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39/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei |
O presente Projeto de Lei, tem por objetivo, fortalecer o compromisso com a Educação como centro permanente da nossa atenção como legisladores e, também, valorizar a categoria de professores que buscam inovar e vivem intensamente a sua condição de “mestres do saber” na prática pedagógica. |
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111/2020 |
2020-08-31 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie junto ao setor competente a troca de lâmpada e verificação da parte elétrica na Rua José Ataliba Torres em frente ao Nº 62 no Bairro Rincão dos Ilhéus. |
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38/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, PORÇÕES DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MAURO ADRIANO MULLER E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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110/2020 |
2020-08-25 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie a troca da lâmpada na Rua Mathias de Albuquerque em frente ao Nº 130 no Bairro Lira.
Solicito que o Executivo providencie a limpeza e o recolhimento do lixo na Rua Frederico Hugo Engelmann entre o N.º 131 e o N.º 75 no Bairro das Quintas. |
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7/2020 |
2020-08-24 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
Emenda Modificativa 007/2020 ao Projeto de Lei 036/2020, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS ENQUANTO VIGENTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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109/2020 |
2020-08-24 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Poder Executivo que providencie a instalação de um redutor de velocidade ou Platô, na rua Ijuí, em frente a EMEF Pedro de Quadros Bittencourt, no bairro Rincão dos Ilhéus |
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37/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 069/1961, DE 22 DE JUNHO DE 1961, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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108/2020 |
2020-08-21 |
Pedido de Providência |
Solicito providencias quanto a limpeza e recolhimento de entulhos depositados na esquina da Av. dos Açores com a Rua José Ataliba Torres, no bairro Rincão dos Ilhéus.
Conserto dos equipamentos existentes na praça do bairro Encosta do Sol. Os brinquedos estão quebrados ou mal enjambrados, de forma que colocam em risco as crianças que ali venham brincar. |
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106/2020 |
2020-08-19 |
Pedido de Providência |
- Que o Executivo providencie o conserto de uma grande erosão na Rua Ildefonso de Londres em frente ao Nº 496 no Bairro Campo Grande.
- Que o Executivo providencie o conserto de uma erosão na Rua dos Municípios esquina com a Rua Canela em frente ao Nº 73 no Loteamento Industrial, Bairro Campo Grande. |
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107/2020 |
2020-08-19 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Executivo providencie o conserto da lâmpada na Rua Aimoré em frente ao Nº 237 no Bairro União.
2 - Solicito que o Executivo providencie o conserto da lâmpada na Rua Jacob Balduíno em frente ao Nº 185 no Bairro Floresta.
3 - Solicito que o Executivo providencie o conserto da lâmpada na Rua Trajano Nunes Cardoso em frente ao Nº 5329 no Bairro Campo Grande.
4 - Solicito que o Executivo providencie o conserto da lâmpada na Rua Ildefonso de Londres em frente ao Nº 389 no Loteamento Industrial, Bairro Campo Grande. |
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105/2020 |
2020-08-17 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Poder Executivo que providencie o conserto de uma erosão na Rua Luiz Pedro dos Reis, esquina com a Rua Vitória Régia no Bairro Campo Grande. |
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36/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS ENQUANTO VIGENTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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32/2020 |
2020-08-12 |
Pedido de Informação |
Matéria de autoria da Mesa Diretora:
Tendo em vista a demanda registrada na Ouvidoria dessa Casa Legislativa, a Mesa Diretora solicita que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Preservação Ecológica – SEMAPE, manifestem-se sobre a capina química na Rua Luís Pasteur - Bairro Bela Vista. De acordo com o demandante, a Secretaria está a par da situação e esteve no local. |
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33/2020 |
2020-08-12 |
Pedido de Informação |
Matéria de autoria da Mesa Diretora:
Tendo em vista a demanda encaminhada para o e-mail institucional da Câmara de Vereadores (poderlegislativo@estanciavelha.rs.leg.br), a Mesa Diretora solicita que o Poder Executivo juntamente com a Fiscalização Municipal e a Guarda Municipal de Estância Velha manifestem-se sobre a denúncia de que a Revenda Penka obstrui a passagem de cadeirantes. Tendo em vista que essa denúncia já foi encaminhada aos setores correspondentes pelo próprio demandante, solicitamos informações sobre as providências tomadas em relação aos fatos apresentados. |
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103/2020 |
2020-08-12 |
Pedido de Providência |
1 Solicito o conserto de erosão na Rua Farroupilha ao lado dos Correios no Bairro Centro.
2 Solicito troca de lâmpadas na Rua do Parque em frente ao Nº 284 e ao lado (em direção a Rua Walter Klein).
3 Solicito troca de lâmpadas na Rua Aimoré em frente ao Nº 224 e Nº 238 no Bairro União.
4 Solicito troca de lâmpada na Rua dos Alpes em frente ao Nº 320 no Bairro Sol Nascente.
5 Solicito troca de duas lâmpadas na Rua Israel Rodrigues Machado esquina com a Rua José Francisco Costa no Bairro Lago Azul.
6 Solicito a instalação de uma placa de “PARE” na esquina das Ruas José Ataliba Torres com Bartolomeu de Gusmão no Bairro Rincão dos Ilhéus. |
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104/2020 |
2020-08-12 |
Pedido de Providência |
Matéria de autoria da Mesa Diretora:
Que seja providenciado o transporte aos deficientes para exames e consultas ao centro do Covid-19.
Que seja tomada alguma providência quanto a iluminação pública na rua Luís Pasteur-Bairro Bela Vista. |
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31/2020 |
2020-08-10 |
Pedido de Informação |
Encaminhe cópia do Decreto Municipal Nº 008/2020 de 20/07/2020 que instituí o Comitê Operativo de Emergência. |
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102/2020 |
2020-08-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie o acabamento e a manutenção de uma tampa localizada na Rua Felipe Wendelino Veit em frente ao Nº 130 no Bairro das Quintas. JUSTIFICATIVA: A tampa está apresentando desgastes, com ferros a mostra, inclusive alguns automóveis já furaram o pneu neste local.
Solicito que o Executivo providencie o conserto de um buraco na Rua Uruguaiana esquina com a Rua Rosário do Sul no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: O buraco está oco, causando riscos aos que circulam no local. |
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5/2020 |
2020-08-05 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
Emenda Modificativa 005/2020 ao Projeto de Lei 033/2020, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 878/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E Nº 1.494, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2020 |
2020-08-05 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
a proposta de Emenda Modificativa 006/2020 ao Projeto de Lei 033/2020, que “Altera dispositivos das Leis Municipais nº 878, de 29 de dezembro de 2003 e nº 1.494, de 02 de outubro de 2009, e dá outras providências |
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30/2020 |
2020-08-05 |
Pedido de Informação |
A descriminação dos valores gastos nas obras de pavimentação asfáltica da Rua São Cristóvão (2.742 m²) e Avenida dos Açores (1.702 m²) no Bairro Rincão dos Ilhéus, que foram executadas pela empresa Solin Engenharia de Estância Velha. |
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101/2020 |
2020-08-04 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Poder Executivo que providencie a instalação de iluminação no poste localizado na Rua do Parque em frente ao Nº 455, esquina com a Rua Manoel Américo Stricker no Bairro Bela Vista. |
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11/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a viabilidade de implementar no município, seja através de lei ou outro instrumento legal, uma parceria com um laboratório para que os testes que detectam a presença do vírus do COVID-19 nos cidadãos estancienses sejam custeados em parte pelo Poder Executivo e em parte pelo cidadão que necessite do exame, na proporção de 70% pago pelo ente público e 30% pelo munícipe, quando indicado por um profissional habilitado na área de saúde. |
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99/2020 |
2020-08-03 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie a troca da lâmpada na Rua Guararapes em frente ao Nº 87 no Bairro Centro. |
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100/2020 |
2020-08-03 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito a troca do braço de iluminação pública, na Rua Estrada do Faxinal em frente ao Nº 931 no Morro Agudo.
2 – Solicito o conserto de erosão na Rua São Paulo em frente ao Nº 323 no Bairro Rincão Gaúcho. |
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3/2020 |
2020-07-31 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
emenda ao Projeto de Lei 029/2020 que trata da remuneração para o cargo de Vice-Prefeito, para o próximo mandato |
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4/2020 |
2020-07-31 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
O valor do subsídio dos Vereadores para o mandato correspondente ao período de 2021 a 2024 será pago mensalmente e em parcelas únicas de R$ 4.583,67 |
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34/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS |
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35/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.325, DE 29 DE MARÇO DE 2018, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO PELOS ADQUIRENTES DOS LOTES QUE INTEGRAM O ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES - EVETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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97/2020 |
2020-07-29 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie a troca da lâmpada na Rua Irena Helma Winter em frente ao Nº 143 no Loteamento Veneza no Bairro Encosta do Sol. |
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98/2020 |
2020-07-29 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie o corte de uma árvore localizada na Rua José Ataliba Torres em frente ao Nº 1136 no Bairro Rincão dos Ilhéus, bem como o conserto dos canos que a mesma causou o estrago, conforme as fotos em anexo. |
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93/2020 |
2020-07-27 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie a colocação de um poste de energia com iluminação, na Avenida dos açores, em frente à antiga Igreja Santo Antônio no Bairro Rincão dos Ilhéus.
Solicito que o Executivo revise a rede de esgoto na Rua Curitiba esquina com a Rua Manaus, e na Rua Curitiba em frente ao Nº 731 no Bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Devido às obras da rede, o esgoto está invadindo estas residências. |
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94/2020 |
2020-07-27 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie o conserto da lâmpada na Rua Werno Teno Schaefer em frente ao Nº 473 no Bairro Bela Vista. |
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95/2020 |
2020-07-27 |
Pedido de Providência |
1 Solicito a troca de duas lâmpadas na Avenida Tiradentes esquina com a Igreja Católica.
2 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na entrada de garagem na Rua Adelmo Seomar Altenhofen, Nº 270 no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Este pedido já vem sendo feito desde o mês de abril.
3 Solicito a troca de lâmpada na Avenida dos Municipios em frente ao Nº 113 no Bairro Campo Grande.
4 Solicito a troca de lâmpada na Rua Canela em frente ao Nº 463 no Bairro Campo Grande. |
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96/2020 |
2020-07-27 |
Pedido de Providência |
1 Solicito a instalação de uma lixeira comunitária na Rua Lirio Pedro Fischer em frente ao Nº 50 no Bairro Campo Grande.
2 Solicito troca de lâmpada na Rua do Parque em frente ao Nº 293 no Bairro Bela Vista.
3 Solicito troca de lâmpadas na Rua Caxias do Sul em frente ao Nº 19 e no poste ao lado, no Bairro Campo Grande. |
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33/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 878/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E Nº 1.494, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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31/2020 |
2020-07-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Estância Velha e dá outras providências. |
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32/2020 |
2020-07-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990 E 1.753, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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92/2020 |
2020-07-21 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie junto ao setor competente a troca de lâmpada na Rua dos Ipês em frente ao Nº206, Vista Alegro II, Bairro União. |
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3/2020 |
2020-07-20 |
Moção |
Moção de Parabenização e Reconhecimento aos Servidores do Corpo de Bombeiros de Estância Velha |
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89/2020 |
2020-07-20 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie junto ao setor competente a colocação de uma lâmpada no poste localizado na Rua Timbaúva esquina com a Avenida dos Açores em frente ao Nº 283 na Nova Estância. |
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90/2020 |
2020-07-20 |
Pedido de Providência |
Solicito o conserto de erosão na calçada da Rua Edvino Rodrigues da Silva em frente ao Nº 429 no Bairro das Quintas |
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91/2020 |
2020-07-20 |
Pedido de Providência |
Solicito o recapeamento do asfalto da Avenida 8 de Setembro e da Rua João XXIII, no Bairro Rincão dos Ilhéus |
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88/2020 |
2020-07-17 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o conserto de duas lâmpadas na Rua dos Bem- te- vi, Bairro Campo Grande Lot. Sabiá entre os nº 24 e 31. JUSTIFICATIVA: Pois á semanas os moradores estão sem iluminação sendo que o trecho é escuro e perigoso por ser mais afastado.
Buracos e erosões localizados na Rua Pedro Juvenal Rodrigues da Silva, Bairro das Quintas. JUSTIFICATIVA: Pois os moradores e comerciantes da localidade, reclamam muito, alem de o trecho ser movimentado, a falta de estrutura e manutenção da rua, torna- se intransitável.
Buracos e erosões entre as Ruas Portão e Ernesto Casser. JUSTIFICATIVA: Entre essas ruas existe um mercado (antigo Super Bom) e o posto de gasolina da Rótula, á muito movimento de veículos e caminhões, sendo que o tráfego é de cargas pesadas as ruas estão deterioradas com grandes crateras impossibilitando que dois carros em sentido contrário cruzem nestas ruas.
Um buraco enorme na Rótula entre a Rua Portão e a Av. |
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29/2020 |
2020-07-15 |
Projeto de Lei |
Matéria de autoria da Mesa Diretora:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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30/2020 |
2020-07-15 |
Projeto de Lei |
Matéria de autoria da Mesa Diretora:
Fixa o subsídio dos Vereadores durante a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências |
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87/2020 |
2020-07-15 |
Pedido de Providência |
- Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a notificação do proprietário do Lote localizado na Rua Trinca Ferro na altura do Nº 331, no Loteamento Recanto do Sabiá II, Bairro Campo Grande, para que façam a limpeza e providenciem a roçada, assim como o recolhimento dos galhos e entulhos que foram deixados no local. |
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29/2020 |
2020-07-14 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ERRO CONSTATADO NO PROJETO DO MUSEU. |
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85/2020 |
2020-07-14 |
Pedido de Providência |
1 Solicito melhorias na sinalização, pintura viária, na iluminação e o consrto de buracos no asfalto da Rua Portão, no trecho entre o Supermervado Ávila e a divisa com o municipio de Portão no Bairro Lago Azul.
2 Solicito o conserto dos diversos buracos que existem na Rua Manoel Américo Stricker no Bairro Bela Vista.
3 Solicito a troca de lâmpada na Rua José Ataliba Torres, em frente ao Nº 62 no Bairro Rincão dos Ilhéus.
4 Solicito conserto de erosão na Rua João Anastácio Dutra em frente ao Nº 94 no Bairro Lago Azul. |
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86/2020 |
2020-07-14 |
Pedido de Providência |
1 Solicito a colocação de saibro no buraco da Rua Pedro Moacyr Beys em frente ao Nº 171 no Bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: Morador já consertou a erosão, falta somente a colocação do saibro.
2 Solicito maior atenção do Poder Executivo nas ruas do Bairro Lago azul, pois existem muitos buracos, em especial na Rua Recife, na Rua Sebaldo Júlio Dietrich e na Rua Otto Bauermann. |
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