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376/2019 |
2019-11-27 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente seja colocada uma carga de brita ou que seja feito o uso de máquina para o concerto de buracos na Rua Leopoldo Luiz de Ávila (Buraco do Ladrão) ao lado da LB localizada no Bairro Campo Grande. |
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377/2019 |
2019-11-27 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente seja feita a recapagem do asfalto na Rua Presidente Lucena em frente ao Cemitério Evangélico, Bairro União, para o concerto de um grande buraco. |
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49/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo crie o Programa Auxílio Creche, que consiste em um auxílio financeiro destinado pela Municipalidade aos Pais ou responsáveis pelos alunos que estejam devidamente matriculados nas escolas de educação infantil.
Com este programa iremos suprir a necessidade dos pais ou responsáveis em deixar as crianças aos cuidados de terceiros durante o período de trabalho externo do lar em que as creches municipais estiverem de férias entre os meses de dezembro e janeiro. Não haverá prejuízo aos pais, que continuarão trabalhando durante as férias das escolas de educação infantil e terão a possibilidade de contratar alguém para cuidar de seus filhos. |
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56/2019 |
2019-11-25 |
Pedido de Informação |
1. Solicito informações referentes ao prazo para pintura e demarcação das vagas de estacionamento no Centro de Estância Velha. |
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367/2019 |
2019-11-22 |
Pedido de Providência |
Solicito o conserto de erosão na calçada da Rua Frederico Dienstman esquina com a Rua Januário Rodrigues da Silva Sobrinho em frente ao Nº 90 no Bairro das Quintas. |
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51/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Essa Indicação vem propor a Revitalização da Praça do Bairro Bela Vista localizada na Rua Walter Klein em frente a EMEF Ervino Arthur Ritter a implantação de uma academia ao ar livre, brinquedos novos para as crianças e uma calçada ao redor da praça. |
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52/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Essa Indicação vem propor a Revitalização da Praça do Bairro Bela Vista localizada na Rua Leopoldo Albino Hermann a implantação de uma academia ao ar livre, brinquedos novos para as crianças e uma calçada ao redor da praça. |
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93/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA |
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361/2019 |
2019-11-21 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a notificação dos proprietários para que façam a limpeza dos lotes e providencie a roçada e o recolhimento dos mesmos, Lote localizado na Rua Trinca Ferro na altura do número 331, Bairro Campo Grande Loteamento Recanto do Sabiá II. |
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362/2019 |
2019-11-21 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça reposição de lâmpadas queimadas localizadas na Av. Presidente Lucena entre o trecho que liga a EMEF Germano Dauernheimer Bairro União com o Bairro Boa Saúde |
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363/2019 |
2019-11-21 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal verifique e providencie o conserto de uma cratera localizada na Av. Campo Grande no Bairro Campo Grande no trecho onde está localizada a ponte do bairro. |
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364/2019 |
2019-11-21 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal verifique e providencie o conserto de uma cratera localizada entre a Rua Portão e a Av. Brasil Grande no Bairro Lyra. |
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50/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Essa Indicação visa indagar o Poder Executivo, se a Praça localizada na Rua dos Municípios, ao lado da UBS do Campo Grande, já possui nome, caso ainda não tenha sido feita a denominação, sugiro que esta Praça, receba o nome de “Clodomiro Américo – Nego Dito”, que foi morador do Bairro Campo Grande. |
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365/2019 |
2019-11-20 |
Pedido de Providência |
Solicito a retirada de entulho na calçada da Avenida 8 de setembro esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão no Bairro Rincão dos Ilhéus. |
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366/2019 |
2019-11-20 |
Pedido de Providência |
1- Solicito que o Executivo Municipal faça um estudo de viabilidade para à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Guilherme Blauth Filho em frente ao Nº 272. |
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368/2019 |
2019-11-20 |
Pedido de Providência |
Solicito o conserto da calçada na Rua Albino Koch em frente ao Nº 253 no Bairro Centro. |
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4/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Complementar |
“CRIA GRATIFICAÇÃO E ADICIONAL PARA OS TITULARES DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DE “MÉDICO”, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.041/1990, E A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 003/1995 E LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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92/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIEMNTO AOS DIREITOS DA JUVENTUDE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES PARA A JUVENTUDE – CONJUVE - E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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357/2019 |
2019-11-19 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que seja feita vistoria na casa que caiu e está oferecendo riscos, localizada na Rua Adão Walter Schuck no Bairro das Rosas. (FOTO 01 EM ANEXO)
2. Moradores aguardam a promessa da Defesa Civil, de poda de um abacateiro, localizado na Rua São Cristóvão em frente ao Nº1085 no Bairro Rincão dos Ilhéus. |
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358/2019 |
2019-11-19 |
Pedido de Providência |
1. Troca de lâmpada queimada na Rua Germano Dauernheimer em frente ao Nº 276 no Bairro União.
2. Solicito melhorias no calçamento das Ruas São Luiz e Recife no Bairro Lago Azul.
3. Solicito conserto do calçamento na Rua Antônio Selivio Ermel em frente ao Nº 269 no Bairro das Quintas. |
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359/2019 |
2019-11-19 |
Pedido de Providência |
1. Solicito a verificação do asfalto que está cedendo na Rua Portão esquina com a Rua Anita Garibaldi em frente ao Supermercado Asun no Bairro Centro |
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360/2019 |
2019-11-19 |
Pedido de Providência |
1. Solicito a verificação de uma lâmpada no final da Rua dos Cardeais, na Rua Cardeal Amarelo em frente ao Nº 352 no Bairro Campo Grande. |
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13/2019 |
2019-11-18 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
esta emenda busca um aparelhamento melhor para a Defesa Civil de nosso Município, haja vista a mesma desenvolver um trabalho essencial aos munícipes. |
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89/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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90/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.393.520,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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91/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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353/2019 |
2019-11-13 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a notificação do proprietário para que ele faça a limpeza do lote e providencie o concerto do esgoto a céu aberto, Lote localizado na Av. Brasil com a Rua Carlos Antônio Bender, Bairro União. |
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354/2019 |
2019-11-13 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a averiguação e que notificação o proprietário para que ele faça a limpeza do lote e providencie o concerto do esgoto a céu aberto, Lote localizado na Av. Brasil com a Rua Carlos Antônio Bender, Bairro União. |
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355/2019 |
2019-11-13 |
Pedido de Providência |
1. Solicito o conserto de erosão na Rua Luiz Pasteur em frente ao Nº 430 no Bairro Bela Vista |
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356/2019 |
2019-11-13 |
Pedido de Providência |
Solicito o conserto na calçada, a retirada das telhas e o conserto da tampa de um bueiro que está quebrada, na Rua Zeno Schmiedel ao lado do Nº333 em frente a APAE de Estância Velha no Bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: As telhas na calçada impedem que os alunos atravessem a rua com segurança, além do risco de acidentes e quedas. |
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22/2019 |
2019-11-12 |
Moção |
Moção de Apoio a PEC 15/2015 que torna o FUNDEB permanente |
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348/2019 |
2019-11-12 |
Pedido de Providência |
1. Solicito conserto de erosão na Rua Uruguaiana em frente ao Nº 441 no Bairro Campo Grande |
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349/2019 |
2019-11-12 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de um afundamento localizado em frente ao cemitério Luterano na Av. Presidente Lucena Bairro União |
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350/2019 |
2019-11-12 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de uma boca de lobo localizado entre as Ruas Adolfo Otto Koch e Antoni Koling mais preciso na esquina dentre elas |
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351/2019 |
2019-11-12 |
Pedido de Providência |
1. Solicito a verificação de duas lâmpadas na Avenida Campo Grande em frente ao Nº 27 e ao Nº 31 no Bairro Campo Grande. |
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352/2019 |
2019-11-12 |
Pedido de Providência |
1. Solicito o conserto de uma erosão na Rua Lauro Normélio Konrat em frente ao Nº 83 na Nova Estância, Bairro União |
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347/2019 |
2019-11-11 |
Pedido de Providência |
1. Solicito conserto de erosão na Rua Belo Horizonte em frente à Associação de Moradores do bairro Lago Azul. |
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12/2019 |
2019-11-08 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
Esta emenda busca direcionar os recursos necessários ao provimento da rubrica “10.301.0008.1403 Ampliar, Ref. e Melh. Infra-estrutura Hosp. com valor estimado em R$ 205.000.00. Este valor passará a constar como R$ 1.005.000,00. Na mesma direção reduzimos na rubrica “99.999.0000.2999 - Reserva de Contingência”, o valor estimado de R$ 4.001.000,00, para o montante de R$ 3.301.000,00. |
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21/2019 |
2019-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À MARCHA PELA SEGURANÇA PÚBLICA |
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88/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei |
“Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.225, de 15 de maio de 2017, que: “ESTABELECE LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA.”, vedando a nomeação para os condenados pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – LEI MARIA DA PENHA.” |
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345/2019 |
2019-11-07 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de um afundamento localizado entre a Rua Antonio João e a Rua Portão Bairro Lyra. |
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346/2019 |
2019-11-07 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de um afundamento localizado entre as Ruas Adolfo Mattes e a Guararapes, Bairro Centro |
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| materia |
343/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente a pintura da sinalização das vias, na rótula da Avenida Brasil com a Rua Presidente Lucena, para orientação dos motoristas |
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| materia |
344/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de Providência |
1. Troca de lâmpada queimada na Rua Farroupilha em frente ao Nº 927 e Nº 939 no Bairro Centro.
2. Solicito conserto de buraco na Rua Bom Sucesso em frente ao Nº 222 no Bairro Rincão dos Ilhéus. (FOTO 01 EM ANEXO)
3. Solicito a limpeza da escadaria no Bairro Rincão dos Ilhéus.
4. Solicito cobertura e banco no ponto de ônibus localizado na Rua Ildefonso de Londres, em frente ao Nº 290 no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Os usuários do transporte coletivo ficam expostos às intempéries, pois neste local tem apenas uma placa indicando a parada.
5. Solicito conserto de erosão na Rua França em frente ao Nº 911 no Bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Os moradores aguardam solução há meses, o muro pode rachar e cair. |
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18/2019 |
2019-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO A SERVIDORA LÚCIA SEIDEL |
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19/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO A SERVIDORA LUCIA NONNEMACHER TITELLO |
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no document
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| materia |
20/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À REFORMA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIARIA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, |
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| materia |
87/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
341/2019 |
2019-11-04 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente o conserto de buracos, fazendo a recomposição de pedras irregulares na Rua Vital Brasil em frente ao Nº 475 no Bairro Rincão dos Ilhéus. |
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| materia |
342/2019 |
2019-11-04 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que seja asfaltada ou calçada a continuação da Rua Achinelo Graebim no Bairro União. JUSTIFICATIVA: Pois a metragem desta rua é pequena, o que facilita para ser concluída.
2. Solicito que sejam consertadas as lâmpadas que ficam no meio da rótula do Monumento ao Curtidor em frente à Sociedade CANTUN, pois as mesmas permanecem ligadas durante o dia todo.
3. Troca de lâmpada queimada na Rua José Francisco da Costa no trecho entre a Rua Israel Rodrigues Machado e a Rua das Hortências no Bairro Encosta do Sol.
4. Troca de lâmpada queimada na Rua José Francisco da Costa esquina com a Rua Israel Rodrigues Machado, em frente aos sobrados, no Bairro Encosta do Sol. |
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