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50/2021 |
2021-06-17 |
Pedido de Informação |
1 – Requer-se um parecer técnico da Secretaria da Fazenda do Município contendo a projeção do orçamento do município no exercício de 2021. Solicita uma projeção por secretaria e ao final o orçamento total. |
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9/2021 |
2021-06-16 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
Emenda Modificativa 009 ao Projeto de Lei 038/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.169/2006, 2.480/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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10/2021 |
2021-06-16 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei 041/2021 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATAM OS §§ 3º e 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
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110/2021 |
2021-06-16 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie a manutenção da escadaria localizada na Rua Rio Grande do Sul, próximo ao Nº 255 no Bairro Floresta. (FOTO EM ANEXO) |
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48/2021 |
2021-06-15 |
Pedido de Informação |
1 – Cópia integral do Processo Administrativo da compensação ambiental que teve como desfecho a reforma da rótula ao lado do prédio da Câmara de Vereadores. 2 – Caso não conste no Processo Administrativo acima, solicito cópia integral do acordo de compensação ambiental que resultou a reforma da rótula ao lado do prédio da Câmara de Vereadores. |
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108/2021 |
2021-06-15 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a notificação do proprietário do Terreno localizado na esquina da Avenida Walter Klein com a Rua Portão em frente à rótula do Posto de Combustível - 101, no bairro Bela Vista, para que seja construindo um passeio público (calçada). JUSTIFICATIVA: Pede-se atenção, pois os pedestres tem muita dificuldade em transitar no local e em dias de chuva ocorre acúmulo de lama e água. (FOTO EM ANEXO) 2 - Solicito que o Executivo Municipal providencie a troca de lâmpada na Rua Eduardo Metz em frente ao Nº 112 no bairro Das Rosas. 3 - Solicito que o Executivo Municipal providencie a troca de lâmpada na Rua Das Marrecas em frente ao Nº 228 no bairro Campo Grande. |
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109/2021 |
2021-06-15 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a melhoria de iluminação em frente ao Nº 2998 da BR 116, e a limpeza dos terrenos (ou a notificação do proprietário), ao lado do mesmo, e na frente do lote, na marginal da BR 116. JUSTIFICATIVA: A vegetação (capim) em frente à residencia precisa ser removida ou suprimida, para evitar que o mato cresça e a moradora necessite pagar para limpar, e para melhorar a segurança do local que fica escuro e vulnerável. |
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46/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Informação |
Requer seja informado se o Poder Executivo Municipal está fiscalizando o cumprimento da Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 2.368, DE 08/10/2018, que “ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA”. |
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47/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Informação |
Requer seja informado se o Poder Executivo Municipal está fiscalizando o cumprimento da Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 2.382, DE 28/11/2018, que “DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA, NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PÚBLICO OU PRIVADO, DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE, BEM COMO O CARTÃO DOS SUS (CARTÃO NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)”. |
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103/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua José de Quadros em frente ao Nº 37 no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Trata-se de um comércio e já houve tentativa de assalto no local.
2 Solicito que o Poder Executivo providencie a Limpeza da calçada da Escola de Educação Infantil Estância das Crianças, na Nova Estância. JUSTIFICATIVA: As pessoas estão caindo por causa do excesso de limo na calçada. (FOTO EM ANEXO) |
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104/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a manutenção da iluminação na entrada da cidade |
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105/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a manutenção da Rua Achinelo Graebim no bairro Sol Nascente. JUSTIFICATIVA: A situação da via está precária, moradores plantam mudas de flores na rua para motoristas não passarem e danificarem seus veículos. (FOTO EM ANEXO) |
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106/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Providência |
Solicito que seja realizada a manutenção do acesso a Unidade Básica de Saúde da Nova Estância. |
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107/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na Avenida Independência, em frente à entrada de garagem do Nº 352 no bairro Lira. |
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44/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei |
“REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.308, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODOS OS TRAJETOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS, COM PRIORIDADE SOBRE OUTRAS RUAS OU AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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43/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE”. |
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44/2021 |
2021-06-10 |
Pedido de Informação |
1 – Quais os imóveis tombados em Estância Velha com base na Lei Municipal Nº 1268/2007? Caso tenha, de acordo com o Art. 2 da Lei, requer está Vereadora um inventário de todos os imóveis.
2 – A atual administração tem planejamento de realizar algum tombamento. Se positivo, qual ou quais?
3 – Há algum processo administrativo em andamento relacionado a algum imóvel a ser tombado?
4 – De acordo com o Art. 21 da Lei Municipal Nº 1268/2007 que seja enviada a está vereadora uma cópia da constituição da comissão de tombamento que está vigência.
5 – De acordo com o Art. 18 da Lei Municipal Nº 1268/2007 há algum projeto na SEPLUR sobre reforma de algum bem tombado no município. |
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45/2021 |
2021-06-10 |
Pedido de Informação |
De acordo com o Art.113 da Lei Orgânica Municipal, esta vereadora requerer qual ou quais escolas tem em seu currículo escolar a disciplina de Educação para o Trânsito. |
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43/2021 |
2021-06-09 |
Pedido de Informação |
1 – Solicito que sejam encaminhadas as cópias das faturas de energia elétrica da Administração Municipal do período de Janeiro a Dezembro/2019. |
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13/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CTG ESTÂNCIA DO CAMPO GRANDE, POR TER COMPLETADO 25 ANOS DE FUNDAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE ESTANCIENSE, COMEMORADO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2021. |
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39/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo institua o Conselho Municipal de Desportos e crie o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte. |
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41/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Informação |
1 – Lista onde conste a relação de todas as empresas que prestam serviços dentro do Hospital Municipal Getúlio Vargas, constando o nome da empresa, ramo de atuação, valor do contrato e aditamentos.
2 – Cópia do contrato e a cópia da nota fiscal ou empenho, referente ao mês de maio/2021 das respectivas empresas prestadoras de serviço do Hospital Municipal Getúlio Vargas. |
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42/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Informação |
1 – Qual o nome da empresa que originou o recurso orçamentário para a obra de reforma da rótula localizada entre a Avenida Brasil e a Avenida Presidente Lucena, em frente ao prédio da Câmara de Vereadores?
2 – Foi originado de uma compensação ambiental? Em caso afirmativo, qual a extensão do dano e como foi dimensionado o valor compensatório?
3 – Solicito cópia integral do Projeto Arquitetônico desta obra, bem como o nome do responsável pelo projeto. |
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101/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que seja arrumado um grande buraco em frente à área verde da Prefeitura, localizado na Rua França, na altura do número 713, no bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Até então, a única providência tomada foi à colocação de cavaletes no local.
2 - Que seja utilizada sempre uma rede de proteção contra possíveis dejetos lançados quando das capinas e roçadas nas vias públicas, promovidas pelo Poder Público através de equipe própria ou através de equipe de serviços terceirizados. JUSTIFICATIVA: A solicitação se dá mediante relatos recorrentes de pedras e outros materiais sólidos serem arremessados contra os automóveis e motocicletas transeuntes e estacionados próximos aos locais onde está sendo realizada a ação, ocasionando em danos materiais. |
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102/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Providência |
1 Solicito ao Poder Executivo que providencie o conserto de uma erosão na Rua Ildefonso de Londres, em frente ao Nº 300 no bairro Campo Grande. (FOTO EM ANEXO).
2 Solicito ao Poder Executivo que providencie o conserto de uma erosão na Rua Lídia Meurer Lottermann, em frente ao Nº 158 no bairro das Rosas.
3 Solicito ao Poder Executivo que providencie a troca de lâmpadas na Rua Sevilha, Loteamento Sol Nascente, Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Todas as lâmpadas desta rua estão queimadas. |
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38/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo construa um caminhódromo ou que realize a demarcação de um espaço para que os moradores do bairro Campo Grande possam realizar caminhadas, mais especificamente na Avenida Campo Grande. |
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41/2021 |
2021-06-04 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATAM OS §§ 3º e 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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42/2021 |
2021-06-04 |
Projeto de Lei |
“ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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96/2021 |
2021-06-04 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza ou notifique os proprietários dos imóveis localizados na Rua Anita Garibaldi, no trecho entre a Rua Felipe Camarão até a Rua Fernandes Vieira, do lado esquerdo sentido Centro-Bairro, para que seja feita a limpeza das calçadas, bem como remoção dos materiais de construção depositados na calçada até a rua, o que não é permitido de acordo com o código de postura do Município. |
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97/2021 |
2021-06-04 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da erosão na Rua Germano Dienstmann, 64 - Bel Poente - Lago Azul, sob pena de prejuízos maiores. |
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98/2021 |
2021-06-04 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de erosão na Rua Germano Dauernheimer, próximo ao Nº 1482 no bairro União. |
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99/2021 |
2021-06-04 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de erosão na Rua Aracaju esquina com a Rua Fortaleza, em frente ao Nº 198 no bairro Lago Azul. |
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100/2021 |
2021-06-04 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e a roçada na Rua Recife esquina com a Rua Inglaterra no bairro Lago Azul. |
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37/2021 |
2021-05-31 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ESPAÇO CEDIDO PARA CENTRO COVID |
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38/2021 |
2021-05-31 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À LISTA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS |
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39/2021 |
2021-05-31 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE MÊS MAIO/2021 SERVIDORES QUE RECEBEM FG |
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40/2021 |
2021-05-31 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À ONCOLOGIA |
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93/2021 |
2021-05-31 |
Pedido de Providência |
Reiterando o PP Nº 059/2021: Solicito à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEPLUR) as seguintes providências, a serem tomadas no local abaixo:
ESCADARIA DO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS (na Rua José Ataliba Torres, entre a Visconde de Cairu e Visconde de Mauá)
Iluminação (apenas duas lâmpadas funcionam, e ficam ligadas 24h);
Podas de arvores (Ipê- super perigosa nessa época os galhos, ingá);
Limpeza;
Conserto do concreto (algumas partes estão rachadas e com buracos). |
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94/2021 |
2021-05-31 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Poder Executivo que providencie o conserto de uma boca de lobo na Rua Felipe Wendelino Veit em frente ao Nº 143 no bairro das Quintas. |
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95/2021 |
2021-05-31 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da pavimentação e a troca de lâmpada na Rua Pôrto Lucena em frente ao Nº5 no bairro Sol Nascente. |
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4/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O ART. 185, INCISO XVI, DA RESOLUÇÃO 004/2018 “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA”, A QUAL TRATA SOBRE AS PROPOSIÇÕES DE MOÇÕES”. |
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| materia |
92/2021 |
2021-05-28 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de erosão na Rua Porto Lucena em frente ao Nº15 no bairro Sol Nascente. |
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7/2021 |
2021-05-25 |
Decreto Legislativo |
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA. |
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12/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Deputado Estadual Mateus Wesp, com o objetivo que o ilustre Deputado proponha um Projeto de Lei visando que o festival do KERB seja incluído no calendário de eventos do Estado do Rio Grande do Sul. |
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38/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.169/2006, 2.480/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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39/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR NO MATERIAL DE EXPEDIENTE E BENS PÚBLICOS EXCLUSIVAMENTE OS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA” |
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40/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER A NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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88/2021 |
2021-05-25 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada nos seguintes locais:
Rua Otto Bauermann, Nº 690 no Bairro Lago Azul.
Rua Porto Alegre, Nº 683 no Bairro Lago Azul.
Rua Itália, entre o Nº 111 e o Nº 121 no Bairro Lago Azul.
Rua Hungria esquina com a Rua Alemanha no Bairro Lago Azul.
Rua Edivino Rodrigues da Silva, Nº 281 no Bairro Bela Vista.
Rua dos Cardeais (Seis postes com as lâmpadas queimadas) no Bairro Campo Grande. |
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89/2021 |
2021-05-25 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada nos seguintes locais:
Rua dos Gerânios, Nº 243 no Bairro Encosta do Sol.
Rua Bartolomeu de Gusmão, três postes em frente à empresa Conforto.
Rua Armindo Luiz Trein, Nº 86 no Bairro das Quintas.
Rua Machado de Assis, Nº 340 e na esquina com a Avenida Presidente Vargas no Bairro Centro.
Rua Arlindo Schreiner, Nº 212 no Bairro União.
Rua Novo Hamburgo, Nº 575 no Bairro Sol Nascente. |
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90/2021 |
2021-05-25 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada nos seguintes locais:
Rua Porto Lucena, Nº4 no Bairro Sol Nascente.
Rua Hugo Brandt, Nº182 no Bairro União.
Rua Almirante Tamandaré, Nº584 no Bairro Lira.
Rua das Azaleias, Nº374 no Bairro Encosta do Sol.
Avenida dos Açores, Nº65 no Bairro Sol Nascente. |
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