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37/2020 |
2020-02-20 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Poder Executivo que notifique o proprietário para que providencie a limpeza do terreno na Rua Taquara, Nº 40 no Bairro Campo Grande |
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38/2020 |
2020-02-20 |
Pedido de Providência |
Solicito troca de lâmpada na Rua Lauro Oscár Diefenthaeler, em frente ao Nº 496 na Nova Estância.
Solicito o conserto do buraco localizado no entroncamento do PAV’s com o asfalto na Rua Carlos Gomes esquina com a Avenida Campo Grande no Bairro Campo Grande |
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7/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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8/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 1º, da LEI MUNICIPAL Nº 2.253, de 13 de julho de 2017, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE SE INSTALEM NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM AS RESPECTIVAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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36/2020 |
2020-02-19 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Poder Executivo que providencie o conserto das erosões na Avenida Vicente Jorge da Silva, no trecho entre a Rua João XXIII e a Avenida 8 de Setembro, no Bairro Rincão dos Ilhéus |
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31/2020 |
2020-02-18 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Poder Executivo que providencie a limpeza na Rua Recife, ao lado do Cemitério no Bairro Bela Vista/Lago Azul |
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35/2020 |
2020-02-18 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Poder Executivo que providencie a realocação do poste de rede de telefonia, que está localizado na Rua Barão de Cotegipe no Bairro Rincão dos Ilhéus |
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33/2020 |
2020-02-17 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito ao Poder Executivo que providencie o conserto de erosão na Rua Jorge Bauerman, em frente ao Nº 85 no bairro União.
2 - Pede-se a retirada (ou pedir para os órgãos competentes) dos vários fios de telefone que ficam atirados pelo chão em frente aos números 365,375 e 607 na Rua Raimundo Corrêa, bairro Floresta.
3 - Solicito ao Poder Executivo que providencie o conserto de buraco na Av. Piratini, bairro União, esquina com a praça ao lado da associação Ponte Preta. |
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34/2020 |
2020-02-17 |
Pedido de Providência |
Solicito troca de lâmpada na Rua Vidal de Negreiros esquina com a Rua Artur Leopoldo Ritter, no Bairro Centro.
Solicito troca de lâmpada na Rua Armendio Ferraz de Abreu em frente ao N° 333, no Bairro União.
Solicito troca de lâmpadas (dois postes localizados na mesma esquina) na Rua Arlindo Ernesto Cassel esquina com Egon Schimitz Haus no bairro nas Quintas.
Solicito assim que possível, o conserto de erosão na Rua Curitiba, em frente ao Nº 60 no Bairro Lago Azul. |
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6/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSEPRO, PARA APLICAÇÃO NO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR LOTADO EM ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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32/2020 |
2020-02-13 |
Pedido de Providência |
Providências na limpeza das esquinas e “pracinhas” localizadas na rua Zeno Schmiddele esquinas com as ruas Flores da Cunha, Hildegard Becker e Nereu Ramos;
Que sejam orientados ou notificados para a limpeza, os proprietários dos imóveis localizados em frente a Apae na rua Zeno Schmiddel esquina com Hildegard Becker, cujo passeio público esta tomado por mato e restos de construção obstruindo a passagem de pedestres.
Igualmente, a mesma medida seja adotada em relação ao imóvel localizado na esquina das ruas João Lourenço e Visconde de Ouro Preto, no bairro Rincãos dos Ilhéus. Neste o local, há arbustos plantados no meio do passeio impedindo o transito, há restos de material de construção depositados no passeio e mato impedindo o livre transite de pedestre. Em vista disso, os transeuntes tem de usar a rua, João Lourenço, sempre muito movimentada no trecho. |
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2/2020 |
2020-02-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o expediente na Câmara de Vereadores na data que específica. |
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30/2020 |
2020-02-12 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Poder Executivo que notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Áustria, Nº 530 no bairro Lago Azul, para que providencie a limpeza do terreno e da calçada.
Solicito que o Poder Executivo providencie tampa para caixa de passagem na Avenida Campo Grande, Nº 1271 no Bairro Campo Grande. |
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27/2020 |
2020-02-11 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto das erosões na Rua Manoel Américo, no Loteamento Altos do Bela Vista, bairro Bela Vista, próximo a caixa d’agua da CORSAN. |
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28/2020 |
2020-02-11 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto do poste localizado na Rua Armendio Ferraz de Abreu no bairro União. |
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29/2020 |
2020-02-11 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e o recolhimento dos entulhos na Rua Wilma Leuck, em frente aos Nº 95 e Nº 105 no bairro Rincão dos Ilhéus. |
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4/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E O PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 743/1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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26/2020 |
2020-02-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da calçada localizada na Rua José Bonifácio esquina com a Rua do Parque, no bairro Lira. |
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3/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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24/2020 |
2020-02-07 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da erosão localizada próximo à boca de lobo na Rua Vereador João Anastácio Dutra, Nº 94 no Bairro Lago Azul (Subindo pela Rua Alemanha, na quinta travessa a esquerda, onde tem uma placa Travessa Três). JUSTIFICATIVA: A erosão já está atingindo a calçada |
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25/2020 |
2020-02-07 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Poder Executivo, melhorias na área verde localizada na Rua Germano Leuck, ao lado da EMEF Nicolau Anselmo Wecker, no Bairro Rincão dos Ilhéus. Para o mais breve possível, solicito o conserto das goleiras, da tela existente e a colocação de tela na parte traseira e lateral do campo, para que a bola não vá para a rua, a fim de evitar acidentes e promover a prática segura de esportes. A longo prazo solicito a colocação de bancos e lixeiras e a construção de uma calçada no local. |
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2/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize um levantamento nos imóveis ociosos pertencentes ao Município de Estância Velha, para que assim seja estudada a viabilidade de realizar a venda ou permuta de algumas propriedades desta Municipalidade, com a exclusiva finalidade da construção de um Centro Administrativo próprio. |
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13/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Informação |
1 – Pede-se o envio de cópia do Projeto da Obra (em andamento) no Campo De Futebol do Loteamento Sabiá no Bairro Campo Grande. |
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23/2020 |
2020-02-05 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a recapagem asfáltica de um trecho da Rua Aluízio de Azevedo na esquina com a BR 116 no bairro Rincão Gaúcho. |
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12/2020 |
2020-02-04 |
Pedido de Informação |
1 – Por qual motivo a empresa de transporte público coletivo não passa mais dentro do bairro Campo Grande, quando a linha sai próximo a localidade Morro Agudo? Moradores reclamam que para irem até as escolas ou no posto de saúde, precisam ir primeiro no centro, para depois retornar até o bairro. A população local está sendo muito prejudicada com este itinerário. |
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17/2020 |
2020-02-04 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie a limpeza e notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Erna Luisa Nabinger ao lado do Nº 584 no Loteamento Veneza. |
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20/2020 |
2020-02-04 |
Pedido de Providência |
Solicito que seja passada a patrola na lomba principal da Avenida da Conquista no Loteamento Cooperlaga.
Solicito o conserto da tampa da boca de lobo, localizada na Rua João XXIII esquina com a Rua José de Quadros no Bairro Rincão dos Ilhéus. (FOTO EM ANEXO).
Solicito que seja instalada uma lâmpada no poste localizado na Rua Leopoldo Albino Herman em frente ao Nº 402 no bairro Bela Vista. |
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21/2020 |
2020-02-04 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Aimoré em frente ao Nº 65 no Bairro União. |
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22/2020 |
2020-02-04 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que Poder Executivo providencie a troca de duas lâmpadas na esquina das Ruas Arlindo Ernesto Cassel com a Egon Schmidt Haus no Bairro das Quintas.
2 - Solicito que Poder Executivo notifique o proprietário para limpar e roçar o terreno localizado na Rua Porto Alegre esquina com a Rua Recife no bairro Lago Azul. |
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16/2020 |
2020-02-03 |
Pedido de Providência |
Solicito o conserto dos buracos na Rua Aluízio de Azevedo no Bairro Rincão Gaúcho. |
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18/2020 |
2020-02-03 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie um estudo do zoneamento do bairro das Águas, hoje consta como área residencial, o referido estudo vem no intuito de possibilitar que a área seja considerada mista, com o fim de servir de atrativo a empresas que queiram se instalar no município, visto a sua ótima localização. |
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19/2020 |
2020-02-03 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito ao Poder Executivo que providencie a colocação de um tampa no buraco localizado na calçada da Rua Presidente Lucena, em frente ao Nº 3145 no bairro União. |
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10/2020 |
2020-01-31 |
Pedido de Informação |
1 – Pede-se o envio de cópia do Projeto de edificação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Campo Grande; |
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11/2020 |
2020-01-31 |
Pedido de Informação |
1 – Pede-se o envio de cópia do Projeto de edificação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Lago Azul. |
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12/2020 |
2020-01-31 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito ao Poder Executivo que providencie duas cargas de areia “de praia” e o conserto da tela, na Quadra de Futebol ao lado da Praça, em frente à EMEF Selvino Ritter no Bairro Floresta.
2 – Solicito ao Poder Executivo que providencie o corte de grama, a reposição de areia e a manutenção da Quadra de Vôlei, localizada ao lado do Pavilhão de Atividades Múltiplas (PAM) Balduíno Weber no Bairro Centro. |
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13/2020 |
2020-01-31 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie o recolhimento dos entulhos e a limpeza do terreno localizado na Rua Porto Alegre esquina com a Rua Recife no Bairro Lago Azul. (FOTOS EM ANEXO)
Solicito que o Executivo Municipal providencie a limpeza do terreno localizado em ao lado da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bela Vista. |
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14/2020 |
2020-01-31 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto dos buracos na servidão de passagem, localizada na esquina com o Nº 1370 da Avenida Walter Klein, conforme as fotos em anexo. |
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15/2020 |
2020-01-31 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto dos buracos na Rua Frederico Hugo Engelmann em frente ao Nº 28 no Bairro Bela Vista. |
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9/2020 |
2020-01-30 |
Pedido de Informação |
1 – Requer informações sobre o porquê de alguns professores municipais ganharam o reajuste do piso salarial (12,84%) dos profissionais da rede pública da educação básica e outros não?
2 - Os motivos sobre o comunicado, informando que o pagamento do reajuste acima referenciado seria descontado dos professores municipais nos meses de fevereiro e março, já que é direito dos mesmos, embasado na Lei Federal nº 11.738 de 2008? |
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11/2020 |
2020-01-30 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie a poda de duas árvores caneleiras localizadas na Rua Leopoldo Albino Herman em frente ao Nº 462 no Bairro Bela Vista |
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2/2020 |
2020-01-29 |
Projeto de Lei |
Dá à Via de Acesso a Cooperativa Cooperlaga, entre as quadras A0 e A1, no Bairro Campo Grande, o nome de Rua das Goiabeiras e dá outras providências” |
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9/2020 |
2020-01-29 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie a reposição de algumas telhas na parada de ônibus que fica localizada na Avenida 8 de Setembro esquina com a Rua Carlos Graefe no Bairro Rincão dos Ilhéus |
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10/2020 |
2020-01-29 |
Pedido de Providência |
Os moradores do bairro Bela Vista reclamam dos buracos causados pelas pedras soltas na Rua Osvaldo Cruz, na altura do Nº 523. As pedras já foram repostas inúmeras vezes, mas após a ocorrência de chuvas, elas se soltam novamente, formando novos buracos na via, tornando-se um problema crônico, aumentando o risco de acidentes no local. Desta forma, solicito que o Executivo Municipal viabilize uma solução alternativa, com maior durabilidade, como por exemplo, adicionando uma camada de asfalto no local, para que o problema cesse. |
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7/2020 |
2020-01-28 |
Pedido de Informação |
1 – Cópia do projeto para utilização do recurso de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) conforme o empenho nº 804446 do Deputado Federal Maurício Dziedricki;
2 - Cópia do projeto para utilização do recurso de R$ 392.505,00 (trezentos e noventa e dois mil quinhentos e cinco reais) conforme o empenho nº 804506 do Deputado Federal Maurício Dziedricki;
3 – Situação atual de cada um dos projetos referente aos recursos destinados ao município;
4 – Situação atual da viabilidade da construção do terminal rodoviário no local previsto. |
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8/2020 |
2020-01-28 |
Pedido de Informação |
1 – Cópia das prestações de contas do Corpo de Bombeiros Voluntários dos anos de 2010 a 2019;
2 – Relação detalhada dos valores repassados ao Corpo de Bombeiros Voluntários nos anos de 2010 a 2019. |
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1/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo dê nova redação aos incisos II e VI, do Art. 17 da Lei Municipal nº 2.078/2015, que “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERAÇÕES DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/2020 |
2020-01-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao atleta Emerson Fabiano Kerber Júnior, pelos resultados alcançados |
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7/2020 |
2020-01-27 |
Pedido de Providência |
1- Solicito que o Executivo Municipal providencie o recolhimento dos entulhos gerados após manutenção da Prefeitura e o conserto da boca de lobo na Rua Carambola em frente ao Nº 499 no Loteamento União.
2- Solicito que o Executivo Municipal providencie a roçada do meio fio na Avenida Amândio Francisco Johan, no trecho entre as ruas São Lourenço e Princesa Isabel no Bairro Rincão do Ilhéus. |
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8/2020 |
2020-01-27 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Poder Executivo que providencie o conserto do passeio público em frente à EMEI Mundo da Criança na Rua Anita Garibaldi no Bairro Centro. |
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