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22/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$134.040,00 e dá Outras Providências” para apreciação e votação dos Nobres Edis, EM REGIME DE URGÊNCIA, conforme art. 170 do Regimento Interno da Câmara. |
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61/2020 |
2020-05-13 |
Pedido de Providência |
-Solicito troca de lâmpada na Rua Eduardo Metz em frente ao Nº 393 no Bairro das Rosas.
-Solicito troca de lâmpada na Rua Jatobá em frente ao Nº 95, Nº 125, Nº 155, Nº 295, Nº 325, Nº 365 e Nº 395 no Bairro Campo Grande.
-Solicito que o Poder Executivo providencie a colocação da iluminação pública na extensão da Rua da Conquista, da Rua Jatobá, da Rua Flamboyant, da Rua Paineiras, Rua Guabijus, Rua Jacarandás e dos Pinhais no Bairro Campo Grande. |
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15/2020 |
2020-05-11 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PROTOCOLADA PELA MESA DIRETORA:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA RECREATIVA DA ESCOLA PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL. |
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16/2020 |
2020-05-11 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação da Vereadora Marcia Ribeiro. |
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17/2020 |
2020-05-11 |
Pedido de Informação |
Requer informação a respeito de qual rubrica orçamentária, da Lei Orçamentária deste exercício, estão sendo custeados os recursos públicos ao enfrentamento do Coronavírus – COVID19, como por exemplo Centro de Monitoramento e Apoio ao Combate do COVID 19. (Ginásio Esportivo da Igreja Católica) |
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5/2020 |
2020-05-07 |
Decreto Legislativo |
regulamenta o expediente da Câmara de Vereadores (caráter temporário) |
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60/2020 |
2020-05-06 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de um buraco (com cerca de um metro de profundidade e dois metros de largura) na calçada da Rua Olavo Bilac. |
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2/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Resolução |
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal do Município de Estância Velha como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados |
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19/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIROS, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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20/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei |
REESTRUTURA A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, REVOGA LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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21/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA, DURANTE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES IMPOSTA PELO GOVERNO ESTADUAL, EM RAZÃO DA DOENÇA COVID/19, O CUSTEIO DE DESPESAS DAS ESCOLAS PRIVADAS CREDENCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAR VAGAS PARA CRIANÇAS DE ATÉ 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4/2020 |
2020-05-04 |
Decreto Legislativo |
dispõe sobre medidas de prevenção à pandemia do Covid-19 |
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57/2020 |
2020-05-04 |
Pedido de Providência |
Solicito troca de lâmpada na Rua Portão em frente ao Nº 2029 no Bairro Lira.
Solicito que o Poder Executivo notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Curitiba em frente ao Nº 275 no Bairro Lago Azul, para que seja feita a limpeza do mesmo. JUSTIFICATIVA: O terreno virou depósito de lixo.
Solicito que o Poder Executivo finalize as obras na Rua Felipe Wendelino Veit no Bairro das Quintas. JUSTIFICATIVA: Os moradores reclamam das más condições da rua. |
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58/2020 |
2020-05-04 |
Pedido de Providência |
1 Solicito troca de lâmpada na Avenida Primeiro de Maio em frente ao Nº 4170 no Bairro Campo Grande. (Pede-se atenção, pois nesta avenida existem seis lâmpadas queimadas).
2 Solicito troca de lâmpada na Rua São José do Hortêncio em frente ao Nº 788 e ao Nº 778 no Bairro Campo Grande.
3 Solicito troca de lâmpada na Passarela ao lado do Lar Municipal no Bairro Floresta. (Se possível, pede-se a troca com urgência).
4 Solicito troca de lâmpada na Rua França em frente ao Nº 941 no Bairro Lago Azul.
5 Solicito troca de lâmpada na Rua Irena Helma Winter em frente ao Nº 143 no Bairro Encosta do Sol. |
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59/2020 |
2020-05-04 |
Pedido de Providência |
1 Solicito melhorias na Rua Arlindo Ernesto Cassel em frente ao Nº 807 no Bairro das Quintas, bem como a conclusão do calçamento no trecho que falta (cerca de 100 metros). JUSTIFICATIVA: O trecho sem calçamento é pequeno, porém vêm causando muitos transtornos aos moradores.
2 Solicito o recolhimento de galhos deixados no chão pela RGE SUL na Rua Portão esquina com a Rua Santos Dumont no Bairro Bela Vista.
3 Solicito o conserto da tampa da boca de lobo na Avenida Walter Klein esquina com a Rua Cuiabá. JUSTIFICATIVA: O buraco oferece risco aos que transitam no local, principalmente as crianças, idosos e os animais. |
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5/2020 |
2020-04-15 |
Resolução |
Estabelece medidas temporárias de prevenção da pandemia COVID-19. |
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3/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo, juntamente com o Procon de Estância Velha, averiguem os valores praticados nos últimos dias em relação ao álcool gel e máscaras de proteção, nos estabelecimentos de nosso município, em virtude do aumento nos preços de tais produtos |
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4/2020 |
2020-04-03 |
Resolução |
Resolução estabelece que em razão do Covid-19, nao haverá expediente até o dia 15 de abril. |
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1/2020 |
2020-03-20 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
A presente emenda visa garantir que o Poder Executivo não use do patrimônio do Município para cumprir com suas obrigações de ente “patronal” na constituição da parcela que lhe é correspondente frente as obrigações com o Fundo Previdenciário Municipal. |
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3/2020 |
2020-03-20 |
Resolução |
Estabelece medidas de prevenção contra o Covid-19 |
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56/2020 |
2020-03-19 |
Pedido de Providência |
Solicito o conserto de erosão na Rua Jorge Bauermann esquina com a Rua Renato Robinson em frente ao Nº115 (casa azul) na Nova Estância. |
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3/2020 |
2020-03-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre medidas de prevenção da Pandemia do Covid-19. |
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14/2020 |
2020-03-16 |
Pedido de Informação |
Solicito a seguinte informação: o terreno na Rua da Hidráulica Nº 140 no Bairro Bela Vista é área verde? Ou pertence a particular? |
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54/2020 |
2020-03-16 |
Pedido de Providência |
1 Solicito troca de lâmpada na Rua 13 de Maio em frente ao Nº 5390 no Bairro Campo Grande.
2 Solicito conserto de erosão na Rua Armendio Américo Ferreira em frente ao Nº 224 no Bairro União. |
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55/2020 |
2020-03-16 |
Pedido de Providência |
Solicito o conserto de erosão da Rua dos Municípios em frente ao Nº 435 e Nº 436 (Antiga Associação da Paquetá) no Loteamento Industrial, Bairro Campo Grande. |
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53/2020 |
2020-03-11 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo conclua o calçamento e faça a limpeza da Rua Manaus no Bairro Lago Azul.
Solicito a troca de lâmpadas na Rua da Conquista em frente ao Nº 311 e ao Nº 858 no Bairro Campo Grande.
Solicito o conserto da calçada na Rua Leopoldo Albino Herman em frente à EMEF Ervino Arthur Ritter no Bairro Bela Vista. |
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52/2020 |
2020-03-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a manutenção e se necessário à substituição dos brinquedos na Praça localizada na Rua Alvarenga Peixoto em frente ao Nº 106 no Bairro Rincão dos Ilhéus. |
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13/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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14/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei |
bre Crédito Adicional Especial no valor de R$7.992,48 e dá Outras Providências |
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15/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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16/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei |
Concede Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências |
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17/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei |
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores de Estância Velha e dá outras providências |
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18/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei |
Concede revisão geral anual dos subsídios da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais de Estância Velha e dá outras providências |
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48/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao Setor competente a melhora da sinalização, com a instalação de redutores de velocidade, no acesso da Rua Rincão à Rua Portugal no Loteamento Ilhéus do Bairro Sol Nascente e faça um estudo quanto à viabilidade da implantação de uma rótula do local. |
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49/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providência |
– Solicito que o Poder Executivo notifique a CORSAN, para que providencie os reparos em toda a extensão da Rua Weleda Gertrudes Hommerling no Bairro Bela Vista, pois existem muitos buracos e pedras soltas, além disso, o calçamento ficou irregular, apresentando pontos de afundamento devido às obras de saneamento que foram realizadas pela CORSAN nesta via.
– Solicito que o Poder Executivo notifique a RGE, para que providencie a substituição de um poste de madeira na Rua Weleda Gertrudes Hommerling em frente ao Nº 180 no Bairro Bela Vista.
– Solicito que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente a limpeza de uma área verde localizada na Rua Weleda Gertrudes Hommerling no Bairro Bela Vista. |
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50/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providência |
Solicito o conserto dos buracos na Rua Tanino, em frente à EMEF Erico Verissimo no Bairro das Rosas, bem como a limpeza do mato na lateral da via e providências em relação à falta de estacionamento para os carros e para as Vans que fazem o transporte dos alunos.
Solicito melhorias na Praça que fica localizada na Rua Minuano no Bairro Bela Vista.
Solicito que o Poder Executivo cobre mais qualidade e segurança nos ônibus que são utilizados pela empresa prestadora de serviços de transporte coletivo no município. |
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51/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providência |
Moradores reclamam do excesso de velocidade dos veículos na Avenida Primeiro de Maio, próximo ao Nº 2697. Solicito ao setor competente que busque alternativas para o problema.
Morador reclama que a Prefeitura deixou entulhos e restos de materiais na calçada do seu terreno na Rua França Nº 505 no Bairro Lago Azul, e não retornou para buscar. Além do desperdício do dinheiro público, está causando transtorno. Solicito o recolhimento dos materiais.
Solicito a poda de uma árvore que está atingindo a rede elétrica na Rua Renato Robinson em frente ao Nº 63 no Loteamento Nova Estância no Bairro União. |
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47/2020 |
2020-03-03 |
Pedido de Providência |
Solicito troca de lâmpada na Rua Aimoré em frente ao Nº 220 no Bairro União. |
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46/2020 |
2020-03-02 |
Pedido de Providência |
Solicito troca de duas lâmpadas na Rua Barão do Rio Branco em frente ao Nº 276 no Bairro União. |
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9/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 743/1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS |
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11/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 35 DA LEI MUNICIPAL 1753/2011 QUE DEFINE O PISO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.169/2006, 1.041/1990, E 880/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo providencie o conserto de uma grande erosão na Rua Ildefonso de Londres em frente ao Nº 496 no Bairro Campo Grande. |
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44/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providência |
Solicito troca de lâmpada na Rua Bom Jesus em frente ao Nº 146 no Bairro Campo Grande.
Solicito troca de lâmpada na Rua Armendio Ferraz de Abreu em frente ao Nº 333 no Bairro União.
Solicito a limpeza das áreas verdes localizadas entre as Ruas dos Cardeais, dos Canários e dos Sábias no Bairro Campo Grande.
Solicito o recolhimento dos galhos que ficaram na calçada da Rua Lauro Normélio Konrat esquina com a Rua Carlos Antônio Bender em frente ao Nº 272 no Loteamento Nova Estância no Bairro União.
Solicito sinalização e aumento do quebra molas na Rua Portão em frente ao Nº 387 no Bairro Centro. |
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45/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providência |
Solicito troca de lâmpada na Rua Lauro Óscar Diefenthaeler em frente ao Nº 496 no Loteamento Nova Estância no Bairro União.
Solicito conserto de duas lâmpadas na Rua Parobé ao lado da EMEF Anita Garibaldi no Bairro Campo Grande
Solicito visita do setor competente e colocação de veneno nas bocas de lobo nas imediações da Rua Maria Julia Trein, Nº 10 no Bairro Rincão dos Ilhéus.
Solicito visita do setor competente na Rua Caxias do Sul em frente ao Nº 108 no Loteamento Industrial no Bairro Campo Grande. |
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40/2020 |
2020-02-26 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Poder Executivo que providencie a limpeza da vegetação e o recolhimento do lixo no trecho da Avenida Brasil entre a Rua Portão e a Rua Júlio de Castilhos no Bairro das Quintas. |
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41/2020 |
2020-02-26 |
Pedido de Providência |
Solicito que medidas sejam tomadas na área do antigo Curtume Relim, na esquina entre a Avenida Brasil e a Rua Portão.
Solicito melhorias na Rua Tom Jobim no Bairro Encosta do Sol. |
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42/2020 |
2020-02-26 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a fiscalização dos fios emaranhados e da fiação solta, nos postes localizados no cruzamento da Rua Leopoldo Albino Hermann com a Rua Manoel Américo Stricker no Bairro Bela Vista. |
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39/2020 |
2020-02-21 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o calçamento com PAV´s, no trecho que falta da Rua José Francisco da Costa no Bairro Encosta do Sol. |
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