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7/2021 |
2021-02-04 |
Pedido de Informação |
1 – Requer uma lista onde conste a quantidade de crianças que se encontram na lista de espera para uma vaga na Educação Infantil do município. |
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8/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo institua no município um número de telefone e Whatsapp próprio para a Ouvidoria do Hospital Municipal Getúlio Vargas, divulgando os mesmos em todos os seus canais de mídia para que assim a população possa ter conhecimento. |
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6/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao Art. 4º, da Lei Municipal Nº 302, DE 04 de Setembro de 1998, que “OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL |
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6/2021 |
2021-02-03 |
Pedido de Informação |
1 – Requer uma lista onde conste todos os autos de infração, dos últimos 5 anos, realizados pelos Fiscais de Posturas do Poder Executivo Municipal.
2 – Nesta lista, solicita que conste a data do auto de infração, a fundamentação legal (Legislação Municipal), e o valor da respectiva infração. |
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7/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a viabilidade de implementar uma rótula na Avenida Campo Grande, na entrada do Loteamento Industrial do Bairro Campo Grande. |
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2/2021 |
2021-02-02 |
Decreto Legislativo |
regulamenta as atividades da Ouvidoria na Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-02-02 |
Decreto Legislativo |
Fixa Unidade de Referência Municipal (URM) para o exercício de 2021 no Poder Legislativo de Estância Velha |
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4/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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5/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito a criação do Conselho e Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. |
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5/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao § 1º do Art. 7º, da Lei Municipal Nº 1.724, DE 19 de Setembro de 2011 que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, do Município de Estância Velha |
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6/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo insira em seus editais de licitação, principalmente os que envolvam obra ou serviço de médio e grande porte, cláusula que proíba a subcontratação para o vencedor do certame licitatório. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito propor que o Poder Executivo instale uma tubulação entre a Avenida Brasil até o Arroio, via Tobias Barreto, e também o aumento das bocas de lobo ao longo da Avenida 7 de setembro, pela tubulação já existente no canteiro central, desde a Avenida Brasil até o Arroio, evitando assim os alagamentos no centro da cidade. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e o corte de grama na Praça do Campo Grande, localizada na Avenida dos Municípios ao lado da Unidade Básica de Saúde. |
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1/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 35 E O ART. 39, INCISO I, ALÍNEA “h” DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA. |
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5/2021 |
2021-01-27 |
Pedido de Informação |
1 – Requer um relatório contendo o nome, respectiva função que exerce e sua lotação no serviço público, de todos os servidores do município, estatutários ou comissionados, que estejam vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. |
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2/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo instale um platô na interseção da Avenida dos Açores com a Rua Pedro Loredo da Costa, no bairro União. |
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3/2021 |
2021-01-26 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Emílio Waldemar Scherer em frente ao nº 635 no Bairro Rincão Gaúcho.
Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Miguel Tostes esquina com a Rua Emílio Waldemar Scherer no Bairro Rincão Gaúcho. |
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3/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo dê nova redação aos incisos II e VI, do Art. 17 da Lei Municipal nº 2.078/2015, que “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERAÇÕES DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1/2021 |
2021-01-25 |
Pedido de Informação |
Pede-se o envio de uma relação com a quantidade de funcionários em Cargos de Comissão, com Funções Gratificadas e Estagiários, nos seguintes governos:
Elivir Desiam – Gestão 2001/2004 e Gestão 2005/2008
José Waldir Dilkin – Gestão 2009/2012 e Gestão 2013/2016
Maria Ivete de Godoy Grade – Gestão 2017/2020
Diego Francisco – Atual Gestão (2021/2024) |
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1/2021 |
2021-01-25 |
Pedido de Providência |
- Solicito que o Poder Executivo providencie a colocação de um poste com iluminação pública no final da Rua Sebaldo Júlio Dietrich no Bairro Lago Azul.
- Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza da área na Rua Walter Costa, esquina com a Rua Portão, próximo ao Supermercado Ávila no Bairro Lago Azul.
- Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza da área na Rua Adolfo Otto Koch, Nº 396 no Bairro Das Rosas. |
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2/2021 |
2021-01-25 |
Pedido de Informação |
Pede-se o envio de uma relação onde conste o nome dos dentistas, bem como os dias e os horários de atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde do município de Estância Velha. |
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2/2021 |
2021-01-25 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto do muro localizado na Rua Emílio Albano Fell em frente ao Nº 06 no Bairro Rincão dos Ilhéus. |
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3/2021 |
2021-01-25 |
Pedido de Informação |
Requer o montante total dos recursos Federais e Estaduais que foram repassados ao Município de Estância Velha em relação no combate ao Vírus COVID – 19, desde o exercício de 2020 até a data do presente ofício. Em complemento ao questionamento acima exposto, solicita a discriminação completa de gastos de materiais e prestação de serviços. |
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4/2021 |
2021-01-25 |
Pedido de Informação |
Requer uma lista, em ordem decrescente, dos 15 maiores contribuintes do ISS (Imposto Sobre Serviço), onde conste o nome do contribuinte e seu respectivo valor pago nos exercícios de 2019 e 2020. |
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1/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize a substituição do atual sistema de iluminação da cidade por lâmpadas de LED. |
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1/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO/CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CEDÊNCIA DE 03 (SERVIDORES) PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei |
"REVOGA INCISOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.172/2016, QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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1/2021 |
2021-01-04 |
Decreto Legislativo |
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DE DECRETO LEGISLATIVO, REGULAMENTANDO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-01 |
Regimento Interno |
Regimento Interno |
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38/2020 |
2020-12-15 |
Pedido de Informação |
Matéria de autoria da Mesa Diretora:
A Mesa Diretora solicita que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Preservação Ecológica – SEMAPE, nos informe sobre as providências adotadas no Pedido de Providência de nº152/2020. |
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152/2020 |
2020-12-15 |
Pedido de Providência |
Matéria de autoria da Mesa Diretora:
Que seja verificada se houve alguma capina química nos últimos dias na rua Luís Pasteur-Bairro Bela Vista, mais precisamente após a presente data. Informamos que as fotos da localização estão em anexo |
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| materia |
150/2020 |
2020-12-14 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie o conserto dos buracos na Rua Aloisio Schwaab, no trecho entre as Ruas Zeno Schmiedel e Dalira Bundchen no Bairro Floresta |
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| materia |
151/2020 |
2020-12-14 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie o conserto dos buracos na Rua Aloisio Schwaab, no trecho entre as Ruas Zeno Schmiedel e Dalira Bundchen no Bairro Floresta |
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| materia |
149/2020 |
2020-12-09 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie o recolhimento de entulho na Rua Albino Alfredo Einsfeldt em frente ao Nº 30 no Bairro das Rosas. |
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| materia |
55/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei |
CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2021, ALTERA ÍNDICES DE CORREÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei |
“REVOGA A LEI MUNCIPAL Nº 2.308, DE 02 DE FEVEREIRO 2018, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODOS OS TRAJETOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS, COM PRIORIDADE SOBRE OUTRAS RUAS OU AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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148/2020 |
2020-11-30 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Executivo providencie o fechamento das crateras na Rua Arlindo Ernesto Cassel esquina com a Rua Werno Teno Schaefer no Bairro das Quintas. |
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53/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA PROVENIENTE DO FNAS – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COVID PROTEÇÃO ESPECIAL PARA APAE ESTÂNCIA VELHA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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5/2020 |
2020-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à empresa SETA, pelo seu aniversário de 79 anos |
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52/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, QUE É OCUPADO NA ÁREA DENOMINADA COOPERATIVA HABITACIONAL FLAMBOYANT, PELA MODALIDADE REURB-E |
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146/2020 |
2020-11-16 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo Municipal notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Duque de Caxias ao lado do Nº 638 no Bairro Quintas, para que faça a limpeza do lote e desobstrua o passeio público.
2 - Solicito que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na Rua Curitiba no Bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Os veículos passam em alta velocidade na via, onde há muitas crianças brincando, podendo causar acidentes.
3 - Solicito que o Poder Executivo Municipal construa um passeio publico na área verde localizada na Rua Mimo de Vênus no bairro Sol Nascente. |
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147/2020 |
2020-11-16 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie o conserto do passeio público na Rua Mimo de Vênus esquina com Rua Quaresmeira no Bairro Sol Nascente.
2 - Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie o conserto do buraco na Rua Mimo de Vênus em frente ao Nº 469 Bairro Sol Nascente.
3 - Solicito que o Poder Executivo Municipal faça um estudo da viabilidade para a poda de árvore na Rua Leopoldo Albino Herman em frente ao Nº 94 no Bairro das Quintas. |
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51/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO/CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CEDÊNCIA DE 01 (ESTAGIÁRIO) PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
143/2020 |
2020-11-11 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie a troca de duas lâmpadas queimadas na Avenida Presidente Lucena em frente ao Nº 4320 e Nº 4266 no Bairro das Rosas. |
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144/2020 |
2020-11-11 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo Municipal faça o conserto do calçamento e do passeio público na Rua Pedro Juvenal Rodrigues da Silva esquina com a Rua Frederico Hugo Engelmann em frente ao Nº 28 no Bairro Bela Vista.
2 - Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie o conserto de um buraco na calçada da Rua Werno Teno Schaefer entre o Nº 280 e Nº 290 no Bairro das Quintas. |
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| materia |
141/2020 |
2020-11-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao setor competente o conserto dos buracos localizados na Rua Oswaldo Cruz na altura do nº 527 Bairro Bela Vista. |
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142/2020 |
2020-11-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo Municipal faça o conserto do calçamento na Rua Januário Rodrigues da Silva Sobrinho em frente ao Nº 97 no Bairro Bela Vista. |
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37/2020 |
2020-11-09 |
Pedido de Informação |
Em que termos foi concedido o uso da área onde se localiza a Escola Dom Pedro I para a instalação do “Teatro Teleco”?
Sob quais condições foi feita esta cedência? Foi através de um acordo ou de uma concessão? |
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139/2020 |
2020-11-09 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo Municipal solucione o problema do escoamento da água da chuva na Rua Leopoldo Albino Hermann em frente ao Nº 492 no Bairro Bela Vista. |
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