações necessárias, referente às duas situações no mesmo endereço (Rua Renato Robinson, n° 1200, Bairro União):
1 - Recolocação de poste em frente à residência. O poste em questão é de madeira, e foi derrubado no último temporal. Ficou cerca de três semanas no chão. E, na hora de recolocar, colocaram o mesmo poste no local, divergindo da orientação de legislação pertinente.
Ainda, o poste está com uma grande rachadura no eixo vertical.
2 - A recolocação, dentro dos padrões e de forma aceitável, de parte da calçada em frente à residência. Ao recolocar o poste no local, deixaram a calçada sem o devido conserto necessário. |
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22/2022 |
2022-02-08 |
Pedido de Providência |
À SEMOT:
1 - Solicito que seja feita a limpeza da calçada na Avenida Walter Klein, entre os números 758 e 352, no Bairro Bela Vista/Lago Azul. JUSTIFICATIVA: O mato tomou conta da calçada na localidade, obrigando os transeuntes a caminhar pela via, que é movimentada, vale ressaltar, ainda, que: do outro lado da rua não há passeio público e que já foi feito protocolo (n° 2022/1162) junto à Prefeitura solicitando a providência. |
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23/2022 |
2022-02-08 |
Pedido de Providência |
1 - Conforme solicitação dos moradores que fazem uso da quadra de areia ao lado do ginásio Balduíno Weber (PAM), solicito ao Poder Executivo:
• Seja colocado mais areia no local;
• Seja limpo e retirado o excesso de vegetação ao redor da areia, pois a mesma ameaça à quadra;
• Que seja instalado um chuveiro ou ponto de água no local;
• Que seja revista a iluminação no local. |
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24/2022 |
2022-02-08 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo notifique o proprietário para que seja feita a limpeza e providencie uma calçada para auxiliar no passeio público, no terreno localizado ao lado do Nº 250 na Rua dos Antúrios, no Loteamento Veneza. |
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25/2022 |
2022-02-08 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo notifique o proprietário para que seja feita a limpeza no terreno localizado na Rua Padre Luiz Weber, ao lado do Nº 761, no bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: Tem um matagal nesse terreno. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao Circo e Teatro Teleco. |
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15/2022 |
2022-02-07 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza da praça localizada na Rua das Hortênsias, no bairro Encosta do Sol e que seja feita a manutenção ou a troca dos brinquedos existentes na Praça. JUSTIFICATIVA: Os brinquedos estão quebrados e apresentando risco as crianças que frequentam o local. |
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16/2022 |
2022-02-07 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua São Cristóvão, em frente ao Nº 58 no bairro Rincão dos Ilhéus. |
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17/2022 |
2022-02-07 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e o conserto da escadaria localizada na Rua Rio Grande do Sul no bairro Rincão Gaúcho. |
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18/2022 |
2022-02-07 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie melhorias na Travessa (sem nome) localizada ao lado da Secretaria de Desenvolvimento Social, no bairro Floresta. |
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2/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo realize uma limpeza na Reserva Ecológica Leopoldo Alberto Baeckel (Matinho da Prefeitura), a qual está situada no final da rua Machado de Assis, no bairro União. |
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1/2022 |
2022-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO à Atleta Fisiculturista Andreia Barrete. |
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8/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providência |
Solicito que a fiscalização da Vigilância Sanitária ou da SEMAPE faça uma vistoria na sede do curtume JBS, localizado na Rua Portão, Bairro Industrial, ao lado da Sub Secretaria de Desenvolvimento Social. JUSTIFICATIVA: Os moradores do Bairro Lago Azul têm uma demanda antiga sobre uma grande quantidade de insetos (mosquitos) durante o dia e a noite na proximidade do curtume. Por muito tempo se pensou que fossem os terrenos baldios os locais de propagação das espécies, mas o Vereador suspeita que, devida a grande quantidade de área, com um gramado extenso e com alguns açudes no local, pode ser no curtume a origem de tantos insetos que atacam e atormentam a população da proximidade. |
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13/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providência |
Solicito o conserto do calçamento da Rua Travessa Walter Klein, que se trata de uma rua de calçamento irregular que está em situação de perigo para o trânsito de pedestres e veículos devido estado de conservação. JUSTIFICATIVA: Os moradores estão protocolando e protestando há muito tempo pedindo por melhorias no local. |
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14/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpadas e o corte de grama na Praça do Bela Vista, situada na Avenida Walter Klein, com Rua do Parque e Duque de Caxias. |
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3/2022 |
2022-02-02 |
Pedido de Informação |
Solicitamos informações referente à previsão do início e do fim da obra da ponte localizada na Avenida Primeiro de Maio esquina com a Rua Arsilda Trein. |
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1/2022 |
2022-02-01 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA (001) AO PROJETO DE LEI Nº 004/2022, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO”. |
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9/2022 |
2022-01-31 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo notifique o proprietário ou providencie a poda de um arbusto na Avenida Brasil esquina com a Rua Presidente Lucena (em frente à Empresa Assessorar). JUSTIFICATIVA: O arbusto está atrapalhando a visão dos motoristas.
2 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Suíça em frente ao Nº 125 no bairro Lago Azul.
3 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Avenida Primeiro de Maio em frente ao Nº 36 no bairro das Rosas.
4 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Barão do Rio Branco em frente ao Nº 431 no bairro União. |
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10/2022 |
2022-01-31 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo avalie a segurança das placas de sinalização, principalmente na Avenida Presidente Vargas e na Avenida Brasil no tocante a sinalização dos controladores eletrônicos de velocidade. JUSTIFICATIVA: Há muito tempo não temos controladores e essas placas representam um alto risco de acidente, pois os postes e os fixadores estão enferrujados, convém avaliar e em se confirmando o risco remove-las.
2 Solicito que o Poder Executivo providencie a retirada de árvore morta caída sobre a rede elétrica e de telefonia na Rua Nereu Ramos a 20 metros da esquina com a Rua Zeno Schmiedel no bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: A árvore está colocando em risco os moradores das redondezas, bem como a falta de energia em casa de vendável. |
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11/2022 |
2022-01-31 |
Pedido de Providência |
1 Considerando a importância da Avenida Primeiro de Maio para o desenvolvimento e a precariedade de fiscalização, solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de câmeras de monitoramento entre a Avenida 7 de Setembro e a Avenida Campo Grande, conectados com a Guarda Municipal . JUSTIFICATIVA: As câmeras irão auxiliar na fiscalização quanto ao descarte de lixo bem como de construções irregulares na referida via, pois se não houver fiscalização, quando o Município for concluir as obras encontrará muitos obstáculos para execução.
2 Considerando a importância da Avenida 14 de Julho para o desenvolvimento, e a precariedade de fiscalização solicito a instalação câmeras de monitoramento entre a Avenida 7 de Setembro e a Rua Zeno Schmiedel, conectados com a Guarda Municipal . JUSTIFICATIVA: As câmeras irão auxiliar na fiscalização quanto ao descarte de lixo bem como de construções irregulares na referida via, pois se não houver fiscalização, quando o Município for concluir as obras |
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