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62/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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65/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Informação |
1 – Se o Poder Executivo Municipal está realizando o pagamento ou não aos servidores públicos, dos seguintes pontos:
• Merecimento;
• Nivel;
• Regime sob plantão com pagamento sobre aviso, conforme artigos 58, 59 e 106 do Estatuto do Servidor Público desse município;e
• Se está ocorrendo o pagamento de Função Gratificada aos Coordenadores de Escolas Municipais conforme novo plano de Carreira. |
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157/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca e a revisão geral das lâmpadas na Rua São Geraldo no bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: Os moradores reclamam que a rua está muito escura.
3 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Aracajú em frente ao Nº 409 no bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: A lâmpada já está queimada há meses, comprometendo a segurança das pessoas que circulam no local, muitas vezes a caminho do trabalho ou retornando do mesmo. |
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52/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
A presente indicação visa instituir a Parada Segura, destinada a incentivar e garantir medidas que visem à segurança dos usuários, passageiros e trabalhadores do transporte coletivo e permissionários do Município de Estância Velha |
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64/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Informação |
1 – Se há treinamento para os alunos e demais pessoas que trabalham nas escolas municipais sobre a temática de emergência e evacuação nas mesmas. |
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156/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto das erosões na Rua Aloísio Schwaab, no trecho entre a Rua Zeno Schmiedel e a Rua Dalira Bundchen no bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: A via está praticamente intransitável devido aos inúmeros buracos. |
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15/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO ao sargento da Brigada Militar, Oséias Francisco Vieira. |
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16/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO aos profissionais de saúde que desempenharam funções essenciais em prol do Município durante a fase mais severa da pandemia causada pelo novo Coronavírus. |
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50/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a possibilidade de reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS, como essenciais para a população de Estância Velha e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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51/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a viabilidade de estabelecer uma carga horária mínima de três horas-aulas semanais para a Disciplina de Educação Física, de forma a promover aos alunos da educação básica a aprendizagem e a vivência de práticas de atividade física, inclusive por meio de modalidades desportivas, de forma a construir o hábito de um estilo de vida ativo e saudável, e contribuindo para um estado pleno de bem-estar físico, mental e social. |
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155/2021 |
2021-08-02 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a remoção das pedras na Rua Manaus, em frente ao Nº 74 no bairro Lago Azul.
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza da Rua dos Girassóis, na altura do Nº 162 no bairro Encosta do Sol.
3 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpadas na Rua Aloísio Schwaab em frente ao Nº 541 no bairro Floresta. |
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3/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 15.12.1995”, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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60/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei |
“INSERE E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.582, DE 13 DE AGOSTO DE 2010”, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS, RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DESTINADA AO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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61/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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152/2021 |
2021-07-30 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Aimoré em frente ao Nº 617 no bairro União. |
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153/2021 |
2021-07-30 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de um buraco na Rua São Miguel esquina com a Rua São Cristóvão no bairro Sol Nascente. |
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154/2021 |
2021-07-30 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Henrique Beckman em frente ao Nº 200 no bairro União. |
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59/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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49/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a possibilidade da implantação de disciplina de Educação Financeira na grade curricular na Rede Municipal de Ensino no município de Estância Velha -RS. |
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63/2021 |
2021-07-27 |
Pedido de Informação |
1 – Requer que seja enviado a este Vereador um extrato detalhado da quantia que há no Fundo Municipal de Iluminação Pública, instituído pela LEI MUNICIPAL Nº 2.387, DE 11/12/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 769 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA REESTRUTURAR O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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151/2021 |
2021-07-27 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na Avenida da Conquista em frente ao Nº 60 na entrada do bairro Campo Grande. |
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8/2021 |
2021-07-26 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre Sessão Solene alusiva aos 30 anos da 30ª Região Tradicionalista". |
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12/2021 |
2021-07-23 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA (012) AO PROJETO DE LEI Nº 041/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATAM OS §§ 3º e 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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58/2021 |
2021-07-23 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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150/2021 |
2021-07-23 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de um boeiro que está afundando na Rua Santos Dumont, em frente ao Nº 702 no bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: Está trazendo perigo aos moradores e as pessoas que circulam na região. (FOTO EM ANEXO) |
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149/2021 |
2021-07-22 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto dos quebra-molas no trecho entre o Posto de Combustível Petrobras, na Avenida Presidente Vargas até o pórtico de entrada da cidade, no sentido Estância Velha- Novo Hamburgo. |
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62/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Informação |
1 – Requer-se que seja encaminhado todas as requisições de pagamento expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ao município de Estância Velha, de todos os processos judiciais em curso que aguardam o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios. |
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147/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de uma haste e de uma lâmpada no poste na Rua Raimundo Corrêa em frente ao Nº 305 no bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: Este poste fica enfrente a dois comércios. (FOTO EM ANEXO) |
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148/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo nivele a subida do Morro Agudo com a máquina patrol. |
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146/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Prefeito Renato Ênio Trein em frente ao Nº 69 no bairro Alto da Colina. |
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48/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo instale um platô na Avenida Brasil, próximo ao imóvel de nº 901, tendo em vista que naquela localidade existe inúmeros comércios, o que ocasiona um fluxo intenso de pedestres e há uma alta circulação de veículos automotores, gerando um perigo para todos. |
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137/2021 |
2021-07-19 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a Instalação de dois postes para iluminação pública na Rua Lima e Silva, sentido Centro-Bairro. JUSTIFICATIVA: Pois nesse trecho falta energia elétrica e iluminação pública, comprometendo a segurança dos moradores e das pessoas que circulam no local. |
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138/2021 |
2021-07-19 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de todas as lâmpadas na Rua Arthur Leopoldo Ritter no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Esta rua fica nos fundos do Hospital Municipal Getúlio Vargas, e a falta de iluminação pública causa muita insegurança para os moradores e para as pessoas que circulam no local.
2 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na Rua Zeno Schmiedel, em frente ao Nº 270 no bairro Floresta.
3 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão em frente à entrada de garagem na Rua França, Nº 265 no bairro Lago Azul. (FOTO EM ANEXO) |
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139/2021 |
2021-07-19 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo implemente a Lei Municipal Nº 2.433 de 28 de junho de 2019 que “CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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140/2021 |
2021-07-19 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de erosão na Rua Machado de Assis esquina com a Rua Gregório de Matos no bairro Centro. |
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141/2021 |
2021-07-19 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie o recolhimento de um cachorro branco de porte grande que está na Rua Dalira Bundchen esquina com a Rua Guajuvira nos bairro Altos do Floresta. JUSTIFICATIVA: A SEMAPE já está ciente do caso, pois o cachorro se encontra solto na rua e vem tendo comportamento agressivo com os ciclistas e motociclistas que circulam no local. |
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142/2021 |
2021-07-19 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza do canteiro junto à parada de ônibus na Rua Zeno Schmiedel esquina com a Rua Flôres da Cunha no bairro Floresta (FOTO EM ANEXO). |
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143/2021 |
2021-07-19 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a reposição do calçamento na Rua Porto Lucena em frente ao Nº 104 no bairro Sol Nascente. (FOTO 01 EM ANEXO)
2 Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e o conserto da Rua Ereda Weber no bairro União. (FOTO 02 EM ANEXO)
3 Solicito que o Poder Executivo providencie o calçamento e a manutenção da Rua Achinelo Graebim no bairro União. (FOTO 03 EM ANEXO) |
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144/2021 |
2021-07-19 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a conserto de uma erosão na Rua Rua Egon Schmitzhaus em frente ao Nº 173 no bairro das Quintas. (FOTOS EM ANEXO) |
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145/2021 |
2021-07-19 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Antônio Selivio Ermel, em frente ao Nº 269 no bairro das Quintas. |
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135/2021 |
2021-07-16 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua São Marcos no bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Todas as lâmpadas desta rua estão queimadas, causando muita insegurança para os moradores. |
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136/2021 |
2021-07-16 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza do mato e o recolhimento dos entulhos na Rua Alta Tensão, no trecho que não tem calçamento, próximo à esquina com a Rua São Luís Gonzaga no bairro Sol Nascente.. |
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47/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a viabilidade de contratar empresas especializadas nas áreas de calcetagem e conserto de erosão. |
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133/2021 |
2021-07-15 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto dos buracos na Rua Otto Bauermann, próximo ao nº 490 no bairro Lago Azul.
2 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto dos buracos no final da Rua França, esquina com a Rua Holanda no bairro Lago Azul.
3 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada |
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134/2021 |
2021-07-15 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de haste B2 e lâmpada no poste da Rua Flamboyant em frente ao Nº 451 na Cooperlaga, no bairro Campo Grande. |
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| materia |
46/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo faça o cadastramento no SCNES pelo “Serviço de classificação 134 – Práticas Integrativas e Complementares”. |
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57/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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130/2021 |
2021-07-14 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a análise da água do Arroio localizado na Avenida Primeiro de Maio. JUSTIFICATIVA: Moradores alegam que viram muita espuma no Arroio neste final de semana. |
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131/2021 |
2021-07-14 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada e o conserto de um buraco na Rua dos Lírios, em frente ao Nº 230 no bairro Encosta do Sol. |
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132/2021 |
2021-07-14 |
Pedido de Providência |
1Solicito que Poder Executivo providencie a instalação de placas nas passarelas que tem entre as Ruas Gustavo Nordlund e São Cristóvão no bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Os moradores estão relatando as dificuldades que estão enfrentando quando os delivery/entregadores precisam fazer entregas. |
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