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61/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Informação |
1 – Requer que seja enviado a este Vereador uma lista com as ordens de serviços da Secretaria de Obras em ordem cronológica com a entrada das mesmas, ou seja, o cronograma, desde o mês de abril até a data do presente ofício. Na lista acima referida, solicita que seja apontada quais ordens de serviços já foram executadas pela Secretaria competente. |
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128/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a demarcação das vagas de estacionamento em toda a extensão da Avenida Vicente Jorge da Silva no bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Foi um pedido dos comerciantes da rua, para facilitar o estacionamento dos clientes.
2 – Solicito que o Poder Executivo estude a viabilidade da instalação de um quebra-molas na Avenida Treze de Maio, na extensão do calçamento. |
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129/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de três lâmpadas queimadas na sequência, na Rua Parobé, em frente ao Nº 1630 no bairro Campo Grande. |
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44/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo instale um platô na Rua 13 de maio, próximo ao imóvel de número 907, no bairro Rincão da Saudade. |
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45/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Esta indicação visa criar o Programa Menor Aprendiz no Município de Estância Velha, atendendo ao dever do Estado de assegurar ao adolescente o direito à profissionalização, com absoluta prioridade, nos termos do art. 227 da Constituição Federal. |
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123/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providência |
1) Solicito a troca da iluminação pública nas seguintes vias:
- Rua Bento Orni Kleinkauff, perto da numeração 121, no bairro Colinas Verdes. São vários pontos com lâmpadas queimadas.
- Rua Mario Brochier, perto da numeração 264, no bairro Rincão dos Ilhéus.
JUSTIFICATIVA: As duas solicitações já foram feitas por moradores, há mais de um mês e ainda não foram atendidas. |
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124/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providência |
1)Solicito que seja analisada a possibilidade de instalação de mecanismos de redução de velocidade na seguinte via do município: Rua Treze de Maio, perto da numeração 907. JUSTIFICATIVA: Tal providência se faz necessária porque os motoristas costumam andar em alta velocidade pelo local, onde tem uma curva um pouco acentuada, fazendo com que muitos percam o controle do veículo, ocasionando em acidentes. Também, moradores da região, segundo relatos, já solicitam essa providência há anos e nunca foram atendidos. Neste final de semana aconteceu mais um acidente no local, deixando feridos. Essa comunidade precisa sentir-se segura em suas casas, e esse tipo de acontecimento não permite. |
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125/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo refaça a rampa de acesso a concha acústica (palco) da Praça 1º de Maio no bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Haja vista que a atual rampa é muito estreita e íngreme, o que dificulta a passagem pela mesma. |
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126/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao Nº 470 no bairro Bela Vista. |
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127/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na calçada da Rua Júlio de Castilhos em frente ao Nº 864 no bairro Das Quintas. (FOTOS EM ANEXO) |
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55/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA – RS.” |
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56/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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43/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo utilize o valor do Repasse relativo à dívida de ICMS da CEEE, para a aquisição de placas solares. |
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11/2021 |
2021-07-06 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA (011) AO PROJETO DE LEI Nº 041/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATAM OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART.100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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42/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
A presente indicação tempo por objetivo que seja implantado aplicativo que recebe reclamações e sugestões dos cidadãos. |
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60/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: REFERENTE AO CONTRATO COM A METROCIL - EMPRESA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO LTDA. |
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121/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo faça o recolhimento do entulho na Rua Almirante Barroso esquina com a Rua Humaitá em frente ao Nº 164 no bairro Lira, ou faça a notificação do proprietário do imóvel, pois o entulho está na calçada, dificultando a translado dos pedestres. (FOTO EM ANEXO) |
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52/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei |
“PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPEIRA-DO-GABÃO, XIXI-DE-MACACO OU CHAMA-DA-FLORESTA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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53/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA OS CONCURSOS “A CASA E O COMÉRCIO DO NATAL” E “ESTÂNCIA VELHA EM RITMO DE KERB”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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54/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, TITULARES E CARGOS EFETIVOS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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59/2021 |
2021-07-01 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS DEVEDORES DA PREFEITURA DE ESTÂNCIA VELHA. |
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120/2021 |
2021-07-01 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza do terreno e a colocação de calçada na Rua Anita Garibaldi, ao lado do número 570, e também a limpeza do terreno e a colocação de calçada, no lote ao lado da EMEI Mundo da Criança, na esquina com a Rua Felipe Camarão (este é o que mais traz reclamações por não ter calçada). JUSTIFICATIVA: Pedido da população que precisa andar na rua, pois ao acessar a creche, molham os pés no capim e correm riscos com o movimento da rua. Peço que se cumpra a lei e coloque calçada urgente. 2 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de erosão na calçada que está colocando em risco dois postes de luz, localizado em frente à Ferragem Stoffel, na rótula da Rua Germano Leuck com a Rua Vereador Antônio Centeno. Segue foto em anexo para comprovação do alto risco. |
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57/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 02/2018 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES - EDITAL DE ABERTURA 041/2018. |
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58/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Informação |
1 – O terreno localizado na Rua 13 de Maio, ao lado da caixa d’agua da CORSAN, em frente ao Nº 654 no bairro Rincão da Saudade é de propriedade do município de Estância Velha? 2 – Em caso afirmativo, solicito que seja encaminhada uma cópia da matricula do registro de imóveis. |
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41/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade, após um estudo dos cálculos atuariais, da extinção do Regime Próprio de Previdência Social (FAP) e sua respectiva migração para o Regime Geral de Previdência (INSS), tendo em vista o déficit atuarial do Regime Próprio do município beirar os 350 milhões. |
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51/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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56/2021 |
2021-06-29 |
Pedido de Informação |
1 – Quais as empresas que mais geram arrecadação ao Município através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), referente a repartição direta de receitas do Estado ao Município, 25%, do produto da arrecadação do ICMS (art. 158, IV, da Constituição Federal). |
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55/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Informação |
Os pacientes levados para a Associação Canoense de Deficientes Físicos – ACADEF estão chegando atrasados?
- Se sim, qual o motivo e providência a ser tomada para sanar o problema?
- Como o cidadão pode entrar em contato com a Secretaria de Saúde para registrar alguma manifestação? |
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118/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da erosão e da boca de lobo na Rua Santos Dumont, Nº 702 bairro Bela Vista. (FOTO 01 EM ANEXO)
2 Solicito que o Poder Executivo notifique o proprietário do terreno na Rua Leandro Trespach, ao lado do Nº 104, no Bairro Encosta do Sol, para que faça a limpeza do lote. (FOTO 02 EM ANEXO)
3 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da erosão na Rua Gramado, Nº 6 Loteamento Industrial, bairro Campo Grande. (FOTO 03 EM ANEXO) |
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119/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie um sistema para escoamento da água da chuva na Avenida Brasil, na altura da Agropecuária Pássaros e Amigos, esquina com a Rua Farroupilha no bairro União. JUSTIFICATIVA: Em dias de chuva ocorre grande acúmulo de água no local. |
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48/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DISPÕE SOBRE A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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49/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA”. |
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50/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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54/2021 |
2021-06-25 |
Pedido de Informação |
1 – Com a sanção e promulgação da Lei Federal Nº 14.164, DE 10/06/2021 – ALTERA A LEI 9394/96 (LDB), PARA INCLUIR CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, a Vereadora que subscreve este pedido requer um cronograma da implementação da lei, acima referenciada, em nosso município. (Segue acostada a este ofício cópia da Lei Federal em sua integralidade). |
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40/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo institua o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores, mediante Termo de Adesão ao uso da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, isto é, “Nota Fiscal Gaúcha de Estância Velha”. |
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117/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão no meio da Rua Machado de Assis esquina com a Rua Gregório de Matos no bairro Floresta. |
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14/2021 |
2021-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO à Estanciense Tainá Campagnoni. |
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114/2021 |
2021-06-23 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza dos terrenos do lado esquerdo e do lado direito do Nº 2998, na margem da BR 116 no Bairro Rincão Gaúcho. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma contribuinte que lida diariamente com o excesso de vegetação em frente a sua casa. Em frente ao seu lote também há excesso de vegetação, solicito que a mesma seja suprimida. A moradora alega que muitas vezes pagou o serviço do próprio bolso.
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Nova Petrópolis, ao lado do Nº 192 no bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Os vizinhos alegam que estão aparecendo cobras no local. |
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115/2021 |
2021-06-23 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de um buraco localizado na Rua Ildefonso de Londres, em frente ao Nº 518 no bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Pede-se atenção, pois este buraco está impedindo a entrada de veículos.
2 – Solicito que seja colocada uma camada de brita ou calçamento na Avenida dos Açores, esquina com a Rua Novo Hamburgo no bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Trata-se de um acesso sem saída que é mantido pelos moradores, em dias chuvosos traz transtornos pelo excesso de barro.
3 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de um buraco na Rua Fortaleza, em frente ao Nº 587 no bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Caso o conserto não seja de responsabilidade da Prefeitura, solicito que a demanda seja encaminhada a CORSAN. |
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116/2021 |
2021-06-23 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na calçada da Rua Portão em frente ao Nº 1084 no bairro Lira. |
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53/2021 |
2021-06-22 |
Pedido de Informação |
1 – Qual o planejamento do Poder Executivo com a biblioteca “Indústria do Conhecimento”, haja vista o término do contrato com o SESI. |
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113/2021 |
2021-06-22 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de rede hidráulica (um ponto de água), em frente à “Biblioteca Indústria do Conhecimento”, na Praça Leonel Brizola, Rua Ruy Barbosa no bairro Centro. |
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52/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Informação |
1 – Requer um relatório completo contendo o nome dos servidores e a remuneração que auferem, dos que usufruem da licença especial, disposta no Art. 133-A, da Lei Municipal 1.041/1990, no exercício de 2021. |
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111/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Emílio Valdemar Scherer em frente ao Nº 69, esquina com a Rua Cecília Meireles no bairro Rincão Gaúcho. 2 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Araçá em frente ao Nº 18 no bairro Sol Nascente.
3 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Aracajú em frente ao Nº 409 no bairro Lago Azul. |
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112/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Vigilância em Saúde, através de seu órgão competente, realize uma inspeção na caixa d'água da CORSAN que se encontra visivelmente em situação degradante sobre o aspecto de salubridade. A caixa d'água se localiza na Rua Estrada Boa Saúde, na proximidade dos fundos do condomínio Horizon, na divisa entre Estância Velha (Encosta do Sol), Novo Hamburgo (Boa Saúde) e Portão. JUSTIFICATIVA: A caixa d'água apresenta rachaduras e vazamentos, que aparentam comprometer a qualidade da água, atos de vandalismo, e um estado deplorável de conservação, inclusive, visivelmente está caindo pedaços de concreto e metais no interior do reservatório. Inclusive no exterior, há uma quantidade de lixo e entulho ao redor do ponto de saída de água, o que pode acarretar em bactérias, colocando, assim, em dúvida, a potabilidade da água consumida pelos cidadãos. (FOTOS EM ANEXO). |
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51/2021 |
2021-06-18 |
Pedido de Informação |
1 – Requer-se um relatório de todos os veículos de tração animal e humana que transportem resíduos através de vias públicas cadastrados no município.
2 – Solicita, igualmente, um plano de aplicação da LEI MUNICIPAL Nº 947, DE 16/07/2004, que “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E PROPULSÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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45/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei |
"ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2.412/2019” QUE “DISPENSA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA DE PROMOVER A EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE”. |
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46/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUI A COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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47/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: “JUNHO VIOLETA”, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS.” |
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49/2021 |
2021-06-17 |
Pedido de Informação |
1 – Com fundamento na Lei Municipal nº 2.525, de 26 de abril de 2021, os Vereadores signatários deste pedido requerem as seguintes informações dos servidores públicos ocupantes de cargos em comissão:
• nome completo do servidor;
• cargo que ocupa, com detalhamento de salário;
• órgão ao qual está vinculado;
• atribuições do cargo; e
• grau de instrução, formação acadêmica, experiência profissional ou social relevante para ocupar o referido cargo. |
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