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183/2021 |
2021-08-30 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie melhorias na iluminação da Praça Walter Jacob Bauermann (Praça Hollywood).
2 Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação das hastes para iluminação pública em dois postes localizadas na Avenida Presidente Vargas em frente ao Comercial de Ferragens C J. JUSTIFICATIVA: Os postes foram substituídos e não foram instaladas as hastes para iluminação pública. |
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19/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo pedindo um serviço de transporte público de qualidade e a normalização dos horários das linhas de ônibus que operam na cidade. |
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71/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017”, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO AUTÔNOMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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72/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei |
“CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARLINDO BERFT, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL (GM) DE ESTÂNCIA VELHA, DEFINE DATA DE COMEMORAÇÃO DE ANIVERSARIO DA GM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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73/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 17 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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74/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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70/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei |
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ESTANCIENSE E CIDADÃO EMÉRITO DE ESTÂNCIA VELHA”. |
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176/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Fagundes Varela em frente ao Nº 191 no bairro União. |
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177/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a manutenção da travessa São Cristóvão que fica localizada na subida da lomba da Rua São Cristóvão à direita no bairro Rincão dos Ilhéus. |
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69/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei |
“REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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172/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a manutenção da Rua Ivo Metz no bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: Manutenção da rua de chão batido. |
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173/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a patrolagem da Rua Ivo Metz no bairro das Rosas.
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Otto Bauermann esquina com a Rua Irlanda no bairro Lago Azul.
3 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Irlanda em frente ao Nº 435 no bairro Lago Azul.
4 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Fortaleza em frente ao Nº 117 e Nº 97 no bairro Lago Azul.
5 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Porto Alegre esquina com a Rua Fortaleza no bairro Lago Azul.
6 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Porto Alegre em frente ao Nº 785 no bairro Lago Azul. |
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174/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a manutenção dos cordões, a instalação de um banco e a construção de piso na parada de ônibus localizada na Avenida Campo Grande, em frente ao Nº 1939 no bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Em dias de chuva ocorre o acúmulo de água no local.
2 Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de uma parada coberta com banco e proteção contra intempéries, no ponto de ônibus localizado na Avenida Campo Grande em frente ao Nº 1689 no bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Moradores em especial mulheres com crianças de colo e idosos, usam este ponto de ônibus. |
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175/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua São Cristóvão em frente ao Nº 1367 no bairro Rincão dos Ilhéus. |
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2/2021 |
2021-08-23 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
PROJETO DE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA 002/2021 QUE “INCLUI O ART. 72-A. A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL”. |
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10/2021 |
2021-08-23 |
Decreto Legislativo |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.550, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE “INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA – RS.”, NA PARTE QUE ESPECIFICA. |
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168/2021 |
2021-08-23 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e a roçada nas laterais da Rua Rosangela Foscarini, paralela a Rua Rincão, no bairro Sol Nascente. (FOTO EM ANEXO). |
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169/2021 |
2021-08-23 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de uma luminária na Avenida Campo Grande esquina com a Avenida da Conquista, no bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: O local está sem iluminação e existem comércios nas proximidades.
2 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpadas na Avenida da Conquista, enfrente ao Nº 170, Nº 939 e Nº 1009 na Cooperlaga. JUSTIFICATIVA: As três lampadas queimadas estão em sequência. |
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170/2021 |
2021-08-23 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a liberação de licença para corte de vegetação conforme Protocolo nº: 3470 – Digito Verificador nº: 995 de 30 de abril de 2021. |
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171/2021 |
2021-08-23 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a manutenção da travessa ao lado da Secretaria de Desenvolvimento Social, entre a Rua Raimundo Corrêa e a Avenida Tiradentes no bairro Floresta. |
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68/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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69/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Informação |
1 – Requer um relatório que contemple todas as áreas rurais no município de Estância Velha.
No mencionado relatório, solicita que contenha o endereço completo de cada área pormenorizada (nome da rua ou avenida, bairro, número, etc.) |
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59/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo realize uma Campanha Educativa em escolas públicas, imprensa e redes sociais sobre os dever |
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166/2021 |
2021-08-19 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Alfredo Osvino Noé, em frente ao Nº 464 no bairro União. |
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167/2021 |
2021-08-19 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto dos buracos na Rua José de Quadros, em frente ao Nº 179 no bairro Rincão dos Ilhéus. (FOTOS 01 E 02 EM ANEXO).
2 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto dos buracos na Avenida Vicente Jorge da Silva, em frente ao Nº 116 no bairro Rincão dos Ilhéus. (FOTO 03 EM ANEXO). |
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| materia |
165/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Avenida Presidente Lucena, em frente ao Nº 5085 no bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: Solicitação feita há 40 dias, via WhatsApp da SEMOT e a demanda ainda não atendida. |
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68/2021 |
2021-08-16 |
Pedido de Informação |
1 – Solicito informações sobre os precatórios que vencem em 2022 referentes aos processos, dando a causa da condenação de cada processo. |
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164/2021 |
2021-08-16 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a manutenção e o conserto dos buracos da Rua Vital Brasil, em frente ao Nº 475 no bairro Rincão dos Ilhéus.
2 Solicito que o Poder Executivo providencie a manutenção e o conserto dos buracos da Rua Anita Garibaldi, no trecho próximo a ponte da Vila Schu. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-13 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Estância Velha na data especifica e determina a compensação de horário". |
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65/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTÂNCIA VELHA – COGEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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66/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei |
“Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Lago Azul no Município de Estância Velha, e dá outras providências.” |
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67/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei |
“Altera a redação do item 6.9 do Anexo I, que “Dispõe sobre o Relatório Final do Plano de Mobilidade Urbana de Estância Velha”, da Lei Municipal nº 2.476, de 06 de maio de 2020, que “Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e o Plano Diretor de Mobilidade Urbana”, e dá outras providências.” |
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162/2021 |
2021-08-13 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza do terreno de propriedade do município na Rua Lauro Oscar Diefenthaeler na altura do Nº 468 no bairro União.
2 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca das lâmpadas na Rua Jatobá em frente ao Nº 274 no bairro Cooperlaga. JUSTIFICATIVA: A rua toda está sem luz. |
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163/2021 |
2021-08-13 |
Pedido de Providência |
Solicito autorização para poda preventiva e estética de uma árvore da espécie jambolão, localizada na calçada da Rua Macapá Nº101, esquina com a Rua Porto Alegre no bairro Lago Azul. |
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56/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo realize a aquisição de “tablets” com o aplicativo do E-SUS, Atenção Básica, para os Agentes Comunitários de Saúde, visando o aperfeiçoamento do atendimento e buscando maior qualidade e eficiência. |
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57/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade da construção de uma Maternidade Municipal com o objetivo de atender e dar uma atenção especial desde o acompanhamento do pré-natal até o nascimento para as gestantes do município. |
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58/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade de uma proposição legislativa visando instituir no âmbito municipal, para as servidoras públicas gestantes, legislação semelhante a esposada na Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus”. |
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67/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Informação |
1 – Solicito que seja encaminhada uma lista atualizada dos servidores que ocupam Cargos em Comissão (CC’s) no Poder Executivo. |
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161/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de três lâmpadas queimadas na sequência, na Rua das Palmas em frente ao Nº 64 no bairro Veneza. |
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17/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta que taxa a distribuição de energia solar. |
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18/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta do Governo do Estado, que planeja implementar mais 13 praças de Pedágio em toda a extensão do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-09 |
Pedido de Informação |
1 – Requer um relatório que contenha o nome de todos os professores que foram chamados e nomeados através de processo seletivo simplificado, bem como em decorrência de concurso público, quando houve vacância do cargo. Solicita, igualmente, a denominação do cargo para os quais foram providos (p. ex. Professor Língua Portuguesa). |
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158/2021 |
2021-08-09 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Travessa Enno Ary Santarini (Travessa 4) em frente ao Nº 109 no bairro Lago Azul. |
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159/2021 |
2021-08-09 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Avenida Europa em frente ao Nº 708 no bairro Lago Azul. |
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160/2021 |
2021-08-09 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Fortaleza, esquina com a Rua Porto Alegre ao lado do mercado no bairro Lago Azul. |
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63/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O QUADRO IV – ALARGAMENTOS – DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, PARA MODIFICAR O GABARITO DAS VIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, À MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EMPRESAS JÁ ESTABELECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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53/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
A presente indicação visa que o município estabeleça um padrão para as faixas elevadas a serem implantadas em nosso município. |
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54/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo implemente o Programa Estância das Oportunidades. |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo realize convênio com clínicas particulares, visando a contratação de médicos com especialidade nas áreas de Cardiologista, Traumatologia, Neurologista e Gastroenterologista, Ginecologista, etc. |
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