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194/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Belém em frente ao Nº526 no bairro Lago Azul.
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Porto Alegre em frente ao Nº 785 no bairro Lago Azul.
3 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Fortaleza em frente ao Nº 117 e Nº 97 no bairro Lago Azul.
4 – Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de um braço de luz (haste para lâmpada) na Rua Porto Alegre esquina com a Rua Portão no bairro Lago Azul.
5 – Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de um braço de luz (haste para lâmpada) na Rua Raimundo Correa em frente ao Nº305 no bairro Floresta.
6 – Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e a desobstrução do Arroio Rincão, localizado na Rua Germando Leuck no bairro Rincão dos Ilhéus. |
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195/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a atualização das informações previstas na LEI MUNICIPAL Nº 2.525, DE 26 DE ABRIL DE 2021 que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRÍCULOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA DE ESTÂNCIA VELHA”. |
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196/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie melhorias na Avenida Presidente Vargas no trecho entre o Nº 1550 até a Rua Zeno Schmiedel na sinaleira do bairro Floresta. |
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197/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo faça o cumprimento da LEI MUNICIPAL Nº 2.322, DE 12 DE MARÇO DE 2018 que “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA O CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, sob pena de descumprimento do Decreto Lei Nº 201/67 que “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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69/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Esta indicação sugere que o Poder Executivo estude a implantação de uma Escola Cívico-Militar no município de Estância Velha. |
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76/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Informação |
1 – Se ocorreu algum acidente com o carro da Defesa Civil do Município ou qualquer outro carro de patrimônio da municipalidade? Em caso positivo, qual era o servidor que estava dirigindo o veículo? Cópia dos boletins de ocorrência e se há apuração administrativa sobre a culpabilidade ou não do servidor que conduzia o veículo automotor de propriedade do município? |
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77/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Informação |
1 – Requerem uma planilha na qual contenha os gastos, mês a mês, do Hospital Municipal Getúlio Vargas, desde janeiro de 2021 até a data do presente Pedido de Informação.
Na planilha acima referida, solicita-se que contenha o gasto com terceirização, infraestrutura e demais gastos pertinentes ao nosocômio. |
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78/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Informação |
1 – Requerem informações sobre a reforma executada no Hospital Municipal Getúlio Vargas neste ano, destacando-se o custo despendido até o presente momento, quanto recurso financeiro será necessário para a conclusão, bem como o que já foi realizada, detalhando item por item, o que ainda irá ser executado e a previsão de conclusão da reforma. |
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79/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Informação |
1 – Requer que seja enviado a este Vereador cópia do extrato bancário do mês de setembro de 2021, referente ao saldo existente no caixa livre do Poder Executivo Municipal. |
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193/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie a revitalização da Praça localizada na Rua Teobaldo Puhl Sirey, em frente ao Nº 118 no bairro Lago Azul. (FOTO 01 EM ANEXO)
2Solicito que o Poder Executivo providencie a roçada e a limpeza da Praça localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde Campo Grande. JUSTIFICATIVA: A população está reclamando do estado de abandono do local. (FOTOS 02 E 03 EM ANEXO) |
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20/2021 |
2021-09-27 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ESTANCIENSE ao Senhor Luiz Antônio Schwantes. |
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74/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Informação |
1 - Por que não está sendo pago os FG's aos Coordenadores Pedagógicos e Vice-diretores das Escolas Municipais, conforme previsto na Lei Municipal nº 2301/2017? |
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75/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Informação |
1. Requer informações sobre o andamento dos processos administrativos disciplinares dos servidores Eloise Gernhardt e Mauri Martinelli, ou seja, em que fase encontra-se o PAD de cada um dos citados acima. |
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192/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpadas na Rua Holanda em frente ao Nº 311 e Nº 331 no bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação já foi feita há algum tempo, porém a demanda ainda não foi atendida.
2 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua São Cristóvão, Nº1657 em frente ao Mini Mercado São Luiz, no bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Esta lâmpada já queimou cinco vezes deste o inicio do ano.
3 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua França em frente ao Nº 911 no bairro Lago Azul.
4 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto dos buracos na Rua França esquina com a Rua Holanda no bairro Lago Azul.
5 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto dos buracos na Travessa da Avenida Walter Klein. (FOTO EM ANEXO) |
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68/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo institua uma Farmácia Básica no bairro Campo Grande. |
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77/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTÂNCIA VELHA – COGEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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78/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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79/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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80/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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81/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei |
“Altera parcialmente o artigo 3° das Leis Municipais n° 2.254, de 20 de julho de 2017, e 2.365, de 18 de setembro de 2018, que autorizam a alienação de lotes situados no EVETEC - Estância Velha Parque Industrial e Tecnológico Engenheiro José Portella Nunes, acresce-lhes o artigo. 3°-A, e dá outras providências.”, |
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82/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E O SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA COMO DIÁRIO OFICIAL PARA A
PUBLICAÇÃO LEGAL E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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189/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpadas na Av. Da Conquista em frente ao Nº. 1009, Nº.1029 e Nº. 1010, Loteamento Cooperlaga, bairro Campo Grande.
2 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpadas na Rua João Lourenço, em frente ao Nº. 18, Nº. 68, Nº. 101, Nº. 134 no bairro Rincão dos Ilhéus
3 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpadas na Rua Holanda em frente ao Nº. 331 e Nº. 311 bairro Lago Azul.
4 Solicito que o Poder Executivo notifique o dono do terreno para limpeza na Av. Vicente Jorge da Silva Nº. 271 no bairro Rincão do Ilhéus. JUSTIFICATIVA: O terreno de esquina encontra-se cheio de lixo. |
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190/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de lâmpadas na av. 14 de Julho em frente ao números 553 e 1594 bairro Floresta JUSTIFICATIVA: As lampadas estão queimadas.
2 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de lâmpadas na rua Plino Poussada número 107 bairro União. |
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191/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Ivoti, em frente ao Nº 30, no bairro Campo Grande.
2 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de erosão na Rua 20 de Setembro esquina Adolfo Dietrich 271, bairro Lira.
3 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de buraco na Pracinha da Rua Aimoré, bairro União. JUSTIFICATIVA: Este buraco está apresentado muitos riscos as pessoas que circulam no local. |
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64/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo ilumine todos os bens públicos (rua, praça, avenida, monumentos e prédios públicos) com as cores alusivas as campanhas de saúde contra doenças que ocorrem nos meses do ano, por exemplo: Maio Amarelo, Outubro Rosa ou Novembro Azul. |
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65/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo crie um programa de governo para acompanhar as famílias de adolescentes que que estão em tratamento psiquiátrico, para que assim possam ajudar no tratamento do paciente e saber lidar com as situações enfrentadas na recuperação. |
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66/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo crie o Conselho e Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. |
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67/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo institua o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Estância Velha. |
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63/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo instale um platô na Rua Presidente Lucena, na proximidade da Escola de Educação Infantil LALELU, no bairro Centro. |
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4/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA ART. 139-A e ART.139-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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61/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo regulamente a construção das calçadas, para que seja estabelecido critérios de padronização, com o objetivo de melhorar o padrão estético dos logradouros. |
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62/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo desenvolva 3 projetos para praças públicas em nosso município, tendo como parâmetro o tamanho das mesmas: pequena, média ou grande, com a infraestrutura adequada que cada uma deve possuir. |
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75/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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76/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.530, de 12 de maio de 2021, e dá outras providências |
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72/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
1 – valores arrecadados em ITBI referente ao Condomínio Horizon Residencial, desde sua fundação até a presente data. |
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73/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Informação |
1 – Requer que seja informado a este Vereador se houve custo na instalação do cercamento eletrônico do município. Requer, igualmente, cópia do contrato administrativo com a empresa DGT e uma planilha que contenha todos os pagamentos efetuados a empresa DGT no exercício de 2021, com a respectiva descrição do serviço e o valor, item por item. |
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186/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Presidente Lucena em frente ao Nº 5085 no bairro das Rosas. |
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187/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de lâmpadas na Rua Heitor Vila Lobos bairro Rincão do Ilhéus, enfrente ao Nº 83. |
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188/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie melhorias na Rua BV2 entre o trecho Alto do Floresta e Rua Otomar Schneider. |
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71/2021 |
2021-09-03 |
Pedido de Informação |
Requer que seja enviado a este Vereador todos os documentos da contratação da empresa que realizou o serviço de instalação de câmeras de videomonitoramento na UBS do bairro Lago Azul, isto é, valores, orçamentos que instruíram a contratação, cópia do termo de referência, contrato e demais documentos. |
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185/2021 |
2021-09-02 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a manutenção dos cordões, a instalação de um banco e a construção de piso na parada de ônibus localizada na Avenida Campo Grande, em frente ao Nº 1939 no bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Em dias de chuva ocorre o acúmulo de água no local.
2 Solicito que o Poder Executivo refaça a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Portão enfrente ao Nº 2282, próximo a esquina com a Rua Arsilda Trein no bairro Bela Vista. |
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11/2021 |
2021-08-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ALUSIVA A SEMANA FARROUPILHA |
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184/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua São Sebastião em frente ao Nº 69, Alto da Colina, bairro Sol Nascente. |
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60/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo a inclusão do conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino. |
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70/2021 |
2021-08-30 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL |
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178/2021 |
2021-08-30 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o reforço da sinalização viária no trecho da esquina da Avenida Walter Klein com Rua Portão. JUSTIFICATIVA: A sinalização no local está bem precária, o que pode ocasionar acidentes. |
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179/2021 |
2021-08-30 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua do Parque em frente ao Nº 1103 no bairro Lira. |
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180/2021 |
2021-08-30 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a manutenção da Avenida Sete de Setembro, no trecho entre a Caixa Econômica Federal e o Posto de Combustível Ipiranga. |
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181/2021 |
2021-08-30 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de calçada na Rua João Alfredo em frente ao Nº 291 no bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: A calçada está apresentando início de erosão. |
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182/2021 |
2021-08-30 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto dos quebra-molas no trecho entre o Posto de Combustível Petrobras, na Avenida Presidente Vargas até o pórtico de entrada da cidade, no sentido Estância Velha- Novo Hamburgo. |
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