materia nº 9/2021

mergrenerre
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA
"Trabalhando unidos pela Comunidade!"
DECRETO LEGISLATIVO nº 009/2021, de 13 de agosto de 2021.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA
DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA NA DATA
QUE ESPECIFICA E DETERMINA COMPENSAÇÃO DE
HORÁRIO.
João Dilkin, Presidente do Poder Legislativo de Estância
Velha/RS, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
- Ant. 1º. Fica estabelecido que no dia 06 de setembro de
2021 haverá Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Estância
Velha, devido ao feriado nacional e municipal nos dias 07 e 08 de setembro,
respectivamente.
Art. 2º. Fica determinada a compensação de horário a
todos os servidores públicos do Poder Legislativo, a ser realizada no mês de agosto
ou setembro de 2021. ;
Parágrafo. único. A compensação deverá ser do horário
correspondente ao dia 06 de setembro de 2021.
Am. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua
publicação. !
nisiNiCIPAL DE VEREADORES | JE doi A
DE ESTÂNCIA VELHA/IRS ty nes -
| PUBLICADO EM: AI 4 0 Presidehte dalCâmata de Vereadores
E Registre. se € Publique-se.
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