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43/2021 |
2021-04-12 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Belo Horizonte esquina com a Rua Aracaju ao lado do Nº 470 no bairro Lago Azul. JUSTIFIVATIVA: O mato alto já está tomando conta da via, dificultando o tráfego de veiculos e pedrestes.
Solicito que o Poder Executivo providencia a limpeza e a roçada da Praça localizada na Rua Aracaju em frente ao Nº 270 no bairro Lago Azul. |
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38/2021 |
2021-04-06 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a roçada da área localizada na Rua Otto Bauermann, em frente ao Nº490 no Bairro Lago Azul. |
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39/2021 |
2021-04-06 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão junto ao meio fio, na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao Nº 194 no Bairro Rincão dos Ilhéus. |
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40/2021 |
2021-04-06 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Guilherme Blauth Filho, esquina com a Avenida Presidente Vargas no bairro União, para que providencie a limpeza do lote.
Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lampada queimada na Rua Henrique Beckman, em frente ao Nº 289 na Nova Estância. |
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37/2021 |
2021-04-05 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo refaça o meio fio e a calçada que foram removidos para obras da Prefeitura ou CORSAN na Rua Portão em frente ao Nº 2.341 no bairro Lira.
Solicito que o Poder Executivo notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Portão ao lado do Nº 2.341, entre a FlexCar Veiculos, no bairro Lira, para que providencie a limpeza do lote.
Solicito que o Poder Executivo instale meio fio e providencie a limpeza da Rua Portão, esquina com a Rua Porto Alegre no bairro Lago Azul, e também no outro lado da rua, em frente ao Curtume JBS. |
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25/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei |
“REESTRUTURA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DISCIPLINA A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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26/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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24/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRÍCULOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA DE ESTÂNCIA VELHA”. |
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23/2021 |
2021-03-30 |
Pedido de Informação |
Em atenção ao ofício 194/2021 do Executivo Municipal no qual houve a resposta ao pedido de Informação nº 018/2021, de autoria do Vereador João Dilkin, vem requerer que haja uma resposta adequada aos questionamentos exarados no PI 018/2021, haja vista que as respostas dadas aos questionamentos não contemplaram ao que foi solicitado. |
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23/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências” |
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35/2021 |
2021-03-30 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o recolhimento de entulhos na Rua das Camélias em frente a um terreno baldio no bairro União.
Solicito que o Poder Executivo providencie o recolhimento da terra que foi depositada pela empresa terceirizada na Rua Hungria em frente ao Nº 608 no bairro Lago Azul. |
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36/2021 |
2021-03-30 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a roçada, a limpeza e o conserto dos brinquedos na Praça de Lazer no bairro nas Quintas, localizada entre as Ruas Arlindo Ernesto Cassel e Júlio de Castilhos. |
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2/2021 |
2021-03-29 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
O Projeto de Lei ao qual esta emenda se refere tem por objetivo melhor adequá-lo as necessidades do Município de Estância Velha e, assim, torná-lo mais eficaz. |
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32/2021 |
2021-03-29 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Poder Executivo que faça alguns reparos na Praça do Skatista, localizada na Rua Zeno Schmidel no bairro Floresta, observação para os seguintes reparos: Pintar a pista; Iluminação; banheiro e tonéis de lixo. |
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33/2021 |
2021-03-29 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto dos buracos na Rua João XXIII, no trecho da esquina com a Rua Rincão até a esquina com a Avenida Pedro Torres no bairro Rincão dos Ilhéus.
Solicito que o Poder Executivo providencie o recolhimento dos entulhos provenientes das obras da CORSAN na Rua Bom Sucesso, Nº 101 no bairro Rincão dos Ilhéus.
Solicito que o Poder Executivo providencie o recolhimento dos entulhos provenientes das obras da CORSAN na Rua Manaus, no trecho entre a Rua Porto Alegre e a Rua Curitiba no bairro Lago Azul.
Solicito que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Recife, Nº 540, para que seja feita a limpeza do terreno, pois está prejudicando os vizinhos. |
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34/2021 |
2021-03-29 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da erosão na Rua Porto Alegre em frente ao Nº 1243 no Bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: A rede pluvial causou uma erosão no asfalto gerando um buraco em frente à residência.
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da erosão na calçada da Escola de Educação Infantil Criança Feliz. JUSTIFICATIVA: A erosão ocorreu devido a ultima forte chuva.
Solicito que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente a notificação do Curtume JBS no Loteamento Industrial, ao lado do núcleo do CRAS no Bairro Lago Azul, pois o terreno possui açudes que causam infestação de mosquitos. |
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18/2021 |
2021-03-25 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente que faça a fiscalização e notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Recife Nº 540 no Bairro Lago Azul, para que faça a roçada e limpeza do lote. |
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24/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo implemente uma praça de lazer na Rua Porto Alegre com esquina a Rua Terezinha Seli da Silva, Antiga Rua 8, bairro Lago Azul. |
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25/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize a aquisição de capas sintéticas para os bancos dos carros vinculados a Secretaria de Saúde do município. |
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21/2021 |
2021-03-23 |
Pedido de Informação |
1 – Requer um relatório completo de todos os materiais (equipamentos, maquinários, utensílios, entre outros) pertencentes a Secretaria municipal de Obras.
2 – Quantos servidores públicos estão lotados na Secretária de Obras e quais os serviços que estão desempenhando atualmente.
3 – Requer um relatório, ano a ano, do total de servidores públicos que estavam lotados na Secretaria de Obras do município, do ano de 2010 até a data do presente ofício. |
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22/2021 |
2021-03-23 |
Pedido de Informação |
Em referência ao contrato Concorrência 2 / 2018, celebrado pelo município, requerem os Vereadores os registros de ponto de todos os médicos que laboraram no Hospital Municipal Getúlio Vargas nos dias 20 e 21 de março de 2021, no horário compreendido entre as 18 horas do dia 20 e 06 horas da manhã do dia 21. |
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23/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo faça a análise da viabilidade da permuta de terrenos ociosos, pertencentes a municipalidade, por pavimentação de ruas em nossa cidade, haja vista a escassez de recursos que todos os entes públicos enfrentam atualmente. |
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1/2021 |
2021-03-22 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
O Projeto de emenda tem por objetivo colocar a especialidade do cargo de médico, haja vista que esta carreira é dividida em vários segmentos. |
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22/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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31/2021 |
2021-03-22 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Portão entre a Metalúrgica Metz, Nº 731 e o Nº 771 no bairro Centro, para que seja feita a roçada e a limpeza do lote. |
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20/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”, para a devida apreciação e votação dos Nobres Edis, EM REGIME DE EXTRAORDINÁRIA. |
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21/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS E INSUMOS PARA
O COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); CONTRATAR BENS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TREINAMENTOS E OUTROS BENS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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29/2021 |
2021-03-16 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a sinalização viária e a pintura de faixas de pedestre no trecho da Rua Portão, nas duas rotatórias, entre a Farmácia São João e o Supermercado Ávila, abragendo os bairros Lago Azul, Bela Vista e das Quintas.
Solicito que o Poder Executivo conclua a pintura dos cordões e da demarcação de estancionamento, em toda a extensão da Avenida Presidente Vargas. |
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30/2021 |
2021-03-16 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a canalização de esgoto que se encontra a céu aberto na Rua dos Sábias ao lado do Nº 88, divisa com a Rua dos Cardeais no Bairro Campo Grande. |
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20/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Informação |
Foi identificada alguma capina química na Rua Luís Pasteur n.º 530 e 644? Se sim, qual foi a providência tomada? |
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26/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto dos buracos e a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Primeiro de Maio, Nº 2677, no trecho da ponte que está interditada para caminhões, sentido Bairro Campo Grande. |
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27/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o recolhimento do lixo na Avenida Presidente Vargas, na altura do Posto de Combustivel Estância Velha e faça a instalação de uma placa “PROIBINDO COLOCAR LIXO”. |
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28/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente a fiscalização e a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua dos Alpes, esquina com a Rua das Palmeiras no Bairro Sol Nascente, para que seja feita a limpeza e a roçada do lote. |
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16/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Informação |
Requerem uma lista atualizada, onde conste a relação de todos os terrenos de propriedade do município de Estância Velha, com seus respectivos endereços e com o valor estimado de mercado de cada terreno. |
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17/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Informação |
Requer seja informado se há alguma empresa, que preste serviços de forma continuada, que está inadimplente com as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, que detenham contrato com o Poder Executivo. |
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18/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Informação |
Requer seja informado se a obra da praça, localizada em frente à Igreja Católica, no bairro centro, já foi concluída. Em caso positivo, quem foi o fiscal e se houve termo de entrega.
Requer cópia do contrato administrativo da empresa ou empresas que prestaram serviços na praça, bem como se houve subcontratação. |
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22/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito a criação do Programa de Apoio Emergencial às Microempresas do Setor de Comércio e Serviços do Município. |
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22/2021 |
2021-03-08 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Poder Executivo que a Lei Municipal Nº 2.383 de 28 de novembro de 2018, que “CRIA O PROGRAMA DOE OU RESTAURE UMA PLACA DE NOMENCLATURA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja regulamentada e executada. JUSTIFICATIVA: Está já é uma demanda antiga da comunidade, e a regulamentação desta Lei é extremamente necessária, visto que em meio a pandemia, os moradores estão com dificuldades em receber suas entregas por meio de delivery e pelos correios, por falta de identificação das ruas. |
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23/2021 |
2021-03-08 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Canela Nº 995 no Bairro Campo Grande, para que seja feita a roçada e a limpeza do lote e a instalação de uma placa “PROIBINDO COLOCAR LIXO”.
Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de placas “PROIBINDO COLOCAR LIXO” na Rua Inglaterra em frente ao Nº 527 no Bairro Lago Azul. |
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24/2021 |
2021-03-08 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza da área verde no Loteamento dos Girassóis no Bairro Campo Grande.
Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza da área verde na Rua Minuano no Bairro Bela Vista.
Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza da área verde na Rua dos Cardeais (inicio da Rua, no lado esquerdo) no Bairro Campo Grande. |
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18/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei |
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.504, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2021, ALTERA ÍNDICES DE CORREÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para a devida apreciação e votação dos Nobres Edis EM REGIME DE EXTRAORDINÁRIA. |
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19/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei |
"Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$440.000,00 e dá Outras Providências” |
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16/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei |
"INSTITUI MEDIDAS RELATIVAS À AQUISIÇÃO, INSUMOS, BENS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; COMUNICAÇÃO; DESTINADOS À VACINAÇÃO, VISANDO AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA; E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para a devida apreciação e votação dos Nobres Edis EM REGIME DE EXTRAORDINÁRIA. |
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17/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para a devida apreciação e votação dos Nobres Edis EM REGIME DE EXTRAORDINÁRIA. |
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15/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei |
"REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.162, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE AUTORIZAVA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR, DE FORMA GRADATIVA, AULAS DA LÍNGUA HUNSRIK/PLAT TAYTX NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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21/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente que faça a fiscalização e notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Mario Quintana Nº 171 no Bairro Bela Vista, para que faça a roçada e limpeza do lote. |
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25/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente a fiscalização e a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Amanda Immich Nº 61 no Bairro Quintas, para que seja feita a roçada, a limpeza do lote e a detedização do local. |
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13/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 14, 16, §3º E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.078, DE 28/05/2015, QUE “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERAÇÕES DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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14/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MSC COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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20/2021 |
2021-03-02 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Dez em frente ao Nº 165 no Loteamento Bel. Poente, bairro Lago Azul. |
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