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90/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Informação |
1 - Quantos servidores públicos pediram exoneração no ano de 2020?
2 - Quantos servidores públicos pediram exoneração no ano de 2021 (até a presente data)? |
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19/2021 |
2021-11-22 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 216 E DO §2º E CAPUT DO ARTIGO 217 DA LEI MUNICIPAL N° 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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83/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade de construir uma ponte sobre toda a extensão do lago da praça Dario Haupental. |
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232/2021 |
2021-11-22 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Luis de Camões no bairro União, solicito que também sejam instalados mais hastes com lâmpadas nesta rua. JUSTIFICATIVA: Nesta rua existe somente uma lâmpada, que atualmente encontra-se queimada, gerando insegura para os moradores, pois a via está totalmente escura à noite.
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto dos buracos na Rua Gerberas na entrada da EMEI Veneza no bairro Encosta do Sol.
3 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da tampa de bueiro no meio do caminhodromo na Avenida Brasil proximo ao Nº 2230. JUSTIFICATIVA: A tampa está solta e já ocorreram diversos acidentes com pedestres que passam pelo local. |
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233/2021 |
2021-11-22 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de uma placa de sinalização “PARE” na Rua Treze de Maio esquina com a Rua Vicinal.
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de uma placa de sinalização “PARE” na Rua Lírio Pedro Fischer esquina com a Rua Vicinal. |
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18/2021 |
2021-11-19 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA (018) AO PROJETO DE LEI Nº 087/2021, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 237, DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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9/2021 |
2021-11-18 |
Pacote de Emenda Impositiva |
EMENDAS IMPOSITIVAS (001/002/003/004/005/006) AO PROJETO DE LEI Nº 088/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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10/2021 |
2021-11-18 |
Pacote de Emenda Impositiva |
EMENDAS IMPOSITIVAS (001/002/003/004/005/006/007/008/009/010/011/012/013/014/015) AO PROJETO DE LEI Nº 088/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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11/2021 |
2021-11-18 |
Pacote de Emenda Impositiva |
EMENDAS IMPOSITIVAS (001/002/003/004/005/006/007/008/009) AO PROJETO DE LEI Nº 088/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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98/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei |
“INCLUI OS OBJETOS DE CONHECIMENTO SOBRE CULTURA GAÚCHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTÂNCIA VELHA”. |
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231/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Poder Executivo providencie a poda de uma árvore na Rua Mário Brochier em frente ao Nº 463 no bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: A árvore está podre por dentro arriscando cair. Já foi solicitada a retirada, mas até o momento não ouve retorno.
2 - Solicito que o Poder Executivo estude a viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Avenida Presidente Vargas próximo ao Nº 3404, no trecho entre à Fruteira do Rui e a Imobiliária JR no bairro Centro. |
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1/2021 |
2021-11-17 |
Pacote de Emenda Impositiva |
EMENDAS IMPOSITIVAS (001/002/003) AO PROJETO DE LEI Nº 088/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2/2021 |
2021-11-17 |
Pacote de Emenda Impositiva |
EMENDAS IMPOSITIVAS (001/002/003/004/005/006) AO PROJETO DE LEI Nº 088/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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3/2021 |
2021-11-17 |
Pacote de Emenda Impositiva |
EMENDAS IMPOSITIVAS (001/002/003/004/005/006/007/008) AO PROJETO DE LEI Nº 088/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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4/2021 |
2021-11-17 |
Pacote de Emenda Impositiva |
EMENDAS IMPOSITIVAS (001/002/003/004/005/006/007/008/009) AO PROJETO DE LEI Nº 088/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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5/2021 |
2021-11-17 |
Pacote de Emenda Impositiva |
EMENDAS IMPOSITIVAS (001/002/003/004/005/006/007/008/009/010) AO PROJETO DE LEI Nº 088/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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6/2021 |
2021-11-17 |
Pacote de Emenda Impositiva |
EMENDAS IMPOSITIVAS (001/002/003/004/005/006/007/008/009/010/011/012/013/014/015) AO PROJETO DE LEI Nº 088/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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7/2021 |
2021-11-17 |
Pacote de Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA (001) AO PROJETO DE LEI Nº 088/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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8/2021 |
2021-11-17 |
Pacote de Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA (001) AO PROJETO DE LEI Nº 088/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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230/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto das luminárias na Rua Zeno Schmiedel em frente ao Nº 311 e Nº 136 no bairro Floresta.
Reitero o pedido de conserto de luminária na Rua Flores da Cunha em frente ao Nº 451 no bairro Floresta. |
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82/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Esta indicação tem sugere ao Poder Executivo que as propostas das empresas, nos casos de dispensa de licitação, sejam realizadas em um dia e hora previamente marcados, e que sejam apresentadas as propostas na frente de todos que tiverem interesse de participar do certame, semelhante ao que ocorre com o pregão, só que menos formal, conferindo, assim, maior legitimidade e principalmente transparência dos atos. |
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96/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017”, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO AUTÔNOMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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97/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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81/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo institua o Projeto de Iluminação Comunitária, uma parceria pública privada para substituição das luminárias públicas por luminárias de LED. |
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79/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo inclua pelo menos um integrante do Sindicato dos Municipários de Estância Velha (SIMEV) e pelo menos um integrante da Associação dos Professores Estancienses (ASSPE), no Grupo de Trabalho sobre a Reforma da Previdência, instituído pelo Decreto Municipal n° 184/2021. |
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80/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade, linhas transversais pintadas, platô, ou outro semelhante na Avenida Brasil, na altura da empresa Academia VIC CENTER. |
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229/2021 |
2021-11-08 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Arthur Leopoldo Ritter, em frente ao Nº 729 no bairro Centro.
2 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua João Pessoa em frente ao Nº 270 no bairro Lago Azul. |
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3/2021 |
2021-11-05 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 003/2021 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”. |
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228/2021 |
2021-11-05 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo faça melhorias na estrutura, a revitalização e o conserto dos brinquedos da Praça no bairro Bela Vista, na Rua Osvaldo Cruz esquina com a Rua do Bosque, bem como providencie a limpeza e a roçada do local. JUSTIFICATIVA: Os brinquedos estão quebrados, mato alto, não tem uma escada de acesso e nem bancos, visto que esta praça é muito utilizada pela comunidade do bairro. |
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22/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Belise Rosmeri Becker Neumann pelos serviços prestados a comunidade estanciense no desenvolvimento do Projeto “ VIDA SAUDÁVEL”, o qual completa 18 anos de atividade. |
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226/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a pintura de uma faixa de pedestres na Avenida Presidente Lucena, na altura do Edifício Alpha, nas proximidades da Defensoria Pública. JUSTIFICATIVA: Existe um grande fluxo de pedestres no local e este já foi o terceiro acidente envolvendo pedestres só neste ano. |
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227/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto dos buracos na Avenida Primeiro de Maio entre o Nº 2617 e o Nº 2697 no bairro das Quintas.
2 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na calçada em frente ao Salão da Igreja Católica na Rua Theodomiro Porto da Fonseca no bairro Centro. |
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95/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTANCIA VELHA/IVOTI”. |
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225/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da via na Avenida Campo Grande próximo ao Nº1577.
2 Solicito que o Poder Executivo faça a limpeza, a roçada e a revitalização dos brinquedos na Pracinha localizada ao lado da Associação de Moradores do bairro Sol Nascente. |
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94/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.316, DE 1º DE MARÇO DE 2018”, QUE “DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SUPLENTES DE VEREADORES”. |
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78/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Esta indicação sugere que a Secretaria de Educação estude a viabilidade de organizar um evento com o formato do programa de televisão “Soletrando”. |
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89/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Informação |
1 – Em que fase se encontram os Processos Administrativos Disciplinares referentes aos acidentes de trânsito que geraram os boletins de ocorrência sob o nº 238900/2021/400010 e B.O. nº 195/2021?
Caso já houver relatório elaborado, requer cópia dos mesmos e se já há prazo de conclusão dos PADS sobre os fatos acima referidos. |
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88/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Informação |
1. Qual é o motivo para contratação de empresa para fazer o transporte de dois alunos para a Escola Estadual Especial Keli Meisi Machado, em Novo Hamburgo (num valor de R$ 7.000,00)?
2. Não temos motoristas disponíveis para fazer esse transporte?
3. Não é mais barato e fácil pagar hora extra para um motorista, se for o caso? |
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220/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providência |
1 - Que sejam reforçadas as sinalizações de trânsito no entorno da EMEF Otávio Rocha.
2 - Que sejam instalados dois “platôs” com faixa de pedestres no bairro Floresta: Um em frente À EMEF Otavio Rocha (Rua Euclides da Cunha), e um em frente à Secretaria Municipal de Assistência Social (Rua Raimundo Corrêa). JUSTIFICATIVA: Tal medida é importante e urgente, visto a quantidade de pessoas que circulam nos locais (Escola e Secretaria), e devido aos inúmeros comunicados de acidentes e “quase acidentes” por conta da alta velocidade que os automóveis circulam nas imediações. |
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221/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Euclides da Cunha em frente ao Mercado Irmãos Urso no bairro Floresta. |
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222/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da calçada na Rua Portão esquina com a Rua Vinte de Setembro em frente ao Nº 1170 no bairro Lira. |
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223/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e o recolhimento do lixo na Rua Feliz, Loteamento Industrial no bairro Campo Grande. |
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91/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei |
“REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.513, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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92/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei |
“ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 3° DAS LEIS MUNICIPAIS N°2254, DE 20 DE JULHO DE 2017, E 2365, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZAM A ALIENAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO EVETEC-ESTÂNCIAVELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES, ACRESCE-LHES O ARTIGO 3°.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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93/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 216 E DO §2º E CAPUT DO ARTIGO 217 DA LEI MUNICIPAL N° 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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219/2021 |
2021-10-21 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a poda de árvore na Rua Humaitá próximo ao Nº218 no bairro Lira.
2 Solicito que o Poder Executivo providencie a manutenção dos buracos na Rua Esperança entre os números 175 e 48 e números 153 e 160 no Bairro Rincão dos Ilhéus. |
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15/2021 |
2021-10-20 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA ADITIVA (015) AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-20 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA (016) AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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17/2021 |
2021-10-20 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA (017) AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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77/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Esta indicação tem por finalidade que o Poder Executivo estude a viabilidade dos exames laboratoriais, conveniados com o município, de serem realizados nos domicílios das pessoas que não possuem condições de se deslocarem até os laboratórios. |
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