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215/2021 |
2021-10-20 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua França em frente ao Nº901 no bairro Lago Azul.
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Vitória em frente ao Nº97 no bairro Lago Azul.
3 - Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Porto Alegre em frente ao Nº891 e Nº907 no bairro Lago Azul.
4 - Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Santos Dumont em frente ao Nº769 no bairro Bela Vista.
5 - Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Padre Luiz Weber em frente ao Nº695 no bairro Floresta. |
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216/2021 |
2021-10-20 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Avenida Walter Klein em frente ao Nº1287 no bairro Bela Vista.
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Otto Bauermann em frente ao Nº940 no bairro Lago Azul.
3 – Solicito que o Poder Executivo faça uma revisão nas lâmpadas da Rua Alfredo Osvino Noé no bairro Sol Nascente. JUSTIFICATIVA: Possui lâmpadas queimadas e algumas ficam dia e noite ligadas.
4 – Solicito que o Poder Executivo faça uma revisão nas lâmpadas da Rua Isolde Haas no bairro Lira. JUSTIFICATIVA: A maioria das lâmpadas está queimada.
5 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na esquina da Rua Solange Maria Backes no bairro Rincão da Saudade.
6 - Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Nova Petrópolis na esquina com a Rua dos Municipios no bairro Campo Grande. |
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217/2021 |
2021-10-20 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Wilma Keuck em frente ao Nº 979 no bairro Rincão dos Ilhéus.
2 – Solicito que o Poder Executivo faça uma revisão nas lâmpadas da Rua Espanha no bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Existem diversas lâmpadas queimadas, grande parte da rua está sem iluminação.
3 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Rio Grande do Sul em frente ao Nº 406 no bairro Rincão Gaúcho.
4 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na BR 116 em frente ao Nº 690 no bairro Rincão dos Ilhéus, em frente ao Shopping Fashion Outlet.
5 – Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de um ponto de ônibus (colocação de placa) em frente ao condomínio residencial Rota Brasil. JUSTIFICATIVA: Existe um recuo para o ônibus, mas há divergência quanto à parada, por não haver um ponto no local. |
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218/2021 |
2021-10-20 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de um buraco no passeio em frente ao Nº 24 na Rua Germano Dientsmann, Loteamento Bell Poente no bairro Lago Azul, ressaltando que o Nº 14 também está sendo afetado. |
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89/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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90/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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214/2021 |
2021-10-18 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Alvarenga Peixoto em frente ao Nº 62 no bairro Rincão dos Ilhéus. |
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76/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Esta indicação sugere que no terreno onde se localizava a Escola Dom Pedro I seja construído o novo quartel dos bombeiros. |
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88/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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213/2021 |
2021-10-15 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de uma Parada de Ônibus com bancos e proteção contra interpéries na Avenida Perimetral em frente ao Nº 526. JUSTIFICATIVA: Este ponto é utilizado pelos alunos para esperar o transporte escolar, neste trecho não existe linha de ônibus circular, somente transporte escolar, porém é necessária a instalação de um abrigo de passageiros, visto que em dias de chuva os alunos ficam expostos. |
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85/2021 |
2021-10-14 |
Pedido de Informação |
1 – Solicita a relação detalhada de todos os servidores e trabalhadores que laboram nas Unidades de Saúde do município, na qual contenha: nome completo (tanto do funcionário público, tanto do terceirizado), função que exerce, lotação da unidade de saúde . |
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86/2021 |
2021-10-14 |
Pedido de Informação |
1 – Solicita duas relações detalhadas que contenham em uma o retorno financeiro do imposto de ICMS e outra na qual preveja o retorno financeiro do ISS, das 20 empresas que mais contribuem para a municipalidade. |
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87/2021 |
2021-10-14 |
Pedido de Informação |
1 – Requer um relatório completo, contendo a cópia do (s) documento (s), sobre todos os aditivos de contratos administrativos celebrados pelo Poder Executivo Municipal, desde 01 de janeiro de 2021 até a data deste ofício. |
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209/2021 |
2021-10-14 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada no poste localizado na Rua dos Guararapes no bairro Centro. |
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210/2021 |
2021-10-14 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza das laterais da Rua Portão, sentido RS 239 passando a rótula do Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Tem muito mato e muito lixo jogado na lateral, inclusive sofás, vale lembrar que ali dá acesso a nossa cidade e necessita uma atenção especial. |
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211/2021 |
2021-10-14 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretária de Obras verifique os buracos que estão abrindo na Rua Esperança em frente ao número 144 (Referência: descendo o Mercado Augustinho sentido as taquareiras da Rua Rincão). JUSTIFICATIVA: Está desmoronando o asfalto, inclusive os moradores não estão conseguindo ocupar suas garagens porque estão com medo de desmoronamento, sendo que o caminhão do lixo já não passa mais no local pelo mesmo motivo. Segundo os moradores há alguns meses atrás, a Secretaria de Obras trocou o recolhimento de lixo para um carro comum, pois o acesso está muito difícil ali. Essa Vereadora reforça que esse local necessita de uma atenção urgente, pois se acontecer algum acidente, onde um caminhão de bombeiros ou uma ambulância precise de acesso ali, estará impossibilitado. |
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212/2021 |
2021-10-14 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie o recolhimento dos galhos de podas de árvores e a limpeza da área verde localizada na Rua Luiz Cansi Filho no bairro Rincão da Saudade.
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza de uma área da Prefeitura, na Rua Treze de Maio em frente ao número 654 ao lado do posto da CORSAN.
3 – Solicito que o Poder Executivo providencie a poda e a limpeza dos coqueiros na Avenida Independência no bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Os coqueiros estão encima dos fios, e quando venta muito provocam faíscas.
4 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de um buraco na calçada da Rua Fagundes Varela em frente ao número 315 bairro Centro. JUSTIFICATIVA: A calçada está assim a mais de três anos e já houve acidentes com pedestres no local. (FOTOS EM ANEXO) |
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207/2021 |
2021-10-13 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da tampa do boeiro na Avenida 8 de setembro, Nº 284 em frente ao Escola de Educação Infantil Tudo Junto e Misturado no bairro Rincão dos Ilhéus.
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Porto Alegre em frente ao Nº907 no bairro Lago Azul.
3 - Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e a desobstrução de dois boeiros, um na Avenida Walter Klein, esquina com a Rua Leopoldo Albino Hermann e outro em frente ao Mercado Marcão.
4 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua João Pessoa próximo ao Nº 75 no bairro Rincão dos Ilhéus. |
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208/2021 |
2021-10-13 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto e a reposição do calçamento na Rua das Gérberas em frente à EMEI Veneza no bairro Encosta do Sol |
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21/2021 |
2021-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO pelos 30 anos da Guarda Municipal de Estância Velha. |
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205/2021 |
2021-10-08 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpadas na Rua Portão enfrente ao prédio da antiga Caixa Econômica Federal e enfrente ao Ponto de Táxi da Praça 1º de Maio no bairro Centro. |
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206/2021 |
2021-10-08 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo notifique o proprietário do prédio da antiga empresa Doublex Indústria de Calçados LTDA, localizado junto a BR116 na esquina com a Avenida Amândio Francisco Johan no bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: O local está sendo alvo de vandalismo e criminalidade, comprometendo muito a segurança das pessoas que circulam no local e moram nas proximidades, além do mato que está crescendo no passeio público e do aspecto de abandono no local, que causa uma má impressão para os visitantes que acessam o município. (FOTOS EM ANEXO) |
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87/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 237, DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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13/2021 |
2021-10-06 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo no dia 11.10.021 na Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha. |
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204/2021 |
2021-10-06 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Alemanha em frente ao Nº 720 no bairro Lago Azul. |
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1/2021 |
2021-10-05 |
Títulos Honoríficos |
Na tarde desta terça-feira, 05, foi realizada uma reunião, entre os Vereadores, para a escolha os homenageados deste ano com os títulos de Cidadão Estanciense e Cidadão Emérito de Estância Velha. Em ato solene aos 62 anos de Estância Velha, comemorado no dia 08 de setembro, ficou determinado que os Homenageado serão a Sra. Ilse Oppermann Mombach, a qual receberá o Título Cidadã Estanciense e o Sr. Joni de Moraes que receberá o Título de Cidadão Emérito de Estância Velha.
A Solenidade de entrega será realizada no dia 19 de outubro, a partir das 19h30min no Plenário desta Casa Legislativa. Aproveitamos para informar que realizaremos a transmissão ao vivo pelo nosso canal no Facebook. |
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12/2021 |
2021-10-05 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ALUSIVA A CIDADÃ ESTANCIENSE E CIDADÃO EMÉRITO". |
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86/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MIELOMENINGOCELE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE OUTUBRO”. |
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74/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo crie o projeto Ronda Escolar, tendo por objetivo aumentar a segurança no entorno das instituições de ensino. |
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75/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize iluminação especial no dia 25/10/2021 de um ou mais parques, monumentos ou órgãos públicos da cidade de Estância Velha com as cores que representam a Mielomeningocele, amarelo com vermelho. |
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83/2021 |
2021-10-04 |
Pedido de Informação |
1 – Requer saber quanto o Poder Executivo gasta, mensalmente, detalhando os últimos 06 (seis) meses, com remédios antidepressivos, e quantas pessoas fazem uso desses medicamentos na rede pública. |
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84/2021 |
2021-10-04 |
Pedido de Informação |
1 – Quantos exames de mamografia são encaminhados para o município de Dois Irmãos mensalmente? |
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201/2021 |
2021-10-04 |
Pedido de Providência |
1 – Conserto de buraco na Av. Presidente Lucena, no trecho da divisa com o municipio de Ivoti ( na primeira curva).
2 – Troca de iluminação na Rua Amora em frente ao Nº 10, esquina com a Rua dos Alpes no bairro Sol Nascente. |
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202/2021 |
2021-10-04 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie melhorias na Rua Arnaldo Fischer, na altura do Nº 175 no bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Sendo essa via de chão, necessita patrolamento e colocação de saibro ou brita. (FOTOS EM ANEXO) |
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203/2021 |
2021-10-04 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie a revitalização da pintura da sinalização na rótula enfrente ao Prédio da Câmara de Vereadores na Avenida Brasil, esquina com a Avenida Presidente Vargas.
2Solicito que o Poder Executivo avalie a situação de uma residência da Rua Irlanda, Nº 440 no bairro Lago Azul, pois os ralos estão transbordando, e na última enchente a água invadiu a casa. Pede-se atenção do Poder Executivo para resolver este problema. |
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14/2021 |
2021-10-01 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA (014) AO PROJETO DE LEI Nº 079/2021, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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73/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade da Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha (Poder Legislativo) de utilizar o Diário Oficial do município, para que assim possa desenvolver suas atividades de modo mais adequado e eficaz, visando, sobretudo, o princípio da economia, além de estar de adequando as legislações pertinentes. |
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83/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA REDUÇÃO DE ENCARGOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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84/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, VINCULADO À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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85/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO PARA USO DE TERRENO URBANO, SITUADO NA RUA ANITA GARIBALDI, S/N., BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, DESCRITO E CARACTERIZADO NA MATRÍCULA Nº 23.392 DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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13/2021 |
2021-09-30 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA (013) AO PROJETO DE LEI Nº 077/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTÂNCIA VELHA – COGEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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70/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo construa um caminhódromo e um espaço para ciclistas no percurso que compreende a Rua Germano Leuck, Avenida dos Açores e Rua Luis Peteffi, no bairro Rincão dos Ilhéus, bem como a instalação de iluminação de Led no local. |
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71/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Esta indicação sugere que o Poder Executivo construa uma pista de skate, banheiros e instale um bebedouro na praça localizada no bairro rincão dos ilhéus, compreendida na Avenida dos Açores com rua Germano Leuck, para que a população que ali frequenta possa usufruir melhor daquele espaço de lazer. |
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72/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Esta indicação sugere que o Poder Executivo implemente nas escolas de educação infantil aulas de educação física com profissionais habilitados. |
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82/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Informação |
1 – Solicita projeto ou planta baixa (Realização dos serviços de topografia) referente a pavimentação comunitária a ser executada na rua Parobé e rua Lírio Pedro Fischer, ambas situadas no bairro Campo Grande. |
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198/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Afrânio Peixoto em frente ao Nº 142, no bairro Sol Nascente. |
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199/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da estrada na Vila Perimetral.
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da Rua Sirmar Abilio de Moura, Vila Schuck, no bairro Colinas Verdes.
3 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na calçada da Rua Ruy Barbosa ao lado do Nº 232 no bairro Centro. |
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200/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que Poder Executivo faça a revitalização, a recolocação dos brinquedos e a instalação de câmeras de segurança na Praça localizada na Avenida dos Açores esquina com a Rua Adriano Quadros Bitencourt no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: A Praça encontra-se em péssimas condições, sendo necessária a revitalização e a instalação de câmeras de segurança para inibir a depreciação do local.
2 – Solicito que Poder Executivo faça a reforma do Campo de Futebol 7, localizado ao lado da EMEF Nicolau Anselmo Wecker, providencie a instalação de goleiras, grama sintética e refletores, e estude a viabilidade da construção de uma Quadra de Vôlei no local. JUSTIFICATIVA: Este espaço encontra-se em péssimas condições, precisa ser revitalizado para que a comunidade possa usufruir do local. |
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80/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA NOVA ESTÂNCIA:
1. Qual a atual situação da revitalização?
2. Quais ações já foram feitas?
3. Quais ações ainda serão feitas dentro da mesma obra?
4. Qual o motivo da demora para a entrega?
5. Qual o prazo pra entrega? |
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81/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Informação |
1 – Sobre o andamento da obra da praça da Nova Estância, indaga-se: quantos por cento da obra já foi concluída, o que falta concluir e a previsão do término da mesma.
Se teve algum aditivo ao contrato da obra acima mencionada. |
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