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91/2021 |
2021-05-25 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza ou notifique o proprietário do lote (44.514) na Rua Oscar Niemeyer Nº 114 no Jardim Encosta do Sol, para que faça a roçada e recolha os entulhos do local. |
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7/2021 |
2021-05-24 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 003/2021 que “REGULAMENTA O ART. 185, INCISO XVI, DA RESOLUÇÃO 004/2018 “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA”, A QUAL TRATA SOBRE AS PROPOSIÇÕES DE MOÇÕES”. |
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36/2021 |
2021-05-24 |
Pedido de Informação |
Requer seja informado o custo, durante o exercício de 2021, isto é, até a data deste PI, total relacionado a empresa APW, que realiza o transporte de pacientes pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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37/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo auxilie pecuniariamente, de forma anual, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a Associação dos Produtores Rurais de Estância Velha (APREV), entidade sem fins lucrativos. |
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83/2021 |
2021-05-24 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a retirada de uma árvore seca que está na calçaca da esquina com a Rua Nereu Ramos e a Rua Zeno Schmiedel no bairro Floresta. |
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84/2021 |
2021-05-24 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Poder Executivo providencie a limpeza e a manutenção da pintura da placa da rota romântica na divisa com o bairro Boa Saúde.
Solicito ao Poder Executivo providencie a roçada nas quadras em torno da Associação dos Moradores e a Escola no bairro Veneza. |
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85/2021 |
2021-05-24 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria competente faça um estudo para recapagem do acostamento da Avenida Presidente Lucena, próximo ao Supermercado Jedome e a Sede da ABBB. |
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86/2021 |
2021-05-24 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na Rua Galópolis em frente ao Nº 450 no bairro Campo Grande. |
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87/2021 |
2021-05-24 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Poder Executivo providencie a manutenção da Rua Leopoldo Luiz Ávila no bairro Campo Grande. |
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37/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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82/2021 |
2021-05-21 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a pintura e a sinalização da Rua Portão, no trecho entre a rótula do Supermercado Ávila e a divisa com o municipio de Portão. |
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80/2021 |
2021-05-20 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o reparo no calçamento da Rua Otomar Schimiedel esquina com a Rua Flores da Cunha no Bairro Floresta. |
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81/2021 |
2021-05-20 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto dos buracos em toda a extensão da Rua José Ataliba Torres no bairro Rincão dos Ilhéus.
Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lampada na Rua Carlos Antônio Bender em frente ao Nº 315 no bairro Nova Estância. |
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1/2021 |
2021-05-19 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
O § 1º do Art. 11 da Lei Orgânica passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 11. (.............)
§ 1º Durante a Sessão Legislativa Ordinária, a Câmara funcionará nas terças-feiras, com início às 18:00 horas. |
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35/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo implemente o Programa Farmácia Solidária que tem por objetivo favorecer a população de baixa renda, através da organização e distribuição gratuita de remédios provenientes de doações da comunidade e instituições da sociedade civil. |
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35/2021 |
2021-05-19 |
Pedido de Informação |
Reiterando o PI nº 031/2021: Solicito que seja enviada uma lista de todos os servidores nomeados a cargos em comissão (CC’s), na qual apareça o nome e a função que ocupam.
P.S: Na lista encaminhada pelo Poder Executivo constava apenas os servidores que possuem Função Gratificada (FG). |
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36/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA. |
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36/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo implemente o Programa Farmácia Solidária que tem por objetivo favorecer a população de baixa renda, através da organização e distribuição gratuita de remédios provenientes de doações da comunidade e instituições da sociedade civil. |
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75/2021 |
2021-05-17 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto do calçamento e o conserto dos bueiros na Rua Bom Sucesso, no trecho do inicio da rua até o Nº 80 no Bairro Rincão dos Ilhéus. |
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76/2021 |
2021-05-17 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Poder Executivo que seja implantado uma rampa de acessibilidade no espaço de venda dos Produtos Rurais (Feira dos Produtores Rurais). |
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77/2021 |
2021-05-17 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto das erosões na Rua das Perdizes no bairro Campo Grande. |
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78/2021 |
2021-05-17 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de uma parada de ônibus coberta, na entrada do Loteamento Girassol. JUSTIFICATIVA: As pessoas ficam expostas as intempéries.
Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de uma parada de ônibus coberta, ao lado do Mercado Campo Grande. JUSTIFICATIVA: As pessoas ficam expostas as intempéries.
Solicito que o Poder Executivo providencie à limpeza do mato na Avenida dos Cardeais. |
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79/2021 |
2021-05-17 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie melhorias na sinalização da entrada do Loteamento Recanto dos Sabias, na Avenida Campo Grande com a Rua dos Cardeais. JUSTIFICATIVA: Incidência muita alta de acidentes no local.
Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Salvador em frente ao Nº 19 no bairro Lago Azul.
Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Artur Leopoldo Ritter em frente ao Nº 729 e ao Nº 741 no bairro Centro. |
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34/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade de firmar convênios com mais instituições financeiras e bancos digitais (Nubank, Agibank, Banco Inter, etc.) para o pagamento de tributos municipais (IPTU). |
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73/2021 |
2021-05-11 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na Rua Oswaldo Aranha, em frente ao Nº 633 no Bairro Floresta. |
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74/2021 |
2021-05-11 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto ou a troca de uma lampada localizada na Rua Edvino Rodrigues da Sillva, em frente ao Nº 281 no bairro Bela Vista.
Solicito que o Poder Executivo avalie a situação de uma residencia da Rua Porto Alegre, Nº 1203 no bairro Lago Azul, pois desde a penúltima enchente os ralos estão transbordando, e na última enchente a água invadiu a casa. Pede-se atenção do Poder Executivo para resolver este problema. |
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32/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Informação |
1 - Temos alguma árvore da Espécie “Spathodea Campanulata” (também conhecida como Espatódea ou apenas Bisnagueira), plantada, por iniciativa da Administração Pública, nas vias públicas de Estância Velha?
2 - Caso tenhamos, qual o procedimento correto para solicitar o corte das mesmas? Tal espécie é prejudicial às abelhas (principalmente as nativas sem ferrão), e conhecida pelo efeito mortal nesse tipo de artrópodes. Esses insetos são importantes polinizadores em culturas agrícolas e de espécies vegetais nativas, contribuindo para a produção de alimentos e manutenção da biodiversidade. Portanto, a existência dessas árvores prejudica esta biodiversidade |
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33/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Essa indicação vem propor um estudo quanto a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rua Portugal, que foi recentemente asfaltada. |
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33/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Informação |
A cópia do contrato administrativo da contratação do humorista Jair Kobe (Guri de Uruguaiana);
2 - A cópia da nota fiscal do pagamento do humorista Jair Kobe (Guri de Uruguaiana). |
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34/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Informação |
1 – A cópia do contrato administrativo da contratação do humorista Jair Kobe (Guri de Uruguaiana);
2 - A cópia da nota fiscal do pagamento do humorista Jair Kobe (Guri de Uruguaiana). |
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64/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que seja realizada a limpeza da área (roçada) de lazer situada na Rua Alvarenga Peixoto, no bairro Rincão dos Ilhéus. |
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65/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Avenida da Conquista em frente ao Nº 584 no Bairro Cooperlaga.
Solicito que o Poder Executivo providencie a roçada das ruas da empresa Canadá EPI e IMS Brasil.
Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Setúbal em frente ao Nº 184 no Bairro Sol Nascente.
Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Armindo Luiz Trein em frente ao Nº 57 (penúltima lâmpada) no bairro das Quintas. |
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66/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o reparo no calçamento da Rua Casimiro de Abreu, no trecho entre a Avenida Presidente Vargas e a Avenida Brasil. |
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67/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a poda e a limpeza das árvores por baixo na Rua Osvaldo Aranha, no trecho entre a Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha até a Rua Nereu Ramos. JUSTIFICATIVA: tendo em vista que é vegetação do porte e necessita de poda adequada para viabilizar o trafico de veículos de passeio bem como caminhões e também a circulação de pessoas.
Solicito que o Poder Executivo providencie a remoção de árvore morta que está sujeita a cair sobre os a rede elétrica a qualquer hora, fazer a poda das árvores de grande porte para viabilizar o trafico de veículos e pessoas na Rua Nereu Ramos iniciando na esquina da Rua Zeno Schmiedel. |
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68/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a Roçada na Avenida 7 de Setembro, no canteiro do meio (atrás dos curtumes). |
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69/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a Roçada na Rua Theobaldo Puvi Strey no bairro Lago Azul. |
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70/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpadas (duas em sequencia) na Rua Carlos Antônio Bender, em frente ao Nº 315 na Nova Estância. |
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71/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza na área verde, localizada na Rua Sevilla no Loteamento Sol Nascente. |
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72/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo estude a viabilidade de transferir a parada de onibus localizada na Rua Portão, em frente à Escola de Educação Infantil Centopéia para uma quadra posterior ou anterior. |
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2/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA EM PARTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019, QUE ALTERA EM PARTE O ANEXO V, DO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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32/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo implemente um desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o contribuinte que proceder a transferência de registro de veículo automotor para Estância Velha e efetuar o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). |
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34/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre a Saída de Alimentos destinados ao Consumo Humano, por Doação, nos Estabelecimentos Comerciais Localizados no Município de Estância Velha |
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35/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 1º NA LEI 2.370, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REQUISITOS A SEREM IMPLEMENTADOS EM NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA. |
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58/2021 |
2021-05-03 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a roçada da Avenida 14 de julho no bairro Floresta. |
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59/2021 |
2021-05-03 |
Pedido de Providência |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras as seguintes providências, a serem tomadas no local abaixo:
ESCADARIA DO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS (na Rua José Ataliba Torres, entre a Visconde de Cairu e Visconde de Mauá)
Iluminação (apenas duas lâmpadas funcionam, e ficam ligadas 24h);
Podas de arvores (Ipê- super perigosa nessa época os galhos, ingá);
Limpeza; Conserto do concreto (algumas partes estão rachadas e com buracos). |
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60/2021 |
2021-05-03 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de uma parada de ônibus com cobertura na Avenida Campo Grande esquina com Rua Carlos Gomes no bairro Campo Grande. |
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61/2021 |
2021-05-03 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o patrolamento, a limpeza, o alargamento e a abertura de valetas na Rua São Geraldo no bairro das Rosas. |
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62/2021 |
2021-05-03 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de três lâmpadas, na sequência, na Rua Lírio Pedro Fischer, em frente ao Nº 5618 no Bairro Campo Grande. |
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63/2021 |
2021-05-03 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o patrolamento no final da Rua Treze de Maio, na subida para o “Lar dos Idosos”. |
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32/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei |
“ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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